Blog Verde - 10/88 - Meio ambiente é vida 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Associação Brasileira de Impacto Ambiental e o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Legislação Ambiental

15 de outubro de 2016

 

     O 3º. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (3º CBAI), com a promoção da Associação Brasileira de Impacto Ambiental (ABAI), aconteceu no período de 10 a 14 de outubro.

    Foram muitas as discussões em torno da temática do Licenciamento Ambiental e a assembleia final assinou o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental Brasileiro. A seguir, a íntegra do Manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental Brasileiro, produzido como resultado do debate público: “Diga não ao desmonte do licenciamento ambiental”, realizado em 24/05/2016, na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP – SP.

    A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988 assumiu a relevância da questão ambiental no País. No capítulo dedicado exclusivamente ao tema foram definidos os direitos e os deveres do Poder Público e da coletividade para defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo inclusive que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) deve ser exigida como estudo prévio para aquelas obras ou atividades com relevante degradação ao meio ambiente. Nesse sentido, a Lei 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente, determinou o Licenciamento Ambiental como um importante instrumento da política ambiental.

    O licenciamento ambiental tem como finalidade promover o controle prévio de atividades e de empreendimentos considerados potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Não se trata de um instrumento inibidor do desenvolvimento econômico-social, mas sim de uma ferramenta que exige em seus ritos a indicação das melhores soluções e alternativas para se implantar um novo empreendimento, conciliando-o com a proteção do meio ambiente.

    Ao longo de décadas o licenciamento ambiental passou por um processo de evolução até chegar à sua conformação atual, com processos que progrediram de simples autorizações governamentais para desmatamentos significativos, por exemplo, ou prévias autorizações para o funcionamento de atividades industriais, até a incorporação na legislação ambiental brasileira da necessidade de AIA, o que significou um relevante avanço qualitativo na gestão ambiental.

    Todo este acúmulo de experiências e políticas públicas no âmbito ambiental está sendo desconstruído e passando nos últimos anos a ser atacado como responsável pela obstrução do desenvolvimento econômico do país. Esse discurso, simplista e rudimentar, preparou terreno para variadas iniciativas parlamentares que buscam a reforma do licenciamento ambiental no Brasil. As entidades aqui subscritas manifestam sua preocupação quanto ao teor de diversas dessas propostas, que sob o pretexto de agilizar o licenciamento apontam para providências que podem ferir de morte esse importante instrumento de gestão.

    Reconhecemos que passa da hora de avaliarmos criteriosamente e apontarmos as necessárias reformas do licenciamento ambiental brasileiro, de forma a torná-lo mais eficaz, amis ágil, menos burocrático, com amplo controle social e adequadamente distribuído entre os três entes federados.

    Entretanto, entendemos que essa reforma deve ser efetuada de maneira cautelosa, com ampla participação da sociedade civil organizada e dos órgãos de governo competentes. Ressaltamos, ainda, que a proposta de reformulação do licenciamento que vem tramitando no Conselho Nacional do Meio Ambiente ‐ CONAMA desde o final de 2015 não tem sido submetida a um rito adequado de debates e participação pública que seja compatível com a complexidade do tema.

    Dessa maneira, e reconhecendo a legitimidade do parlamento brasileiro em debater propostas de lei sobre o tema, as entidades apelam ao Congresso Nacional que não sejam feitas alterações no texto constitucional a esse respeito e que considere a lógica de funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

     Assinam esse manifesto: Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – João Ricardo Guimarães Caetano Diretoria Estadual/SP; World Wildlife Fund – WWF Conservação Internacional – CI e Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

 

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Lixo marinho – como proceder?

    A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, recentemente, um Relatório com recomendações importantes para que tomadores de decisão procedam o manejo dos resíduos sólidos (lixo) marinho.

   Conforme o Relatório, a prevalência de lixo marinho é o resultado de muitos fatores, que vão desde os padrões de produção e consumo à inadequada gestão de resíduos e às lacunas na regulação de resíduos. Para tanto, exige-se uma resposta global.

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    Continua o Relatório a informar que os países frequentemente utilizam uma variedade de leis e políticas para prevenir, gerenciar e reduzir a proliferação de lixo marinho. No entanto, muitas dessas abordagens fazem parte dos quadros gerais de reduzir a geração e disseminação de resíduos sólidos, em vez de ser parte de quadros concebidos especificamente para tratar o lixo marinho.

    Assim sendo, importante estabelecer uma abordagem de economia circular para evitar a geração de produtos residuais e, por conseguinte, reduzir a produção global de resíduos marinhos.

