Saneamento Ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Saneamento Ambiental

Desafio virtual para jovens sobre saneamento e água

Por Nájila Cabral em Água, Saneamento Ambiental

25 de Fevereiro de 2019

A Organização das Nações Unidas (ONU) está com inscrições abertas até 28 de fevereiro de 2019 para o desafio virtual sobre direitos humanos e acesso à água e ao saneamento. O prêmio será uma viagem à Genebra, na Suíça, e o vencedor deverá ser conhecido no dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Para participar, os interessados devem criar até 28 de fevereiro um conteúdo original no Facebook, Twitter, YouTube ou Instagram, em que demonstrem seus conhecimentos e sua paixão pelo tema.

Este ano, o processo seletivo aborda temas a respeito de como os direitos humanos à água e ao saneamento devem ser garantidos não apenas nos domicílios, mas também em outras esferas da vida de uma pessoa, como em locais públicos e de trabalho, nas instituições de ensino, nas instalações de saúde e nos lugares de residência que nem sempre são caracterizados como uma casa (como prisões, espaços públicos no caso dos indivíduos em situação de rua e dormitórios em escolas).

Conforme Léo Heller, consultor da ONU, todas essas situações afetam a realização dos direitos humanos a água e saneamento e o cumprimento de alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) — não apenas o ODS nº 6, que aborda especificamente esses direitos, mas também o ODS nº 3, sobre saúde e bem-estar, o ODS nº 8, sobre trabalho decente para todos, e o ODS nº 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis.

Assim, para participar do desafio virtual, é necessário ter entre 15 e 24 anos e compartilhar o conteúdo por uma das redes sociais nas quais o relator especial possui uma conta — @UNSRwatsan no Instagram e @SRwatsan no Facebook e Twitter. O post pode ser feito em qualquer formato digital — foto, áudio, vídeo, texto ou uma combinação desses meios. No post com o conteúdo, é necessário utilizar a hashtag #Youth4watsan e marcar a conta do relator especial. É possível fazer mais de um post/conteúdo para concorrer.

O desafio é organizado pela equipe do relator em conjunto com as Missões Permanentes da Espanha e da Alemanha da ONU, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (IHP) e a ONU Água.

Em caso de dúvidas sobre a competição, é possível contactar a equipe do relator especial por meio do e-mail: srwatsan@ohchr.org ou de suas redes sociais. Para saber mais, cliquem aqui.

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MP 844/2018 e o Saneamento Básico

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Legislação Ambiental, Saneamento Ambiental

13 de novembro de 2018

     Desde julho de 2018, quando a Medida Provisória no 844, de 6 de julho de 2018, foi assinada pelo Presidente da República e publicada em Diário Oficial da União, no dia 09/07/2018, cidadãos, gestores públicos e entidades do setor de saneamento lutam em defesa da água e do saneamento para todos.

    Na última quarta-feira, dia 07/11/2018, vinte e dois governadores assinaram uma carta, na qual afirmam que a Medida Provisória no 844/2018 vai desestruturar o setor de saneamento, não contribuirá para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o que vai na contramão dos objetivos da política ambiental e da política de saneamento. Pior, há possibilidade real de agravo às desigualdades. Conforme a carta dos governadores, os municípios maiores e mais ricos vão avançar enquanto a maioria dos municípios menores e mais pobres vai ficar, ainda, mais atrasados.   

  Segundo a Associação Nacional dos Serviços Municipais (Assemae), a MP 844/2018 se constitui em um retrocesso por privilegiar o setor privado de saneamento e a livre concorrência, em detrimento do acesso aos serviços públicos.

     E é em virtude desse pensamento de não permitir que os serviços públicos de saneamento sejam desorganizados, com consequente não atendimento de acesso de água e saneamento para todos os cidadãos, que a sociedade civil organizada, entidades ambientalistas do setor de saneamento e gestores públicos municipais e estaduais estão alertas para a votação dessa MP 844/2018.

     Ontem, 12/11/2018, uma significativa vitória foi alcançada pelas pessoas que lutam pelo direito à água e ao saneamento, pois no Plenário da Câmara dos Deputados, a MP 844/2018 não foi lida e com isso não entrou na pauta de discussão.

   

 Hoje, 13/11/2018, às 10 horas acontece uma reunião no Gabinete da Liderança do Governo dos deputados de oposição e das entidades com o Ministro das Cidades para tentar um acordo.

