Blog Verde - 10/86 - Meio ambiente é vida 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Avaliação de Impacto Ambiental e o Controle Social

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   Com a temática “Avaliação de Impacto e o Controle Social”, o 3º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto deve ocorrer em Ribeirão Preto, no período de 10 a 14 de outubro de 2016. As inscrições estão abertas e a data limite para envio de trabalhos é 27/05/2016.

    Concomitante ao evento acontece a 4ª. Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos. Ambos os eventos pretendem congregar os profissionais de meio ambiente, professores, representantes da sociedade civil, consultores, órgãos ambientais na promoção do debate sobre o necessário aperfeiçoamento do processo de tomada de decisão no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental.

   Aos interessados em enviar trabalhos, os resumos são aceitos apenas on-line, no site do evento (aqui)  Devem ser apresentados sob a forma de pôster ou apresentação oral. A Comissão Científica deve analisar os resumos enviados e os que forem aprovados serão divulgados no site do evento. Todas as regras estão aqui. 

    Convite feito. Encontramo-nos em Ribeirão Preto!

Fonte: ABAI

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Justiça ambiental – Congresso Mundial de Lei Ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Governos Locais, Legislação Ambiental

08 de Maio de 2016

   O Rio de Janeiro sediou no período de 27 a 29 de abril deste ano o 1º Congresso Mundial de Leis Ambientais, que trouxe discussões importantes a respeito de pontos críticos da era do Antropoceno, notadamente para a implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

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     Este Congresso, portanto, trouxe contribuição oportuna, enquadrando algumas das estratégias legais e soluções inovadoras para avaliar o papel da lei na resposta aos desafios planetários, na medida em que busca eliminar lacunas processuais na lei e reforçar rapidamente o cumprimento e a aplicação das leis ambientais.

    As leis ambientais devem, então, intervir e auxiliar na mudança para uma abordagem muito mais sistêmica, em que o Legislativo, Poder Judiciário e o setor privado têm um papel fundamental em ajudar os tomadores de decisão (políticos) a compreender como é que podem fazer a transição para uma economia verde inclusiva e governar a todos de forma mais inteligente.

    Um dos resultados do Congresso é a Declaração Mundial sobre Regras Ambientais, cujo draft (finalizado para discussão do Congresso em março/2016) está disponível aqui. 

     Dentre os assuntos deste documento estão:

1) desafios planetários: Avaliar o estado atual da legislação ambiental, políticas, e jurisprudência no contexto de grandes desafios planetários e das questões ambientais (biodiversidade e os ecossistemas, alterações climáticas e energia, e água e segurança alimentar).

2) oportunidades e prioridades legais: Definir oportunidades e definir prioridades para os sistemas legais de responder ativamente a esses desafios e garantir que a regra ambiental seja eficaz enquanto lei.

3) As instituições legais e direito ambiental: Fornecer uma plataforma para advogados ambientais, partes interessadas (stakeholders) e instituições para continuar a discussão e engajamento em questões comuns e estabelecer prioridades, especialmente à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: UNEP e IUCN

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Dia da Terra 2016 – uma nova esperança global

   No dia 22 de abril comemorou-se o Dia da Terra. Este ano, 2016, o Dia da Terra foi marcado pela assinatura, em Nova York, do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, acordado no mês de dezembro/2015.

    A Organização das Nações Unidas (ONU) tem colocado que esse acordo, ao lado do 2030 Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, pode transformar o mundo. Foram mais de 160 países que assinaram o Acordo de Paris, em Nova York, no dia da abertura, dia 22/04, incluindo o Brasil, o que pode significar uma prova positiva de que o mundo está empenhado em uma resposta global.

    No Acordo de Paris, as nações se comprometem a trabalhar para limitar o aumento da temperatura global abaixo dos 2º Celsius neste século, o que pode permitir que se evitem os piores impactos das alterações climáticas e pode proteger os países em desenvolvimento, que são os mais vulneráveis.

