agenda de desenvolvimento Archives - Página 3 de 7 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

agenda de desenvolvimento

Resoluções Mundiais sobre Meio Ambiente

     No período de 23 a 27 de junho, em Nairobi, no Kenya, houve a Primeira Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em que estiveram presentes 1065 participantes, 113 Ministros, oriundos de 163 países membros.

    Foram aprovadas 16 resoluções, tratando das seguintes temáticas: reestruturação do GEF (Global Environment Facility), reforço do papel do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA, ou sigla em inglês – UNEP) em promoção da qualidade do ar, relação entre o Programa e Meio Ambiente das Nações Unidas e os acordos ambientais multilaterais, interface ciência-política do Sistema de Monitoramento Ambiental Global (ênfase Água), implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; comércio ilegal de animais selvagens, bem como abordagens, modelos e ferramentas para atingir sustentabilidade ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Fonte: UNEP/EA.1/L3 (25/06/2014)

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Crescimento Inclusivo: soluções sustentáveis – BRICS 2014

     Reunidos hoje na VI Cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), , no Centro de Eventos, aqui em Fortaleza/CE, Chefes de Estado e de Governo do Brasil aprovaram a Declaração de Fortaleza.

    O Blog Verde transcreve partes do texto da Declaração de Fortaleza, em que há compromissos ambientais, notadamente em virtude do tema dessa reunião: “Crescimento Inclusivo: soluções sustentáveis”.

Fonte: Itamaraty

Fonte: Itamaraty

1. “Nós, os líderes da República Federativa do Brasil, da Federação Russa, da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do Sul, reunimo-nos em Fortaleza, Brasil, em 15 de julho de 2014 na VI Cúpula do BRICS. Para inaugurar o segundo ciclo de Cúpulas do BRICS, o tema escolhido para as nossas discussões foi “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”, condizente com as políticas macroeconômicas e sociais inclusivas implementadas pelos nossos governos e com o imperativo de enfrentar desafios à humanidade postos pela necessidade de se alcançar simultaneamente crescimento, inclusão, proteção e preservação”.

3. “Acreditamos que o diálogo fortalecido entre os BRICS e os países da América do Sul pode desempenhar papel ativo no fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional, para a promoção da paz, segurança, progresso econômico e social e desenvolvimento sustentável em um mundo globalizado crescentemente complexo e interdependente”.

6. “O BRICS continua a contribuir significativamente para o crescimento global e para a redução da pobreza em seus próprios países e em outros. Nosso crescimento econômico e nossas políticas de inclusão social ajudaram a estabilizar a economia global, fomentar a criação de empregos, reduzir a pobreza, e combater a desigualdade, contribuindo, assim, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.

9. “O BRICS está preparado para contribuir com o objetivo do G20 de elevar nosso PIB coletivo em mais de 2% acima das trajetórias sugeridas pelas políticas atuais nos próximos cinco anos”.

11. “Tendo isso presente, temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento”.

17. “Acreditamos que o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico serão facilitados pela tributação dos rendimentos gerados nas jurisdições onde a atividade econômica transcorre. Manifestamos nossa preocupação com o impacto negativo da evasão tributária, fraude transnacional e planejamento tributário agressivo na economia global”.

27. “Enfatizamos nosso compromisso com a solução sustentável e pacífica de conflitos, conforme os princípios e objetivos da Carta da ONU. Condenamos intervenções militares unilaterais e sanções econômicas em violação ao direito internacional e normas universalmente reconhecidas das relações internacionais”.

31. “Expressamos igualmente nossa preocupação com a situação das mulheres e crianças de Chibok sequestradas e clamamos pelo fim dos contínuos atos de terrorismo perpetrados pelo Boko Haram”.

48. “Reiteramos nossa forte condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações e salientamos que não há justificativa, qualquer que seja, para ato de terrorismo de todo tipo, seja ideológica, religiosa, política, racial, étnica, ou qualquer outra justificativa. Conclamamos todas as entidades a se abster de financiar, incentivar, oferecer treinamento ou apoiar de qualquer forma atividades terroristas. Acreditamos que a ONU exerce papel central em coordenar a ação internacional contra o terrorismo, que deve ser conduzida de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, e com respeito aos direito humanos e liberdades fundamentais”.

