Blog Verde - 84/84 - Meio ambiente é vida 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Terras secas: compromisso na Rio+20

Por Nájila Cabral em Desertificação, Preservação

14 de julho de 2012

As drylands (terras secas) ocorrem naturalmente e são caracterizadas pelo clima da região e pela escassez de água. A necessidade de se discutir políticas de intervenção nessas áreas compreende sua forma de uso e ocupação, que podem levar a processos de desertificação. A desertificação é o último estágio de degradação dos recursos naturais. No nordeste brasileiro, as terras secas constituem o semiárido.

Mesmo não sendo pauta da Rio+20, seu documento final traz, dentre as ações relacionadas no Quadro de ação e acompanhamento, o firme compromisso de suprir as lacunas restantes na implementação dos resultados das grandes conferências sobre desenvolvimento sustentável, no intuito de resolver os desafios.

Uma destas ações é reconhecer a necessidade de ação urgente para reverter a degradação da terra, notadamente das terras secas. Toma a decisão de apoiar e fortalecer a implementação da Convenção sobre Combate à Desertificação (United Nations Convention to Combat Desertification – UNCCD) e do plano estratégico de 10 anos para melhorar a sua implementação (2008-2018).

A UNCCD deve realizar, em março de 2013, sua Segunda Conferência Científica e tem expectativa de produzir resultados e recomendações a respeito da avaliação econômica da desertificação, da degradação da terra e da gestão sustentável da terra em áreas já afetadas por processos de degradação.

Para saber mais sobre mencionada Conferência, clique aqui.

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Código Florestal: novidades do Relatório da Comissão Mista

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Preservação

13 de julho de 2012

Ontem a Comissão Mista aprovou o parecer do Senador Luis Henrique sobre a Medida Provisória 571/2012, por 16 votos a favor e 04 contrários. Alguns destaques, feitos, no texto, devem ser analisados em agosto.

O Relatório aprovado resgata o texto do artigo 1o, o qual os ruralistas são contrários. O texto aprovado pelo Senado Federal (e agora resgatado) traz a síntese do conceito de desenvolvimento sustentável; reconhece as florestas como bens de interesse comum de todos e afirma o compromisso do Brasil em relação à proteção das florestas (lembrando-se que nosso País é signatário de Acordos e Convenções Internacionais, a exemplo das Três Convenções da Rio 92).

Reestabeleceu-se a faixa máxima de proteção (Áreas de Preservação Permanentes) de 30 metros no entorno dos reservatórios de água, em área urbana; importante reinserção uma vez que o texto anterior era omisso em relação a faixa de proteção em área urbana. Importante lembrar que a resolução CONAMA 303/2002 trazia esta largura para faixas de entorno de reservatórios (açudes) naturais ou artificiais.

Outra significativa inclusão foi estabelecer as Áreas Úmidas como Áreas de Preservação Permanente, declaradas por ato do Poder Público, reconhecendo-se estas áreas como ecossistemas frágeis e, ainda, cumprindo Convenções Internacionais a exemplo da Convenção de Ramsar, de 1971, do qual 150 países são signatários, o Brasil inclusive.

O texto não satisfaz, plenamente, todas as partes envolvidas no processo; ainda há muito o que se discutir e avançar. Mas é oportuno lembrar que a área ambiental é palco de conflitos inerentes dos mais diversos e controversos interesses (individuais ou coletivos). As legislações devem, portanto, estabelecer o viável, atendendo a todos os princípios constitucionais.

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Boas Vindas! O Blog Verde acabou de chegar…

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

12 de julho de 2012

Olá, caro leitor. Iniciamos, hoje, o Blog Verde. Aqui, você, diariamente, poderá encontrar assuntos ligados à temática ambiental. A ideia é propiciar um canal de comunicação, com respeito às diversas abordagens desta área do conhecimento, para permitir a compreensão dos problemas ambientais.

Nos primeiros posts, vamos conversar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, que acabou de ser realizada, em junho, aqui no Brasil.

Outro assunto interessante para conversarmos, que está na pauta de discussões no Congresso Nacional, em Brasília, é a votação do parecer da Comissão Mista sobre o texto da Medida Provisória 571/2012, que altera dispositivos do que eu chamo de “Novíssimo” Código Florestal (Lei 12.651/2012).

Como você pode ver, são muitos assuntos que certamente atingem a todos. A informação é importante para que juntos, poder público e sociedade, possamos escolher que caminhos percorrer.

Somos responsáveis pelas opções que escolhemos e que têm consequências, positivas ou negativas, para nós, para nossos filhos e netos. Nem sempre o desejável é o possível e factível de ser realizado naquele momento. Necessário, então, armar-se com o máximo de informação para que a tomada de decisão incorpore, no mínimo, o viável.

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Rio +20: O futuro que queremos

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

12 de julho de 2012

Texto publicado originalmente no Jangadeiro Online, por ocasião da Rio +20

Arquivo pessoal

Dois ilustres cearenses foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da França: o professor Antônio Rocha Magalhães, de Canindé, pelo reconhecimento do trabalho, inclusive da ICID+18; e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, de Quixeramobim. Momento muito emocionante, uma vez que são pessoas que levam o nome do nosso querido Ceará a terras d’além mar.

Mesmo sem a ambição que a maioria dos profissionais que trabalham na área ambiental gostariam que tivesse, com metas e prazos estipulados, o documento denominado “O Futuro que queremos” traz importantes avanços, como: o reconhecimento da necessidade de combater a pobreza e de se ter uma relação mais harmônica com os Oceanos (High seas); assuntos bastante discutidos tanto nas reuniões oficiais quanto nas reuniões e eventos paralelos.

Para além dos avanços que realmente alcançamos nos últimos 20 anos, a contar da Rio 92, fica o compromisso individual, que cada um particularmente deve fazer consigo mesmo, de repensar estilo de vida, consumo, modo de ser e de pensar, para que nossos filhos, e os filhos de nossos filhos, e os companheiros destes, que talvez sequer conheçamos, possam olhar para trás e dizer que deixamos um legado significativo.

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Rio +20: O futuro que queremos

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

12 de julho de 2012

Texto publicado originalmente no Jangadeiro Online, por ocasião da Rio +20

Arquivo pessoal

Dois ilustres cearenses foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da França: o professor Antônio Rocha Magalhães, de Canindé, pelo reconhecimento do trabalho, inclusive da ICID+18; e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, de Quixeramobim. Momento muito emocionante, uma vez que são pessoas que levam o nome do nosso querido Ceará a terras d’além mar.

Mesmo sem a ambição que a maioria dos profissionais que trabalham na área ambiental gostariam que tivesse, com metas e prazos estipulados, o documento denominado “O Futuro que queremos” traz importantes avanços, como: o reconhecimento da necessidade de combater a pobreza e de se ter uma relação mais harmônica com os Oceanos (High seas); assuntos bastante discutidos tanto nas reuniões oficiais quanto nas reuniões e eventos paralelos.

Para além dos avanços que realmente alcançamos nos últimos 20 anos, a contar da Rio 92, fica o compromisso individual, que cada um particularmente deve fazer consigo mesmo, de repensar estilo de vida, consumo, modo de ser e de pensar, para que nossos filhos, e os filhos de nossos filhos, e os companheiros destes, que talvez sequer conheçamos, possam olhar para trás e dizer que deixamos um legado significativo.