Impacto Ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Impacto Ambiental

Seleção para pós-doutoramento na área ambiental

     O Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA) abre chamada pública para seleção de doutor que atuará como bolsista de pós-doutoramento na área de Instrumentos de Gestão Ambiental. Podem se inscrever candidatos com doutorado em Engenharia Civil com concentração na área ambiental ou em áreas correlacionadas às Engenharias I com ênfase na área ambiental.

     As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 19 de outubro de 2018 na Secretaria do PGTGA, localizada na sala da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus de Fortaleza (Av. Treze de Maio, 2031), ou pelos Correios. Nesse último caso, o candidato deverá enviar também e-mail para pgtga@ifce.edu.br, com o nome completo e o código de registro de postagem.

     A duração da bolsa é de 12 meses, com possibilidade de extensão. O início das atividades está previsto para 19 de novembro, e o candidato selecionado atuará com dedicação exclusiva no PGTGA, em atividades de produção científica e docência.

     Mais informações, acesse aqui ou ligue para o  PGTGA (85) 3307-3717

Fonte: IFCE, 2018.

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Missão Brasil-Portugal: iniciativas educacionais, de pesquisa e de cooperação técnica

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

16 de outubro de 2018

    Durante o período de 12 a 21 de outubro de 2018, um grupo de professores, empresários da construção civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará estará na V Missão Brasil-Portugal, coordenada pelo Prof. Adeildo Cabral, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza.

    Seguindo uma agenda de reuniões, visitas técnicas e rodadas de negócios, nesse período, o grupo estará entre a cidade de Aveiro e a cidade do Porto, com o apoio institucional, respectivamente, da Universidade de Aveiro e da Universidade do Porto, que mantém cooperação técnica com o IFCE.

   Neste ano, participam da V Missão Brasil-Portugal professores do IFCE, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade Federal do Ceará (UFC), membros da corporação do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e empresários do setor da construção civil, inclusive o presidente do Sindicato das Construtoras (Sinduscon), André Montenegro.

   Como resultados das missões anteriores estão: parcerias entre laboratórios de pesquisa, com projetos com aporte financeiro da comunidade europeia e de agências governamentais brasileiras; intercâmbios de discentes em nível de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado) e estágios de pós-doutoramento. 

    Em 2018, sob os auspícios do Convênio de Cooperação Técnica com as universidades portuguesas, 4 alunos do Bacharelado em Engenharia Civil estão em graduação sanduíche e 3 professores do IFCE estão a realizar missão de estudos, em nível de doutorado .

   A V Missão Brasil-Portugal intenciona estreitar relacionamentos e parcerias entre a inciativa privada do setor da construção civil do Ceará e laboratórios institucionais que detenham inovação tecnológica, para aprimoramento e desenvolvimento de novos materiais e de novas tecnologias construtivas, de alto desempenho e baixo custo operacional, sem perder o foco da sustentabilidade ambiental.

 

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Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

10 de setembro de 2018

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento de gestão ambiental, preconizada pela Política Nacional do Meio Ambiente.

    A realização de avaliação de impacto depende de instrumentos para prever as futuras consequências de possíveis, e diferentes, níveis de decisão. Diferentes graus de sucesso da tomada de decisão são alcançados a depender da gravidade do processo e dos níveis de eficácia. A avaliação de impacto (AI) não pode ser considerada como um relatório que cumpre uma conformidade legal, pois a AI é, na verdade, o coração do processo, uma vez que antecipa os cenários de consequências futuras e garante o acompanhamento das recomendações emitidas na AI.

    Este ano, em Fortaleza, acontecerá o 4 Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, no período de 22 a 26 de outubro, na Universidade de Fortaleza. Com o tema Ética na Avaliação de Impacto Ambiental, o 4º Congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

    As inscrições continuam abertas aqui. Confira a programação, a seguir.

 

Fonte: Ikone, 2018.

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Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

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Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.

 

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Licenciamento Ambiental eletrônico no Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

17 de julho de 2018

     A partir do dia 1o de agosto de 2018, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no Ceará, deverá receber os pedidos de licença de maneira virtual, por meio do Processo Eletrônico de Licenciamento. 

    Conforme a Assessoria de Comunicação, a ferramenta permitirá que o interessado (empreendedor)  abra e acompanhe o seu processo, em qualquer lugar ou hora, não havendo necessidade de sua presença física nas unidades da autarquia.

