Desenvolvimento Sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Desenvolvimento Sustentável

Resultados da COP 24 – Conferência do Clima

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

17 de dezembro de 2018

    A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.

    Conforme as informações para a imprensa, o “Pacote Climático de Katowice” foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.

    O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: “todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package  (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ”.

O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

     A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: “Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ”. As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados “mecanismos de mercado”.  Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.

 

     Continuou Patrícia Espinosa: “Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global”, disse ela. “Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.

   O documento resultado da COP24 destaca, então,  a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.

 

 

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Conferência de Mudanças Climáticas – Katowice 2018 (COP24)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

11 de dezembro de 2018

     No período de 2 a 14 de dezembro, está acontecendo a 24ª Conferência das Partes (COP24) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Katowice na Polônia.

     Decisões importantes devem ser resultados dessa COP 24, na qual estão reunidos 22771 participantes de 189 países. Desses participantes 6046 são oriundos de organizações não-governamentais; 13898 representantes de países, 791 de organizações internacionais e 1541 profissionais de mídia/jornalismo (clique aqui para ver lista completa ).

            No dia 8 de dezembro, ocorreu o Dia de Ação dos Oceanos (Oceans Action Day), evento organizado pelo: Global Ocean Forum; Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (IOC / UNESCO); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN); dentre outras instituições. Com mais de 400 participantes, incluindo enviados especiais da ONU, ministros, embaixadores e representantes da academia, governos, sociedade civil e setor privado, as discussões e debates destacaram questões que ligam o oceano e seus recursos a saber: adaptação e mitigação das alterações climáticas; segurança alimentar; redução do risco de desastres; comércio; pesquisa científica; financiamento; e deslocamento e migração.

     Um dos esforços dessa Conferência é viabilizar financiamento dos países envolvidos na UNFCC, em longo prazo, para as necessárias ações de mitigação e adaptação, reconhecendo a importância da adaptação, do financiamento e da necessidade de recursos públicos e de subsídios para adaptação.

      Aos interessados em acessar os documentos oficiais da COP 24, cliquem aqui.

Fonte: UNFCCC/COP24, 2018.

 

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Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente, Urbanismo

31 de outubro de 2018

    Hoje, 31 de outubro, se comemora o Dia Mundial das Cidades. O tema deste ano, 2018, é “Construindo cidades resilientes e sustentáveis”, conforme UN-HABITAT. 

    O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsionar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades para enfrentar os desafios da urbanização e  para contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

   O Dia Mundial das Cidades contribui também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e é reconhecido pela Nova Agenda Urbana como uma plataforma prioritária para os parceiros.

  O tema geral do Dia Mundial das Cidades é Melhor Cidade, Melhor Vida. A cada ano, um subtema diferente é selecionado para promover o sucesso da urbanização ou abordar desafios específicos resultantes da urbanização.

 Construindo Cidades Sustentáveis ​​e Resilientes, o tema do Dia das Cidades Mundiais de 2018, é uma chamada à ação para todos nós repensarmos como as cidades podem se tornar melhores lugares para proteger e melhorar a vida das pessoas, com inclusão de todos.

  Com mais da metade da população vivendo em áreas urbanas e os números aumentando diariamente, as cidades enfrentam desafios demográficos, ambientais, econômicos, sociais e espaciais sem precedentes.

    Este Dia Mundial das Cidades deve envolver governos locais, regionais e nacionais, bem como as comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância de cidades resilientes e ações inspiradoras para construir resiliência para cidades mais sustentáveis.

Fonte: UN-HABITAT, 2018.

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Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

25 de outubro de 2018

    Ao escolher o tema ‘Ética e Avaliação de Impacto Ambiental”, o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), sediado na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), discute a temática ambiental e o fortalecimento dos instrumentos de gestão ambiental, notadamente a avaliação de impactos e o licenciamento ambiental.

Mesa de abertura, em 24/10/2018.

