Biodiversidade Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Biodiversidade

Resgate de animais silvestres no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

27 de setembro de 2018

   No Brasil, os animais silvestres são protegidos por lei federal (Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967). Conforme preconiza o texto, os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Mais adiante, a lei determina que a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas.

  No Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, considerando seu papel de executor de política ambiental em âmbito federal e consoante suas prerrogativas legais, realizou, na semana passada, a Operação Serra das Almas, em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, em dez diferentes municípios cearenses, englobando a região de Inhamuns e região da Ibiapaba.

    Na operação foram resgatados 405 animais silvestres, alguns deles em perigo de extinção, a exemplo do bicudo, pintassilgo, jandaia-de-testa-azul e papagaio-do-mangue. Também foram presas nove pessoas, considerando ser a caça um crime tipificado por lei.

    Conforme o Superintendente do Ibama no Ceará, Dr. Herbert Pessoa Lobo, as seguintes aves  foram apreendidas nessa operação, 18 periquitos do Sertão, 36 galos de campina, 23 bigodeiros e 20 golinhas, que foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). É preciso que as pessoas se conscientizem que a fauna silvestre deve ser protegida, que a fauna e a flora prestam importantes serviços ecossistêmicos a todos. É necessário proteger a biodiversidade  para garantir que os ecossistemas permaneçam saudáveis e resilientes.

    Jonh Knox, especialista independente da Organização das Nações Unidas, alerta que: “as ameaças crescentes e a violência contra os que protegem a biodiversidade de caçadores, traficantes e negócios ilegais são, particularmente, perturbadoras ” e acrescentou que os que arriscam suas vidas pela biodiversidade “não são apenas ambientalistas, são também defensores dos direitos humanos”.

Fonte: Ibama-CE, 2018; ONU, 2018.

 

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Estratégia de conservação em áreas úmidas – Consulta pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

16 de Janeiro de 2018

     A Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil está com consulta pública aberta, até dia 15/03/2018.  As sugestões recebidas devem prover e aprimorar as políticas públicas relacionadas às áreas úmidas no recorte brasileiro. Reconhecidamente, as áreas úmidas possuem importância internacional reconhecida pela Convenção de Ramsar.

   O documento da Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil é dividida em dois objetivos. Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o primeiro está relacionado à implantação e gestão de Sítios Ramsar, regidos pela Convenção de Ramsar. O segundo trata de incentivar ações transversais para a conservação e uso sustentável das áreas úmidas em todo o país, dentro ou fora de unidades de conservação.

   O Brasil possui 22 sítios, que integram a Convenção de Ramsar, dos quais 12 têm conselho gestor com participação das comunidades locais.

    Aos interessados em contribuir, acessem aqui o formulário.

Fonte: MMA, 2018.

 

 

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Brasil assina a campanha Clean Seas

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

24 de setembro de 2017

    Na semana passada, em 22/09/2017, durante as reuniões paralelas que ocorreram à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o Brasil assinou a campanha Clean Seas, da Organização das Nações Unidas (ONU).

     Conforme o Diretor de Meio Ambiente da ONU, Erik Solheim, “o apoio do Brasil a esta campanha é crucial. Isso ressalta o tamanho do problema e a escala da resposta que precisamos ter”. E continuou: “não podemos dar ao luxo de continuar transformando nossos oceanos em um lixo”.

     Segundo a ONU, o anúncio feito pelo Ministro do Meio Ambiente fortalece o compromisso do governo brasileiro em desenvolver um Plano Nacional de Combate à Linha Marinha e apoiar a criação do Santuário de Baleia do Atlântico Sul e outras Áreas Marinhas Protegidas.

      “O plástico tem sido identificado como uma das principais causas de danos ambientais e problemas de saúde. Polui o meio ambiente; mata pássaros, peixes e outros animais que enganam plástico por comida; danos aos destinos turísticos; prejudica as pescarias marítimas e fornece um terreno fértil para os mosquitos da Dengue, Zika e Chikungunya”, afirmou o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Fonte: UNEP, 2017.

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Resultados da COP 13 – Convenção sobre Diversidade Biológica

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente, Preservação

21 de dezembro de 2016

Em 17 de dezembro encerrou-se em Cancun, no México, A 13ª Conferência das Partes no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Importantes resultados foram alcançados, dentre estes:

– compromissos e acordos em estabelecer ações para integrar a biodiversidade na silvicultura, agricultura e pesca;

– aumento do compromisso de expansão de áreas protegidas, terrestres e nos oceanos e mares, para 23%;

– agenda marítima com avanço nos trabalhos sobre detritos marinhos;

– estratégia de capacitação para a Convenção e seus Protocolos;

– Compromissos de apoio ao Plano Estratégico de Biodiversidade a ser realizado por empresas, juventude, cidades e regiões.

