Desenvolvimento Sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Desenvolvimento Sustentável

Selo Escola Sustentável – Ceará

Em 2010, o Decreto Federal n. 7.083, de 21 de janeiro de 2010, instituiu o Programa Mais Educação e é onde está contido o conceito dos espaços educadores sustentáveis. As escolas e universidades sustentáveis estão dentro do escopo dos espaços educadores sustentáveis.

A partir de então o desafio de que escolas e universidades se transformem em espaços educadores sustentáveis está posto. Não é tarefa fácil, considerando que para além dos espaços físicos, outras importantes variáveis fazem parte desse perfil, a exemplo do currículo e da gestão escolar.

O Estado do Ceará, de maneira pioneira, instituiu o Programa Selo Escola Sustentável, em 2017, um programa que certifica escolas estaduais nos quesitos de espaços educadores sustentáveis. Em 11 de junho de 2018, a Resolução n. 1 do Comitê Gestor do Programa Selo Escola Sustentável, regulamentou a Lei Estadual n. 16.290, de 21 de julho de 2017. Conforme citada resolução, o Programa Selo Escola Sustentável tem como objetivo diagnosticar ações e projetos pedagógicos bem sucedidos em Educação Ambiental nas escolas públicas estaduais do Ceará, bem como estimular ações e projetos que ampliam o pensamento crítico e a interação da comunidade escolar com as questões socioambientais.

As escolas estaduais do Ceará que queiram se inscrever, voluntariamente, devem possuir a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-VIDA) ou, na ausência desta, pode instituir a Comissão Selo Escola Sustentável, enquanto se organiza para formar a COM-VIDA. As escolas podem se inscrever em um dos quatro grupos distintos, a saber:
Grupo 1: Escolas Indígenas, Quilombolas e Escolas regulares em áreas de Assentamento da Reforma Agrária;
Grupo 2: Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJA;
Grupo 3: Escolas Estaduais de Educação Profissional;
Grupo 4: Escolas Estaduais Regulares.

Importante destacar que o grupo 4 só poderá participar a partir da segunda edição do Programa Selo Escola Sustentável, ou seja, em 2020. Os critérios de avaliação incorporam 4 eixos: currículo, gestão ambiental escolar, espaço físico e educomunicação socioambiental. A pontuação máxima que uma escola pode obter nos quatro eixos é de 1000 pontos, sendo que a certificação será concedida caso a escola obtenha, no mínimo, 700 pontos (nota de corte) e não tenha obtido pontuação zero em nenhum dos eixos..

O calendário para inscrições para os anos 2019 e 2020 estão regulamentados em citada resolução, em seu Anexo 1; sendo o ano de 2019 o primeiro ano a operacionalizar mencionado programa de certificação pública de espaços educadores sustentáveis. Veja quadro.

As escolas interessadas em participar da primeira edição, que tem o interstício de 01/10/2018 a 30/09/2019 como período a ser considerado na avaliação, as inscrições seguem até 31 de maio de 2019. Importante ressaltar que toda ação, em quaisquer dos quatro eixos, deve ter documentação comprobatória específica.

A validade da certificação é de dois anos. As inscrições podem ser feitas aqui.
Fonte: SEDUC/SEMA, 2019.

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Plano Estratégico 2018-2021 – PNUD

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Janeiro de 2019

  O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD; UNDP, sigla em inglês), desde 17 de outubro de 2017, divulgou o Plano Estratégico 2018-2021, por meio do documento DP/2017/38.

    Mas é sempre bom recordar que a visão do PNUD para o Plano Estratégico 2018-2021 é ajudar os países a alcançar o desenvolvimento sustentável, erradicando a pobreza em todas as suas formas e dimensões, acelerar as transformações estruturais para o desenvolvimento sustentável e construir resiliência às crises. O plano tem por base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e está comprometido com os princípios de universalidade, igualdade e inclusão de todos ao acesso ao desenvolvimento.

    Aos interessados em saber mais, ou ler na íntegra o Plano Estratégico, cliquem aqui.

Fonte: UNDP, 2018.

 

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Para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de Janeiro de 2019

   Janeiro de um novo ano chegou. Com ele, a esperança de dias melhores. Sei que está difícil… Sei que não é fácil.

   A vida é, realmente, uma caixinha de surpresas. E quando a gente pensa que está tudo bem, que tudo está andando, em conformidade, nos trilhos, a vida traz novidades inesperadas; surpresas nada agradáveis. Não desanime! Mantenha-se firme.

   O que dizer nesse momento em que a sensação é de estarmos em pedacinhos? O que fazer com esses minúsculos pedacinhos quebrados pela força das notícias desagradáveis?

