Blog Verde

Conferência do Clima – COP23

   A 23a. Conferência das partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) está acontecendo em Bonn, Alemanha, desde o dia 06/11 até 17/11/2017. Hoje tem início, dentro do âmbito da COP 23, o segmento de Alto Nível.

   Na COP23, os países estão reunidos para avançar na implementação do Acordo de Paris. O foco está no desenvolvimento de diretrizes sobre como as disposições do Acordo de Paris serão implementadas, incluindo transparência, adaptação, redução de emissões, provisão de finanças, capacitação e tecnologia. O objetivo é progredir em todas essas áreas para que as diretrizes possam ser preenchidas pela COP24 na Polônia em 2018.

 A COP23 conta com 19.115 participantes, sendo 4.660 de organizações não governamentais, 687 de organizações internacionais, 376 de agências especializadas, 453 das Nações Unidas, 11.300 dos 195 países, 6 do país observador e 1.663 da mídia/imprensa.  Do Brasil, são 128 participantes, membros do staff governamental e de agências de desenvolvimento, pesquisa e organizações não governamentais.

Fonte: UNFCCC, 2017.

Consulta Pública sobre NDC do Brasil – Acordo de Paris

     Em 2015, o Brasil apresentou sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) ao Acordo de Paris. Com o depósito do instrumento de ratificação do acordo pelo País, em setembro de 2016, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil deixou de ser “pretendida”, conforme informa a Assessoria de Comunição do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil assumiu o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento das metas estabelecidas na NDC, cujo acordo entrou em vigor, no plano internacional, em novembro de 2016.

    Para tanto, foi produzido um documento base com a finalidade de subsidiar a elaboração de uma Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da NDC do Brasil ao Acordo de Paris. O documento visa servir de base para as discussões e está em consulta pública até 15/03/2017.

    Aos interessados em participar da consulta pública, acessem aqui o documento base na íntegra.

       Entidades interessadas em apresentar comentários sobre o documento base podem encaminhá-los por meio do formulário, disponível aqui , e enviá-lo para o endereço ndcdobrasil@mma.gov.br.

     Segundo o MMA, os comentários serão repassados ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo de serem considerados pelas Câmaras Temáticas durante o processo de Diálogos Estruturados.

Fonte: MMA

Acordo de Paris – Resultado da COP 21

Hoje, finalmente, após intensas negociações, foi aprovado o Acordo de Paris, na COP 21.

     O documento de 32 páginas traz os compromissos que os países assumiram diante dos desafios que se avizinham para esse século no que diz respeito a real necessidade de se diminuir a emissão de gases de efeito estufa para atmosfera.

    Mencionado Acordo tem por objetivo geral reforçar a resposta global à ameaça das alterações climáticas, no contexto do desenvolvimento sustentável e os ampliar os esforços para erradicar a pobreza, por meio de (artigo 2º):

 (a) Assegurar o aumento da temperatura média global em menos de 2° C acima dos níveis pré-industriais e a prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5° C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso iria reduzir significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas;

(b) Aumentar a capacidade de adaptar-se aos impactos adversos das alterações climáticas e promover a resiliência do clima e reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, de uma forma que não ameaça a produção de alimentos;

(c) Fazer com que a economia siga o caminho em direção a baixas emissões de gases de efeito estufa e para o desenvolvimento de um clima resiliente.

     Ainda no Artigo 2º, o documento menciona que o Acordo será implementado para refletir a equidade e o princípio dos bens comuns, mas as responsabilidades deverão ser diferenciadas considerando as respectivas capacidades e as diferentes circunstâncias nacionais.

   Aos interessados em ler na íntegra, o Acordo de Paris, cliquem aqui.