Documento de Origem Florestal: certificação digital obrigatória a partir de agosto/2014 - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

Documento de Origem Florestal: certificação digital obrigatória a partir de agosto/2014

     O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou a Instrução normativa no 10, de 25/06/2014, que alterou artigos da Instrução normativa no 21, de 26/12/2013.

     A seguir, parte da redação do texto:

 “a partir de 04 de agosto de 2014, o uso de certificação digital para validação de acesso ao sistema DOF (Documento de Origem Florestal) será obrigatório, cabendo aos usuários, pessoas físicas ou jurídicas, providenciarem seus próprios certificados conforme especificações fornecidas pelo IBAMA”.

    A título de informação o DOF representa a licença obrigatória para o controle do transporte do produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive carvão vegetal. O transporte pode ser: rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial ou marítimo.

Fonte: Instrução normativa no 10, de 25/06/2014, publicada no DOU no 120, de 26/06/2014.

Publicidade aqui

Documento de Origem Florestal: certificação digital obrigatória a partir de agosto/2014

     O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou a Instrução normativa no 10, de 25/06/2014, que alterou artigos da Instrução normativa no 21, de 26/12/2013.

     A seguir, parte da redação do texto:

 “a partir de 04 de agosto de 2014, o uso de certificação digital para validação de acesso ao sistema DOF (Documento de Origem Florestal) será obrigatório, cabendo aos usuários, pessoas físicas ou jurídicas, providenciarem seus próprios certificados conforme especificações fornecidas pelo IBAMA”.

    A título de informação o DOF representa a licença obrigatória para o controle do transporte do produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive carvão vegetal. O transporte pode ser: rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial ou marítimo.

Fonte: Instrução normativa no 10, de 25/06/2014, publicada no DOU no 120, de 26/06/2014.