   É tempo de parar. Tempo de pausa, tempo de permitir que o tempo cure as feridas e restaure a fortaleza interior. Tempo de se cuidar, de recompor os pedacinhos e construir um novo ser. Às vezes, faço a comparação com um mosaico, aquela arte de recompor pedacinhos de cerâmica em uma nova obra. É preciso se refazer.

     Eu sei, não será mais o mesmo ser, pois ele estará com cicatrizes dos ajustes necessários a permanecer de pé para seguir a vida. Mas as cicatrizes são marcas bonitas. Representam a linha da vida, reconstruída a cada queda, a cada necessidade de recomposição do ser. 

   Tenho marcas em meu corpo e as carrego com orgulho e alegria, pois ao contemplá-las são motivo não de tristeza pelo que passei, mas de alegria por ter superado os momentos de dor física e emocional. 

   Que o tempo seja generoso conosco, que nos permita tempo suficiente para a reconstrução do ser e para seguirmos em frente, sempre. A esperança se renova a cada dia, pois é ela quem nos faz termos a certeza de que o tempo será o bastante para realizarmos nossos sonhos de vida.

 

   

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Resultados da COP 24 – Conferência do Clima

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

17 de dezembro de 2018

    A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.

    Conforme as informações para a imprensa, o “Pacote Climático de Katowice” foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.

    O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: “todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package  (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ”.

O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

     A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: “Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ”. As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados “mecanismos de mercado”.  Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.

 

     Continuou Patrícia Espinosa: “Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global”, disse ela. “Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.

   O documento resultado da COP24 destaca, então,  a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.

 

 

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Conferência de Mudanças Climáticas – Katowice 2018 (COP24)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

11 de dezembro de 2018

     No período de 2 a 14 de dezembro, está acontecendo a 24ª Conferência das Partes (COP24) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Katowice na Polônia.

     Decisões importantes devem ser resultados dessa COP 24, na qual estão reunidos 22771 participantes de 189 países. Desses participantes 6046 são oriundos de organizações não-governamentais; 13898 representantes de países, 791 de organizações internacionais e 1541 profissionais de mídia/jornalismo (clique aqui para ver lista completa ).

            No dia 8 de dezembro, ocorreu o Dia de Ação dos Oceanos (Oceans Action Day), evento organizado pelo: Global Ocean Forum; Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (IOC / UNESCO); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN); dentre outras instituições. Com mais de 400 participantes, incluindo enviados especiais da ONU, ministros, embaixadores e representantes da academia, governos, sociedade civil e setor privado, as discussões e debates destacaram questões que ligam o oceano e seus recursos a saber: adaptação e mitigação das alterações climáticas; segurança alimentar; redução do risco de desastres; comércio; pesquisa científica; financiamento; e deslocamento e migração.

     Um dos esforços dessa Conferência é viabilizar financiamento dos países envolvidos na UNFCC, em longo prazo, para as necessárias ações de mitigação e adaptação, reconhecendo a importância da adaptação, do financiamento e da necessidade de recursos públicos e de subsídios para adaptação.

      Aos interessados em acessar os documentos oficiais da COP 24, cliquem aqui.

Fonte: UNFCCC/COP24, 2018.

 

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Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente, Urbanismo

31 de outubro de 2018

    Hoje, 31 de outubro, se comemora o Dia Mundial das Cidades. O tema deste ano, 2018, é “Construindo cidades resilientes e sustentáveis”, conforme UN-HABITAT. 

    O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsionar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades para enfrentar os desafios da urbanização e  para contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

   O Dia Mundial das Cidades contribui também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e é reconhecido pela Nova Agenda Urbana como uma plataforma prioritária para os parceiros.

  O tema geral do Dia Mundial das Cidades é Melhor Cidade, Melhor Vida. A cada ano, um subtema diferente é selecionado para promover o sucesso da urbanização ou abordar desafios específicos resultantes da urbanização.

 Construindo Cidades Sustentáveis ​​e Resilientes, o tema do Dia das Cidades Mundiais de 2018, é uma chamada à ação para todos nós repensarmos como as cidades podem se tornar melhores lugares para proteger e melhorar a vida das pessoas, com inclusão de todos.

  Com mais da metade da população vivendo em áreas urbanas e os números aumentando diariamente, as cidades enfrentam desafios demográficos, ambientais, econômicos, sociais e espaciais sem precedentes.

    Este Dia Mundial das Cidades deve envolver governos locais, regionais e nacionais, bem como as comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância de cidades resilientes e ações inspiradoras para construir resiliência para cidades mais sustentáveis.

Fonte: UN-HABITAT, 2018.

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Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

25 de outubro de 2018

    Ao escolher o tema ‘Ética e Avaliação de Impacto Ambiental”, o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), sediado na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), discute a temática ambiental e o fortalecimento dos instrumentos de gestão ambiental, notadamente a avaliação de impactos e o licenciamento ambiental.