51. “Reiteramos nosso compromisso com a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e os seus Protocolos, com especial atenção a o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi. Reconhecemos o desafio posto pelas metas acordadas para a conservação da biodiversidade e reafirmamos a necessidade de implementar as decisões sobre a mobilização de recursos acordadas por todas as partes em Hyderabad em 2012, e estabelecer metas de mobilização de recursos, a fim de permitir a sua realização”.

52. “Reconhecendo que a mudança climática é um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta, conclamamos todos os países a apoiar-se nas decisões adotadas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), com vistas a alcançar uma conclusão bem-sucedida até 2015 das negociações sobre o desenvolvimento de um protocolo, um outro instrumento jurídico ou um resultado acordado com força jurídica nos termos da Convenção aplicável a todas as Partes, de acordo com os princípios e disposições da UNFCCC, em particular o princípio de responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades”.

61. “Estamos comprometidos com a promoção da cooperação agrícola e com o intercâmbio de informação atinente a estratégias para assegurar o acesso à alimentação para as populações mais vulneráveis, reduzir o impacto negativo da mudança climática sobre a segurança alimentar e adaptar a agricultura à mudança do clima. Recordamos com satisfação a decisão da AGNU de declarar 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar”.

70. “Reiteramos nosso compromisso de promover nossa parceria para o desenvolvimento comum. Com esse intuito, adotamos o Plano de Ação de Fortaleza”.

Fonte: Itamaraty/Ministério das Relações Exteriores.

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Primeiro Encontro do Comitê Aberto de Representantes Permanentes (OECPR) para o Programa Ambiental da ONU

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de Março de 2014

    No período de 24 a 28 de março, em Nairobi, no Kenya, acontece o Primeiro Encontro do Comitê Aberto de Representantes Permanentes (OECPR) para o Programa Ambiental da ONU.

     O representante permanente do Brasil, o Diplomata Antonio Otávio Sá Ricarte, juntamente com os demais delegados (ao todo 293 participantes de 95 países), discutem, dentre outras temáticas, os avanços na implementação do Programa de Trabalho (POW) de 2012-2013, bem como os orçamentos dos programas de trabalho para 2014-2015 e 2016-2017, que devem ser o resultado final da agenda de trabalho deste evento.

Fonte: UNEP

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Indicadores para formulação de políticas de economia verde

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

12 de Março de 2014

    A UNEP divulgou esta semana uma interessante publicação que pode auxiliar países a formularem suas políticas públicas com vistas à economia verde.

    Dentre os destaques está a utilização de indicadores como instrumentos de identificação e priorização de problemas (passados e futuros) para definir agenda de desenvolvimento e auxiliar os tomadores de decisão.

     Conforme UNEP (2014), um indicador é um instrumento que fornece uma indicação, geralmente usada para descrever uma determinada condição. Indicadores fornecem informações sobre o estado atual, e histórico, de um determinado sistema, e são particularmente usados para destacar as tendências que podem alterar as relações causais entre os elementos que compõem o sistema.

     Ainda segundo UNEP (2014), tanto as informações quantitativa e qualitativa podem ser usadas para definir um indicador, dependendo da questão a ser analisada e, também, da quantidade e da qualidade de dados.

Fonte: UNEP. Green Economy: using indicators for Green economy policymaking. 2014

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Parceria Global para economias nacionais verdes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de Março de 2014

     A Reunião da PAGE (Partnership for Action on a Green Economy), que está acontecendo neste início de março, em Dubai, definiu alguns países como Peru, Mongólia e Senegal para impulsionar suas economias por meio de mudanças de investimentos e políticas, considerando tecnologias limpas e eficientes dos recursos de infraestrutura, dentre outras estratégias.

        Mencionada Parceria – PAGE – deve investir significativos dividendos em termos sociais, ambientais e econômicos para alargar, até 2020, o apoio a 30 países.

       Participam em Dubai da Conferência da PAGE ministros e representantes de alto nível do Butão, Brasil, Camboja, China, Dinamarca, Gana, Indonésia, Jordânia, Quênia, Ilhas Maurício, México, Marrocos, Noruega, Palestina, Peru, República da Armênia, República da Moldávia, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Tunísia, Uganda e Uruguai.

