Avaliação de impacto Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Avaliação de impacto

Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro em Fortaleza

    No período de 22 a 26 de outubro de 2018, Fortaleza sediará o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento, que acontecerá nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), conta com uma programação de mini cursos, no período pré-evento, com apresentação de trabalhos orais e mesas redondas.

     A abertura do evento, no dia 24/10, contará com a presença da Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, do Secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, da Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora da Geo Soluçoes Ambientais, do Sr. Carlos Alberto Mendes, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, da Dra. Fátima Veras, Reitora da UNIFOR, universidade que sedia o evento.

  Duas palestras iniciais com o tema Ética e Avaliação de Impacto serão proferidas, pelo Prof. Dr. Suetõnio Mota e pela Sra. Larissa Amorim, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA.

      As mesas redondas, que acontecem durante o evento, abordarão as seguintes temáticas: “Governança em Avaliação de Impacto Ambiental”, “O aprimoramento da atuação dos órgãos ambientais no processo de AIA rumo à decisão mais favorável ao ambiente” e “Novas tipologias de projetos e AIA”.

     Considerando a conjuntura atual e os tempos que o Brasil está vivenciando, entendemos ser esta uma oportunidade interessante para a sociedade civil se envolver no pertinente e necessário debate das questões ambientais afeitas à avaliação de impactos e ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente.

    Ainda dá tempo se inscrever pelo site do evento. Clique aqui.

    Aos que quiserem conferir os horários de apresentação dos trabalhos orais, cliquem aqui, e dos trabalhos em pôster, cliquem aqui.

  A situação vivenciada no Brasil nos últimos anos vem acompanhada de intensa pressão para modificação do quadro regulatório e procedimental que disciplina a aplicação de instrumentos de política ambiental, com ameaças concretas de fragilização do sistema de avaliação de impacto e licenciamento ambiental no país. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

Fonte: ABAI, 2018.

 

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Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

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Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto -Último dia para envio de resumo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

30 de Abril de 2018

Hoje, 30/04/2018, é o último dia de envio de resumo para o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento deve ocorrer em Fortaleza, na UNIFOR, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

Mais informações, inscrições e envio de resumos, acessem aqui.

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Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2017

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) deve realizar o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI), em Fortaleza/CE, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

Com o tema “Ética na Avaliação de Impacto”, o Congresso pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

A primeira chamada de trabalhos já está disponível na página do evento (aqui). O período de envio de resumos é de 01 a 31/03/2018.

Venham à Fortaleza participar do maior evento do País nessa temática.

Convite feito! Encontramo-nos em Fortaleza!

Fonte: ABAI e Ikone Eventos

 

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Associação Brasileira de Impacto Ambiental e o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Legislação Ambiental

15 de outubro de 2016

 

     O 3º. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (3º CBAI), com a promoção da Associação Brasileira de Impacto Ambiental (ABAI), aconteceu no período de 10 a 14 de outubro.

    Foram muitas as discussões em torno da temática do Licenciamento Ambiental e a assembleia final assinou o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental Brasileiro. A seguir, a íntegra do Manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental Brasileiro, produzido como resultado do debate público: “Diga não ao desmonte do licenciamento ambiental”, realizado em 24/05/2016, na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP – SP.

    A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988 assumiu a relevância da questão ambiental no País. No capítulo dedicado exclusivamente ao tema foram definidos os direitos e os deveres do Poder Público e da coletividade para defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo inclusive que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) deve ser exigida como estudo prévio para aquelas obras ou atividades com relevante degradação ao meio ambiente. Nesse sentido, a Lei 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente, determinou o Licenciamento Ambiental como um importante instrumento da política ambiental.

    O licenciamento ambiental tem como finalidade promover o controle prévio de atividades e de empreendimentos considerados potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Não se trata de um instrumento inibidor do desenvolvimento econômico-social, mas sim de uma ferramenta que exige em seus ritos a indicação das melhores soluções e alternativas para se implantar um novo empreendimento, conciliando-o com a proteção do meio ambiente.