    O momento atual é bastante oportuno para se discutir a temática, considerando o cenário atual brasileiro e os desafios que são postos. Sendo assim, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), que realiza o evento, entende que o debate envolve uma reflexão sobre os valores ambientais em nossa sociedade, sendo a ética o estatuto que deve fundamentar os comportamentos não somente dos indivíduos, mas das instituições.

Abertura do 4CBAI, Coral Verdes Vozes, auditório da Biblioteca, UNIFOR, 2018.

    Na abertura do evento, abrilhantado pelo Coral Verdes Vozes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), estavam presentes o Prof. Dr. Jackson Sávio, Diretor do Centro de Tecnologia, da UNIFOR; a Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, a Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora Técnica da Geo Soluções Ambientais; o Sr. Carlos Alberto Mendes, Superintendente da SEMACE, o Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Ceará; a Sra. Edilene Oliveira, Coordenadora de políticas ambientais da SEUMA;  o Prof. Evandro Moretto, presidente da ABAI e a Profa. Nájila Cabral, presidente do 4CBAI.

    Em seu discurso, a Dra. Suely recordou os primeiros passos na institucionalização do instrumento Licenciamento Ambiental, ainda na década de 1970, em Sobradinho, e reforçou a necessidade do olhar atento da sociedade para o fortalecimento dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, no sentido de que a difícil estrada construída até o momento não tenha sua direção alterada para patamares que desconsiderem a variável ambiental no processo de desenvolvimento.

Distribuição de mudas da Caatinga, 4CBAI, na UNIFOR, 2018.

   O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, defendeu as instituições de regulação e controle ambiental, a exemplo dos órgãos ambientais (federais, estaduais e municipais), alertando para o intenso debate em torno das questões ambientais e do contexto político atual.

   O 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto conta com a participação de mais de 300 pessoas, oriundas de 21 diferentes estados brasileiros, informou o Prof. Evandro Moretto, destacando, ainda, que é preciso aprimorar os instrumentos e arranjos institucionais que implementam a política ambiental brasileira. Em seu discurso, comentou também, que o evento tem suas emissões de carbono neutralizadas, estimadas em 40 toneladas de CO2 equivalente, considerando a distribuição de mudas nativas da caatinga, adquiridas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, cujo potencial estimado de captação de carbono, em 20 anos, é de 140 toneladas de CO2 equivalente.

   Ainda dá tempo de participar do evento, que conta com 237 trabalhos, sendo 109 em formato de pôster e 128 apresentações orais, distribuídas em diferentes sessões, ao longo do período de 24 a 26/10/2018.

Fotos: Ares Soares/UNIFOR, 2018.

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Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro em Fortaleza

    No período de 22 a 26 de outubro de 2018, Fortaleza sediará o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento, que acontecerá nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), conta com uma programação de mini cursos, no período pré-evento, com apresentação de trabalhos orais e mesas redondas.

     A abertura do evento, no dia 24/10, contará com a presença da Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, do Secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, da Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora da Geo Soluçoes Ambientais, do Sr. Carlos Alberto Mendes, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, da Dra. Fátima Veras, Reitora da UNIFOR, universidade que sedia o evento.

  Duas palestras iniciais com o tema Ética e Avaliação de Impacto serão proferidas, pelo Prof. Dr. Suetõnio Mota e pela Sra. Larissa Amorim, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA.

      As mesas redondas, que acontecem durante o evento, abordarão as seguintes temáticas: “Governança em Avaliação de Impacto Ambiental”, “O aprimoramento da atuação dos órgãos ambientais no processo de AIA rumo à decisão mais favorável ao ambiente” e “Novas tipologias de projetos e AIA”.

     Considerando a conjuntura atual e os tempos que o Brasil está vivenciando, entendemos ser esta uma oportunidade interessante para a sociedade civil se envolver no pertinente e necessário debate das questões ambientais afeitas à avaliação de impactos e ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente.

    Ainda dá tempo se inscrever pelo site do evento. Clique aqui.