Mesa de abertura, em 24/10/2018.

    O momento atual é bastante oportuno para se discutir a temática, considerando o cenário atual brasileiro e os desafios que são postos. Sendo assim, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), que realiza o evento, entende que o debate envolve uma reflexão sobre os valores ambientais em nossa sociedade, sendo a ética o estatuto que deve fundamentar os comportamentos não somente dos indivíduos, mas das instituições.

Abertura do 4CBAI, Coral Verdes Vozes, auditório da Biblioteca, UNIFOR, 2018.

    Na abertura do evento, abrilhantado pelo Coral Verdes Vozes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), estavam presentes o Prof. Dr. Jackson Sávio, Diretor do Centro de Tecnologia, da UNIFOR; a Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, a Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora Técnica da Geo Soluções Ambientais; o Sr. Carlos Alberto Mendes, Superintendente da SEMACE, o Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Ceará; a Sra. Edilene Oliveira, Coordenadora de políticas ambientais da SEUMA;  o Prof. Evandro Moretto, presidente da ABAI e a Profa. Nájila Cabral, presidente do 4CBAI.

    Em seu discurso, a Dra. Suely recordou os primeiros passos na institucionalização do instrumento Licenciamento Ambiental, ainda na década de 1970, em Sobradinho, e reforçou a necessidade do olhar atento da sociedade para o fortalecimento dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, no sentido de que a difícil estrada construída até o momento não tenha sua direção alterada para patamares que desconsiderem a variável ambiental no processo de desenvolvimento.

Distribuição de mudas da Caatinga, 4CBAI, na UNIFOR, 2018.

   O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, defendeu as instituições de regulação e controle ambiental, a exemplo dos órgãos ambientais (federais, estaduais e municipais), alertando para o intenso debate em torno das questões ambientais e do contexto político atual.

   O 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto conta com a participação de mais de 300 pessoas, oriundas de 21 diferentes estados brasileiros, informou o Prof. Evandro Moretto, destacando, ainda, que é preciso aprimorar os instrumentos e arranjos institucionais que implementam a política ambiental brasileira. Em seu discurso, comentou também, que o evento tem suas emissões de carbono neutralizadas, estimadas em 40 toneladas de CO2 equivalente, considerando a distribuição de mudas nativas da caatinga, adquiridas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, cujo potencial estimado de captação de carbono, em 20 anos, é de 140 toneladas de CO2 equivalente.

   Ainda dá tempo de participar do evento, que conta com 237 trabalhos, sendo 109 em formato de pôster e 128 apresentações orais, distribuídas em diferentes sessões, ao longo do período de 24 a 26/10/2018.

Fotos: Ares Soares/UNIFOR, 2018.

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Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro em Fortaleza

    No período de 22 a 26 de outubro de 2018, Fortaleza sediará o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento, que acontecerá nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), conta com uma programação de mini cursos, no período pré-evento, com apresentação de trabalhos orais e mesas redondas.

     A abertura do evento, no dia 24/10, contará com a presença da Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, do Secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, da Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora da Geo Soluçoes Ambientais, do Sr. Carlos Alberto Mendes, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, da Dra. Fátima Veras, Reitora da UNIFOR, universidade que sedia o evento.

  Duas palestras iniciais com o tema Ética e Avaliação de Impacto serão proferidas, pelo Prof. Dr. Suetõnio Mota e pela Sra. Larissa Amorim, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA.

      As mesas redondas, que acontecem durante o evento, abordarão as seguintes temáticas: “Governança em Avaliação de Impacto Ambiental”, “O aprimoramento da atuação dos órgãos ambientais no processo de AIA rumo à decisão mais favorável ao ambiente” e “Novas tipologias de projetos e AIA”.

     Considerando a conjuntura atual e os tempos que o Brasil está vivenciando, entendemos ser esta uma oportunidade interessante para a sociedade civil se envolver no pertinente e necessário debate das questões ambientais afeitas à avaliação de impactos e ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente.

    Ainda dá tempo se inscrever pelo site do evento. Clique aqui.

    Aos que quiserem conferir os horários de apresentação dos trabalhos orais, cliquem aqui, e dos trabalhos em pôster, cliquem aqui.

  A situação vivenciada no Brasil nos últimos anos vem acompanhada de intensa pressão para modificação do quadro regulatório e procedimental que disciplina a aplicação de instrumentos de política ambiental, com ameaças concretas de fragilização do sistema de avaliação de impacto e licenciamento ambiental no país. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

Fonte: ABAI, 2018.