A figura, oriunda da página do Congresso Nacional, mostra a opinião pública contrária à MP 844/2018, que vai ao encontro do anseio da carta dos governadores e de diferentes entidades do setor de saneamento como a Assemae e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

    Aos que quiserem ler, na íntegra, a carta dos governadores, cliquem aqui. 

Fonte: Assemae, 2018; Congresso Nacional, 2018; ABES, 2018.

 

 

 

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Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

07 de novembro de 2018

    A  Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Seção Ceará, promove nessa sexta-feira, dia 9/11/2018, mais uma edição do Café com Saneamento.

  Dessa vez, o palestrante será o Prof. Dr. Suetônio Mota, professor da Universidade Federal do Ceará, Engenheiro Civil e Sanitarista. A palestra intitulada Reúso de Água no Brasil: Evolução e Perspectivas será ministrada na sede da ABES-CE, às 19h, na Rua Padre Luís Figueira, 659.

     Os interessados em participar, podem fazer sua inscrição pelo e-mail abesceara@gmail.com. Solicita-se 1 kg de alimento não pereivel que deverá ser entregue no dia.

Fonte: ABES-CE, 2018

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III Encontro da Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental – IFCE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação, Saneamento Ambiental

11 de outubro de 2018

     O III Encontro da Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental, organizado pelos discentes do Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ocorrerá de 21 a 23 de novembro de 2018, no campus Fortaleza do IFCE, Ceará, Brasil.

     As regras para submissões, apresentações e avaliações estão dispostas no edital (acesse aqui). O modelo de resumo também está disponível aqui. 

    Os resumos podem ser submetidos até 1º de novembro de 2018 através do formulário eletrônico (clique aqui). 

Fonte: Laboratório de Energias Renováveis e Conforto Ambiental (LERCA)/IFCE, 2018

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Curso de gestão de resíduos sólidos urbanos

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

19 de agosto de 2018

No dia 1 de setembro de 2018, sábado, de 8h às 12h, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, realizará o curso de Gestão de resíduos sólidos urbanos, em sua sede. O investimento é de R$50,00.

   Os instrutores são os professores Humberto Júnior, do Instituto Federal do Ceará – Campus Maracanaú, João Hiluy, da Universidade Federal do Ceará e Albert Gradvohl, da Universidade de Fortaleza.

 Fonte: ABES-CE, 2018

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Café com Saneamento

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

17 de agosto de 2018

     A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, está com uma programação bem interessante para o final de tarde de sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018. É o Café com Saneamento.    

    A palestra a ser proferida pelo Engenheiro Antônio Praxedes Filho intitulada Saneamento Básico no Estado do Ceará: trajetórias e desafios, acontecerá às 18 horas na sede da ABES-CE. O investimento é de R$50,00 e 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia 31 de agosto.

    Convite feito: vamos tomar um café e conversar sobre assuntos importantes, que interferem em nosso cotidiano?

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Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

09 de Janeiro de 2018

     Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento.

   Nos últimos dias de dezembro de 2017, precisamente em 29/12/2017, o Decreto Federal no. 9254 alterou o prazo de obrigatoriedade dos municípios, para o dia 31/12/2019, para que elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Esse prazo vem sendo alterado seguidamente (quatro vezes), o que enfraquece um dos importantes instrumentos de gestão de saneamento, em nível municipal, responsável pelo planejamento das ações e pela concretização efetiva da universalização dos serviços de saneamento, no recorte municipal.

    O texto, a seguir, intitulado Planejando o Saneamento Básico, de autoria do Dr. Alceu Galvão, datado de 05/01/2018, traz sua visão sobre essa temática. O texto está na íntegra e tem autorização do autor para publicação nesse Blog Verde.

     “Hoje, completa-se o décimo primeiro aniversário do marco regulatório do setor de saneamento básico, a Lei 11.455/2007. Infelizmente, há pouco para se comemorar, pois ao contrário dos setores de energia e telefonia, a universalização do saneamento básico ainda levará décadas, notadamente em relação ao esgotamento sanitário. O marco regulatório trouxe perspectivas para o setor ao introduzir novas funções no ambiente institucional, tais como o controle social, planejamento e regulação, elementos esses indutores aos investimentos na infraestrutura. O planejamento, consubstanciado no Plano Municipal de Saneamento Básico, teria como objetivo prover metas, programas, projetos e ações para o alcance da universalização, sendo o principal norteador da gestão municipal nesta área”.

