Blog Verde - 30/84 - Meio ambiente é vida 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

Webconferência em Educação Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

09 de julho de 2014

No dia 11 de julho de 2014, com proposição do MEC (Ministério da Educação), a partir das 10 horas, haverá Webconferência em Educação Ambiental, em que serão discutidas as seguintes temáticas:

– projeto de lei referente ao financiamento de Educação Ambiental;

– Balanço e despedida: desafios e perspectivas da política de educação ambiental no Brasil.

O convite é feito a todas as secretarias municipais de educação, secretarias estaduais de educação e secretarias municipais de meio ambiente.

Atentem para os recursos necessários a webtransmissão: computador, acesso a internet e conexão de áudio.

Aos interessados, cliquem aqui e excelente WebConferência!

Fonte: MEC e SEDUC/CE

Publicidade

48 municípios cearenses receberão recursos do Programa Água Doce

   O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Água Doce, destinará recursos para a implantação, recuperação e gestão de 222 sistemas de dessalinização em 48 municípios mais críticos do Ceará. Assim devem ser beneficiadas, com água potável, cerca de 89 mil pessoas residentes em comunidades rurais do semiárido cearense

    Conforme a Ministra Izabella Teixeira, “o programa demonstra o compromisso do Governo Federal, em parceria com o Governo do Ceará, de ampliar a segurança hídrica para a população rural do semiárido brasileiro, como medida de adaptação às mudanças climáticas, em face da seca que assola a região nos últimos 3 anos”

    Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, destacou que “a primeira fase do convênio já foi concluída pelo estado do Ceará, no qual 667 comunidades foram diagnosticadas nos 48 municípios mais críticos do semiárido cearense. “A liberação dos recursos que ora tem lugar permitirá o início da fase de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce”.

Fonte: MMA

Publicidade

Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de julho de 2014

Domingo novamente chegou. Pausa para pensar: esta semana que passou foi de emoções, isso ninguém pode negar! Sejam boas ou aquelas nem tanto assim… Mas são emoções da vida.

Vida que vale a pena viver cada minuto, cada momento. As frases de hoje são para os amantes de viver, que acordam a cada raiar de sol, com novas e importantes oportunidades de se fazer o bem e o correto.

“Descobri que não há nada melhor para o homem do que ser feliz e praticar o bem enquanto vive” (Eclesiastes 3:12)

“Pois a sua ira só dura um instante, mas o seu favor dura a vida toda; o choro pode persistir uma noite, mas de manhã irrompe a alegria” (Salmos 30:5)

Publicidade

Agosto 2014 – data final para fechamento dos lixões no Brasil

     Em tempos de Copa do Mundo FIFA 2014, tem alguém se lembrando de que a data, agosto de 2014, é a data limite para fechamento dos lixões em todo o Brasil?

     Sinceramente, espero que sim. Aliás, espero muito mais. Espero e desejo que todos os municípios brasileiros estejam caminhando com sua política ambiental, operacionalizando, de maneira efetiva e eficaz, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos (coleta, acondicionamento, transporte e, notadamente, destino final).

     Caríssimos leitores do Blog Verde, atentem para o que realmente importa e nos interessa, que é a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos, nos locais (municípios) que escolhemos viver e trabalhar.

      Não se deixem envolver pela magia e pela ilusão transitória de uma felicidade efêmera. A realidade é que temos prazos legais, preconizados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010), de cumprimento das proibições impostas no Art. 47 de mencionada legislação (proibido lançar resíduos sólidos em praias, mar, recursos hídricos e em céu aberto, proibido a queima de resíduos sólidos) e do Art. 9º (adequado destino final de resíduos sólidos), combinado ao Art. 54, que diz textualmente que a disposição final deve estar implementada em até 4 anos da publicação da Lei.

     O Decreto n. 8.211, de 21 de março de 2014, não alterou a data limite para a adequação dos destinos finais de resíduos sólidos dos municípios, obrigação esta colocada textualmente no Artigo 9º e com data limite estipulada no Art. 54 da Lei n. 12.305/2010).

