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por Nájila Cabral

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Resultados da COP 24 – Conferência do Clima

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

17 de dezembro de 2018

    A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.

    Conforme as informações para a imprensa, o “Pacote Climático de Katowice” foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.

    O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: “todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package  (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ”.

O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

     A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: “Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ”. As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados “mecanismos de mercado”.  Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.

 

     Continuou Patrícia Espinosa: “Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global”, disse ela. “Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.

   O documento resultado da COP24 destaca, então,  a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.

 

 

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O PNUD contrata consultor na área ambiental

    O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, processo BRA/11/001, contrata um consultor (pessoa física) para a vaga de especialista para produzir subsídios à elaboração do componente sobre Biodiversidade e Adaptação à Mudança do Clima no Plano Nacional de Adaptação, analisando a provável resposta da biodiversidade aos impactos da mudança do clima e da fragmentação da vegetação nativa.

    São exigidos do candidato os seguintes requisitos:

a) Curso Superior (Graduação) Completo em Ciências Biológicas, Ecologia, Geografia, Veterinária, Engenharia Florestal, Agronomia e afins;

b) Mestrado em áreas afins ao objeto do Termo de Referência; e

c) Experiência mínima comprovada de três anos em trabalhos sobre análise da influência do clima sobre a biodiversidade.

    São experiências desejáveis:

a) Doutorado em áreas afins ao objeto do Termo de Referência;

b) Experiência ou conhecimento comprovados sobre análise de impactos da fragmentação da vegetação nativa sobre a biodiversidade (espécies, populações, comunidades da fauna e flora ou ecossistemas);

c) Experiência ou conhecimento comprovados em geoprocessamento e espacialização de dados climáticos; e

d) Experiência ou conhecimento comprovados em geoprocessamento e espacialização de dados de espécies, populações, comunidades da fauna e flora ou ecossistemas.

Aos interessados, acessem aqui o Termo de Referência a que se refere esse processo seletivo.

Fonte: Diário Oficial da União, número 33, dia 19/02/2015, pp 93-94

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Países mais preparados para enfrentar as mudanças climáticas

     A Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, publicou recentemente o Índice de Adaptação Global (ND-GAIN), que inclui uma lista de países com maior e menor potencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

     O país com maiores condições de suportar e enfrentar as alterações climáticas é a Noruega. A figura abaixo mostra o cenário mundial com relação ao ND-GAIN, sendo a cor verde a que representa o menor risco com relação às alterações climáticas e a cor roxa a de países com maior risco.

ND_GAIN_2014

Fonte: Eco-Sitio e ND-GAIN Index

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Países mais preparados para enfrentar as mudanças climáticas

     A Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, publicou recentemente o Índice de Adaptação Global (ND-GAIN), que inclui uma lista de países com maior e menor potencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

     O país com maiores condições de suportar e enfrentar as alterações climáticas é a Noruega. A figura abaixo mostra o cenário mundial com relação ao ND-GAIN, sendo a cor verde a que representa o menor risco com relação às alterações climáticas e a cor roxa a de países com maior risco.

ND_GAIN_2014

Fonte: Eco-Sitio e ND-GAIN Index