    Ao longo de décadas o licenciamento ambiental passou por um processo de evolução até chegar à sua conformação atual, com processos que progrediram de simples autorizações governamentais para desmatamentos significativos, por exemplo, ou prévias autorizações para o funcionamento de atividades industriais, até a incorporação na legislação ambiental brasileira da necessidade de AIA, o que significou um relevante avanço qualitativo na gestão ambiental.

    Todo este acúmulo de experiências e políticas públicas no âmbito ambiental está sendo desconstruído e passando nos últimos anos a ser atacado como responsável pela obstrução do desenvolvimento econômico do país. Esse discurso, simplista e rudimentar, preparou terreno para variadas iniciativas parlamentares que buscam a reforma do licenciamento ambiental no Brasil. As entidades aqui subscritas manifestam sua preocupação quanto ao teor de diversas dessas propostas, que sob o pretexto de agilizar o licenciamento apontam para providências que podem ferir de morte esse importante instrumento de gestão.

    Reconhecemos que passa da hora de avaliarmos criteriosamente e apontarmos as necessárias reformas do licenciamento ambiental brasileiro, de forma a torná-lo mais eficaz, amis ágil, menos burocrático, com amplo controle social e adequadamente distribuído entre os três entes federados.

    Entretanto, entendemos que essa reforma deve ser efetuada de maneira cautelosa, com ampla participação da sociedade civil organizada e dos órgãos de governo competentes. Ressaltamos, ainda, que a proposta de reformulação do licenciamento que vem tramitando no Conselho Nacional do Meio Ambiente ‐ CONAMA desde o final de 2015 não tem sido submetida a um rito adequado de debates e participação pública que seja compatível com a complexidade do tema.

    Dessa maneira, e reconhecendo a legitimidade do parlamento brasileiro em debater propostas de lei sobre o tema, as entidades apelam ao Congresso Nacional que não sejam feitas alterações no texto constitucional a esse respeito e que considere a lógica de funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

     Assinam esse manifesto: Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – João Ricardo Guimarães Caetano Diretoria Estadual/SP; World Wildlife Fund – WWF Conservação Internacional – CI e Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

 

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Gestão de riscos e impactos causados pelas Secas

    Nas questões que dizem respeito às mudanças climáticas, a gestão proativa do fenômeno das secas é algo importante e urgente, notadamente para regiões semiáridas, como é o caso do Nordeste do Brasil. Conforme Gutierrez et al. (2014), são três os pilares de preparação para a gestão de riscos e desastres naturais correlacionados às secas, a saber:

1- Monitoramento e previsão/com alerta o mais breve possível (precoce);

2- Vulnerabilidade/resiliência e avaliação de impactos;

3- mitigação e planejamento de respostas e medidas.

     Com relação ao monitoramento e previsão, fundamental se ter um plano de Seca, considerando também indicadores e índices ligados aos impactos decorrentes da seca. Ainda, é bastante significativo se ter a produção da informação e ferramentas de suporte à decisão.

    No segundo pilar, o de vulnerabilidade e avaliação de impactos, identificar quem e o quê estão em risco, e o porquê são questionamentos fundamentais para o processo.

     Quanto ao pilar 3, de mitigação e planejamento de respostas, necessários que governos locais, estaduais e nacional elaborem programas de ações para reduzir os riscos (em médio e longo prazo), programas de resposta operacional, de preferência pactuado, para quando a seca iniciar e programas de rede de segurança e social, pesquisa e extensão.

Fonte: GUTIERREZ, A. P. A.; ENGLE, N. L.; DE NYS, E.; MOLEJON, C.; MARTINS, E.S. Drought preparedness in Brazil. Weather and Climate Extremes. 2014

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Avaliação de vulnerabilidade e as mudanças climáticas

      Quando se fala em Avaliação de Vulnerabilidade, remete-se à necessidade de se promover a análise dos impactos ambientais (econômicos, sociais e ecológicos), dos riscos e da capacidade de adaptação de um determinado setor ou região, considerando os efeitos das mudanças climáticas.

