Desenvolvimento Sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Desenvolvimento Sustentável

Suetônio Mota: o poeta do saber ambiental

O homenageado, Prof. Suetônio Mota, e a autora

      Ontem, 3 de outubro de 2018, no Ideal Clube, houve o lançamento do livro da Professora Nájila Cabral intitulado “Professor Suetônio  Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil”. Com base no panorama internacional e nacional sobre a política ambiental, este livro aborda a contribuição ímpar do Professor Suetônio Mota no debate das questões ambientais e traz as experiências desse profissional, contando sua vida, suas experiências e sua atuação na defesa do meio ambiente.
O reitor da UFC, Prof. Henry Campos, que escreveu o prefácio do livro, afirma ser este livro um romance urbano ou de costumes que retrata, em estilo leve e agradável, o percurso do mestre, exemplo de dedicação ao ensino e à pesquisa, um dos mais brilhantes professores da UFC.

Prof. Suetônio, D. Moema Bezerra e filhos, Gonzalo e Natália

       Na apresentação do livro no Ideal Clube, o prof. Humberto Carvalho, presidente da ABES-CE, lembrou que o professor Suetônio é filiado, desde 1976, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Ceará,  tendo sido presidente entre 1977 a 1979. Seus livros de engenharia sanitária e ambiental, editados pela ABES, são os mais vendidos no Brasil.

D. Moema, Prof. Suetônio, Silvana e Coronel Adauto Bezerra

  
     O Professor Suetônio é responsável pela formação de centenas de profissionais, em nível de graduação e de pós-graduação. Enquanto escritor de dezenas de livros técnicos, é responsável pelas mais confiáveis fontes de informação, que auxiliam ensino e aprendizagem. Enquanto pesquisador, é o responsável pela coordenação de diversos programas e projetos na questão de saneamento, e ainda, (talvez muitos não o saibam) o Professor Suetônio Mota é o responsável por, pioneiramente no Brasil, discutir a questão de reúso de águas.
     Com toda sua família presente e amigos, essa foi, sem dúvida, uma bonita homenagem ao poeta do saber ambiental, Professor Suetônio Mota, que fez do magistério sua razão de vida, que fez surgir do seu pioneirismo novas oportunidades para uma realidade melhor de mundo, que transformou seu legado ambiental em dádiva para esta e para as futuras gerações.

Prof. Suetônio, com seu neto João, D. Moema, Natália e Maria

Fotos: Inspiratto Comunicação (Rafael Parente)
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História do ambientalista Suetônio Mota contada em livro, por Nájila Cabral

A obra é para além de uma biografia: registra fatos e acontecimentos da trajetória do professor Suetônio Mota. O lançamento acontece dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube

“Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil” é o título do novo livro de Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral, que será lançado no próximo dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube. Com prefácio do reitor Henry Campos, da UFC, a obra é um relato da trajetória e vanguarda do mestre Suetônio, desde a década de 1970, quando as discussões em torno da temática ambiental estavam começando.

Segundo a autora, para além de uma biografia, o trabalho “é um registro de fatos e acontecimentos de um profissional único e que soube ousar em uma época quando poucos conheciam a variável ambiental e a importância da mesma para as tomadas de decisões, especialmente nas questões de reúso de água, de planejamento ambiental, de gestão de resíduos sólidos e de avaliação de impactos ambientais”.

De acordo com Nájila, o professor Suetônio “idealizou e implementou” diferentes ações que alteraram a rota do desenvolvimento no município de Fortaleza, no Estado do Ceará e no Brasil. “Ele é um poeta do saber ambiental, fez do magistério sua razão de vida e do seu pioneirismo, fez surgir novas oportunidades para uma realidade melhor de mundo de modo que transformou seu legado ambiental em dádiva para esta e para as futuras gerações”, completa.

A autora também já escreveu a biografia de outro destacado ambientalista do cearense, Antônio Renato Aragão. “Registrar a história de vida e a interface da trajetória de ambientalistas como Suetônio Mota e Renato Aragão, é uma honra. Os brasileiros precisam conhecer bons exemplos de profissionais, compromissados com o bem comum”, encerra a arquiteta urbanista, doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e com pós-doutorado em Engenharia Civil, professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza.