     Mencionado Decreto determina um prazo um pouco maior para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, preconizado pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n. 11.445/2007). O novo prazo é 31 de dezembro de 2014.

     Portanto, o prazo final para que todos os lixões, nos municípios brasileiros, estejam fechados e que mencionados municípios possuam adequado destino final de resíduos sólidos é 02 de agosto de 2014.

Publicidade

Prêmio Cidade Pró-Catador – 2014

     O Blog Verde divulga mais um prêmio na área ambiental, desta vez para municípios (governos locais) de portes: pequeno, médio e grande (conforme classificação do IBGE).

     O prêmio Cidade Pró-Catador, em sua segunda edição, é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Fundação Banco do Brasil, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e tem por objetivo reconhecer boas práticas de inclusão de catadores de materiais recicláveis.

    Mencionado prêmio é dirigido aos municípios brasileiros e visa, ainda, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

     As inscrições, gratuitas, começaram em junho e seguem até 5 de setembro. Interessante essa oportunidade, não acham?

    Que tal mobilizar sua cidade para participar? Você saberia responder se seu município possui políticas públicas de inclusão com relação aos catadores de materiais recicláveis? Você está lembrado de que este ano, 2014, especificamente o mês de agosto, é a data limite para que municípios não tenham mais destino final em lixões?

      Mais informações sobre o prêmio? Cliquem aqui.

 Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República

Publicidade

Premio Eco 2014

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de julho de 2014

      As inscrições para o Prêmio Eco 2014 seguem até o dia 15 de agosto. Mencionado prêmio, promovido pela Câmara Americana de Comércio, tem o objetivo de reconhecer experiências, disseminar conhecimento sobre práticas sustentáveis em empresas e estimular que empresas incorporem princípios sustentáveis no seu modus operandi.

    Para Daniela Aiach, responsável pelo Prêmio Eco 2014, os “trabalhos inscritos na modalidade Práticas de Sustentabilidade são cada vez mais inovadores. Há uma preocupação clara na análise do ciclo de vida dos produtos, desde a extração da matéria-prima até o descarte. A inovação ocorre nesse ciclo, com substituição de materiais, redução do consumo de energia e de embalagens, ganho de produtividade e menor descarte de substâncias nocivas ao ambiente”.

     Conforme notícia do GIFE, as inscrições para o Prêmio ECO 2014 podem ser realizadas em duas modalidades: Modalidade ELIS (Estratégia, Liderança e Inovação para Sustentabilidade) e Modalidade Práticas de Sustentabilidade, nas categorias: Sustentabilidade em Produtos ou Serviços ou Sustentabilidade em Processos. Ao final, 11 empresas serão premiadas.

     Para saber mais, clique aqui.

Fonte: GIFE

 

Publicidade

Política Nacional de Participação Social e a área ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

01 de julho de 2014

     Neste texto, não trataremos da discussão atual sobre a legitimidade, ou não, da instituição da Política Nacional de Participação Social por decreto presidencial. Não é este nosso objetivo.

      Analisaremos a Política Nacional de Participação Social sob a ótica ambiental, considerando as premissas do desenvolvimento sustentável.

      Importante mencionar que o desenvolvimento sustentável traz no cerne de suas premissas a necessária participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Esta é uma condição sine qua non para governos (locais, regionais e nacionais) que queiram construir, com compromisso socioambiental, seu cenário futuro.

     Em 1998, na Dinamarca, a Convenção de acesso à informação, à participação pública na tomada de decisão e acesso à justiça em questões ambientais, chamada de Convenção de Aarhus, trouxe para a pauta de discussão dos países signatários a necessidade de se garantir a participação pública na tomada de decisão.

    O Brasil não é signatário de mencionada Convenção. No entanto, o Brasil possui mecanismos interessantes de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão, a exemplo das Conferências (municipais, estaduais, regionais e nacionais) em matéria correlacionada às questões ambientais (Conferência de Meio Ambiente, (em sua quarta edição – 2013), Conferência das Cidades, Conferência de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, dentre outras).

