agenda de desenvolvimento Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

agenda de desenvolvimento

Desafios de Urbanismo e Meio Ambiente para o Brasil

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

24 de Janeiro de 2017

 … No final do ano passado, a III HABITAT (United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development) aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro, momento em que foi discutida uma Nova Agenda Urbana.

 … Os países enviaram seus Relatórios Nacionais para que pudesse ser construída essa Nova Agenda Urbana, considerando a situação atual, as lacunas e os desafios necessários a serem enfrentados com relação à habitação e desenvolvimento urbano sustentável.

     Conforme o Relatório Nacional do Brasil, publicado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, os maiores desafios ambientais das cidades brasileiras incluem:

– Problema de ocupações em áreas de risco ambiental;

– Coleta e tratamento de todos os esgotos produzidos;

– Gestão inadequada de resíduos sólidos, desde a não-geração, passando pela redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e disposição final;

– Implementação de sistemas completos de drenagem urbana;

– Controle das emissões locais associadas principalmente ao tráfego de veículos automotores.

            O Relatório também aponta para a necessidade urgente de revisão e implementação de Planos Diretores Municipais, em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico como plataforma de planejamento, na medida em que estes permitem a visão ecossistêmica do território urbano.

            Mais adiante, o Relatório traz quatro significativas temáticas para serem incorporadas nesse novo desenho urbano, a saber:

– redirecionamento da agenda urbana considerando as mudanças climáticas;

– redução do risco de desastres; por meio da consideração das vulnerabilidades territoriais frente aos eventos extremos;

– redução dos congestionamentos no tráfego; inserindo diferentes modais no planejamento do traçado viário, dentre outras estratégias; e

– preocupação com a poluição do ar, notadamente em virtude dos estudos recentes que correlacionam diversas morbidades e um número significativo de mortes à poluição do ar.

     Cidades diferentes possuem características e peculiaridades diferentes. Isso é algo imprescindível a ser considerado no planejamento com o viés da Nova Agenda Urbana. Mas, algo em comum, deve ser o ponto convergente: as cidades devem cumprir seu papel social e devem possibilitar o bem-estar a todos os seus cidadãos, para que sejam cidades seguras, inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Fonte: Relatório Nacional do Brasil para Habitat III, 2016 – IPEA.

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Sumário da Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn

     O resumo da Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn, que aconteceu no período de 19 a 23 de outubro, em Bonn, Alemanha, foi extraído do Earth Negotiations Bulletin.

      Mencionada Conferência reuniu mais de 2.400 participantes, representando governos, organizações de observadores e meios de comunicação, para a parte XI da segunda sessão do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Plataforma de Durban para Ação Reforçada (ADP 2-11).

    A Conferência é a última de uma série de reuniões no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em preparação para a vigésima primeira sessão da Conferência das Partes (COP 21), programada para ocorrer em dezembro de 2015, em Paris, França, que tem por objetivo avançar as negociações para cumprir o mandato para adotar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal, sob os auspícios da Convenção, aplicável a todas as Partes”, e que deve entrar em vigor em 2020.

     As negociações, na COP 21, devem se iniciar considerando o texto com base no que foi preparado na ADP 2-11, enquanto projeto de acordo e decisão nos termos do workstream 1 (2015 acordo), e enquanto projeto de decisão nos termos do fluxo de trabalho 2 (ambição pré-2020).

    Após o encerramento da reunião, as Partes concordaram em encaminhar o non-paper revisto, de 23 de Outubro às 23h30min, que capturou o trabalho realizado pelas partes no ADP 2-11, para servir de base para futuras negociações no âmbito da ADP. As Partes também solicitaram que a Secretaria deveria elaborar um documento técnico, que identificasse os parágrafos e duplicidades dentro seções estreitamente relacionadas, e as possíveis áreas para a racionalização, sem qualquer alteração no conteúdo do texto.

    O conteúdo do texto de negociação aborda os seguintes aspectos: mitigação, adaptação, perda e danos à biodiversidade, financiamento, desenvolvimento e transferência tecnológica, capacitação, transparência.

   Vamos em frente, vai dar certo, tem que dar certo: “Ninguém disse que seria fácil”!

Fonte: IISD – Earth Negotiations Bulletin.