Sobre Suetônio Mota

Engenheiro Civil pela UFC, doutor em Saúde Pública pela USP, o professor Suetônio Mota é tem experiência na área de Engenharia Ambiental, atuando, principalmente, nos seguintes segmentos: resíduos sólidos; controle da poluição; reúso de águas; gestão ambiental; planejamento urbano e ambiental, avaliação de impactos ambientais. Membro da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Engenharia e autor de diversos livros.

SERVIÇO

Lançamento: Livro “Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil”

Data: 3 de outubro de 2018 (Quarta – feira).

Hora: 18h

Local: Ideal Clube 

Por Tarcilia Rego
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Resgate de animais silvestres no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

27 de setembro de 2018

   No Brasil, os animais silvestres são protegidos por lei federal (Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967). Conforme preconiza o texto, os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Mais adiante, a lei determina que a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas.

  No Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, considerando seu papel de executor de política ambiental em âmbito federal e consoante suas prerrogativas legais, realizou, na semana passada, a Operação Serra das Almas, em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, em dez diferentes municípios cearenses, englobando a região de Inhamuns e região da Ibiapaba.

    Na operação foram resgatados 405 animais silvestres, alguns deles em perigo de extinção, a exemplo do bicudo, pintassilgo, jandaia-de-testa-azul e papagaio-do-mangue. Também foram presas nove pessoas, considerando ser a caça um crime tipificado por lei.

    Conforme o Superintendente do Ibama no Ceará, Dr. Herbert Pessoa Lobo, as seguintes aves  foram apreendidas nessa operação, 18 periquitos do Sertão, 36 galos de campina, 23 bigodeiros e 20 golinhas, que foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). É preciso que as pessoas se conscientizem que a fauna silvestre deve ser protegida, que a fauna e a flora prestam importantes serviços ecossistêmicos a todos. É necessário proteger a biodiversidade  para garantir que os ecossistemas permaneçam saudáveis e resilientes.

    Jonh Knox, especialista independente da Organização das Nações Unidas, alerta que: “as ameaças crescentes e a violência contra os que protegem a biodiversidade de caçadores, traficantes e negócios ilegais são, particularmente, perturbadoras ” e acrescentou que os que arriscam suas vidas pela biodiversidade “não são apenas ambientalistas, são também defensores dos direitos humanos”.

Fonte: Ibama-CE, 2018; ONU, 2018.

 

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Construção sustentável e abordagem da Nova Agenda Urbana

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

16 de setembro de 2018

     A Nova Agenda Urbana, resultado da Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, denominada HABITAT III, que ocorreu de 17 a 20 de outubro de 2016, reforça a necessidade de melhoria no acesso a serviços, infraestrutura e habitação sustentáveis, economicamente acessíveis, adequados, resilientes e seguros.

    Na direção dessa orientação de habitação, ou construção, sustentável estão alguns projetos que reutilizam, por exemplo, contêineres em seu partido e soluções arquitetônicos.

    O Diretor da GSol, o arquiteto Gildomar Lima, nos conta que esse tipo de construção pode sair cerca de 90% com menos geração de resíduos na obra  se comparada a construção tradicional em alvenaria. Afirma ainda que em relação ao uso de água, esta pode ter uma redução de 90% em comparação à construção em alvenaria.

    Essas inovações vão ao encontro do que se preconiza a Nova Agenda Urbana que tem compromissos importantes a serem cumpridos, à exemplo  da promoção ao acesso equitativo e viável a infraestrutura física e social básica e sustentável para todos.

    As fotos são de um projeto do arquiteto Gildomar Lima, que reutilizou contêineres para sua execução. Estes passam por um tratamento de isolamento térmico e de preparação para receber as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, de maneira a permitir o uso comercial ou residencial da edificação. O isolamento térmico entre a chapa de aço externa e a parede interna em gesso acartonado (dry wall) permite que a edificação fique confortável.