 

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Seleção para pós-doutoramento na área ambiental

     O Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA) abre chamada pública para seleção de doutor que atuará como bolsista de pós-doutoramento na área de Instrumentos de Gestão Ambiental. Podem se inscrever candidatos com doutorado em Engenharia Civil com concentração na área ambiental ou em áreas correlacionadas às Engenharias I com ênfase na área ambiental.

     As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 19 de outubro de 2018 na Secretaria do PGTGA, localizada na sala da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus de Fortaleza (Av. Treze de Maio, 2031), ou pelos Correios. Nesse último caso, o candidato deverá enviar também e-mail para pgtga@ifce.edu.br, com o nome completo e o código de registro de postagem.

     A duração da bolsa é de 12 meses, com possibilidade de extensão. O início das atividades está previsto para 19 de novembro, e o candidato selecionado atuará com dedicação exclusiva no PGTGA, em atividades de produção científica e docência.

     Mais informações, acesse aqui ou ligue para o  PGTGA (85) 3307-3717

Fonte: IFCE, 2018.

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Municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

17 de outubro de 2018

     Após o processo de avaliação dos municípios cearenses que, voluntariamente, se inscreveram no Programa Selo Município Verde (PSMV), ontem, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou os resultados, após a reunião do Comitê Gestor, que deliberou  sobre a certificação de 24 municípios que, nesta edição 2018, receberão a outorga nas categorias B e C.

     Dezessete municípios receberão certificados na categoria C, a saber: Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro e Várzea Alegre.

       Os municípios de Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Fortaleza e Novo Oriente receberão a outorga na categoria B. Portanto, 7 municípios. 

    A cada dois anos, o PSMV avalia os municípios conforme seu compromisso com a sustentabilidade, considerando a gestão ambiental realizada no recorte administrativo municipal. As diferentes variáveis analisadas obedecem a critérios baseados no arcabouço jurídico brasileiro, cujas obrigatoriedades recaem sobre os municípios. Em outras palavras, os critérios se baseiam no “dever de casa” que os municípios têm a responsabilidade de realizar, por meio de determinação prevista em dispositivos legais, seja em políticas nacionais, seja em políticas estaduais. O resultado da avaliação do PSMV se traduz, então, no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) do município.

    A categoria C significa dizer que o município implementa ações de sustentabilidade ambiental; no entanto, ainda são incipientes, o que indica que o município está no caminho certo, mas é necessário que munícipes e gestores se esforcem mais, no sentido de atender aos critérios estabelecidos nas diversas políticas afeitas à área ambiental. A categoria B retrata um cenário de sustentabilidade ambiental mediana, considerando que as ações ambientais exercidas no âmbito do território apresentam coerência com o que determina os preceitos legais de gestão ambiental urbana. 

     Parabéns aos 24 municípios cearenses certificados esse ano. A festa de entrega do certificado Selo Município Verde acontecerá em 21 de novembro de 2018, no Iate Plaza. 

    Fonte: Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, 2018.

 

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Municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

17 de outubro de 2018

     Após o processo de avaliação dos municípios cearenses que, voluntariamente, se inscreveram no Programa Selo Município Verde (PSMV), ontem, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou os resultados, após a reunião do Comitê Gestor, que deliberou  sobre a certificação de 24 municípios que, nesta edição 2018, receberão a outorga nas categorias B e C.

     Dezessete municípios receberão certificados na categoria C, a saber: Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro e Várzea Alegre.

       Os municípios de Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Fortaleza e Novo Oriente receberão a outorga na categoria B. Portanto, 7 municípios. 

    A cada dois anos, o PSMV avalia os municípios conforme seu compromisso com a sustentabilidade, considerando a gestão ambiental realizada no recorte administrativo municipal. As diferentes variáveis analisadas obedecem a critérios baseados no arcabouço jurídico brasileiro, cujas obrigatoriedades recaem sobre os municípios. Em outras palavras, os critérios se baseiam no “dever de casa” que os municípios têm a responsabilidade de realizar, por meio de determinação prevista em dispositivos legais, seja em políticas nacionais, seja em políticas estaduais. O resultado da avaliação do PSMV se traduz, então, no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) do município.

    A categoria C significa dizer que o município implementa ações de sustentabilidade ambiental; no entanto, ainda são incipientes, o que indica que o município está no caminho certo, mas é necessário que munícipes e gestores se esforcem mais, no sentido de atender aos critérios estabelecidos nas diversas políticas afeitas à área ambiental. A categoria B retrata um cenário de sustentabilidade ambiental mediana, considerando que as ações ambientais exercidas no âmbito do território apresentam coerência com o que determina os preceitos legais de gestão ambiental urbana. 

     Parabéns aos 24 municípios cearenses certificados esse ano. A festa de entrega do certificado Selo Município Verde acontecerá em 21 de novembro de 2018, no Iate Plaza. 

    Fonte: Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, 2018.