     “Para se garantir uma maior efetividade aos Planos, sabiamente o instrumento foi definido pelo legislador com a condição vinculante para a validade dos contratos, e na regulamentação da lei, foi colocado pelo Governo Federal como norteador de captação de recursos da União, onerosos ou não. Assim, se o município quisesse pleitear recursos para o saneamento, o mesmo deveria ser aplicado em obras previstas no plano, trazendo maior sustentabilidade à prestação de serviços, e tangencialmente aos tradicionais critérios políticos de alocação de recursos, que em geral resultam em obras de pouca eficácia para a população”.

    “Porém, após 11 anos, o Governo Federal postergou pela quarta vez, no apagar das luzes de 2017, o adiamento desta condicionante. Em suma, desmoralizou e enterrou um instrumento tão importante para a universalização do setor. Prefeituras que se esforçaram para elaborar seus planos, com recursos próprios ou de repasse, se veem agora desestimuladas, haja vista que as sucessivas prorrogações denotam não só a falta de seriedade do Governo federal, mas a falta de compromisso deste com o saneamento”.

   “Cabe ao eleitor mudar o cenário este ano ao votar em candidatos que de fato se comprometam com o setor. Porém, é preciso primeiro, conscientizar o eleitor da importância do saneamento, subvalorizado quando comparado à necessidade de utilização do telefone celular, por exemplo, e por vezes não entender a importância desse setor para sua saúde e qualidade de vida“.

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Gestão de Águas no Brasil – Projeto Legado

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

13 de dezembro de 2017

     Conforme a Agência Nacional das Águas (ANA),  O Projeto Legado é um esforço institucional de consolidação de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do quadro institucional, a partir da sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes, de reflexões produzidas pela ANA e de consultas dirigidas aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e outros atores.

      Agora em dezembro/2017, foi publicado o Documento zero.1.0 em que se encontram 20 propostas para aperfeiçoamento dos marcos institucionais e legais de gestão de águas no Brasil.

     Em março de 2018, haverá em Brasília o 8o. Fórum Mundial das Águas, em que serão discutidas mencionadas 20 propostas, no sentido de fortalecer a política e o sistema institucional. Na pauta de discussão estão os seguintes temas:

– segurança e infraestrutura hídrica;

– modelo de governança frente ao desafio da gestão Integrada de Recursos Hídricos;

– Instrumentos de gestão de recursos hídricos.

Aos interessados em acessar na íntegra o documento Projeto legado, cliquem aqui.

 

Fonte: ANA, 2017

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Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

11 de dezembro de 2017

    A Agência Nacional das Águas (ANA) publicou recentemente (04/12/2017) o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017.

    Em sua terceira edição, mencionado relatório oferece informações por meio de infográficos , de maneira  didática. O relatório está dividido em seis capítulos. No primeiro, a abordagem versa  sobre a relação do ciclo hidrológico e o relatório Conjuntura. Em seguida há um panorama da quantidade e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do País. Na terceira parte, o relatório apresenta os principais usos da água no Brasil e detalha os volumes de água retirados, consumidos e que retornam ao meio ambiente. A Figura abaixo representa, esquematicamente, os usos da água.

 

    O capítulo 4 aborda o sistema de gestão de recursos hídricos. A quinta seção é sobre crise hídrica e regiões críticas em termos de quantidade e qualidade das águas. O último capítulo traz uma análise sobre o setor de recursos hídricos.

    Aos interessados em ler o relatório na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017

 

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Posse da Diretoria ABES-CE: Biênio 2017-2019

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento AMbiental, Saneamento Ambiental

27 de agosto de 2017

      A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

     No dia 29/08/2017, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CE), toma posse a Diretoria da ABES Secção Ceará para o biênio 2017-2019.

    A programação se inicia com a palestra “Os desafios do Saneamento Ambiental no Brasil”, com Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES, onde serão abordados as temáticas: os dez anos da lei de saneamento; o saneamento na região Nordeste e no Ceará; saneamento público ou privado.

Convite feito! Parabéns à nova Diretoria!

 

 

 

 

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Posse da Diretoria ABES-CE: Biênio 2017-2019

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento AMbiental, Saneamento Ambiental

27 de agosto de 2017

      A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

     No dia 29/08/2017, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CE), toma posse a Diretoria da ABES Secção Ceará para o biênio 2017-2019.

    A programação se inicia com a palestra “Os desafios do Saneamento Ambiental no Brasil”, com Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES, onde serão abordados as temáticas: os dez anos da lei de saneamento; o saneamento na região Nordeste e no Ceará; saneamento público ou privado.

Convite feito! Parabéns à nova Diretoria!