   Dentre as recomendações estão:

– Desenvolver e implementar leis para proibir ou diminuir a produção de lixo de uso único (a exemplo de sacos plásticos, garrafas e copos) e outros resíduos que são comumente encontrados em lixo marinho.

– Regular itens não recuperáveis, tais como microesferas plásticas de cuidados e cosméticos pessoais. Estes são impossíveis de remover do ambiente aquático. Deve-se, então, impedir sua introdução no ambiente marinho

– Apoiar os esforços de limpeza do ambiente marinho, inclusive pela adoção de medidas políticas e programas do governo, no sentido de promover iniciativas de educação e sensibilização, e estender a responsabilidade do produtor

Fonte: UNEP, 2016.

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Uso múltiplo sustentável da Caatinga – Vaga para consultor

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

03 de setembro de 2016

   O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, sigla em inglês UNEP) abriu edital de seleção de consultor para trabalhar em atividades que possam Gerar um banco de dados de experiências sobre o uso múltiplo sustentável da caatinga e elaborar, de forma participativa, conteúdo do curso, do plano de curso e material didático para formações presenciais e a distância, de extensionistas e multiplicadores de organizações governamentais e não governamentais nos estados do Ceará e de Pernambuco.

    O candidato deve ter curso superior completo em determinadas áreas indicadas no edital e deve comprovar em seu currículo, no mínimo, 3 anos de experiência em Uso sustentável da caatinga; em elaboração de planos de curso ou planejamento participativo; em elaboração de conteúdo para capacitações presencias e/ou à distância; e em capacitação de comunidades, extensionistas ou multiplicadores. É desejável que o candidato tenha Mestrado e Doutorado.

   O edital PNUD – BRA/11/001 foi divulgado no Diário Oficial da União do Dia 31/08/2016. O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia 09/09/2016 (data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 8526 – CEP: 70.312-970 – Brasília-DF – O candidato deve obrigatoriamente informar no envelope o código: BRA/11/001- TDR Nº 05/2016 -5.3 – Banco de dados caatinga.

    Mais informações, podem clicar aqui.

Fonte: MMA

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I Encontro do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Educação Ambiental, Meio Ambiente

02 de setembro de 2016

    Nos dias 5 e 6 de setembro, no IFCE Campus Fortaleza, acontece o I Encontro do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental.

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    Na programação de palestras do dia 05, serão abordados os seguintes temas: Mudanças Climáticas; Experiências de Educação Profissional do Modelo Finlandês de Pesquisa Aplicada; Perspectivas para Pós-graduação em Energias Renováveis e Mercado de Trabalho: Porto do Pecém.

    No dia 06/6, a programação segue com a abordagem das temáticas: Legislação Ambiental: licenciamento e responsabilidade; o papel das agências reguladoras no contexto do saneamento e Ética em Pesquisa.

    As inscrições podem ser feitas, por e-mail (pgtgaifce@gmail.com), ou no primeiro dia do evento. Mais informações no (85)  33073717.

   Convite feito! Vamos participar.

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Tecnologia do Ambiente Construído

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

25 de agosto de 2016

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Estão abertas as inscrições para a terceira turma do Curso de Especialização em Tecnologia do Ambiente Construído, com 420 h/a.  O objetivo do curso é especializar profissionais envolvidos com a construção de ambientes para que sejam capazes de contribuir na elaboração de projetos comprometidos com a qualidade ambiental e conforto dos ambientes construídos.

 As aulas se iniciam em 28/10/2016 e os candidatos devem possuir diploma de nível superior. Aos interessados em saber mais, a seguir, mais informações.

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Nova Agenda Urbana – Habitat III

Estamos a poucos meses da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também denominada de Habitat III, que deve acontecer em Quito, no Equador no período de 17 a 20 de outubro.

    O documento final, resultado das negociações no âmbito da terceira sessão do Comité Preparatório da Conferência Habitat III (PrepCom3), realizada em Surabaya, Indonésia, no período de 25 a 27 de Julho de 2016, traz os compromissos e a Nova Agenda Urbana que os países devem, caso mencionado documento seja aprovado na Habitat III, nos próximos vinte anos.

    Conforme estabelecido no Zero Draft (Rascunho zero) da Habitat III, o documento deverá se chamar “Declaração de Quito sobre Cidades Sustentáveis para todos” e traz compromissos com relação a mudança do paradigma urbano para uma nova agenda urbana que:

(a) redirecione a forma de planejar, financiar, desenvolver, administrar e gerenciar cidades e assentamentos humanos, reconhecendo o desenvolvimento urbano e territorial sustentável como essencial para a realização do desenvolvimento sustentável e de prosperidade para todos.