    Aos que quiserem conferir os horários de apresentação dos trabalhos orais, cliquem aqui, e dos trabalhos em pôster, cliquem aqui.

  A situação vivenciada no Brasil nos últimos anos vem acompanhada de intensa pressão para modificação do quadro regulatório e procedimental que disciplina a aplicação de instrumentos de política ambiental, com ameaças concretas de fragilização do sistema de avaliação de impacto e licenciamento ambiental no país. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

Fonte: ABAI, 2018.

 

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Seleção para pós-doutoramento na área ambiental

     O Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA) abre chamada pública para seleção de doutor que atuará como bolsista de pós-doutoramento na área de Instrumentos de Gestão Ambiental. Podem se inscrever candidatos com doutorado em Engenharia Civil com concentração na área ambiental ou em áreas correlacionadas às Engenharias I com ênfase na área ambiental.

     As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 19 de outubro de 2018 na Secretaria do PGTGA, localizada na sala da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus de Fortaleza (Av. Treze de Maio, 2031), ou pelos Correios. Nesse último caso, o candidato deverá enviar também e-mail para pgtga@ifce.edu.br, com o nome completo e o código de registro de postagem.

     A duração da bolsa é de 12 meses, com possibilidade de extensão. O início das atividades está previsto para 19 de novembro, e o candidato selecionado atuará com dedicação exclusiva no PGTGA, em atividades de produção científica e docência.

     Mais informações, acesse aqui ou ligue para o  PGTGA (85) 3307-3717

Fonte: IFCE, 2018.

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Municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

17 de outubro de 2018

     Após o processo de avaliação dos municípios cearenses que, voluntariamente, se inscreveram no Programa Selo Município Verde (PSMV), ontem, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou os resultados, após a reunião do Comitê Gestor, que deliberou  sobre a certificação de 24 municípios que, nesta edição 2018, receberão a outorga nas categorias B e C.

     Dezessete municípios receberão certificados na categoria C, a saber: Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro e Várzea Alegre.

       Os municípios de Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Fortaleza e Novo Oriente receberão a outorga na categoria B. Portanto, 7 municípios. 

    A cada dois anos, o PSMV avalia os municípios conforme seu compromisso com a sustentabilidade, considerando a gestão ambiental realizada no recorte administrativo municipal. As diferentes variáveis analisadas obedecem a critérios baseados no arcabouço jurídico brasileiro, cujas obrigatoriedades recaem sobre os municípios. Em outras palavras, os critérios se baseiam no “dever de casa” que os municípios têm a responsabilidade de realizar, por meio de determinação prevista em dispositivos legais, seja em políticas nacionais, seja em políticas estaduais. O resultado da avaliação do PSMV se traduz, então, no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) do município.

    A categoria C significa dizer que o município implementa ações de sustentabilidade ambiental; no entanto, ainda são incipientes, o que indica que o município está no caminho certo, mas é necessário que munícipes e gestores se esforcem mais, no sentido de atender aos critérios estabelecidos nas diversas políticas afeitas à área ambiental. A categoria B retrata um cenário de sustentabilidade ambiental mediana, considerando que as ações ambientais exercidas no âmbito do território apresentam coerência com o que determina os preceitos legais de gestão ambiental urbana. 

     Parabéns aos 24 municípios cearenses certificados esse ano. A festa de entrega do certificado Selo Município Verde acontecerá em 21 de novembro de 2018, no Iate Plaza. 

    Fonte: Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, 2018.

 

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Suetônio Mota: o poeta do saber ambiental

O homenageado, Prof. Suetônio Mota, e a autora

      Ontem, 3 de outubro de 2018, no Ideal Clube, houve o lançamento do livro da Professora Nájila Cabral intitulado “Professor Suetônio  Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil”. Com base no panorama internacional e nacional sobre a política ambiental, este livro aborda a contribuição ímpar do Professor Suetônio Mota no debate das questões ambientais e traz as experiências desse profissional, contando sua vida, suas experiências e sua atuação na defesa do meio ambiente.
O reitor da UFC, Prof. Henry Campos, que escreveu o prefácio do livro, afirma ser este livro um romance urbano ou de costumes que retrata, em estilo leve e agradável, o percurso do mestre, exemplo de dedicação ao ensino e à pesquisa, um dos mais brilhantes professores da UFC.

