Semiárido Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Semiárido

II Conferência da Caatinga – Medalha Chico Mendes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

20 de junho de 2018

    Ontem, dia 19/06/2018, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, ocorreu a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

   Na oportunidade, foi entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará. A Medalha Chico Mendes homenageia personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados ao meio ambiente no Ceará, tendo sido criada em junho de 1989.

   O Prof. Artur Bruno, no ato, registrou que essa outorga era também de todos os servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: Secretaria de Meio Ambiente, sua vinculada SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e do Conselho de Meio Ambiente do Ceará (COEMA).

    Na mesa de abertura, dentre os presentes estavam: D. Dolores Feitosa (Fundação Bernardo Feitosa), Dra. Mª Jacqueline Faustino Nascimento (Promotora de Justiça), Dr. Flávio Saboya (FAEC), Dr. Herbet Lobo (IBAMA-CE), Deputado José Albuquerque (Presidente da ALCE), Desembargador Francisco Martônio (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) e Sr. Ângelo Guerra (Diretor Geral do DNOCS).

Foto: Fátima Lucena, 2018.  Fonte: ALCE, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Semiárido

14 de junho de 2018

As inscrições para a II Conferência da Caatinga se encerram hoje, 14 de junho.

    O evento tem por tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. É uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Governo do Estado do Ceará, com coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Conforme Dr. Mailson Cruz,  o objetivo é discutir os graves problemas que preocupam governos e sociedade civil organizada em torno do bioma Caatinga, com ênfase na crise hídrica, na sustentabilidade e no processo crescente de desertificação, tendo como eixo central o ser humano.

     As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

No dia 19 de junho, na abertura do evento, será entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, às 18:30h

Fonte: ALCE, 2018

 

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II Conferência da Caatinga – Inscrições abertas

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

26 de Maio de 2018

    Estão abertas as inscrições para a II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”.  O evento acontecerá de 19 a 21 de junho, com o tema “Desenvolvimento humano e sustentável”, no Auditório Murilo Aguiar e demais dependências da Assembleia Legislativa.

    O objetivo da Conferência é realizar o debate e a troca de conhecimento sobre a problemática do bioma, com o objetivo de gerar políticas públicas que ofereçam desenvolvimento humano e sustentabilidade, em seu convívio. 

     Os impactos sociais e econômicos da seca prolongada de 2012 a 2017, que atingiu a Região Nordeste, e os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, serão apresentados e analisados, buscando identificar alternativas e políticas públicas que possibilitem qualidade de vida à população, frente à constatação da instabilidade climática.

     Uma Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro acontecerá simultaneamente à conferência. Os visitantes poderão participar de um espaço com características do sertão nordestino, onde serão expostas e apresentadas manifestações culturais dos estados da região. A feira será distribuída ao largo do corredor de passagem da Assembleia Legislativa. A ideia é realizar um evento rico em diversidade, onde a realidade caatingueira poderá ser vivenciada, da gastronomia às artes e o artesanato.

    Para saber mais sobre o evento, cliquem aqui. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até 14 de junho. Aos interessados em realizar a inscrição, cliquem aqui. 

     Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará, 2018.

 

 

 

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Dia Nacional da Caatinga – 28 de abril

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

27 de Abril de 2018

      A Caatinga está presente em nove Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe) e no norte do Estado de Minas Gerais, abrangendo cerca de 11% do território brasileiro.

      Dia 28/04 comemora-se o Dia Nacional da Caatinga, o que representa um importante momento para repensar a importância dese bioma para a população que vive nessas áreas, sobretudo a necessidade de se pensar o modelo de desenvolvimento pautado no viés sustentável, que permita a convivência harmoniosa entre o atividades econômicas e a proteção adequada dos recursos naturais.

         Conforme o banco de informações do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, vinte e cinco Unidades de Conservação  guardam 4 milhões de hectares de Caatinga. As mais recentes, criadas em abril/2018, são a Área de Proteção Ambiental e o Parque Nacional do Boqueirão da Onça (MMA, 2018).

      No dia 03 de maio, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, haverá a entrega da medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, que neste ano (2018), será outorgado à Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, na pessoa de seu Presidente, Dr. Flávio Saboya.

     Fonte: MMA, 2018; ALCE, 2018.

 

 

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FAEC receberá Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

19 de Abril de 2018

      O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CRBC), durante reunião acontecida dia 10 de abril, na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), aprovou, por unanimidade, a escolha da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) para ser agraciada com a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa este ano (2018).

     A solenidade de entrega está prevista para acontecer dia 3 de maio, às 14h, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o Prof. Artur Bruno, Secretário Estadual, a escolha se deu pelo trabalho que a FAEC vem desenvolvendo por meio do Projeto Biomas: “Há mais de 10 anos, a instituição desenvolve ações que contribuem para o desenvolvimento da Caatinga”, lembrou.

     A instituição foi indicada por Nájila Cabral como reconhecimento ao trabalho da FAEC em prol do Bioma Caatinga, considerando seu papel preponderante para defender a instalação da área experimental no Estado, oferecendo o apoio técnico e logístico tanto na apresentação da região à equipe de coordenação nacional, quanto ao longo do desenvolvimento do mencionado projeto.

