Blog Verde - 3/90 - Meio ambiente é vida 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.

 

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Licenciamento Ambiental eletrônico no Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

17 de julho de 2018

     A partir do dia 1o de agosto de 2018, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no Ceará, deverá receber os pedidos de licença de maneira virtual, por meio do Processo Eletrônico de Licenciamento. 

    Conforme a Assessoria de Comunicação, a ferramenta permitirá que o interessado (empreendedor)  abra e acompanhe o seu processo, em qualquer lugar ou hora, não havendo necessidade de sua presença física nas unidades da autarquia.

     Toda documentação necessária ao procedimento de licenciamento ambiental, exigidos para fins de processo, poderão ser anexados no ambiente virtual, por meio de aquivos em formato PDF, assim como, havendo notificações por parte do órgão licenciador (SEMACE) relativas às pendências do processo, estas poderão ser acessadas, em tempo real, o que, certamente, dará celeridade à tramitação.

      Segundo afirmação do Diretor de Tecnologia da Informação da SEMACE, Ítalo Solon, com informações colhidas por esse Blog, o Processo Eletrônico de Licenciamento deve trazer mais segurança e transparência, simplifica, automatiza e acelera os serviços da instituição, além de reduzir custos com papel. Continua: “com isso evitaremos o uso de resmas de papel, folhas de ofício, pastas de papel e, dessa maneira, árvores deixarão de ser derrubadas e milhares de litros de água serão economizados”. 

      O sistema começará a funcionar em poucos dias, em 1o de agosto de 2018, por meio de um endereço eletrônico, que pode ser acessado clicando aqui.  

    O Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental que permite ao tomador de decisão, após a análise dos diferentes e complementares estudos ambientais, bem como dos demais documentos do processo, deferir, ou não, o projeto, instalação ou funcionamento de empreendimentos, potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    No Ceará, o órgão ambiental licenciador é a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente. A resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) no 1, de 04/02/2016, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no Art. 9º, XIV, a, da Lei Complementar nº 140 , de 08 de dezembro de 2011.

     Na resolução COEMA no 1/2016 é possível verificar quais as atividades são passíveis de licenciamento ambiental, qual a competência e abrangência do impacto (se local ou regional), bem como a documentação necessária ao interessado (empreendedor) para proceder o requerimento do licenciamento ambiental. Aos interessados em ter acesso a resolução COEMA no 1/2016, na íntegra, cliquem aqui.

 

 

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Proteção de tartarugas marinhas no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de julho de 2018

    A Fundação Netuno juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará (Comissão de Defesa de Animais), convidam a todos os cidadãos para uma reunião, no intuito de discutir a potencial criação de uma área protegida, considerando promover a proteção de tartarugas marinhas.

     A reunião acontecerá dia 18/07 no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza, na Avenida Santos Dumont, 5335, no Edifício Planalto Center, 9o andar, às 10 horas.

    O litoral cearense está sendo monitorando há 10 anos, uma vez que parte do ambiente terrestre (praia) está sendo utilizado para desova. Portanto, é necessário que o local adequado à incubação dos ovos e o nascimento de filhotes esteja protegido, para garantir a manutenção da vida da espécie.

   A Dra. Michele Mourão, da Fundação Netuno, comentou sobre a reunião: “a ideia é juntar os ambientalistas, para conhecerem o que está acontecendo em nosso litoral sobre as tartarugas marinhas. É preciso definir melhor a forma de proteção desse animais indefesos, dos filhotes que estão nascendo em nossas praias”.

   Nessa luta em prol da defesa da área protegida, conforme Dra. Lucíola Cabral,  estão organizações não governamentais (ONG), a exemplo do Instituto Verde Luz, ambientalistas de órgãos públicos e privados,  e professores da Universidade Federal do Ceará.

   A participação de todos é muito importante. Vamos discutir a necessária proteção da espécie. Todos estão convidados.

Fonte: Fundação Netuno, 2018.

 

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Poluição atmosférica e risco de incidência de diabetes

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

09 de julho de 2018

    Esta semana, pesquisadores (Bowe et al, 2018) publicaram artigo científico correlacionando a poluição atmosférica (carga global de 2016) e a incidência de risco de diabetes.

      Os autores analisaram o poluição do ar e sua associação com a saúde humana, mais especificamente o  risco de diabetes atribuível à poluição por  Material Particulado (MP) 2,5µ.

