Blog Verde - 84/90 - Meio ambiente é vida 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Projetos de promoção do Brasil para Copa 2014

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

02 de outubro de 2012

      Conforme o Portal da Copa, o Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 28/09, trouxe a Resolução n. 16, de 27/09/2012, do Grupo Executivo da Copa do Mundo da FIFA 2014 (GECOPA). O texto fala sobre a concessão de chancela aos projetos selecionados para Promoção do Brasil pela Realização da Copa do Mundo.

      Segundo o Portal da Copa, de 199 ideias apresentadas, 96 foram selecionadas. A avaliação coube a uma comissão com representantes dos ministérios do Esporte, Cultura, Turismo, Relações Exteriores e por especialistas da área universitária. A chancela é um apoio institucional do governo, sem destinação de recursos. A seleção levou em conta atributos da cultura nacional presentes nos projetos, a capacidade de promover a integração interna, o impacto sobre a promoção do país no exterior e a capacidade de captar apoio financeiro para a realização das propostas.

      Ainda segundo o Portal da Copa, assinado pelo secretário executivo do Ministério do Esporte e coordenador do Gecopa, Luis Fernandes, o texto da resolução indica, entre outros aspectos, que “os proponentes, responsáveis jurídicos e executores dos projetos obrigam-se a observar os direitos de marcas e de termos protegidos, nacional e internacionalmente, em todas as fases de condução dos projetos”.

     Aos interessados em conhecer a Resolução n. 16, cliquem aqui.

Fonte: Portal da Copa

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Dia Mundial da Terceira Idade

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

01 de outubro de 2012

     Hoje, 01º de outubro, comemora-se o Dia Mundial da Terceira Idade. A Organização das Nações Unidas instituiu esta data comemorativa em 2003, com a intenção de promover, no mundo inteiro, discussões sobre a situação da população nesta faixa etária, para a potencial definição de políticas que garantam seus direitos e bem-estar.

     Segundo a ONU (2012) existem atualmente 600 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em todo o mundo. Este número, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), deve dobrar até 2025 e atingir praticamente dois bilhões em 2050, sendo que a maioria destas vivendo em países em desenvolvimento. O tema deste ano é “Longevidade: moldando o futuro” (Longevity: Shaping the Future).

    E como garantir bem-estar para o grupo da terceira idade? Para todos nós que, na verdade, dentro em breve, seremos parte deste grupo. Estamos indo na direção certa? Tomamos, realmente, as medidas eficazes para garantir o bem-estar de todos?

Foto: http://www.flickr.com/photos/cinthiacasagrande

    Mas, e o que é bem-estar? A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005), considerando a complexidade das interações entre os sistemas naturais e sociais, identifica os seguintes constituintes de bem-estar humano:

– em relação à segurança: segurança pessoal, acesso seguro aos recursos ambientais e segurança contra desastres naturais;

– em relação às condições básicas para boa qualidade de vida: condições de vida adequadas (inclusive saneamento), alimentação nutritiva e suficiente (segurança alimentar), abrigo e acesso a bens;

– em relação à saúde: força/energia, bem-estar e acesso a água potável e ar limpo;

– em relação a boas relações sociais: coesão social, respeito mútuo e condições de ajudar o próximo.

     Todos estes constituintes são permeados pela liberdade de escolha e ação (freedons of choices and action), que se traduzem nas oportunidades para alcançar aquilo o que cada indivíduo preza ser e ter.

     Para tanto, o Poder Público (em suas esferas federal, estadual e municipal) deve dar o apoio financeiro, técnico e de serviços básicos para assegurar as condições de acesso ao bem-estar, garantindo, para esta e para as futuras gerações, a permanência dos valores da biodiversidade, da produtividade ecológica, da pluralidade política, da heterogeneidade cultural e, sobretudo, da democracia participativa.

Fonte: Organização das Nações Unidas

Millenium Ecosystem Assessment: Strengthening capacity to manage ecosystems sustainably for human well-being.). France: ONU, 2005.

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Economia e incentivos para serviços ambientais

     Intervenções econômicas podem se constituir em importantes ferramentas para favorecer o uso adequado dos bens e serviços ambientais, por meio de oportunidades para influenciar o comportamento humano a promover ações orientadas à obediência da capacidade de suporte dos ecossistemas e desencorajar ações que comprometam a qualidade ambiental.

     Dentre as intervenções promissoras, sugeridas pela Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM, 2005), estão:

eliminação de subsídios que promovam o uso excessivo dos serviços dos ecossistemas;

uso de instrumentos econômicos e abordagens baseadas no mercado para a gestão dos serviços ambientais, a exemplo de impostos e taxas, ou ainda, o pagamento pelos serviços ambientais e a instituição de mecanismos para permitir que a preferência da sociedade seja expressa por meio do mercado.