     A ONU informa, ainda, que as concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera global atingiu 403,28 partes por milhão (ppm) em fevereiro de 2016. Informa também que a extensão máxima do gelo do mar Ártico, registrada em março de 2016, foi a menor já registrada, pelo segundo ano consecutivo. Estes são apenas dois dos muitos impactos atuais resultantes das alterações climáticas.

Fonte: ONU

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Concurso público para Geologia e Geoquímica Ambiental

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Sem categoria

19 de Abril de 2016

   A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, no departamento de Geologia. São dois setores de estudo, a saber:

1. Geologia e Geoquímica Ambiental (1 vaga/ 40 horas)

2. Petrologia Metamórfica e Mineralogia (1 vaga/ 40 horas)

   As inscrições se iniciaram em 11 de abril e seguem até 10 de maio de 2016. Aos interessados, leia aqui, na íntegra, o edital do processo seletivo.

  Este edital tem vagas para outras áreas, como direito, fisioterapia e libras.

Fonte: UFC

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Curso gratuito de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos hídricos – IFCE / ANA com inscrições abertas

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

15 de Abril de 2016

 

     A Diretoria de Ensino à Distância (DEaD) do IFCE divulgou edital de seleção para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos.

     Neste edital estão sendo ofertadas 400 vagas na modalidade semipresencial, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).

    Para se inscrever é necessário possuir graduação em qualquer área do conhecimento; ser servidor com vínculo efetivo com a administração pública municipal, estadual ou federal e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para participar das atividades presenciais e a distância.

     Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições exclusivamente pela internet, no período de 11 de abril a 13 de maio de 2016. O edital completo e o sistema de inscrição estão  disponíveis aqui.  

Fonte: IFCE

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Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020 em consulta pública

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Abril de 2016

    O Ministério do Meio Ambiente está realizando até o dia 01º de maio deste ano, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período 2016-2020.

    A sociedade civil e membros de colegiados de recursos hídricos podem contribuir e apresentar sugestões ao Plano.

    Aos interessados em participar devem acessar o portal Participa.br (clicar aqui ), onde se encontram informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

    Conforme MMA, após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e para avançar no monitoramento de sua implementação.

     É importante mencionar que o PNRH foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e tem horizonte temporal até 2020, sendo esta consulta pública um processo de revisão do Plano para o período 2016-2020, com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para mencionado ciclo, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição.

Fonte: MMA

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Tolba – contribuição para a governança ambiental global

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

05 de Abril de 2016

    Na semana passada, em 28/03, em Genebra, na Suíca, o mundo perdeu o Dr. Mostafa Tolba, líder visionário que contribuiu significativamente para a governança ambiental global, inclusive promovendo sua filosofia de “desenvolvimento sem destruição”. Suas implicações são claramente refletidas em seus discursos, livros e em programas do PNUMA (UNEP), em muitos campos e em muitos níveis.

    Sob a liderança de Tolba, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (sigla em inglês, UNEP) tornou-se uma organização vital dentro do sistema das Nações Unidas, agindo como catalisador, estimulando governos, empresas, universidades, organizações intergovernamentais e não-governamentais para a ação significativa.

     Entre os muitos destaques da carreira do Dr. Mostafa Tolba, a Convenção de Viena e Protocolo de Montreal se destacam como exemplos de sua liderança inovadora. Segundo a UNEP, amplamente reconhecido como o acordo ambiental multilateral de maior sucesso até hoje, a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono e seu Protocolo de Montreal combina ciência, tecnologia, finanças e parcerias para permitir que nações possam eliminar as substâncias que pudessem danificar a camada.