      Foram 1.729.108 participantes acompanhados na pesquisa, por uma média de 5 a 8 anos. Foi usada a metodologia Global Burden of Disease para estimar a carga atribuível à doença (ABD) e os anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) de diabetes atribuíveis à poluição atmosférica (concernente ao MP2,5), em todo o mundo (194 países).

        Os resultados apontam que a exposição ao MP2,5 aumentou substancialmente o risco de diabetes, acima de 2,4 g/m3 e, em seguida, exibiu um aumento mais moderado em concentrações acima de 10 mg/m3.

    Os pesquisadores advertem que, no ano de 2016, a contaminação atmosférica contribuiu para cerca de 3,2 milhões dos casos de diabetes; cerca de 8,2 milhões para DALYs causados ​​por diabetes e 206 mortes por diabetes; todos atribuíveis à exposição ao MP2,5.

    Advertem que o número global de diabetes atribuível à poluição atmosférica por MP2,5 é significativo e que, portanto, a redução à exposição traz benefícios substanciais para a saúde.

    Os interessados em ler o artigo, na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: BOWE, Benjamim; XIE, Yan; LI, Tingting; YAN, Yan; XIAN, Hong; AL-ALY, Ziyad, 2018.

 

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Energias renováveis e eficiência energética: itinerários formativos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de julho de 2018

   A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) publicou um documento com 10 sugestões de cursos para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: os Itinerários Formativos em Energias Renováveis e Eficiência Energética.

  Essa semana, no XIX Encontro Nacional de Geógrafos houve o lançamento deste livro “Itinerários Formativos em Energias Renováveis e Eficiência Energética”, tendo a frente um dos autores e coordenador do grupo de docentes, que elaborou o documento, prof. Titular Adeildo C. da Silva, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza (foto abaixo).

     O XIX ENG 2018 está sendo realizado em João Pessoa/PB, no período de 01 e 07 de julho de 2018, com sede oficial na Universidade Federal da Paraíba/Campus I.

     O livro foi elaborado por docentes da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que se reuniram em grupos de trabalho divididos nas áreas de energia solar, energia eólica, biogás e eficiência energética. O processo de elaboração dos currículos foi participativo e contou com diversos momentos de discussão com o setor produtivo , no sentido de garantir que o material elaborado estivesse de acordo com sua demanda.

    O livro está disponível para acesso gratuito aqui.

Fonte: Laboratório de Energias Renováveis e Conforto Ambiental (LERCA)/IFCE, 2018.

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Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

     As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativas socioambientais, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:
– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas;
– Manejo de água e segurança hídrica;
– Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

     Os municípios podem propor ações nos seguintes temas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;  Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares; Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reúso; implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

      As propostas necessariamente devem abordar um dos temas anteriormente mencionados e devem ser aplicadas nas áreas urbanas dos municípios. O valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 300.000,00 e o máximo de R$ 500.000,00. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses.

      Os municípios podem se inscrever  e enviar suas propostas até 11/09/2018. As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (www.convenios.gov.br) no Programa 4420420180001.

     No Ceará, são 59 municípios aptos a enviarem suas propostas, conforme o quadro a seguir.

    Aos interessados em ler na íntegra o edital FNMA/FNMC n.1/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, cliquem aqui.

   Fonte: MMA, 2018

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A situação dos plásticos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

03 de julho de 2018

     Recentemente, o Programa das Nações Unidas publicou um relatório sobre a Situação dos Plásticos. Conforme o relatório, os benefícios do plástico são inegáveis. O material é barato, leve e fácil de fazer.

    E foram essas qualidades que levaram a produção do plástico, no último século, a escalas bem significativas em termos de quantidade. O relatório aponta que a tendência de produção de plástico, em nível global, é de incremento para os próximos 10 a 15 anos. No entanto, não se tem capacidade de lidar com a quantidade de resíduos plásticos que é gerada, pois, apenas, uma pequena fração é reciclada.

    É preciso um esforço conjunto de governos, usuários e empresas para que os problemas com a produção e os resíduos plásticos sejam minimizados. A produção global de plásticos, até 2030, pode chegar a 619 milhões de toneladas, por ano, segundo o relatório.

     Algumas ações existem, a exemplo das proibições de sacos de plástico, e se adequadamente planejadas e aplicadas, podem efetivamente combater uma das causas do uso excessivo de plástico. Mas mesmo quando essas ações são efetivamente implementadas, essas proibições não são suficientes. Para reduzir a quantidade de resíduos plásticos, os governos devem adotar políticas fortes que pressionem por um modelo mais circular de projeto e produção de plásticos.

