Avaliação de Impacto Ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Avaliação de Impacto Ambiental

4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – Prorrogação de prazo de submissão

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

12 de Abril de 2018

O 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI) deve ocorrer entre 22 a 26 de outubro de 2018, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).  O envio de resumos foi prorrogado até dia 30/04/2018.

 

      Esta edição traz como tema central “Ética e Avaliação de Impacto Ambiental”. Esta é a primeira vez que o evento acontece em uma capital da Região Nordeste, Fortaleza, com a realização da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) e da UNIFOR.  As outras edições aconteceram em São Paulo (2012), Ouro Preto (2014) e Ribeirão Preto (2016).

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

    Tendo em vista os resultados verificados três edições anteriores do Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI, o evento destina-se a participantes de diversos setores públicos e privados que integram a comunidade profissional da Avaliação de Impacto, que inclui consultores, representantes de agências de financiamento, gestores e analistas ambientais do setor público, privado, e do terceiro setor, assim como estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e pesquisadores de áreas afins.

     Venha participar do maior evento de Avaliação de Impacto do País. Aos interessados em obter mais informações ou para se inscreverem, cliquem aqui.

Fonte: Ikone, 2018.

 

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Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de Março de 2018

     Entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em Fortaleza, no Ceará, será realizado o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), o primeiro evento da associação sediado na região Nordeste, com a promoção da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

     O objetivo do 4CBAI é promover debates e reflexões acerca dos princípios e desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

     Este ano de 2018, o tema é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental. O evento conta com o apoio institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), da Universidade de São Paulo (USP), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Ceará (ABES/CE) e do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGV-EAESP).

     A ABAI é uma associação civil de âmbito nacional, de direito privado, sem fins lucrativos e sem filiação partidária, que congrega organizações públicas e privadas, entidades da sociedade civil, profissionais e estudantes que desenvolvem atividades na área de avaliação de impacto. Tem como missão a promoção da excelência nas atividades técnicas, científicas, educacionais, político, institucionais, assistenciais e gerenciais que contribuam para o desenvolvimento do campo da avaliação de impacto no Brasil.

      Além disso, tem participado ativamente de fóruns de discussão e debates a respeito dos principais temas que cercam o licenciamento ambiental no país, dedicando especial atenção às propostas para alteração no sistema brasileiro de Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental. Dentre as principais atividades da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto está a organização de eventos técnico-científicos orientados para a temática da avaliação de impacto.

     Os eventos são pautados pela atenção à qualidade técnica e o respeito ao pluralismo manifestado nas visões de seus associados.

     As inscrições, on line, devem iniciar em 09/03/2018.

Fonte: Ikone Eventos.

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Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2017

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) deve realizar o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI), em Fortaleza/CE, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

Com o tema “Ética na Avaliação de Impacto”, o Congresso pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

A primeira chamada de trabalhos já está disponível na página do evento (aqui). O período de envio de resumos é de 01 a 31/03/2018.

Venham à Fortaleza participar do maior evento do País nessa temática.

Convite feito! Encontramo-nos em Fortaleza!

Fonte: ABAI e Ikone Eventos

 

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Associação Brasileira de Impacto Ambiental e o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Legislação Ambiental

15 de outubro de 2016

 

     O 3º. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (3º CBAI), com a promoção da Associação Brasileira de Impacto Ambiental (ABAI), aconteceu no período de 10 a 14 de outubro.

    Foram muitas as discussões em torno da temática do Licenciamento Ambiental e a assembleia final assinou o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental Brasileiro. A seguir, a íntegra do Manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental Brasileiro, produzido como resultado do debate público: “Diga não ao desmonte do licenciamento ambiental”, realizado em 24/05/2016, na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP – SP.

    A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988 assumiu a relevância da questão ambiental no País. No capítulo dedicado exclusivamente ao tema foram definidos os direitos e os deveres do Poder Público e da coletividade para defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo inclusive que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) deve ser exigida como estudo prévio para aquelas obras ou atividades com relevante degradação ao meio ambiente. Nesse sentido, a Lei 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente, determinou o Licenciamento Ambiental como um importante instrumento da política ambiental.

    O licenciamento ambiental tem como finalidade promover o controle prévio de atividades e de empreendimentos considerados potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Não se trata de um instrumento inibidor do desenvolvimento econômico-social, mas sim de uma ferramenta que exige em seus ritos a indicação das melhores soluções e alternativas para se implantar um novo empreendimento, conciliando-o com a proteção do meio ambiente.