    Importante mencionar que em 2010, por ocasião do Congresso Internacional “O novo no Direito Ambiental por Michel Prieur”, seus participantes convencidos da urgência na adoção de medidas voltadas a que o Brasil fosse signatário da Convenção de Aarhus sobre acesso à informação, participação pública em processos de tomada de decisão ambiental e de acesso à justiça em questões ambientais assinaram a “Carta de São Paulo 2: Sobre a Convenção de Aarhus”. Dentre os signatários da Carta de São Paulo 2 estão importantes nomes do Direito Ambiental Brasileiro, a exemplo do Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado e Dra. Consuelo Moromizato Yoshida.

      O Brasil, infelizmente, continua não signatário da Convenção de Aarhus. Todavia, importantes diplomas legais, em âmbito federal, dão respaldo aos necessários: (1) acesso a informação e (2) participação pública na tomada de decisão, considerando, respectivamente, a Lei de Acesso a Informação (Lei n. 12.527/2011) e o recente Decreto n.8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

      Gostaria de chamar atenção de dois dos objetivos preconizados na PNPS, a saber: consolidar a participação social como método de governo (Art. 4º, inciso I) e promover a articulação das instâncias e dos mecanismos de participação social (Art. 4º, inciso II), que vão ao encontro das premissas do desenvolvimento sustentável.

     Dentre os instrumentos ou mecanismos de participação social no processo de tomada de decisão, o Art. 6º menciona as Conferências (mecanismo já adotado nos governos locais, estaduais e nacional); a audiência pública (mecanismo utilizado, por exemplo, no instrumento de gestão ambiental denominado Avaliação de Impacto Ambiental – AIA); a consulta pública (mecanismo instituído como ferramenta fundamental no processo de criação de Unidades de Conservação, com exceção das categorias RPPN e Estação Ecológica).

     O Decreto n. 8243/2014 instituiu, também, o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), considerando os mecanismos previstos no Art. 6º, sem prejuízo de outras formas de diálogo entre a administração pública e a sociedade civil.

     Ademais, imprescindível mencionar que o documento da Rio+20, denominado “O Futuro que Queremos” (UN, 2012) traz textualmente que “o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo e centrado em pessoas, beneficiando e envolvendo todos, inclusive jovens e crianças”. Diz ainda que os governos devem ter o “compromisso de promover uma abordagem integrada para o planejamento e construção de cidades sustentáveis e assentamentos urbanos, notadamente por meio do apoio dos tomadores de decisão, com o incremento da participação da população urbana, incluindo os pobres, na tomada de decisões” (UN, 2012).

     Entendo, pois, que o Decreto n. 8243/2014 é legítimo frente às premissas do desenvolvimento sustentável. Sobretudo, traz para o arcabouço jurídico brasileiro parte da implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992, elaborada como resultado final da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Rio92 e, ainda coloca em prática parte dos compromissos assumidos pelo País na Rio+20.

Fonte: UN – United Nations. The Future we want. Rio de Janeiro: UNCSD, 2012.

Publicidade

Eventos ambientais na área de Mudanças Climáticas

    Para o segundo semestre de 2014 estão previstos diversos eventos na área de Mudanças Climáticas que devem discutir agenda ambiental, notadamente dos países signatários da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidades de Combate às Mudanças Climáticas) para os próximos anos. Dentre os eventos a Cúpula do Clima, que deve ocorrer em setembro, em Nova York. Segue a programação:

Plano Nacional de Adaptação (NAP) Expo: A Expo deste ano, convocada pelo Grupo de Peritos dos Países Menos Desenvolvidos (LEG) no âmbito da UNFCCC, irá fornecer uma plataforma para os países para mostrar o progresso em seus processos relacionados ao NAP e oferecer uma oportunidade para a troca de experiências, métodos e ferramentas. O evento terá como alvo os países menos desenvolvidos e uma ampla gama de atores sociais (stakeholders), incluindo representantes de países, organizações da sociedade civil e do setor privado. Período: 8-9 agosto 2014. Local: Bonn, Alemanha. Mais informações, cliquem aqui.