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Semana do Clima em Nova York

    No período de 21 a 28 de setembro, acontece a Climate Week NYC, que se traduz em oportunidades para diferentes setores (negócios, sociedade civil e Governo) em discutir como lidar com a necessária transição para uma economia de baixo carbono.

    Se você quiser participar, seguem os eventos que acontecem nesta agitada Semana, alguns são gratuitos:

Corporations and Climate adaptation: innovation in emerging economies

Dia 23/09, na 5ª Avenida, n. 424, das 08:30h às 10:30h; evento aberto e gratuito

– Cúpula das Nações Unidas para adoção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015

Dias 25 a 27/09, na Sede da ONU, evento fechado

– Fórum das Nações Unidas do Setor Privado

Dia 26/09, na Sede da ONU, evento fechado

– Festival Global dos Cidadãos

Dia 26/09, no Central Park, evento aberto e gratuito, a partir das 09:30h

– Cúpula dos Bens Sociais

Dias 27 e 28/9, na Avenida Lexington, n. 1395, evento gratuito e aberto

 

Haverá a presença, prevista para o dia 25/9, do Papa Francisco na Cúpula das Nações Unidas. O mundo inteiro vai estar com a atenção voltada para Nova York. É neste encontro que serão acordados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os desafios para o desenvolvimento pós-2015.

A gente se encontra em Nova York!

Fonte: ONU

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Financiamento para o Desenvolvimento

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

14 de julho de 2015

     Desde ontem, 13 de julho, acontece em Addis Ababa, na Etiópia, a Terceira Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento (FFD3 – Financing for Development). O evento, com representantes de alto nível dos países, incluindo Chefes de Estado, segue até dia 16 de julho.

     O resultado desta conferência deve ser um acordo intergovernamental, que irá contribuir, significativamente, para dar suporte à implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.

      Os objetivos da Conferência FFD3, estabelecidos na Resolução 68/204 e 68/279 da Assembleia Geral das Nações Unidas, são:

– avaliar os avanços alcançados desde a Declaração de Doha e o Consenso de Monterrey, no sentido de identificar obstáculos na consecução de seus objetivos e metas;

– abordar questões novas e emergentes, incluindo no contexto dos recentes esforços multilaterais para promover a cooperação internacional para o desenvolvimento; e

– fortalecer o financiamento para o processo de acompanhamento do desenvolvimento.

Fonte: Nações Unidas

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Estratégias para mudanças climáticas – 2014-2017

    O Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (sigla em inglês, UNEP) reconhece o valor intrínseco do meio ambiente nos serviços econômicos e nas necessidades sociais. O Relatório “Estratégias de Médio Prazo 2014-2017” da UNEP/ONU também reconhece a importância dos processos naturais para prover os meios de sustentação das necessidades humanas. Reconhece que são os ecossistemas os responsáveis pelo bem-estar humano e, portanto, a erradicação da pobreza e o futuro da humanidade estão diretamente correlacionados aos sistemas de suporte de vida do Planeta.

     Assim, para o período 2014-2017, o objetivo principal é catalisar ações para a necessária transição de baixo carbono, eficiência dos recursos e desenvolvimento equitativo baseado na proteção e no uso sustentável dos recursos naturais.

     Para isto, a UNEP estabeleceu algumas áreas ou subprogramas para atuação. As estratégias de cada um dos subprogramas devem estar relacionadas ao Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Biodiversidade de Aichi. As estratégias apresentadas no Relatório da ONU estão também correlacionadas ao estado do meio ambiente, no mundo, e nas prioridades ambientais identificadas pela comunidade mundial, considerando os diversos acordos multilaterais e outros processos.

    Dentre as estratégias por área ou subprograma está a área de Mudanças Climáticas. Conforme o Relatório as expectativas de realização neste tema são três, a saber:

1) resiliência climática, considerando o atendimento da Meta 10 – redução das pressões sobre ecossistemas vulneráveis e Meta 15 – ecossistemas restaurados;

2) baixa meta de crescimento de emissões, com relação à Meta 4 – consumo e produção sustentáveis;

3) Metas REDD-plus, concernente à meta 5 – redução de perda de habitat para a metade e à Meta 15 – ecossistemas restaurados.