Prof. Suetônio, D. Moema Bezerra e filhos, Gonzalo e Natália

       Na apresentação do livro no Ideal Clube, o prof. Humberto Carvalho, presidente da ABES-CE, lembrou que o professor Suetônio é filiado, desde 1976, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Ceará,  tendo sido presidente entre 1977 a 1979. Seus livros de engenharia sanitária e ambiental, editados pela ABES, são os mais vendidos no Brasil.

D. Moema, Prof. Suetônio, Silvana e Coronel Adauto Bezerra

  
     O Professor Suetônio é responsável pela formação de centenas de profissionais, em nível de graduação e de pós-graduação. Enquanto escritor de dezenas de livros técnicos, é responsável pelas mais confiáveis fontes de informação, que auxiliam ensino e aprendizagem. Enquanto pesquisador, é o responsável pela coordenação de diversos programas e projetos na questão de saneamento, e ainda, (talvez muitos não o saibam) o Professor Suetônio Mota é o responsável por, pioneiramente no Brasil, discutir a questão de reúso de águas.
     Com toda sua família presente e amigos, essa foi, sem dúvida, uma bonita homenagem ao poeta do saber ambiental, Professor Suetônio Mota, que fez do magistério sua razão de vida, que fez surgir do seu pioneirismo novas oportunidades para uma realidade melhor de mundo, que transformou seu legado ambiental em dádiva para esta e para as futuras gerações.

Prof. Suetônio, com seu neto João, D. Moema, Natália e Maria

Fotos: Inspiratto Comunicação (Rafael Parente)
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História do ambientalista Suetônio Mota contada em livro, por Nájila Cabral

A obra é para além de uma biografia: registra fatos e acontecimentos da trajetória do professor Suetônio Mota. O lançamento acontece dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube

“Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil” é o título do novo livro de Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral, que será lançado no próximo dia 3 de outubro, às 18h, no Ideal Clube. Com prefácio do reitor Henry Campos, da UFC, a obra é um relato da trajetória e vanguarda do mestre Suetônio, desde a década de 1970, quando as discussões em torno da temática ambiental estavam começando.

Segundo a autora, para além de uma biografia, o trabalho “é um registro de fatos e acontecimentos de um profissional único e que soube ousar em uma época quando poucos conheciam a variável ambiental e a importância da mesma para as tomadas de decisões, especialmente nas questões de reúso de água, de planejamento ambiental, de gestão de resíduos sólidos e de avaliação de impactos ambientais”.

De acordo com Nájila, o professor Suetônio “idealizou e implementou” diferentes ações que alteraram a rota do desenvolvimento no município de Fortaleza, no Estado do Ceará e no Brasil. “Ele é um poeta do saber ambiental, fez do magistério sua razão de vida e do seu pioneirismo, fez surgir novas oportunidades para uma realidade melhor de mundo de modo que transformou seu legado ambiental em dádiva para esta e para as futuras gerações”, completa.

A autora também já escreveu a biografia de outro destacado ambientalista do cearense, Antônio Renato Aragão. “Registrar a história de vida e a interface da trajetória de ambientalistas como Suetônio Mota e Renato Aragão, é uma honra. Os brasileiros precisam conhecer bons exemplos de profissionais, compromissados com o bem comum”, encerra a arquiteta urbanista, doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e com pós-doutorado em Engenharia Civil, professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza.

Sobre Suetônio Mota

Engenheiro Civil pela UFC, doutor em Saúde Pública pela USP, o professor Suetônio Mota é tem experiência na área de Engenharia Ambiental, atuando, principalmente, nos seguintes segmentos: resíduos sólidos; controle da poluição; reúso de águas; gestão ambiental; planejamento urbano e ambiental, avaliação de impactos ambientais. Membro da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Engenharia e autor de diversos livros.