     Toda documentação necessária ao procedimento de licenciamento ambiental, exigidos para fins de processo, poderão ser anexados no ambiente virtual, por meio de aquivos em formato PDF, assim como, havendo notificações por parte do órgão licenciador (SEMACE) relativas às pendências do processo, estas poderão ser acessadas, em tempo real, o que, certamente, dará celeridade à tramitação.

      Segundo afirmação do Diretor de Tecnologia da Informação da SEMACE, Ítalo Solon, com informações colhidas por esse Blog, o Processo Eletrônico de Licenciamento deve trazer mais segurança e transparência, simplifica, automatiza e acelera os serviços da instituição, além de reduzir custos com papel. Continua: “com isso evitaremos o uso de resmas de papel, folhas de ofício, pastas de papel e, dessa maneira, árvores deixarão de ser derrubadas e milhares de litros de água serão economizados”. 

      O sistema começará a funcionar em poucos dias, em 1o de agosto de 2018, por meio de um endereço eletrônico, que pode ser acessado clicando aqui.  

    O Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental que permite ao tomador de decisão, após a análise dos diferentes e complementares estudos ambientais, bem como dos demais documentos do processo, deferir, ou não, o projeto, instalação ou funcionamento de empreendimentos, potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    No Ceará, o órgão ambiental licenciador é a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente. A resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) no 1, de 04/02/2016, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no Art. 9º, XIV, a, da Lei Complementar nº 140 , de 08 de dezembro de 2011.

     Na resolução COEMA no 1/2016 é possível verificar quais as atividades são passíveis de licenciamento ambiental, qual a competência e abrangência do impacto (se local ou regional), bem como a documentação necessária ao interessado (empreendedor) para proceder o requerimento do licenciamento ambiental. Aos interessados em ter acesso a resolução COEMA no 1/2016, na íntegra, cliquem aqui.

 

 

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A situação dos plásticos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

03 de julho de 2018

     Recentemente, o Programa das Nações Unidas publicou um relatório sobre a Situação dos Plásticos. Conforme o relatório, os benefícios do plástico são inegáveis. O material é barato, leve e fácil de fazer.

    E foram essas qualidades que levaram a produção do plástico, no último século, a escalas bem significativas em termos de quantidade. O relatório aponta que a tendência de produção de plástico, em nível global, é de incremento para os próximos 10 a 15 anos. No entanto, não se tem capacidade de lidar com a quantidade de resíduos plásticos que é gerada, pois, apenas, uma pequena fração é reciclada.

    É preciso um esforço conjunto de governos, usuários e empresas para que os problemas com a produção e os resíduos plásticos sejam minimizados. A produção global de plásticos, até 2030, pode chegar a 619 milhões de toneladas, por ano, segundo o relatório.

     Algumas ações existem, a exemplo das proibições de sacos de plástico, e se adequadamente planejadas e aplicadas, podem efetivamente combater uma das causas do uso excessivo de plástico. Mas mesmo quando essas ações são efetivamente implementadas, essas proibições não são suficientes. Para reduzir a quantidade de resíduos plásticos, os governos devem adotar políticas fortes que pressionem por um modelo mais circular de projeto e produção de plásticos.

     Os governos precisam melhorar os sistemas de gestão de resíduos e introduzir incentivos financeiros para mudar os hábitos dos consumidores, varejistas e fabricantes.

Fonte: PNUMA, 2018.

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Projeto Orla em Fortaleza – Audiência Pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

04 de junho de 2018

    Em 05 de junho de 2018, Dia Mundial do Meio Ambiente, haverá audiência pública no Centro Cultural Belchior, em Fortaleza, das  8h às 12h sobre o Projeto Orla – Plano de Gestão Integrada da Orla de Fortaleza, com promoção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

        O Projeto Orla visa caracterizar, de maneira integrada e participativa,  as diversas formas de uso e ocupação do solo da orla de Fortaleza, focando as potencialidades, os impactos, as ações geradoras e a legislação incidente; de maneira a aperfeiçoar e melhorar a qualidade sócio-ambiental da orla marítima.

      As audiências públicas são importantes instrumentos de participação social, em que todos são convidados a discutir e debater uma determinada temática; sendo o cidadão, assim,  ator social partícipe na tomada de decisão de políticas públicas.