      Os governos de 167 países, ali reunidos, decidiram ampliar a articulação da agenda da biodiversidade com outras agendas globais, incluindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo Climático de Paris.

    Ainda, acordaram em uma série de medidas que intensificarão a implementação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, incluindo a integração, o desenvolvimento de capacidades e a mobilização de recursos financeiros, bem como ações sobre áreas protegidas.

    Conforme Braúlio Dias, brasileiro, Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, “a comunidade mundial também percebeu a importância do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Participação de Benefícios na contribuição efetiva para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

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Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA

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Portal da Biodiversidade – ICMBio

   Desde novembro, está disponível o Portal da Biodiversidade – PortalBio, que tem por objetivo disponibilizar à sociedade brasileira dados e informações sobre a biodiversidade brasileira gerados ou recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente ou pelas instituições a ele vinculadas.

      Atualmente, estão disponíveis as bases de dados de alguns dos sistemas mantidos pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, como o SISBIO e aqueles mantidos pelos Centros de Pesquisa e Conservação, e pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

     Portais como este permitem que os dados sejam disponibilizados para que a sociedade tenha ampla visão sobre a distribuição da biodiversidade brasileira. É possível realizar pesquisa, visualização e download de registros disponíveis nos bancos de dados de biodiversidade atualmente disponíveis.

    Aos interessados, cliquem aqui.

 

 

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Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de julho de 2015

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).

     Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

    As contribuições podem ser enviadas, preenchendo o formulário que se encontra aqui. Depois disso, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

Fonte: MMA

 

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Dia Mundial da Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

23 de Maio de 2015

   Ontem, 22 de maio, foi comemorado o Dia Mundial da Biodiversidade. O dia celebra o aumento da consciência da importância da biodiversidade e das ações de proteção, em todo o mundo.

    O tema deste ano “Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável” reflete os esforços que estão sendo feitos, em todos os níveis, para o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cuja agenda de desenvolvimento pós-2015 deve envolver o período de 2015 a 2030.

    O Brasil, conforme noticiado aqui no Blog Verde, estabeleceu em 20 de maio, o novo marco legal da biodiversidade, que foi muito bem aceito pela comunidade internacional e elogiado pelo Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Fonte: UNEP

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Novo marco legal brasileiro sobre biodiversidade

  Hoje, 20 de maio, o Brasil instituiu o novo marco legal de Biodiversidade. Conforme a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente, o dispositivo definirá o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e entrará em vigor 180 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da matéria é desburocratizar o processo e estimular o desenvolvimento sustentável.

     Conforme a Presidente, a legislação representa um novo momento no incentivo à pesquisa científica no país: “Temos condições para ganhar a corrida na área da biotecnologia e fazer a diferença na geração de conhecimento, emprego e renda”, afirmou.

     Daqui a dois dias, o mundo comemora o Dia Internacional de Biodiversidade. Portanto, foi dado mais um importante passo para a proteção da biodiversidade, no território nacional, e para o cumprimento de acordos multilaterais ambientais.

Fonte: MMA

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Consulta pública para eleger Prêmio Nacional de Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

19 de Maio de 2015

    Até hoje, 19 de maio, cidadãos podem votar e escolher o projeto que receberá o Prêmio Nacional de Biodiversidade, categoria Prêmio Especial – Júri Popular.

     Mencionado Prêmio é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do MMA é destacar propostas que visem a melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. Ao reconhecer o mérito dessas iniciativas, o Ministério também contribui para a implantação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, conforme menciona a assessoria de comunicação do MMA.

    Este ano, 2015, concorrem 18 projetos selecionados pela Comissão Julgadora. A entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade acontecerá no dia 22 de maio, em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade.

    Eu já votei. Os interessados em exercer o voto, cliquem aqui.

Fonte: MMA

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Consulta pública para eleger Prêmio Nacional de Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

19 de Maio de 2015

    Até hoje, 19 de maio, cidadãos podem votar e escolher o projeto que receberá o Prêmio Nacional de Biodiversidade, categoria Prêmio Especial – Júri Popular.

     Mencionado Prêmio é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do MMA é destacar propostas que visem a melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. Ao reconhecer o mérito dessas iniciativas, o Ministério também contribui para a implantação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, conforme menciona a assessoria de comunicação do MMA.

    Este ano, 2015, concorrem 18 projetos selecionados pela Comissão Julgadora. A entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade acontecerá no dia 22 de maio, em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade.

    Eu já votei. Os interessados em exercer o voto, cliquem aqui.

Fonte: MMA