       A conferência aborda questões-chave, a saber: empregos verdes e decentes, políticas industriais verdes; inclusão social e erradicação da pobreza; políticas e oportunidades de comércio, e indicadores para as economias verdes inclusivas.

      Os resultados da conferência de dois dias devem contribuir para as negociações de desenvolvimento pós- 2015, atualmente em curso nas Nações Unidas, assim como de outras instâncias internacionais, como a primeira reunião da Assembleia Ambiental das Nações Unidas, que deverá ser realizada em Nairobi em junho deste ano.

Fonte: UNEP

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Amazônia Legal – Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

15 de Fevereiro de 2014

     A elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia Legal deve contribuir para a adoção de um novo modelo de desenvolvimento na Região, baseado em inovações e conhecimento. Mencionado plano teve a participação do CGEE-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, que coordenou, a convite do MCTI (Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação) sua elaboração.

    Conforme noticia o CGEE, o processo de participação da elaboração do plano contou com a mais de 600 atores regionais, durante um período de aproximadamente 11 meses, com a realização de etapas, rodas de discussão e consulta com os protagonistas.

     Para saber mais, e ter acesso na íntegra ao Plano de Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal, publicado em fevereiro/2014, cliquem aqui.

Fonte: CGEE

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Principais decisões da COP 19 – Conferência sobre Mudanças Climáticas (parte 3)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

27 de novembro de 2013

      Varsóvia (COP 19) estabeleceu um caminho para os governos trabalharem em um novo texto para o Acordo Universal do Clima para que este possa estar em pauta na próxima conferência da ONU sobre mudança climática no Peru. “Este é um passo essencial para chegar a um acordo final em Paris, em 2015”, disse Marcin Korolec, presidente da Conferência COP19.

     No contexto de 2015, os países decidiram iniciar ou intensificar a preparação interna para suas “intencionais contribuições apuradas nacionalmente” em direção ao acordo, que deve entrar em vigor a partir de 2020. As Partes, ou países, que aprontarem este processo devem apresentar planos claros e transparentes com bastante antecedência da COP 21, em Paris, ainda no primeiro trimestre de 2015.

     Em relação aos avanços na ajuda para as nações em desenvolvimento, em Varsóvia, um marco foi aprovado depois que 48 dos países mais pobres do mundo concluíram um conjunto abrangente de planos para lidar com os impactos inevitáveis das alterações climáticas. Com estes planos, os países podem avaliar melhor os impactos imediatos das mudanças climáticas e o que eles precisam para apoiar a tornarem-se mais resilientes.

      Alguns países desenvolvidos, incluindo Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Noruega, Suécia, Suíça se comprometeram a contribuir com mais de US$ 100 milhões de dólares para aumentar o Fundo de Adaptação, que já começou a financiar projetos nacionais.

       Os Governos concluíram o trabalho no Centro de Tecnologia e Rede Clima (Climate Technology Centre and Network – CTCN) para que ele possa responder imediatamente aos pedidos dos países em desenvolvimento para assistência sobre a transferência de tecnologia. O CTCN está aberto para negócios e está incentivando os países em desenvolvimento para investirem em transferência de tecnologia.

Fonte: UNFCC (Press Release)

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Principais decisões da COP 19 – Conferência sobre Mudanças Climáticas (parte 2)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

26 de novembro de 2013

     Além das já citadas decisões da COP 19 no post de ontem, no último sábado, dia 23/11, os países decidiram ainda pelo:

– Corte de emissões por desmatamento; os acordos incluem, neste quesito, um conjunto significativo de decisões sobre as formas de ajudar os países em desenvolvimento a reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação das florestas, que representam cerca de um quinto de todas as emissões humanas geradas no mundo. O Quadro de Varsóvia para o REDD + é apoiado por promessas de US$ 280 milhões de dólares de financiamento dos EUA, da Noruega e do Reino Unido.

     O Presidente da Conferência do Clima em Varsóvia, Marcin Korolec, disse: “Tenho orgulho dessa realização concreta. Estamos todos conscientes do papel central que as florestas desempenham como sumidouros de carbono, estabilizadores climáticos e como paraísos da biodiversidade. Através das nossas negociações uma contribuição significativa para a preservação da floresta e para o uso sustentável que vai beneficiar as pessoas que vivem dentro e ao redor delas. E estou orgulhoso de que este instrumento tenha sido nomeado de Quadro de Varsóvia para REDD+”.