    Ao longo de décadas o licenciamento ambiental passou por um processo de evolução até chegar à sua conformação atual, com processos que progrediram de simples autorizações governamentais para desmatamentos significativos, por exemplo, ou prévias autorizações para o funcionamento de atividades industriais, até a incorporação na legislação ambiental brasileira da necessidade de AIA, o que significou um relevante avanço qualitativo na gestão ambiental.

    Todo este acúmulo de experiências e políticas públicas no âmbito ambiental está sendo desconstruído e passando nos últimos anos a ser atacado como responsável pela obstrução do desenvolvimento econômico do país. Esse discurso, simplista e rudimentar, preparou terreno para variadas iniciativas parlamentares que buscam a reforma do licenciamento ambiental no Brasil. As entidades aqui subscritas manifestam sua preocupação quanto ao teor de diversas dessas propostas, que sob o pretexto de agilizar o licenciamento apontam para providências que podem ferir de morte esse importante instrumento de gestão.

    Reconhecemos que passa da hora de avaliarmos criteriosamente e apontarmos as necessárias reformas do licenciamento ambiental brasileiro, de forma a torná-lo mais eficaz, amis ágil, menos burocrático, com amplo controle social e adequadamente distribuído entre os três entes federados.

    Entretanto, entendemos que essa reforma deve ser efetuada de maneira cautelosa, com ampla participação da sociedade civil organizada e dos órgãos de governo competentes. Ressaltamos, ainda, que a proposta de reformulação do licenciamento que vem tramitando no Conselho Nacional do Meio Ambiente ‐ CONAMA desde o final de 2015 não tem sido submetida a um rito adequado de debates e participação pública que seja compatível com a complexidade do tema.

    Dessa maneira, e reconhecendo a legitimidade do parlamento brasileiro em debater propostas de lei sobre o tema, as entidades apelam ao Congresso Nacional que não sejam feitas alterações no texto constitucional a esse respeito e que considere a lógica de funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

     Assinam esse manifesto: Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – João Ricardo Guimarães Caetano Diretoria Estadual/SP; World Wildlife Fund – WWF Conservação Internacional – CI e Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

 

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Avaliação Ambiental da Bacia do Rio Solimões: Consulta Pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Fevereiro de 2016

A informação, a seguir, é do Ministério do Meio Ambiente.

     Até o dia 18 de março está aberta a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, localizada na Amazônia. Os participantes poderão se manifestar sobre o Termo de Referência que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.

     Conforme a notícia do MMA, a avaliação ambiental é um processo de análise da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.

      Podem participar da consulta pública empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e instituições governamentais, além de possíveis interessados no assunto. Os documentos para participar podem ser acessados no site da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Aos interessados, cliquem aqui.

    O mapa abaixo traz a imagem da mencionada Bacia, objeto da consulta pública, extraída do documento de Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012.

bacia_solimoes_MMA_2016

Fonte: MMA

 

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“Novos Rumos da Avaliação de Impacto Ambiental”

    O tema central do 2º. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto Ambiental é “Os novos rumos da Avaliação de Impacto Ambiental”. O evento deve acontecer na cidade de Ouro Preto, no período de 13 a 17 de outubro de 2014 e apresenta, dentre outros, os seguintes subtemas:

– Avaliação ambiental estratégica e integrada;

– O papel do Ministério Público;

– Acompanhamento e monitoramento de AIA;

– procedimentos de licenciamento ambiental;

– condicionantes e medidas compensatórias e de mitigação;

– o desenvolvimento científico da AIA no Brasil;

– Valoração dos serviços ambientais;

– evolução da legislação ambiental.

No entanto, está bem próxima a data limite para envio dos trabalhos, que é 31 de março. A submissão é on line e pode ser feita aqui.

Na Comissão Científica, a presença de pesquisadores renomados, a quem expresso minha admiração e respeito, os colegas: Dr. Aldo Ometto (EESC/USP), Dr. Marcelo Montaño (EESC/USP); Dr. Victor Ranieri (EESC/USP); Dr. Nemésio Salvador (UFSCar); Dr. Severino Agra (UFBA); Dr. Dennis Kirchhoff (University of Waterloo); e Dr. Marcelo Pereira de Souza (FFCLRP/USP).

Para os que querem saber mais sobre o evento, cliquem aqui.Fonte: ABAI

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Impactos Ambientais cumulativos

     Atividades humanas ao serem implantadas em um dado território podem causar impactos, benéficos ou adversos. Mas vocês sabiam que os impactos ambientais são cumulativos? Aliás, impactos cumulativos são a regra muito mais do que exceções.