     Para além de identificar e mensurar os potenciais danos causados por eventos oriundos das mudanças climáticas, a Avaliação de Vulnerabilidade (Vulnerability Assessment – VA) inclui a análise da habilidade do setor, ou região, em se adaptar aos efeitos das mudanças.

     Durante a Adaptation Futures 2014, que está acontecendo em Fortaleza e segue até 16 de maio, cientistas, pesquisadores e tomadores de decisão discutem maneiras de viabilizar adaptação às mudanças climáticas, notadamente por meio de políticas públicas eficientes e eficazes.

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Impactos ambientais conforme Relatório do IPCC – 2014

     Algumas informações contidas no Relatório do IPCC – 2014, denominado Sumário para os Tomadores de Decisão (SPM), são preocupantes, pois podem alterar diferentes setores da economia mundial e suas atividades correlacionadas. Eventos extremos podem ocorrer com maior frequência, provocando impactos significativos, e em cadeia, nos diferentes setores.

    Conforme o Relatório, “os impactos decorrentes dos recentes eventos extremos relacionados com o clima (como ondas de calor, secas, inundações, ciclones e incêndios florestais), revelam significativa vulnerabilidade ambiental e exposição de alguns ecossistemas e de muitos sistemas humanos a esta variabilidade climática atual (confiança muito alta). Impactos das tais eventos extremos relacionados com o clima incluem alteração dos ecossistemas, a interrupção da produção de alimentos e de abastecimento de água, danos à infraestrutura e assentamentos humanos, morbidade e mortalidade, bem como consequências para a saúde mental e para o bem-estar humano. Para os países em todos os níveis de desenvolvimento, esses impactos são consistentes com uma significativa ausência de preparação para a variabilidade climática atual, em alguns setores” (p.7, IPCC, 2014).

     Mais adiante, os autores do Relatório do IPCC – 2014 colocam a preocupação com o risco maior das mudanças climáticas para as pessoas em situação de pobreza. Relata o SPM (IPCC, 2014): “riscos relacionados ao clima exacerbam outros estressores, muitas vezes com resultados negativos para os meios de vida, especialmente para as pessoas que vivem em situação de pobreza (alta confiança)”.

      O relatório adverte ainda sobre os impactos diretos que podem ocorrer na vida das pessoas em situação de pobreza, como reduções no rendimento das colheitas, ou indiretamente por meio de, por exemplo, aumento dos preços dos alimentos, bem como a insegurança alimentar.

Fonte: IPCC WGII AR5. Resumo para Tomadores de Decisão. 2014.

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Vulnerabilidades ambientais conforme Relatório do IPCC – 2014

     O Sumário para Tomadores de Decisão (SPM), publicado no último dia 31 de março de 2014 pelo IPCC, traz informações valiosas e importantes que devem ser consideradas no processo de Tomada de Decisão. Ciente dos cenários futuros e seus potenciais riscos, tomadores de decisão optam pelo caminho mais adequado para o território.

     A sociedade civil deve, também, estar ciente destas informações e acompanhar as decisões que são tomadas e que vão interferir, positiva ou negativamente, em sua vida. Por isso, o Blog Verde tem trazido aos seus leitores as informações contidas neste último relatório divulgado pelo IPCC.

     Na página 6 do SPM (2014), com relação ao degelo, diz: “Em muitas regiões, as mudanças na precipitação pluviométrica ou derretimento de neve e gelo estão alterando os sistemas hidrológicos, afetando os recursos hídricos em termos de quantidade e qualidade (média confiança). As geleiras continuarão a diminuir em quase todo o mundo devido às alterações climáticas (alta confiança), afetando o escoamento superficial e os recursos hídricos à jusante (média confiança). As mudanças climáticas estão causando o aquecimento e descongelamento do gelo em regiões de alta latitude (alta confiança)”.

    Um pouco mais adiante, o Relatório traz informações correlacionando saúde e mudanças climáticas: “Os problemas de saúde humana relacionados às alterações climáticas são relativamente pequenos em comparação com os efeitos de outros fatores de estresse e não estão ainda bem quantificados. No entanto, tem havido um aumento da mortalidade relacionada com o calor e, também, a diminuição da mortalidade relacionada com o frio em algumas regiões, como resultado do aquecimento (média confiança). Mudanças locais de temperatura e de precipitação têm alterado a distribuição e o aparecimento de algumas doenças transmitidas pela água e doenças transmitidas por vetores (média confiança)”.