(b) reconheça o importante papel dos governos na definição e implantação das políticas urbanas inclusivas e de legislação para o desenvolvimento urbano sustentável,

(c) adoção de desenvolvimento territorial sustentável, centrado nas pessoas, com abordagem integrada, através de políticas, estratégias, desenvolvimento de capacidades e ações em todos os níveis, com base em fatores fundamentais da mudança, incluindo:

1- Desenvolvimento e implementação de políticas ou estratégias urbanas nacionais no âmbito de parcerias locais, nacionais, conforme o caso, a construção de sistemas nacionais de cidades e assentamentos humanos integrados, para a consecução dos objetivos nacionais de desenvolvimento;

2- O reforço da governação urbana, com instituições sólidas e mecanismos que capacitam e incluem partes interessadas urbanas, bem como controles adequados, oferecendo previsibilidade e coerência no desenvolvimento de planos urbanos, para permitir a inclusão social sustentável, o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente;

3- Apoio a estruturas e instrumentos eficazes, inovadoras e sustentáveis de financiamento, permitindo que as finanças municipais sejam fortalecidas a fim de criar, sustentar e compartilhar o valor gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de forma inclusiva.

    Aos interessados em ler, na íntegra, o Draft Zero, cliquem aqui. 

Fonte: Habitat III/UN

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Olimpíadas 2016 e o saneamento ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de agosto de 2016

As Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro, têm sua abertura hoje.

    As agências de notícias ambientais divulgam sua preocupação com a ausência de saneamento, que era um dos compromissos brasileiros para a realização dos jogos no País, notadamente a preocupação com a baixa qualidade das águas na Baía de Guanabara.

    Um artigo do jornal “The New York Times” (NYT) relata que as condições sanitárias da água da Baía de Guanabara apresentam alto grau de contaminação, podendo, em caso de ingestão da água, causar infecções urinárias, gastroenterites e outras doenças, conforme o Dr. Daniel Becker, especialista no assunto consultado pelo NYT.

    Mencionado artigo relata os esforços brasileiros em cumprir os compromissos de tratamento da água e reversão do passivo ambiental presente naquela área, inclusive de resíduos sólidos. No entanto, ressalta que a realidade mostrou estarem as águas muito mais contaminadas do que o que se imaginava.

    Conforme o Primeiro Relatório de Sustentabilidade Rio 2016, publicado em 2014, o “Governo do Estado do Rio de Janeiro tem um sistema integrado e um plano de saneamento ambiental em vigor para a região, com 12 ações em curso, implementado para trazer melhorias duradouras para a qualidade da água, incluindo a ampliação da coleta de esgoto e seu tratamento, prevenção de enchentes e melhoria do tratamento de resíduos”. O Relatório apontava que as taxas de tratamento de esgotos saltaram de 12% em 2007 para cerca de 50%em 2013, e que para 2016, a meta era de 70%.

Fonte: El Heraldo/ NYT, 2016 e Rio2016

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Consenso de Nairobi – colaboração e igualdade no comércio e investimentos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

29 de julho de 2016

     Reunidos em Nairobi no período de 17 a 22 de julho, mais de 5.000 delegados de 149 países participaram da conferência UNCTAD14, a 14ª. Da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UN Conference on Trade and Development), que após debates, mesas redondas de alto nível, eventos temáticos, do Fórum Mundial de Investimentos, do Fórum Global de Commodities, do Fórum dos Jovens e do Fórum da Sociedade Civil, produziu uma Declaração, como importante resultado desta Conferência.

UNCTAD14_2016

    A declaração final, também chamada de Consenso de Nairobi, discute: os benefícios da globalização; os contínuos impactos da crise econômica e financeira global; a importância do trabalho, a igualdade de gênero e o empoderamento e promoção do espírito empresarial das mulheres e jovens, assim como traz ações para favorecer parcerias globais para erradicar a pobreza e viabilizar o desenvolvimento sustentável.

     A UNCTAD14 destacou questões relacionadas com medidas não tarifárias, a dívida e os fluxos financeiros ilícitos, e incluiu o lançamento de uma iniciativa e-comércio, bem como um fundo fiduciário multilateral sobre o comércio e capacidade produtiva.