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    O atual Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner disse: “Dr. Tolba foi um pioneiro e “o homem da primeira hora!”. Após a decisão de estabelecer a sede do PNUMA, em Nairobi, no Quênia, o Dr. Tolba juntou-se a Maurice Strong – o primeiro Diretor Executivo do PNUMA – como Vice-Diretor Executivo em 1973. Dois anos mais tarde os Estados membros nomearam Dr. Tolba como Diretor Executivo; uma posição que ocupou por 17 anos. Durante este período Dr. Tolba desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da agenda ambiental global e que continua a ser a base para a governança ambiental e da diplomacia ambiental até os dias de hoje”

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         Líderes como Dr. Tolba são raros, únicos, singulares. Seu legado permanecerá. Agradecemos infinitamente por toda sua contribuição, que se iniciou em 1972, quando liderou a delegação do seu país de origem, Egito, para a Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano, começando, assim, um compromisso de vida para as questões ambientais.

Fonte: UNEP

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Implementando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – discussão com a sociedade

    Até amanhã, dia 25 de março de 2016, está acontecendo a discussão eletrônica (e-discussão), coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Departamento das Nações Unidas de Assuntos Sociais e Econômicos, a respeito da implementação da agenda pós-2015 e seus compromissos até 2030.

     A finalidade dessa e-discussão é engajar os grupos de atores sociais e especialistas de todas as partes do mundo num diálogo que contemple os aspectos específicos da agenda 2030, esperando-se sugestões e recomendações que possam ser encaminhadas para essa nova Agenda, com ênfase no nível nacional e metas de desenvolvimento sustentável.

    Aos interessados em participar, cliquem aqui. Convite feito!

Fonte: UNDP

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Dia Mundial das Águas – 22 de março

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Março de 2016

     Amanhã, 22 de março, é o Dia Mundial das Águas. Assim como em todos os anos, neste dia, instituído pela Organização das Nações Unidas, desde a Rio-92, a sociedade civil tem uma excelente oportunidade de aprender um pouco mais sobre a temática e, sobretudo, de procurar realizar ações que façam a diferença no mundo, no sentido de conservação da água e de seu uso consciente.

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     Este ano o tema é “Better water, better jobs” (melhor água, melhores empregos), considerando a necessidade de bilhões de pessoas que dependem da água não apenas em seus setores de trabalho, mas para assegurar a vida. No entanto, muitas pessoas que trabalham na água, muitas vezes não são reconhecidos ou protegidos por direitos trabalhistas básicos. O tema em 2016 – a água e o emprego – deve se concentrar na quantidade e qualidade da água suficientes e que podem mudar vidas e meios de subsistência dos trabalhadores – e até mesmo transformar as sociedades e economias.

  Aos professores e estudantes interessados, as Nações Unidas disponibilizaram este ano um website interativo sobre a temática. Aos que quiserem ter acesso, cliquem aqui.

Fonte: UN Water

 

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ANA e IFCE oferecem curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Março de 2016

      O Instituto Federal do Ceará (IFCE) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA) ofertará 400 vagas para a especialização lato sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos.

        As inscrições têm início em dia 11 de abril e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. O sistema do curso é semipresencial, com atividades obrigatórias em encontros presenciais, previamente agendados nas cidades Polos Regionais (Fortaleza, Manaus, Brasília, São Paulo e Florianópolis).

      O candidato deve ser servidor com vínculo efetivo na administração pública municipal, estadual ou federal; possuir graduação em qualquer área, e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para as atividades (presenciais e a distância) exigidas pelo curso.

      O edital deve ser divulgado em breve aqui e oferecerá 80 vagas para cada região do País.

Fonte: IFCE

 

 

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ANA e IFCE oferecem curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Março de 2016

      O Instituto Federal do Ceará (IFCE) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA) ofertará 400 vagas para a especialização lato sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos.

        As inscrições têm início em dia 11 de abril e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. O sistema do curso é semipresencial, com atividades obrigatórias em encontros presenciais, previamente agendados nas cidades Polos Regionais (Fortaleza, Manaus, Brasília, São Paulo e Florianópolis).

      O candidato deve ser servidor com vínculo efetivo na administração pública municipal, estadual ou federal; possuir graduação em qualquer área, e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para as atividades (presenciais e a distância) exigidas pelo curso.

      O edital deve ser divulgado em breve aqui e oferecerá 80 vagas para cada região do País.

Fonte: IFCE