    Conforme as informações do arquiteto, a construção sai cerca de 30% mais barata e 50% mais rápida, se comparada à construção convencional em alvenaria. O arquiteto também afirma que estruturalmente a construção é segura, considerando ser uma estrutura rígida que não deforma com o peso. 

    Um fator importante é que a reutilização dos contêineres obedecem rigorosamente todas as normas de controle, não sendo possível reutilizar aqueles que transportaram cargas com material bacteriológico, químico ou radioativo. Gildomar Lima acrescenta que deve-se “sempre comprar unidades originais diretamente dos representantes oficiais das companhias de navegação e com pintura original e pedir um laudo técnico particular para análise de possíveis contaminações (bacteriológica, química e radioativa) na unida comprada”.

    É importante lembar que o direito à moradia adequada é um componente do direito à dignidade da vida humana, estabelecido como um dos princípios basilares das conferências mundiais sobre meio ambiente e das conferências das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, inclusive preconizada na Nova Agenda Urbana.

Fotos: Gentilmente cedidas por GSol, 2018.

 

 

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Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

10 de setembro de 2018

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento de gestão ambiental, preconizada pela Política Nacional do Meio Ambiente.

    A realização de avaliação de impacto depende de instrumentos para prever as futuras consequências de possíveis, e diferentes, níveis de decisão. Diferentes graus de sucesso da tomada de decisão são alcançados a depender da gravidade do processo e dos níveis de eficácia. A avaliação de impacto (AI) não pode ser considerada como um relatório que cumpre uma conformidade legal, pois a AI é, na verdade, o coração do processo, uma vez que antecipa os cenários de consequências futuras e garante o acompanhamento das recomendações emitidas na AI.

    Este ano, em Fortaleza, acontecerá o 4 Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, no período de 22 a 26 de outubro, na Universidade de Fortaleza. Com o tema Ética na Avaliação de Impacto Ambiental, o 4º Congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

    As inscrições continuam abertas aqui. Confira a programação, a seguir.

 

Fonte: Ikone, 2018.

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Dia Internacional dos Povos Indígenas – 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de agosto de 2018

     Em 23 de dezembro de 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu, por meio da Resolução 49/214, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas seria celebrado no dia 9 de agosto de cada ano. A data marca o dia da primeira reunião, em Genebra em 1982, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas.

     Todos os anos, este dia é comemorado em todo o mundo. Um evento comemorativo também é organizado na Sede das Nações Unidas em Nova York pela Divisão de Povos Indígenas e Desenvolvimento – Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que reúne organizações de povos indígenas, agências da ONU, Estados Membros, sociedade civil, academia e o público em geral.

     A celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas será realizada na quinta-feira, 9 de agosto de 2018, das 15h às 18h, na Câmara do ECOSOC (United Nations Economic and Social Council), na sede das Nações Unidas, em Nova York. O tema deste ano é “migração e movimento de povos indígenas”.

     O evento incluirá um painel de discussão sobre a situação atual dos territórios indígenas, as causas da migração e o deslocamento transfronteiriço, com foco específico nos povos indígenas que vivem em áreas urbanas. O painel também examinará os desafios e os caminhos para revitalizar as identidades dos povos indígenas e incentivar a proteção de seus direitos, dentro ou fora de seus territórios tradicionais.

     Aos interessados em acessar as informações da programação completa, cliquem aqui. 

     Aos interessados em ler, na íntegra, as recomendações da ONU sobre a temática de “migração e movimento dos povos indígenas”, cliquem aqui. 

Fonte: UNDESA, 2018.

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Diálogos da Carnaúba – 2018

     As inscrições para o segundo encontro dos Diálogos da Carnaúba, realizado pela Associação Caatinga, encontram-se abertas. Mencionado evento faz parte do Projeto Carnaúba Sustentável, que tem por objetivo discutir os conhecimentos e práticas de qualificação e melhoramento da cadeia produtiva da cera de carnaúba.