    Conforme o Relatório, os riscos da mudança climática estão bem documentados e seus impactos já estão afetando pessoas e ecossistemas, em todo o mundo. Enfrentar o desafio do clima exige que indivíduos e instituições – públicas e privadas – sejam capazes de avaliar e entender a mudança climática para implementar políticas públicas adequadas, bem como reconhecer e agir sobre a necessidade de baixa emissão de carbono.

Fonte: UNEP/ONU

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Estratégias de médio prazo 2014-2017 – Relatório da ONU

A Organização das Nações Unidas publicou um Relatório intitulado “Estratégias de médio prazo 2014-2017” em que provê, aos tomadores de decisão, estratégias concernentes a mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, desastres e conflitos, dentre outras áreas.

   As pressões humanas sobre sistemas da Terra são responsáveis pela aceleração do alcance de vários limites globais, regionais e locais críticos. Alguns, inclusive, já foram ultrapassados ou estão prestes a serem ultrapassados.

  Uma vez ultrapassados, as mudanças bruscas e possivelmente irreversíveis para as funções de suporte de vida do planeta são susceptíveis de ocorrer, com implicações adversas significativas para o bem-estar humano, em médio e longo prazo.

    O relatório da ONU aponta que as mudanças complexas e não-lineares resultantes nos sistemas da Terra são:

– Os aumentos nas temperaturas médias acima dos níveis de limite, em alguns lugares, levando a impactos significativos para a saúde humana;

– O aumento da freqüência e gravidade dos eventos climáticos (eventos extremos), como inundações e secas, que afetam tanto os ativos naturais e segurança humana;

Aceleração de mudanças de temperatura e do aumento do nível do mar, afetando bem-estar humano em alguns lugares, especialmente nas comunidades costeiras e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;

Perda substancial da biodiversidade e a extinção contínua de espécies, afetando a prestação de serviços dos ecossistemas, podendo ocorrer o colapso da pesca ou a perda de espécies utilizadas para fins medicinais.

     Assim mencionado Relatório, que teve a participação de mais de 400 cientistas e especialistas do mundo todo, identificou questões emergentes, definidas como questões com impacto ambiental global que são muito importantes para o bem-estar humano, mas que ainda não receberam a devida atenção por parte da comunidade política.

      O Blog Verde, então, traz esta semana as informações deste Relatório, no intuito de divulgar as estratégias aos interessados, inclusive tomadores de decisão em nível local (municípios).

Fonte: ONU

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Presença do Papa Francisco na Cúpula das Nações Unidas em setembro/2015

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

14 de Março de 2015

Está agendada a presença do Papa Francisco na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 25/09/2015, na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Nesta assembleia será decidida a agenda de desenvolvimento pós-2015.

A Cúpula das Nações Unidas acontecerá de 25 a 27 de setembro, onde os países definirão Acordo Global, incluindo os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Agora em março, período 23 a 27, também em Nova York, estarão reunidos os representantes permanentes dos países para as negociações intergovernamentais de mencionada agenda de desenvolvimento pós-2015. Nesta reunião serão discutidos metas e prazos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Mais informações, cliquem aqui.

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Objetivos do desenvolvimento sustentável

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

19 de Fevereiro de 2015

    Conforme a Resolução 66/288, da ONU, os objetivos do desenvolvimento sustentável “devem ser orientados para a ação, devem ser concisos e de fácil comunicação, em número limitado, de natureza global e universalmente aplicável a todos os países, considerando as diferentes realidades nacionais, suas capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas nacionais e prioridades”.

    sustainable_development_goals_2015_ONU

    A tabela 1, acima, que consta na Resolução A/69/700 da ONU, traz os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, que estão sendo discutidos na reuniões mundiais e que deverão pautar a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Fonte: UN,2014.

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Preparando a agenda de desenvolvimento pós-2015

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de Fevereiro de 2015

     Nos próximos meses, os Países-Membros das Nações Unidas vão negociar os parâmetros finais da agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015.

    Essa agenda deve incluir princípios, com base nos resultados das principais conferências mundiais, incluindo a Cúpula do Milênio, o resultado da Cúpula Mundial de 2005, da Cúpula de 2010 sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e das vozes das pessoas (sociedade civil) consolidadas durante todo o processo pós Rio+20.