Foto: Arquivo pessoal

     Ações, motivadas ou não por iniciativa voluntária, que protegem o meio ambiente e evitam danos e incertezas ambientais podem (e devem) ser introduzidas na carteira de critérios de impostos como o Imposto de Renda, o ICMS, o IPTU e tantos outros.

     A adoção de critérios ambientais seria de extrema valia não apenas para premiar os que efetivamente protegem bens e serviços ambientais, mas sobretudo auxiliaria na indução de comportamento humano mais condizente com as premissas do desenvolvimento sustentável: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

     No âmbito da competência dos governos locais (municípios), estes podem instituir o IPTU Ecológico, por meio de alíquotas progressivamente reduzidas, segundo critérios ambientais.

     Muito recente, uma aluna de Mestrado do IFCE trabalhou em sua dissertação de Mestrado com a temática IPTU Ecológico para o município de Fortaleza/CE. Fez análise de dois projetos de lei já existentes na Câmara dos Vereadores e sugeriu propostas de critérios alicerçados em variáveis ambientais, suas justificativas e suas potenciais alíquotas para execução. Dentre as propostas para imóveis residenciais e comerciais, Andrade (2012) menciona:

– taxa de permeabilidade de solo com percentuais acima dos previstos em leis vigentes municipais;

– sistema de aquecimento elétrico solar com painéis fotovoltaicos;

– sistema de reuso de águas residuárias.

     A proposta é que os descontos variem de 5% e 10%, podendo ser cumulativos desde que não exceda 20%. Finalizo com as palavras de Andrade (2012), que diz: “torna-se imprescindível reconhecer que esses instrumentos tributários ambientais dependem da iniciativa da autoridade executiva e legislativa, além da mobilização da sociedade civil para que sejam implementados, sob pena de tornar sem efeito um importante conteúdo tributário”.

 Fontes:

Millenium Ecosystem Assessment: Strengthening capacity to manage ecosystems sustainably for human well-being.). France: ONU, 2005.

Andrade, F. P. IPTU Ecológico: Um Instrumento Econômico de Gestão Ambiental para o Município de Fortaleza – CE. (Dissertação de Mestrado). Fortaleza: PPGTGA/IFCE, 2012.

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Serviços ambientais e o papel dos governos locais

      Em 2005, a ONU publicou a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millenium Ecosystem Assessment) cuja finalidade principal era prover aos tomadores de decisão, para a sociedade civil, para os governos e para as empresas uma base científica para terem condições de assumirem seu papel de protagonismo, em relação a ações de conservação, de manejo sustentável, de uso dos ecossistemas e de seus serviços ambientais.

    Não é necessário dizer que os seres humanos, e seu bem-estar, são diretamente dependentes dos serviços ambientais providos pela Terra. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) trouxe o conceito de serviços ambientais e apontou quatro resultados principais.

Foto: Arquivo pessoal

    Estamos muito próximos de uma eleição para governos locais (municípios). Importante que saibamos que governos locais têm papel fundamental nas estratégias e ações para o uso sustentável dos ecossistemas e a permanência e manutenção dos serviços ambientais, em quantidade e qualidade, para esta e para as futuras gerações.

    Conforme a AEM (2005), os resultados são:

1) Nos últimos 50 anos, o ser humano modificou os ecossistemas de maneira mais rápida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na história da humanidade, na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos, água potável, madeira, fibras e combustível. Isso acarretou perda substancial e, em grande medida, irreversível, para a diversidade da vida no planeta.

2) As mudanças que ocorreram nos ecossistemas contribuíram com ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econômico, mas esses ganhos foram obtidos a um custo crescente, que incluiu a degradação de muitos serviços dos ecossistemas, maior risco de mudanças não lineares, e exacerbação da pobreza para alguns grupos da população (externalidades negativas). Esses problemas, a menos que tratados, reduzirão substancialmente os benefícios obtidos dos ecossistemas por gerações futuras.

3) A degradação dos serviços de ecossistemas pode piorar consideravelmente na primeira metade deste século (XXI), representando uma barreira para a consecução das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

4) O desafio de reverter a degradação dos ecossistemas enquanto se supre demandas crescentes pode ser parcialmente vencido sob alguns cenários considerados neste estudo, mas isto envolve mudanças significativas em políticas, instituições e práticas, mudanças estas que não estão em andamento atualmente. São muitas as opções para se preservar ou melhorar os serviços específicos a um ecossistema, de forma a reduzir mediações negativas ou a fornecer sinergias positivas com outros serviços dos ecossistemas.