 

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Acordo de Cooperação Técnica entre IBAMA e Cruz Vermelha

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

12 de Maio de 2018

    No dia 09 de maio, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informou que, ainda neste mês de maio/2018, sua presidente, Dra. Suely Araújo assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a Cruz Vermelha Brasileira, cujo presidente é o Sr. Júlio Cals.

     Conforme o Superintendente do IBAMA, no Ceará, Dr. Herbert Lobo, esse acordo ” viabilizará que as duas instituições atuem em conjunto nos casos de desastres ambientais”. Mencionado acordo foi articulado a partir da Superintendência do IBAMA no Ceará.

    Conforme Herbert Lobo, o IBAMA cumpre suas atribuições relacionadas a fazer cessar os danos ambientais e a Cruz Vermelha cuidando da ajuda humanitária às populações atingidas.

     Esse acordo favorece a segurança ambiental e humana, que deve ser priorizada em todos os aspectos, quando da ocorrência de desastres ambientais.

Fonte: IBAMA/CE

 

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Riscos e oportunidades relacionados ao clima

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

02 de Maio de 2018

      No final do mês passado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (sigla em inglês, UNEP) e dezesseis bancos, dos quatro continentes, publicaram uma metodologia desenvolvida, em conjunto, para aumentar a compreensão dos bancos sobre como as mudanças climáticas e as ações climáticas podem impactar seus negócios.

      Conforme a publicação, esse entendimento é fundamental para permitir que os bancos sejam mais transparentes sobre sua exposição a riscos e oportunidades relacionados ao clima. A publicação fornece as estratégias dos bancos para contribuir e se beneficiar da transição econômica de baixo carbono e ajudá-los a envolver e apoiar seus clientes nesse sentido. Isso é fundamental porque os riscos e oportunidades relacionados ao clima que os bancos enfrentam surgem, principalmente, de seus serviços para os clientes.

     A publicação, resultado do esforço conjunto realizado em mais de dez meses, inclui risco de crédito, testes de estresse, sustentabilidade e desenvolvimento de negócios com os principais cientistas e especialistas em gestão de riscos e investimentos.

     Mais especificamente, conforme a UNEP,  a metodologia ajuda os bancos a aplicarem os mais avançados cenários globais de mudanças climáticas disponíveis hoje – como aqueles desenvolvidos e oferecidos pelo Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK), pelo Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) e pela Agência Internacional de Energia (IEA) – para avaliar os riscos e oportunidades que a transição econômica de baixo carbono pode apresentar às suas carteiras de empréstimos.

   Aos interessados, a metodologia, na íntegra, está aqui.

Fonte: UNEP, 2018.

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Riscos e oportunidades relacionados ao clima

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

02 de Maio de 2018

      No final do mês passado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (sigla em inglês, UNEP) e dezesseis bancos, dos quatro continentes, publicaram uma metodologia desenvolvida, em conjunto, para aumentar a compreensão dos bancos sobre como as mudanças climáticas e as ações climáticas podem impactar seus negócios.

      Conforme a publicação, esse entendimento é fundamental para permitir que os bancos sejam mais transparentes sobre sua exposição a riscos e oportunidades relacionados ao clima. A publicação fornece as estratégias dos bancos para contribuir e se beneficiar da transição econômica de baixo carbono e ajudá-los a envolver e apoiar seus clientes nesse sentido. Isso é fundamental porque os riscos e oportunidades relacionados ao clima que os bancos enfrentam surgem, principalmente, de seus serviços para os clientes.

     A publicação, resultado do esforço conjunto realizado em mais de dez meses, inclui risco de crédito, testes de estresse, sustentabilidade e desenvolvimento de negócios com os principais cientistas e especialistas em gestão de riscos e investimentos.

     Mais especificamente, conforme a UNEP,  a metodologia ajuda os bancos a aplicarem os mais avançados cenários globais de mudanças climáticas disponíveis hoje – como aqueles desenvolvidos e oferecidos pelo Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK), pelo Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) e pela Agência Internacional de Energia (IEA) – para avaliar os riscos e oportunidades que a transição econômica de baixo carbono pode apresentar às suas carteiras de empréstimos.

   Aos interessados, a metodologia, na íntegra, está aqui.

Fonte: UNEP, 2018.