     Outro importante resultado da UNCTAD 14, foi a assinatura, por mais de 90 países, de um roteiro sobre subsídios à pesca, cuja declaração conjunta apela à comunidade internacional a cumprir a meta 14 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável), e, especificamente, para alcançar a meta 14.6, sobre a proibição de subsídios à pesca que levam ao excesso de capacidade e a sobrepesca, eliminando subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

    Aos interessados em ler na íntegra o Consenso de Nairobi ou, em língua Swahili, chamado Nairobi Azimio, cliquem aqui. 

     Aos interessados em ler, na íntegra, o Relatório “Das decisões para as ações”, resultado final da UNCTAD 14, no sentido de auxiliar a reorientações de políticas e ações em nível local, regional e nacional, cliquem aqui.

 

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Biomas brasileiros – programa de monitoramento

            A proteção da biodiversidade e dos recursos naturais se constitui em uma importante estratégia, a ser adotadas por países que almejam seguir o modelo de desenvolvimento sustentável.

            O Brasil possui importantes biomas que necessitam ser protegidos e que recaiam sobre eles medidas de prevenção e controle a possíveis perdas líquidas de sua diversidade biológica.

            Em 2015, por meio da Portaria n.365, de 27/11/2015, foi estabelecida a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, com o objetivo de mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso/cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

            Conforme o que está disposto no documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os mapeamentos e monitoramentos gerados por esse Programa devem permitir o acompanhamento do desempenho das políticas públicas orientadas ao atingimento da meta de redução das emissões totais de gases de efeito estufa de 37% até 2025, e de 43% até 2030.

            Assim, essa estratégia vem ao encontro dos compromissos assinados pelo Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), enquanto contribuição brasileira nos esforços de mitigação global, denominada Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (em inglês, Intended Nationally Determined Contribution).

            Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

 

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Opções de energias sustentáveis

     Recentemente, o programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) publicou um Relatório para auxiliar os tomadores de decisão sobre alternativas a matriz energética, considerando os impactos ambientais oriundos de cada uma das alternativas.

    O Relatório Green Energy Choices: the benefits, risks and trade-offs of low carbon technologies for electricity production (Escolhas de Energia Verde: benefícios, riscos e compensações de tecnologias de baixo impacto para produção de eletricidade) fornece uma comparação global do potencial de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GHG) considerando diferentes tecnologias de geração de energia, incluindo hidrelétrica, solar, geotérmica e eólica. Mencionado Relatório examina, também os impactos ambientais e de saúde dessas opções, e suas implicações para utilização dos recursos naturais.

      O Diretor Executivo do UNEP, Achim Steiner, informa que este relatório traz fortes evidências de que a eletricidade gerada a partir de fontes renováveis provoca menos poluição do que a gerada a partir dos combustíveis fósseis. Essa informação é muito importante para a agenda de desenvolvimento e para a busca do cenário que se quer para 2050.

     Acrescenta o Diretor Executivo do UNEP: “Minha esperança é que os tomadores de decisão usem as evidências científicas neste relatório para selecionar  uma combinação sustentável de tecnologias de energias que sejam as mais limpas e mais seguras e mais para as próximas décadas”.

     Aos interessados em ler o Relatório, na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: UNEP

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Opções de energias sustentáveis

     Recentemente, o programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) publicou um Relatório para auxiliar os tomadores de decisão sobre alternativas a matriz energética, considerando os impactos ambientais oriundos de cada uma das alternativas.

    O Relatório Green Energy Choices: the benefits, risks and trade-offs of low carbon technologies for electricity production (Escolhas de Energia Verde: benefícios, riscos e compensações de tecnologias de baixo impacto para produção de eletricidade) fornece uma comparação global do potencial de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GHG) considerando diferentes tecnologias de geração de energia, incluindo hidrelétrica, solar, geotérmica e eólica. Mencionado Relatório examina, também os impactos ambientais e de saúde dessas opções, e suas implicações para utilização dos recursos naturais.

      O Diretor Executivo do UNEP, Achim Steiner, informa que este relatório traz fortes evidências de que a eletricidade gerada a partir de fontes renováveis provoca menos poluição do que a gerada a partir dos combustíveis fósseis. Essa informação é muito importante para a agenda de desenvolvimento e para a busca do cenário que se quer para 2050.

     Acrescenta o Diretor Executivo do UNEP: “Minha esperança é que os tomadores de decisão usem as evidências científicas neste relatório para selecionar  uma combinação sustentável de tecnologias de energias que sejam as mais limpas e mais seguras e mais para as próximas décadas”.

     Aos interessados em ler o Relatório, na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: UNEP