     Portanto, caros leitores do Blog Verde, o desafio é imenso; demanda conhecimento e vontade de atuar para promover o que for necessário para estabelecer um conjunto eficaz de respostas que garantam a gestão sustentável dos ecossistemas. O desafio exige, certamente, algumas mudanças fundamentais em instituições e governança, em políticas públicas e, ainda, na possibilidade de se instituírem incentivos econômicos.

 Fonte: Millenium Ecosystem Assessment: Strengthening capacity to manage ecosystems sustainably for human well-being.). France: ONU, 2005.

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Avanços em Educação Ambiental no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

26 de setembro de 2012

      Um dos resultados positivos da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, em 2003, foi a criação dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ). Conforme Lindalva Cruz e Priscila Carvalho, os CJs, são grupos informais que reunem jovens de 15 a 19 anos, representantes ou não de organizações e movimentos de juventude e têm como objetivo envolver-se com questões ambientais e desenvolver atividades relacionadas à melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida.

     Mencionadas professoras advertem que três princípios devem orientar a criação dos CJs e a sua atuação, são eles: Jovem Educa Jovem; Jovem Escolhe Jovem e Uma Geração Aprende com a Outra.

Foto: Lindalva Cruz

        Os Coletivos Jovens criados em 2003 permanecem em atividades até hoje, atuando em projetos relacionados com a temática socioambiental e estão articulados na Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, da qual em muitos locais são os principais interlocutores, possuindo ação em todo o território nacional.

       Na II Mostra Cultural da Educação Ambiental, que ocorreu em setembro/2012, 08 (oito) Coletivos Jovens hoje existentes no Ceará participaram e o mais interessante é que, nesta oportunidade, houve a formação de mais 07 (sete) Coletivos Jovens no estado do Ceará.

      Importante ver essa juventude cada vez mais atenta, alerta e participante da necessária transformação de atitudes, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

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Ministério Público Federal denuncia crime ambiental

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

24 de setembro de 2012

Conforme Sergio Torres, da Agência Estado, o Ministério Público Federal em São João de Meriti (Região Metropolitana do Rio) denunciou a Petrobrás e alguns funcionários por crime ambiental. A petroleira e os funcionários são apontados como responsáveis pelo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais da região.

De acordo com a denúncia do procurador Renato Machado foram despejados efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos. Para o Ministério Público Federal, as substâncias causam danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora. Os procuradores acusam ainda a Petrobras e os funcionários de dificultarem a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais.

Fonte: Agência Estado

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Plano de Turismo para a Copa do Mundo 2014

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

23 de setembro de 2012

Conforme o Portal da Copa, o Grupo Executivo da Copa do Mundo (GECOPA) publicou no Diário Oficial da União, em 21 de setembro, a Resolução nº 14, que aprova o Plano de Turismo para a Copa do Mundo da FIFA 2014. O documento também autoriza a revisão da Matriz de Responsabilidades para a inclusão das atividades de Turismo.  O valor total de investimento é de R$ 212, 47 milhões.

As ações do Plano de Turismo estão voltadas para informação e orientação dos turistas, promoção de condições de acessibilidade e comunicação para os portadores de deficiência, oferta de serviços e acomodação de qualidade e promoção dos destinos turísticos brasileiros. Para isso, estão previstas a construção, reforma ou ampliação de Centros de Atendimento a Turistas (CAT), a implantação ou complementação de sinalização turística e a execução de obras de adequação para acessibilidade de portadores de deficiência.

O plano também determina a oferta de 240 mil vagas em cursos de capacitação em 117 cidades (incluindo as sedes do Mundial e de seu entorno), pelo PRONATEC Copa, a qualificação de profissionais de segurança, de transporte e de recepção nas cidades-sede e apoio à implantação de sistemas inteligentes de informação ao turista, entre outras ações, conforme especificado na Resolução n. 14/2012.

Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

Fonte: Portal da Copa

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Seleção para projetos na área ambiental

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

22 de setembro de 2012

Estão abertas as inscrições para a Seleção pública de projetos 2012, do Programa Petrobrás Ambiental. Podem se inscrever  projetos sob a responsabilidade de pessoa(s) jurídica(s) constituída sob as leis brasileiras, sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, OSCIPs ou organizações sociais.
 Conforme o edital, os projetos devem ser nas seguintes linhas:
gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos,
recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce,
– fixação de carbono e emissões evitadas.
   As inscrições tiveram início em 18 de setembro e seguem até 18 de novembro de 2012. 
  Aos interessados, mais informações, cliquem aqui.
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Economia verde para o desenvolvimento sustentável e a Rio+20

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de setembro de 2012

     Na Rio+20, quanto ao capítulo dedicado ao tema economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, o documento “O Futuro que queremos” traz a afirmação de que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias nacionais e prioridades, para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões; devendo ter suas políticas em consonância com os princípios do Rio, da Agenda 21 e do Plano de Implementação de Joanesburgo.