SERVIÇO

Lançamento: Livro “Professor Suetônio Mota: pioneirismo e legado ambiental para o Brasil”

Data: 3 de outubro de 2018 (Quarta – feira).

Hora: 18h

Local: Ideal Clube 

Por Tarcilia Rego
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Resgate de animais silvestres no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

27 de setembro de 2018

   No Brasil, os animais silvestres são protegidos por lei federal (Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967). Conforme preconiza o texto, os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Mais adiante, a lei determina que a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas.

  No Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, considerando seu papel de executor de política ambiental em âmbito federal e consoante suas prerrogativas legais, realizou, na semana passada, a Operação Serra das Almas, em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, em dez diferentes municípios cearenses, englobando a região de Inhamuns e região da Ibiapaba.

    Na operação foram resgatados 405 animais silvestres, alguns deles em perigo de extinção, a exemplo do bicudo, pintassilgo, jandaia-de-testa-azul e papagaio-do-mangue. Também foram presas nove pessoas, considerando ser a caça um crime tipificado por lei.

    Conforme o Superintendente do Ibama no Ceará, Dr. Herbert Pessoa Lobo, as seguintes aves  foram apreendidas nessa operação, 18 periquitos do Sertão, 36 galos de campina, 23 bigodeiros e 20 golinhas, que foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). É preciso que as pessoas se conscientizem que a fauna silvestre deve ser protegida, que a fauna e a flora prestam importantes serviços ecossistêmicos a todos. É necessário proteger a biodiversidade  para garantir que os ecossistemas permaneçam saudáveis e resilientes.

    Jonh Knox, especialista independente da Organização das Nações Unidas, alerta que: “as ameaças crescentes e a violência contra os que protegem a biodiversidade de caçadores, traficantes e negócios ilegais são, particularmente, perturbadoras ” e acrescentou que os que arriscam suas vidas pela biodiversidade “não são apenas ambientalistas, são também defensores dos direitos humanos”.

Fonte: Ibama-CE, 2018; ONU, 2018.

 

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Resgate de animais silvestres no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

27 de setembro de 2018

   No Brasil, os animais silvestres são protegidos por lei federal (Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967). Conforme preconiza o texto, os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Mais adiante, a lei determina que a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas.

  No Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, considerando seu papel de executor de política ambiental em âmbito federal e consoante suas prerrogativas legais, realizou, na semana passada, a Operação Serra das Almas, em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, em dez diferentes municípios cearenses, englobando a região de Inhamuns e região da Ibiapaba.

    Na operação foram resgatados 405 animais silvestres, alguns deles em perigo de extinção, a exemplo do bicudo, pintassilgo, jandaia-de-testa-azul e papagaio-do-mangue. Também foram presas nove pessoas, considerando ser a caça um crime tipificado por lei.

    Conforme o Superintendente do Ibama no Ceará, Dr. Herbert Pessoa Lobo, as seguintes aves  foram apreendidas nessa operação, 18 periquitos do Sertão, 36 galos de campina, 23 bigodeiros e 20 golinhas, que foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). É preciso que as pessoas se conscientizem que a fauna silvestre deve ser protegida, que a fauna e a flora prestam importantes serviços ecossistêmicos a todos. É necessário proteger a biodiversidade  para garantir que os ecossistemas permaneçam saudáveis e resilientes.

    Jonh Knox, especialista independente da Organização das Nações Unidas, alerta que: “as ameaças crescentes e a violência contra os que protegem a biodiversidade de caçadores, traficantes e negócios ilegais são, particularmente, perturbadoras ” e acrescentou que os que arriscam suas vidas pela biodiversidade “não são apenas ambientalistas, são também defensores dos direitos humanos”.

Fonte: Ibama-CE, 2018; ONU, 2018.