áreas rurais Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

áreas rurais

Ato Declaratório Ambiental 2015 deve ser entregue até 30 de setembro

   Os proprietários rurais devem estar atentos à data limite, 30 de setembro, para entregar o Ato Declaratório Ambiental – ADA de 2015.

    O ADA é o instrumento legal que possibilita ao proprietário rural a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas ao declará-las no Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT/ITR).

    Conforme a Diretoria de uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, do Ibama, para efeito da isenção, são consideradas de interesse ambiental, não tributáveis, as Áreas de Preservação Permanente (APPs), as áreas de reserva legal, e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). São também consideradas não tributáveis as áreas de interesse ecológico, de servidão florestal ou ambiental, as cobertas por floresta nativa e as alagadas para fins de abertura de reservatório de usinas hidrelétricas. Assim, além de beneficiar o contribuinte com a redução da carga tributária, o ADA incentiva a preservação e proteção das florestas e outras formas de vegetação.

Fonte: Ibama

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Cadastro Ambiental Rural – 227 milhões de hectares de área cadastrada

   Em julho/2015, o Serviço Florestal Brasileiro divulgou números sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os resultados mostram que a área cadastrada subiu cerca de 7% em relação ao mês de maio/2015, chegando aos 227 milhões de hectares, o que representa 57% da área passível de cadastro, calculada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de informações declaradas pelos estados.

     Ainda conforme noticia o MMA, mais de 197 mil imóveis rurais fizeram o cadastramento no último mês de junho/2015.  A Figura abaixo mostra os dados do CAR até o mês de junho de 2015 por Região.

CAR_2015

Fonte: SBF/MMA

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Em defesa da Caatinga – chamada de projetos

     O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), lançaram em parceria chamada de projetos que visa fortalecer o uso sustentável da Caatinga.

     O foco são as instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que realizam assistência técnica e extensão rural (Ater). Será oferecida capacitação em manejo florestal comunitário, abrangendo temas como organização social, técnicas de manejo e licenciamento. Os candidatos devem atuar na Caatinga da região Nordeste.

     Os interessados têm até o dia 16 de junho para encaminharem seus projetos por meio de um formulário eletrônico disponível no site do SFB (serviço Florestal Brasileiro). Essas propostas serão avaliadas e classificadas pelo SFB, que após concluir essa etapa, fará licitação pública para contratar instituições especializadas em cada tema, que executarão os serviços àqueles que tiveram seus projetos selecionados.

     Atualmente, o apoio do FNDF na Caatinga envolve mais de 1.000 famílias em assentamentos para o manejo florestal comunitário em cerca de 10 mil hectares. Estudos realizados com comunidades beneficiadas mostraram que o manejo chega a gerar R$ 8.400,00 de renda no ano por família, com a manutenção da vegetação, proporcionando aumento de renda e conservação de mais de 50% da cobertura florestal dos assentamentos.

Fonte: MMA

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MMA compra imagem para auxiliar no Cadastro Ambiental Rural

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

11 de novembro de 2012

      Conforme noticia em seu site, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) oficializou a aquisição das imagens de satélite em alta resolução, que serão utilizadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    A ferramenta será fundamental para o cadastramento dos mais de cinco milhões de imóveis rurais brasileiros. Participam da assinatura do contrato de compra, no valor de R$ 28,9 milhões, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário-executivo Francisco Gaetani.

Fonte: MMA

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MMA compra imagem para auxiliar no Cadastro Ambiental Rural

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

11 de novembro de 2012

      Conforme noticia em seu site, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) oficializou a aquisição das imagens de satélite em alta resolução, que serão utilizadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    A ferramenta será fundamental para o cadastramento dos mais de cinco milhões de imóveis rurais brasileiros. Participam da assinatura do contrato de compra, no valor de R$ 28,9 milhões, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário-executivo Francisco Gaetani.

Fonte: MMA