    O Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa foi instituído pelo CRBC, por meio do Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005. O objetivo é homenagear uma pessoa física ou uma pessoa jurídica que atua na preservação e conservação da Caatinga e que, no desempenho de suas ações, tenha contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do bioma, sendo alternadamente uma pessoa física e no seguinte, uma instituição. “Este ano o agraciado é pessoa jurídica”, explica Viviane Monte, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável, da SEMA.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMA, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade

     O Ceará deve sediar a II  Conferência da Caatinga no período de 19 a 21 de junho de 2018. O Objetivo de mencionada conferência é  disseminar o conhecimento sobre programas, projetos e ações desenvolvidos no Bioma Caatinga, que tem contribuído de forma efetiva para o desenvolvimento humano e sustentável, para o alcance das metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que podem ser referência para as políticas públicas a serem implementadas na região.

    Dentro da programação da II Conferência da Caatinga haverá a apresentação das experiências exitosas implementadas nos Estados. Cada Estado poderá encaminhar à Coordenação Geral da II Conferência da Caatinga a indicação de 10 (dez) experiências exitosas, devidamente priorizadas, sendo que 5 (cinco) serão selecionadas.

     Os critérios para a indicação dos projetos, planos e ações, a serem apresentados pelos Estados,  deverão ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de implantação e apresentarem resultados que comprovem sua eficiência. As experiências deverão se relacionar aos seguintes eixos temáticos: Meio ambiente; Segurança hídrica e saneamento; Agropecuária; Desenvolvimento econômico e social.

      Os resultados das experiências devem contribuir para o atingimento das metas de, pelo menos, um dos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável  (ODS):

ODS 1 : Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

ODS 4: Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

ODS 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda da biodiversidade.

     Fonte: Conselho de Altos Estudos/ALCE, 2018.

 

 

 

 

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Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.

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Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

28 de Março de 2018

     Este ano, 2018, em sua 14ª edição, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa deverá agraciar uma pessoa jurídica pelos relevantes trabalhos e ações desenvolvidos em prol do Bioma Caatinga.

    O Prêmio é outorgado após eleição dos membros do Conselho Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga.

     Este ano, por ocasião da realização da II Conferência da Caatinga, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa será entregue no dia 19 de junho, na abertura de mencionado evento, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

     As inscrições para concorrer ao prêmio encerram-se dia 06 de abril. Os documentos necessários à candidatura (com devidas comprovações dos indicados) devem ser enviados para o e-mail da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável: codes@sema,ce,gov.br

     A escolha da pessoa jurídica seguirá os critérios: inexistência de pendências junto aos órgãos ambientais, sendo consultado os referidos órgãos públicos; desenvolvimento de atividades socioambientais no bioma Caatinga; realização de atividades para recuperação do bioma Caatinga; Área de abrangência no desenvolvimento dos trabalhos (local, estadual, nacional); Tempo de desenvolvimento de ações no bioma Caatinga; possuir prêmio e/ ou certificação ambiental.

    Qualquer pessoa pode encaminhar a indicação de nome para concorrer ao mencionado Prêmio. Mais informações, cliquem aqui.  E para acessar o regulamento completo, cliquem aqui.

 Fonte: SEMA, 2018.

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II Conferência da Caatinga: lançamento dia 27/03/2018

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

21 de Março de 2018

    No dia 27/03/2018, na Assembleia Legislativa do Ceará acontecerá o lançamento da II Conferência da Caatinga: Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade, com a promoção do Conselho de Altos Estudos, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), com apoio do Governo do Estado do Ceará.

   A I Conferência da Caatinga aconteceu em 2012 como um dos eventos preparatórios à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20. Um dos resultados da I Conferência da Caatinga foi a Carta de Fortaleza (A Caatinga na Rio+20) contendo dezenas de compromissos firmados pelos Estados que têm em seu território esse bioma singular. Á época, estava sendo desenvolvido, nos Estados do Ceará e da Bahia, o Projeto Mata Branca (Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga), financiado pelo GEF (Global Environment Facility), do Banco Mundial.

     Este ano, a II Conferência da Caatinga , que deve ser realizada entre os dias 19 e 21 de junho de 2018, no Auditório Murilo Aguiar/ALCE, tem por objetivo:

 – dar continuidade ao processo de articulação interinstitucional;

– avaliar os avanços e desafios estabelecidos como compromissos assumidos na I Conferência da Caatinga;

– definir estratégias e compromissos que promovam o desenvolvimento humano e a sustentabilidade no território da Caatinga.

 

 

Venha participar  desse momento. Sua participação é muito valiosa!

Fonte: ALCE, 2018.

 

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Programa Água Doce – VII Encontro Nacional de Formação

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

05 de dezembro de 2017

     Começou hoje, 05/12/2017, em João Pessoa, o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce. Com o tema “O papel dos Estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, mencionado evento permite aos participantes um espaço de troca de experiências e a formação de multiplicadores, bem como a capacitação dos técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos municípios e comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

     O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil e tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

    Para ter acesso a programação completa do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, cliquem aqui. 

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Programa Água Doce – VII Encontro Nacional de Formação

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

05 de dezembro de 2017

     Começou hoje, 05/12/2017, em João Pessoa, o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce. Com o tema “O papel dos Estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, mencionado evento permite aos participantes um espaço de troca de experiências e a formação de multiplicadores, bem como a capacitação dos técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos municípios e comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

     O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil e tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

    Para ter acesso a programação completa do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, cliquem aqui.