Muitas vezes os impactos ambientais cumulativos são tratados como se fossem oriundos de diferentes atividades, sendo analisados separadamente. Vamos citar um exemplo: dois diferentes esgotos industriais contendo substâncias químicas diferentes são lançados, sem o devido tratamento, no mesmo rio. Muito provavelmente, o efeito da descarga dessas duas substâncias sobre os organismos aquáticos será diferente do resultado de cada uma das substâncias sobre os mesmos organismos.

Existem maneiras de incorporar os impactos cumulativos nos processos de Avaliação de Impacto Ambiental e, ainda, no processo de planejamento. Buckley (1998) traz as seguintes alternativas:

– estabelecer técnicas para identificar, prever, quantificar e manejar os impactos cumulativos;

– incorporar mecanismos legais para acionar no território a Avaliação de Impacto cumulativo;

– tomar decisões políticas concernentes a de que maneira os efeitos cumulativos serão tratados no processo de planejamento do território; e

– introduzir medidas econômicas para viabilizar a distribuição equitativa dos custos de produção dos empreendimentos e atividades.

As incertezas ambientais inerentes aos processos de avaliação de impacto poderiam ser minimizadas se os efeitos cumulativos dos impactos ambientais fossem, efetivamente, considerados.

O que se deseja, o que se quer, o que se almeja para os territórios é que sejam sustentáveis, é que mantenham a qualidade ambiental, sob pena de perdas sociais, econômicas e ambientais.

Fonte: Buckley, Ralf. Cumulative Environmetal Impacts. In: Porter, A. l.; Fittipaldi, J. (edits). Environmental Methods Review: Retooling impact Assessment for the century. Atlanta, Georgia: Army Environmental Policy Institute, 1998. pp. 95-99.

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Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública

 O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental, é estudar a viabilidade ambiental de Políticas, Planos e Programas

Mesmo não havendo, no Brasil, regulamentação desse instrumento de gestão ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica tem sido uma exigência, notadamente, quando há investimento de agências internacionais de fomento.

A AAE permite “julgar” o mérito ou os riscos de prosseguir determinadas estratégias de desenvolvimento territorial e, eventualmente, propor melhores direções para as estratégias a seguir.

A aplicação da AAE necessita de dispor de um quadro político estável e de linhas de orientação (por exemplo, no caso do estado do Ceará, as estratégias estaduais de desenvolvimento sustentável) em relação ao que possa ser um futuro desejável.

Uma das condições necessárias no processo de AAE é a participação pública. A necessidade da participação pública possui as seguintes características:

– Trazer a voz dos atores que estão à margem do processo, e vulneráveis (por exemplo: população pobre, pequenos proprietários rurais, entre outros) para o diálogo sobre políticas públicas;

– Buscar o entendimento das principais preocupações de diferentes atores e identificar suas prioridades;

– Identificar maneiras possíveis de responder a essas preocupações;

– Desenvolver compromisso e validação da estratégia para se responder às preocupações levantadas;

– A participação social contribui para a criação de políticas publicas mais efetivas e com maior apoio das populações locais, portanto, de sucesso mais provável;

– Nível de participação social na AAE varia de acordo com a percepção dos atores sobre custos e benefícios de participar no processo; custos de oportunidade para participar; conhecimento sobre AAE.

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Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública

 O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental, é estudar a viabilidade ambiental de Políticas, Planos e Programas

Mesmo não havendo, no Brasil, regulamentação desse instrumento de gestão ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica tem sido uma exigência, notadamente, quando há investimento de agências internacionais de fomento.

A AAE permite “julgar” o mérito ou os riscos de prosseguir determinadas estratégias de desenvolvimento territorial e, eventualmente, propor melhores direções para as estratégias a seguir.

A aplicação da AAE necessita de dispor de um quadro político estável e de linhas de orientação (por exemplo, no caso do estado do Ceará, as estratégias estaduais de desenvolvimento sustentável) em relação ao que possa ser um futuro desejável.

Uma das condições necessárias no processo de AAE é a participação pública. A necessidade da participação pública possui as seguintes características:

– Trazer a voz dos atores que estão à margem do processo, e vulneráveis (por exemplo: população pobre, pequenos proprietários rurais, entre outros) para o diálogo sobre políticas públicas;

– Buscar o entendimento das principais preocupações de diferentes atores e identificar suas prioridades;

– Identificar maneiras possíveis de responder a essas preocupações;

– Desenvolver compromisso e validação da estratégia para se responder às preocupações levantadas;

– A participação social contribui para a criação de políticas publicas mais efetivas e com maior apoio das populações locais, portanto, de sucesso mais provável;

– Nível de participação social na AAE varia de acordo com a percepção dos atores sobre custos e benefícios de participar no processo; custos de oportunidade para participar; conhecimento sobre AAE.