     O evento acontecerá dia 10 de agosto de 2018, na cidade de Granja/CE, a partir das 8 horas, e tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

     No evento em Granja, conforme Mariana Pupo, acontecerão três oficinas em que devem ser abordada a temática da Saúde e Segurança do trabalho no extrativismo da carnaúba, outra sobre a regularização das relações de trabalho no campo e a terceira oficina abordará educação previdenciária e aposentadoria rural.

     Aos interessados em saber mais e se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: Associação Caatinga

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Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

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Municípios pré-selecionados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de julho de 2018

     A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou ontem os municípios pré-selecionados na 12ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV).

      Nesta edição de 2018, noventa e quatro (94) municípios cearenses se inscreveram e vinte e três (23) obtiveram pontuação suficiente para serem pré-selecionados.

     Os municípios foram avaliados em cinco (5) Eixos Temáticos (por meio de 16 Indicadores), a saber: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; Recursos Hídricos; Agricultura Sustentável e Biodiversidade.  A primeira fase se constituiu de análise a partir da documentação comprobatória, conforme o Formulário de Avaliação.

     Após a avaliação documental, os municípios que atingiram a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) foram pé-selecionados e devem receber visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos.

     A Figura abaixo traz os 23 municípios cearenses pré-selecionados, cuja classificação pode ser alterada após a visita in loco.  Três (03) municípios receberam classificação B e vinte (20) receberam classificação C.

   A Categoria C indica que o município tem se esforçado para executar ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais; no entanto, ainda, representa pouco compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria C possui intervalo entre >50 e <70 pontos, de um total possível de 100 pontos.

    A Categoria B indica que o município tem executado determinadas ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, o que representa médio compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria B possui intervalo entre >70 e <90 pontos, de um total possível de 100 pontos.

     A Categoria A indica que o município executa ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, denotando forte compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria A possui pontuação >90, de um total possível de 100 pontos.

    Importante lembrar que o Programa Selo Município Verde (pioneiro no Brasil) se constitui em uma certificação ambiental pública, em que a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente é a única exigência de inscrição voluntária do município. Todo o processo de avaliação se dá por meio de um Comitê Gestor, constituído por representantes da sociedade civil, da Academia e do poder público estadual e federal.

Fonte: SEMA, 2018.

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Projeto “Áreas marinhas e Costeiras Protegidas” seleciona bolsistas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de julho de 2018

    Encerram-se em 02 de agosto de 2018, as inscrições para processo seletivo a bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).

   Não é permitido que o bolsista seja servidor público, tenha vínculo empregatício de qualquer natureza (exceto no caso previsto na Portaria conjunta CAPES/CNPq Nº 1 de 15 de julho de 2010), ou acumule bolsa de pesquisa.  Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA.

    Os candidatos serão avaliados e classificados segundo a adequação com os requisitos essenciais e desejáveis para as respectivas vagas e conforme os critérios de seleção apresentados no edital número 3 Chamada FUNBIO. Os valores das bolsas variam de R$ 400,00 (apoio científico F) a R$ 8.000,00 (profissional sênior), de acordo com o nível e o tipo.

   Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

    Fonte: MMA, 2018

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Projeto “Áreas marinhas e Costeiras Protegidas” seleciona bolsistas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de julho de 2018

    Encerram-se em 02 de agosto de 2018, as inscrições para processo seletivo a bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).

   Não é permitido que o bolsista seja servidor público, tenha vínculo empregatício de qualquer natureza (exceto no caso previsto na Portaria conjunta CAPES/CNPq Nº 1 de 15 de julho de 2010), ou acumule bolsa de pesquisa.  Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA.

    Os candidatos serão avaliados e classificados segundo a adequação com os requisitos essenciais e desejáveis para as respectivas vagas e conforme os critérios de seleção apresentados no edital número 3 Chamada FUNBIO. Os valores das bolsas variam de R$ 400,00 (apoio científico F) a R$ 8.000,00 (profissional sênior), de acordo com o nível e o tipo.

   Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

    Fonte: MMA, 2018