     Os governos precisam melhorar os sistemas de gestão de resíduos e introduzir incentivos financeiros para mudar os hábitos dos consumidores, varejistas e fabricantes.

Fonte: PNUMA, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Medalha Chico Mendes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

20 de junho de 2018

    Ontem, dia 19/06/2018, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, ocorreu a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

   Na oportunidade, foi entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará. A Medalha Chico Mendes homenageia personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados ao meio ambiente no Ceará, tendo sido criada em junho de 1989.

   O Prof. Artur Bruno, no ato, registrou que essa outorga era também de todos os servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: Secretaria de Meio Ambiente, sua vinculada SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e do Conselho de Meio Ambiente do Ceará (COEMA).

    Na mesa de abertura, dentre os presentes estavam: D. Dolores Feitosa (Fundação Bernardo Feitosa), Dra. Mª Jacqueline Faustino Nascimento (Promotora de Justiça), Dr. Flávio Saboya (FAEC), Dr. Herbet Lobo (IBAMA-CE), Deputado José Albuquerque (Presidente da ALCE), Desembargador Francisco Martônio (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) e Sr. Ângelo Guerra (Diretor Geral do DNOCS).

Foto: Fátima Lucena, 2018.  Fonte: ALCE, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Semiárido

14 de junho de 2018

As inscrições para a II Conferência da Caatinga se encerram hoje, 14 de junho.

    O evento tem por tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. É uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Governo do Estado do Ceará, com coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Conforme Dr. Mailson Cruz,  o objetivo é discutir os graves problemas que preocupam governos e sociedade civil organizada em torno do bioma Caatinga, com ênfase na crise hídrica, na sustentabilidade e no processo crescente de desertificação, tendo como eixo central o ser humano.

     As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

No dia 19 de junho, na abertura do evento, será entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, às 18:30h

Fonte: ALCE, 2018

 

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Apreensão de pescado irregular pelo Ibama

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

09 de junho de 2018

   Na manhã de hoje, 09/06/2018, o Ibama-Ce apreendeu 5.599kg de atum, sem origem comprovada, no município de Acaraú. A embarcação não tinha licença para a exploração dessa atividade, portanto, além da apreensão do pescado, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 114.280,00.

 

   A ação do Ibama-Ce, na costa cearense, faz parte da operação Panulirus, deflaglada em nível nacional no dia 28 de maio. A operação recebeu mencionado nome, Panulirus,  por ter seu foco principal no combate à pesca predatória da lagosta.

 

   O Superintendente do Ibama-CE, Dr. Herbert Lobo, informou que o pescado apreendido foi doado à Escola de Aprendizes Marinhos, em Fortaleza.

    No próximo dia 12/06, o Ibama-Ce deve divulgar o balanço geral da operação Panulirus.

     Ações como essas são de suma importância para a manutenção dos estoques pesqueiros. Os agentes econômicos precisam compreender que a natureza necessita ser respeitada, considerando a capacidade de suporte.

 Fonte: Ibama, 2018. Fotos: Ibama-Ce, 2018

 

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Apreensão de pescado irregular pelo Ibama

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

09 de junho de 2018

   Na manhã de hoje, 09/06/2018, o Ibama-Ce apreendeu 5.599kg de atum, sem origem comprovada, no município de Acaraú. A embarcação não tinha licença para a exploração dessa atividade, portanto, além da apreensão do pescado, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 114.280,00.

 

   A ação do Ibama-Ce, na costa cearense, faz parte da operação Panulirus, deflaglada em nível nacional no dia 28 de maio. A operação recebeu mencionado nome, Panulirus,  por ter seu foco principal no combate à pesca predatória da lagosta.

 

   O Superintendente do Ibama-CE, Dr. Herbert Lobo, informou que o pescado apreendido foi doado à Escola de Aprendizes Marinhos, em Fortaleza.

    No próximo dia 12/06, o Ibama-Ce deve divulgar o balanço geral da operação Panulirus.

     Ações como essas são de suma importância para a manutenção dos estoques pesqueiros. Os agentes econômicos precisam compreender que a natureza necessita ser respeitada, considerando a capacidade de suporte.

 Fonte: Ibama, 2018. Fotos: Ibama-Ce, 2018