    A agenda também deve contemplar os compromissos políticos atuais e as obrigações decorrentes da legislação internacional. Ela deve incluir metas concretas, juntamente com metas mensuráveis e realizáveis.

    Assim, a agenda de desenvolvimento pós-2015 deve responder aos desafios dos países, considerando suas diferentes capacidades e suas instituições. Os países não devem ser excessivamente sobrecarregados por uma agenda que crie desafios adicionais em vez de aliviar os encargos.

     Assim, essa agenda vai exigir compromissos sérios de financiamento e outros meios de execução, incluindo aqueles a serem acordados na terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, em Addis Ababa, em julho de 2015 e na 21ª sessão da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Paris, em dezembro de 2015.

Fonte: UN,2014.

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O que aprendemos das experiências de desenvolvimento das últimas duas décadas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

13 de Fevereiro de 2015

    A Resolução A/69/700 (UN, 2014) traz, resumidamente, as experiências que os países do mundo vivenciaram em relação ao desenvolvimento nas últimas duas décadas, desde 1992 a 2002.  Essas experiências estão relatadas no documento da Rio + 20 intitulado “O futuro que queremos”. Neste estão os avanços obtidos e as lacunas que se constituirão nos desafios para as próximas décadas.

    Os avanços foram insuficientes para, por exemplo, erradicar a extrema pobreza nos países em desenvolvimento; sendo este o maior desafio colocado para o mundo todo, como necessário e urgente para se enfrentar. A extrema pobreza é algo inconcebível, inaceitável. E como tal permanece como o grande desafio do desenvolvimento sustentável.

    Conforme mencionada Resolução da ONU, a extrema pobreza pode ser erradicada na próxima geração. Os Objetivos do desenvolvimento do Milênio (ODMs) contribuíram para este progresso. Todos são chamados a fazer sua parte: sociedade civil, governos e setores privados.

     Atualmente, a família global possui 7 bilhões de pessoas e em 2050 estima-se que serão 9 bilhões de pessoas. As pessoas estão envelhecendo, vivendo mais e tendo vidas mais saudáveis (e isso é muito bom!). No entanto, devemos nos preparar para os impactos que advirão desse crescimento populacional, notadamente das pessoas que moram em áreas urbanas. Isto se constitui em desafios e também em oportunidades!

     A discussão da agenda de desenvolvimento pós-2015 deve voltar sua atenção para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Atenção maior deve ser dada aos que são mais vulneráveis, em particular os países africanos, os países menos desenvolvidos e os países insulares.

Fonte: UN, 2014.

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O que aprendemos das experiências de desenvolvimento das últimas duas décadas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

13 de Fevereiro de 2015

    A Resolução A/69/700 (UN, 2014) traz, resumidamente, as experiências que os países do mundo vivenciaram em relação ao desenvolvimento nas últimas duas décadas, desde 1992 a 2002.  Essas experiências estão relatadas no documento da Rio + 20 intitulado “O futuro que queremos”. Neste estão os avanços obtidos e as lacunas que se constituirão nos desafios para as próximas décadas.

    Os avanços foram insuficientes para, por exemplo, erradicar a extrema pobreza nos países em desenvolvimento; sendo este o maior desafio colocado para o mundo todo, como necessário e urgente para se enfrentar. A extrema pobreza é algo inconcebível, inaceitável. E como tal permanece como o grande desafio do desenvolvimento sustentável.

    Conforme mencionada Resolução da ONU, a extrema pobreza pode ser erradicada na próxima geração. Os Objetivos do desenvolvimento do Milênio (ODMs) contribuíram para este progresso. Todos são chamados a fazer sua parte: sociedade civil, governos e setores privados.

     Atualmente, a família global possui 7 bilhões de pessoas e em 2050 estima-se que serão 9 bilhões de pessoas. As pessoas estão envelhecendo, vivendo mais e tendo vidas mais saudáveis (e isso é muito bom!). No entanto, devemos nos preparar para os impactos que advirão desse crescimento populacional, notadamente das pessoas que moram em áreas urbanas. Isto se constitui em desafios e também em oportunidades!

     A discussão da agenda de desenvolvimento pós-2015 deve voltar sua atenção para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Atenção maior deve ser dada aos que são mais vulneráveis, em particular os países africanos, os países menos desenvolvidos e os países insulares.

Fonte: UN, 2014.