     O documento diz, ainda, que as políticas de economia verde para o desenvolvimento sustentável devem, entre outras:

(a) serem consistentes coma legislação internacional;

(b) promover o crescimento econômico sustentado e inclusivo, promover a inovação e fornecer oportunidades, benefícios e capacitação para todos e o respeito de todos os direitos dos seres humanos;

(c) ter em conta as necessidades dos países em desenvolvimento, especialmente em situações especiais;

(d) fortalecer a cooperação internacional, incluindo a prestação de serviços e de recursos financeiros, capacitação e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento;

(e) contribuir para fechar as lacunas tecnológicas entre países desenvolvidos e em países em desenvolvimento, bem como reduzir a dependência tecnológica dos países em desenvolvimento.

      Reconhece a necessidade de ação urgente de reversão dos padrões insustentáveis de produção e de consumo, bem como promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas, a regeneração dos recursos naturais e a promoção do crescimento global sustentado, inclusivo e equitativo. O documento noticia as experiências positivas em alguns países, inclusive de países em desenvolvimento, na adoção de políticas de economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza, por meio de uma abordagem inclusiva.

Este texto é parte do documento, de minha autoria, publicado inicialmente em ( http://www.sct.ce.gov.br/index.php/noticias/58772-rio20-resultados-da-conferencia-das-nacoes-unidas-sobre-desenvolvimento-sustentavel) e no Observatório de Políticas Públicas da UFC (http://www.opp.ufc.br/nuder19.pdf) .

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Legado da Rio+20

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

20 de setembro de 2012

      Após três meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD 2012), o que foi mesmo que ficou?

      Para alguns não tão otimistas, já ouvi dizer que muito pouco. Como não faço parte deste time, pelo contrário, sou essencialmente otimista, por natureza e de natureza, creio que houve, sim, compromissos reafirmados e novos assumidos.

          Com relação à renovação dos compromissos políticos, o documento reconhece a importância das três convenções do Rio para alcançar o desenvolvimento sustentável (importante destacar que durante a programação oficial da Rio+20 houve um dia dedicado especialmente à discussão das Três Convenções, os avanços alcançados e as lacunas existentes). Nesse sentido, o documento apela a todas as Partes (países) a aplicarem integralmente os seus compromissos no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, da Convenção sobre Diversidade Biológica e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos países afetados por seca grave e/ou Desertificação, particularmente na África, de acordo com seus respectivos princípios, bem como a tomar medidas eficazes e concretas, em todos os níveis, para reforçar a cooperação internacional.

      Em relação aos desdobramentos da UNCSD 2012, teremos em Fortaleza a 2ª. Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação, de 04 a 07 de fevereiro de 2013, cuja data limite para envio de artigos foi prorrogada até 30 de setembro. Aos interessados, clique aqui.

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Legado da Rio+20

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

20 de setembro de 2012

      Após três meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD 2012), o que foi mesmo que ficou?

      Para alguns não tão otimistas, já ouvi dizer que muito pouco. Como não faço parte deste time, pelo contrário, sou essencialmente otimista, por natureza e de natureza, creio que houve, sim, compromissos reafirmados e novos assumidos.

          Com relação à renovação dos compromissos políticos, o documento reconhece a importância das três convenções do Rio para alcançar o desenvolvimento sustentável (importante destacar que durante a programação oficial da Rio+20 houve um dia dedicado especialmente à discussão das Três Convenções, os avanços alcançados e as lacunas existentes). Nesse sentido, o documento apela a todas as Partes (países) a aplicarem integralmente os seus compromissos no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, da Convenção sobre Diversidade Biológica e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos países afetados por seca grave e/ou Desertificação, particularmente na África, de acordo com seus respectivos princípios, bem como a tomar medidas eficazes e concretas, em todos os níveis, para reforçar a cooperação internacional.

      Em relação aos desdobramentos da UNCSD 2012, teremos em Fortaleza a 2ª. Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação, de 04 a 07 de fevereiro de 2013, cuja data limite para envio de artigos foi prorrogada até 30 de setembro. Aos interessados, clique aqui.