Fonte: IPCC WGII AR5. Resumo para Tomadores de Decisão. 2014.

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Grau de incertezas dos resultados do relatório do IPCC – 2014

     Em toda avaliação ambiental existem incertezas. O grau de incerteza da cada avaliação depende do tipo de avaliação, da quantidade e qualidade das informações; da consistência das provas e do grau de concordância da equipe envolvida no processo.

     No caso específico do último Relatório do IPCC, divulgado em 31 de março de 2014, os autores descrevem as evidências como: limitadas, médias ou fortes e o grau de concordância como: baixo, médio ou alto.

     A confiança na validade de uma constatação sintetiza a avaliação da prova e da concordância (acordo). Os níveis de confiança incluem cinco qualificações: muito baixa, baixa, média, alta e muito alta.

     A probabilidade de algum resultado ter ocorrido ou vir a ocorrer no futuro foi descrito quantitativamente, em mencionado relatório, através dos seguintes termos:

praticamente certo, com probabilidade de 99-100%;

extremamente provável, com 95 – 100%; muito provável, com 90-100%;

provavelmente, com intervalo de 66-100 %;

mais provável do que não, com mais de 50 a 100 %;

tanto provável como não, no intervalo de 33 a 66 %;

improvável, compreendendo o intervalo de 0 a 33 %;

muito improvável, cujo intervalo é de 0 a 10 %;

extremamente improvável, com variação de 0 a 5%; e

excepcionalmente improvável, compreendendo intervalo de 0 a1 %.

      Conforme o Relatório, a menos que seja indicado o contrário, os resultados elencados no Relatório do IPCC 2014 vinculados a uma determinada probabilidade estão associados com uma alta ou muito alta confiança, portanto são informações confiáveis que os tomadores de decisão podem, e devem, utilizá-las para readequar as políticas públicas de seu território.

Fonte: IPCC WGII AR5. Resumo para Tomadores de Decisão. 2014.

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Grau de incertezas dos resultados do relatório do IPCC – 2014

     Em toda avaliação ambiental existem incertezas. O grau de incerteza da cada avaliação depende do tipo de avaliação, da quantidade e qualidade das informações; da consistência das provas e do grau de concordância da equipe envolvida no processo.

     No caso específico do último Relatório do IPCC, divulgado em 31 de março de 2014, os autores descrevem as evidências como: limitadas, médias ou fortes e o grau de concordância como: baixo, médio ou alto.

     A confiança na validade de uma constatação sintetiza a avaliação da prova e da concordância (acordo). Os níveis de confiança incluem cinco qualificações: muito baixa, baixa, média, alta e muito alta.

     A probabilidade de algum resultado ter ocorrido ou vir a ocorrer no futuro foi descrito quantitativamente, em mencionado relatório, através dos seguintes termos:

praticamente certo, com probabilidade de 99-100%;

extremamente provável, com 95 – 100%; muito provável, com 90-100%;

provavelmente, com intervalo de 66-100 %;

mais provável do que não, com mais de 50 a 100 %;

tanto provável como não, no intervalo de 33 a 66 %;

improvável, compreendendo o intervalo de 0 a 33 %;

muito improvável, cujo intervalo é de 0 a 10 %;

extremamente improvável, com variação de 0 a 5%; e

excepcionalmente improvável, compreendendo intervalo de 0 a1 %.

      Conforme o Relatório, a menos que seja indicado o contrário, os resultados elencados no Relatório do IPCC 2014 vinculados a uma determinada probabilidade estão associados com uma alta ou muito alta confiança, portanto são informações confiáveis que os tomadores de decisão podem, e devem, utilizá-las para readequar as políticas públicas de seu território.

Fonte: IPCC WGII AR5. Resumo para Tomadores de Decisão. 2014.