     Interessante destacar que o Ministro do Meio Ambiente da Polônia e Presidente da COP 19, Marcin Korolec, foi demitido do cargo no dia 20/11, durante a realização da Conferência do Clima, no entanto permaneceu na Presidência da Conferência, dedicando-se às negociações.

Fonte: UNFCC (Press Release)

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Principais decisões da COP 19 – Conferência sobre Mudanças Climáticas (parte 1)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

25 de novembro de 2013

No último sábado, dia 23/11, na reunião final da COP 19, os países decidiram pelas seguintes temáticas, a serem acordadas em 2015:

quanto a perda de biodiversidade e danos, os países acordaram um Mecanismo Internacional de Varsóvia (Warsaw International Mechanism) para prover expertise, e possivelmente ajuda, para auxiliar as nações em desenvolvimento a lidar com as perdas de eventos extremos relacionados às mudanças climáticas. O formato exato deste mecanismo será revisto em 2016.

quanto ao acordo (a caminho) de 2015, os países concordaram em anunciar planos para frear a emissão de gases de efeito estufa, até 2020, “com antecedência” em relação à Cúpula de Paris em dezembro de 2015 e “até o primeiro trimestre de 2015 para aqueles em posição de fazê-lo”. Chamaram estas submissões “intencionais contribuições apuradas nacionalmente” – a palavra “intencionais” significa que estão abertos a mudar. Muitas nações desenvolvidas queriam a palavra “compromissos”.

quanto aos mercados, as negociações  de como configurar novos mecanismos de mercado para reduzir as emissões falharam porque os países em desenvolvimento recusaram-se a avançar no processo, a menos que os países desenvolvidos assumam metas de emissões mais rígidas. As negociações devem ser retomadas no primeiro semestre do próximo ano.

Fonte: Compiled by Nina Chestney, Stian Reklev, Alister Doyle, Megan Rowling, Susanna Twidale and Michael Szabo.

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3º Fórum Global de Recursos Humanos para Saúde

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Saúde Ambiental

12 de novembro de 2013

     Desde o dia 10 de novembro até o dia 13, em Recife/PE, acontece o 3º Fórum Global de Recursos Humanos para Saúde. O tema deste ano é Recursos Humanos para Saúde: fundação para a Cobertura Universal da Saúde e a agenda de desenvolvimento pós-2015.

    Devem ser discutidos os avanços na área de saúde concernente aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), assim como o alcance dos objetivos nacionais (Brasil). A pergunta chave é: estamos indo em direção a Cobertura Universal da Saúde?

     As mesas redondas de alto nível devem debater os temas: necessidades da população e o papel regulador do Estado, empoderamento e iniciativas para a saúde em direção à Cobertura Universal da Saúde, dentre outras.

     Dentre os principais objetivos do Fórum está a identificação das prioridades de desenvolvimento para a agenda pós-2015, considerando o processo da Rio+20 e a agenda dos ODM remanescentes..

Fonte: WHO

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3º Fórum Global de Recursos Humanos para Saúde

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Saúde Ambiental

12 de novembro de 2013

     Desde o dia 10 de novembro até o dia 13, em Recife/PE, acontece o 3º Fórum Global de Recursos Humanos para Saúde. O tema deste ano é Recursos Humanos para Saúde: fundação para a Cobertura Universal da Saúde e a agenda de desenvolvimento pós-2015.

    Devem ser discutidos os avanços na área de saúde concernente aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), assim como o alcance dos objetivos nacionais (Brasil). A pergunta chave é: estamos indo em direção a Cobertura Universal da Saúde?

     As mesas redondas de alto nível devem debater os temas: necessidades da população e o papel regulador do Estado, empoderamento e iniciativas para a saúde em direção à Cobertura Universal da Saúde, dentre outras.

     Dentre os principais objetivos do Fórum está a identificação das prioridades de desenvolvimento para a agenda pós-2015, considerando o processo da Rio+20 e a agenda dos ODM remanescentes..

Fonte: WHO