Nona Reunião do Comitê Executivo da Tecnologia: O Comitê Executivo de Tecnologia (TEC) da UNFCCC se reúne pelo menos duas vezes por ano. Suas reuniões são abertas à participação de organizações credenciadas observadoras bem como aos observadores das Partes. Período: 18-21 agosto 2014. Local: Bonn, Alemanha. Aos que desejam saber mais, cliquem aqui.

2014 Climate Summit (Cúpula do Clima 2014). Este evento está sendo organizado pelo Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com o objetivo de mobilizar a vontade política para um acordo legal ambicioso através do processo da UNFCCC. Data: 23 de setembro de 2014. Local: Sede da ONU, Nova York. Mais informações, cliquem aqui.

Fonte: IISD (International Institute for Sustainable Development)

Publicidade

Consultoria ambiental – oportunidades no Brasil

    Estão abertos alguns editais da UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD) para processo seletivo de consultores ambientais nos setores de energia, agropecuária e mudança do uso da terra e florestas que devem integrar o III Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa. A data limite de inscrição é 4 de julho.

     Os cargos de Analista Técnico para o setor de energia, para o setor de agropecuária e para o setor de mudança do uso da Terra e florestas, do Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa, pedem que o candidato tenha graduação nas áreas de exatas, humanas ou da Terra, experiência mínima de três anos na área de mudança do clima, fluência no inglês, dentre outros requisitos.

     As atividades previstas para estes cargos, dentre outras, são:

– facilitar a apresentação de informações sobre o processo de cooperação internacional para a elaboração e o aperfeiçoamento da Comunicação Nacional no Brasil;

– Revisar e consolidar as informações/dados e resultados a serem gerados para o inventário de emissões de GEE do setor Energia, Agropecuária e Mudança do Uso da Terra e Florestas, de forma a garantir a qualidade dos objetivos a serem atingidos.

– Apoiar a Agência Executora nas negociações internacionais no âmbito da Convenção sobre Mudança do Clima e de outros instrumentos internacionais a ela relacionados.

   São três editais distintos.    Aos interessados no cargo no setor de energia, cliquem aqui.

    Aos interessados no cargo no setor de agropecuária, cliquem aqui.

    Aos interessados no cargo no setor de mudança do uso da Terra e florestas cliquem aqui.

Fonte: UNDP e CPTEC.

Publicidade

Estágio em meio ambiente, em Fortaleza

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

25 de junho de 2014

O órgão seccional de meio ambiente do Ceará, executor de política ambiental do estado, a SEMACE (Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará), abriu inscrições para processo seletivo para estagiários. As inscrições iniciaram em 13 de junho e seguem até 07 de julho. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas à Superintendência. São disponibilizadas 20 vagas distribuídas entre 10 áreas de conhecimento. A bolsa mensal é de R$600,83, bem como auxílio-transporte para a carga horária de 20 horas semanais.

As vagas disponíveis contemplam os seguintes cursos: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia (Ciências Biológicas), Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Química e Tecnologia em Saneamento Ambiental.

O processo seletivo contará com realização de prova discursiva, entrevista e avaliação de histórico, com observância de currículo. As datas, horários e locais das provas serão divulgados posteriormente no site, Facebook e Twitter da Semace.

Fonte: SEMACE

Publicidade

Estágio em meio ambiente, em Fortaleza

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

25 de junho de 2014

O órgão seccional de meio ambiente do Ceará, executor de política ambiental do estado, a SEMACE (Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará), abriu inscrições para processo seletivo para estagiários. As inscrições iniciaram em 13 de junho e seguem até 07 de julho. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas à Superintendência. São disponibilizadas 20 vagas distribuídas entre 10 áreas de conhecimento. A bolsa mensal é de R$600,83, bem como auxílio-transporte para a carga horária de 20 horas semanais.

As vagas disponíveis contemplam os seguintes cursos: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia (Ciências Biológicas), Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Química e Tecnologia em Saneamento Ambiental.

O processo seletivo contará com realização de prova discursiva, entrevista e avaliação de histórico, com observância de currículo. As datas, horários e locais das provas serão divulgados posteriormente no site, Facebook e Twitter da Semace.

Fonte: SEMACE