Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará. - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

03 de agosto de 2012

No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados.

O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial. É possível dizer que os governos locais atendem satisfatoriamente aos elementos imprescindíveis à adequada gestão ambiental municipal, concernente às temáticas ambientais avaliadas.

Fonte: Dados fornecidos pelo CONPAM (2011)

A categoria B, associada a cor amarela, traz o anúncio aos governos locais que, apesar de terem alguma atenção com os elementos de sustentabilidade em seu território, não é ainda suficiente para que a gestão ambiental seja operacionalizada satisfatoriamente em âmbito local. Pode-se afirmar que municípios classificados na categoria B têm médio compromisso com a sustentabilidade. Estão no caminho… precisam reorientar algumas ações, promover outras com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A categoria C, associada a cor vermelha (atenção), anuncia pouco ou fraco compromisso dos governos locais com a sustentabilidade. Os municípios apresentam reduzidos instrumentos de gestão ambiental em seus territórios, devendo a sociedade civil em conjunto com o poder público local, identificar onde estão os “gargalos” e promover, o mais breve possível, ações para reverter processos adversos no território.

A tabela acima mostra quantos municípios cearenses foram contemplados com a outorga da certificação, no período 2004-2011. Até o presente momento, nenhum município recebeu a outorga na categoria A (verde).

Fonte: Relatório do Ceará, 2012.

O mapa ao lado traz o cenário cearense de 2011 com relação ao Programa Selo Município Verde. Os governos locais em vermelho receberam certificado C, os municípios em amarelo receberam o certificado na categoria B. Os municípios em branco, ou não foram avaliados (lembrar que o programa é por adesão espontânea) ou foram desclassificados; o que significa dizer que precisam trabalhar, fortemente, sua gestão ambiental, em nível local.

Fica o convite a todos os cidadãos cearenses para acompanharem a performace de seu município, com relação a esta certificação pública ambiental, que auxilia, sobremaneira, a implementação da adequada gestão ambiental em nível local. Lembrando que o município se faz com agentes públicos e privados, que são os atores sociais responsáveis pela sustentabilidade do território.

Uma análise mais apurada do Programa Selo Município Verde e os cenários cearenses de 2004 a 2011, podem ser acessados no Relatório do Ceará, aqui.

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Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

03 de agosto de 2012

No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados.

O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial. É possível dizer que os governos locais atendem satisfatoriamente aos elementos imprescindíveis à adequada gestão ambiental municipal, concernente às temáticas ambientais avaliadas.

Fonte: Dados fornecidos pelo CONPAM (2011)

A categoria B, associada a cor amarela, traz o anúncio aos governos locais que, apesar de terem alguma atenção com os elementos de sustentabilidade em seu território, não é ainda suficiente para que a gestão ambiental seja operacionalizada satisfatoriamente em âmbito local. Pode-se afirmar que municípios classificados na categoria B têm médio compromisso com a sustentabilidade. Estão no caminho… precisam reorientar algumas ações, promover outras com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A categoria C, associada a cor vermelha (atenção), anuncia pouco ou fraco compromisso dos governos locais com a sustentabilidade. Os municípios apresentam reduzidos instrumentos de gestão ambiental em seus territórios, devendo a sociedade civil em conjunto com o poder público local, identificar onde estão os “gargalos” e promover, o mais breve possível, ações para reverter processos adversos no território.

A tabela acima mostra quantos municípios cearenses foram contemplados com a outorga da certificação, no período 2004-2011. Até o presente momento, nenhum município recebeu a outorga na categoria A (verde).

Fonte: Relatório do Ceará, 2012.

O mapa ao lado traz o cenário cearense de 2011 com relação ao Programa Selo Município Verde. Os governos locais em vermelho receberam certificado C, os municípios em amarelo receberam o certificado na categoria B. Os municípios em branco, ou não foram avaliados (lembrar que o programa é por adesão espontânea) ou foram desclassificados; o que significa dizer que precisam trabalhar, fortemente, sua gestão ambiental, em nível local.

Fica o convite a todos os cidadãos cearenses para acompanharem a performace de seu município, com relação a esta certificação pública ambiental, que auxilia, sobremaneira, a implementação da adequada gestão ambiental em nível local. Lembrando que o município se faz com agentes públicos e privados, que são os atores sociais responsáveis pela sustentabilidade do território.

Uma análise mais apurada do Programa Selo Município Verde e os cenários cearenses de 2004 a 2011, podem ser acessados no Relatório do Ceará, aqui.