Desenvolvimento Sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Desenvolvimento Sustentável

Dia Internacional dos Povos Indígenas – 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de agosto de 2018

     Em 23 de dezembro de 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu, por meio da Resolução 49/214, que o Dia Internacional dos Povos Indígenas seria celebrado no dia 9 de agosto de cada ano. A data marca o dia da primeira reunião, em Genebra em 1982, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas.

     Todos os anos, este dia é comemorado em todo o mundo. Um evento comemorativo também é organizado na Sede das Nações Unidas em Nova York pela Divisão de Povos Indígenas e Desenvolvimento – Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que reúne organizações de povos indígenas, agências da ONU, Estados Membros, sociedade civil, academia e o público em geral.

     A celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas será realizada na quinta-feira, 9 de agosto de 2018, das 15h às 18h, na Câmara do ECOSOC (United Nations Economic and Social Council), na sede das Nações Unidas, em Nova York. O tema deste ano é “migração e movimento de povos indígenas”.

     O evento incluirá um painel de discussão sobre a situação atual dos territórios indígenas, as causas da migração e o deslocamento transfronteiriço, com foco específico nos povos indígenas que vivem em áreas urbanas. O painel também examinará os desafios e os caminhos para revitalizar as identidades dos povos indígenas e incentivar a proteção de seus direitos, dentro ou fora de seus territórios tradicionais.

     Aos interessados em acessar as informações da programação completa, cliquem aqui. 

     Aos interessados em ler, na íntegra, as recomendações da ONU sobre a temática de “migração e movimento dos povos indígenas”, cliquem aqui. 

Fonte: UNDESA, 2018.

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Diálogos da Carnaúba – 2018

     As inscrições para o segundo encontro dos Diálogos da Carnaúba, realizado pela Associação Caatinga, encontram-se abertas. Mencionado evento faz parte do Projeto Carnaúba Sustentável, que tem por objetivo discutir os conhecimentos e práticas de qualificação e melhoramento da cadeia produtiva da cera de carnaúba.

     O evento acontecerá dia 10 de agosto de 2018, na cidade de Granja/CE, a partir das 8 horas, e tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

     No evento em Granja, conforme Mariana Pupo, acontecerão três oficinas em que devem ser abordada a temática da Saúde e Segurança do trabalho no extrativismo da carnaúba, outra sobre a regularização das relações de trabalho no campo e a terceira oficina abordará educação previdenciária e aposentadoria rural.

     Aos interessados em saber mais e se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: Associação Caatinga

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Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

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Municípios pré-selecionados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de julho de 2018

     A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou ontem os municípios pré-selecionados na 12ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV).

      Nesta edição de 2018, noventa e quatro (94) municípios cearenses se inscreveram e vinte e três (23) obtiveram pontuação suficiente para serem pré-selecionados.

     Os municípios foram avaliados em cinco (5) Eixos Temáticos (por meio de 16 Indicadores), a saber: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; Recursos Hídricos; Agricultura Sustentável e Biodiversidade.  A primeira fase se constituiu de análise a partir da documentação comprobatória, conforme o Formulário de Avaliação.

     Após a avaliação documental, os municípios que atingiram a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) foram pé-selecionados e devem receber visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos.

     A Figura abaixo traz os 23 municípios cearenses pré-selecionados, cuja classificação pode ser alterada após a visita in loco.  Três (03) municípios receberam classificação B e vinte (20) receberam classificação C.

   A Categoria C indica que o município tem se esforçado para executar ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais; no entanto, ainda, representa pouco compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria C possui intervalo entre >50 e <70 pontos, de um total possível de 100 pontos.

    A Categoria B indica que o município tem executado determinadas ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, o que representa médio compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria B possui intervalo entre >70 e <90 pontos, de um total possível de 100 pontos.

     A Categoria A indica que o município executa ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, denotando forte compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria A possui pontuação >90, de um total possível de 100 pontos.

    Importante lembrar que o Programa Selo Município Verde (pioneiro no Brasil) se constitui em uma certificação ambiental pública, em que a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente é a única exigência de inscrição voluntária do município. Todo o processo de avaliação se dá por meio de um Comitê Gestor, constituído por representantes da sociedade civil, da Academia e do poder público estadual e federal.

Fonte: SEMA, 2018.

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Projeto “Áreas marinhas e Costeiras Protegidas” seleciona bolsistas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de julho de 2018

    Encerram-se em 02 de agosto de 2018, as inscrições para processo seletivo a bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).

   Não é permitido que o bolsista seja servidor público, tenha vínculo empregatício de qualquer natureza (exceto no caso previsto na Portaria conjunta CAPES/CNPq Nº 1 de 15 de julho de 2010), ou acumule bolsa de pesquisa.  Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA.

    Os candidatos serão avaliados e classificados segundo a adequação com os requisitos essenciais e desejáveis para as respectivas vagas e conforme os critérios de seleção apresentados no edital número 3 Chamada FUNBIO. Os valores das bolsas variam de R$ 400,00 (apoio científico F) a R$ 8.000,00 (profissional sênior), de acordo com o nível e o tipo.

   Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

    Fonte: MMA, 2018

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Poluição atmosférica e risco de incidência de diabetes

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

09 de julho de 2018

    Esta semana, pesquisadores (Bowe et al, 2018) publicaram artigo científico correlacionando a poluição atmosférica (carga global de 2016) e a incidência de risco de diabetes.

      Os autores analisaram o poluição do ar e sua associação com a saúde humana, mais especificamente o  risco de diabetes atribuível à poluição por  Material Particulado (MP) 2,5µ.

      Foram 1.729.108 participantes acompanhados na pesquisa, por uma média de 5 a 8 anos. Foi usada a metodologia Global Burden of Disease para estimar a carga atribuível à doença (ABD) e os anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) de diabetes atribuíveis à poluição atmosférica (concernente ao MP2,5), em todo o mundo (194 países).

        Os resultados apontam que a exposição ao MP2,5 aumentou substancialmente o risco de diabetes, acima de 2,4 g/m3 e, em seguida, exibiu um aumento mais moderado em concentrações acima de 10 mg/m3.

    Os pesquisadores advertem que, no ano de 2016, a contaminação atmosférica contribuiu para cerca de 3,2 milhões dos casos de diabetes; cerca de 8,2 milhões para DALYs causados ​​por diabetes e 206 mortes por diabetes; todos atribuíveis à exposição ao MP2,5.

    Advertem que o número global de diabetes atribuível à poluição atmosférica por MP2,5 é significativo e que, portanto, a redução à exposição traz benefícios substanciais para a saúde.

    Os interessados em ler o artigo, na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: BOWE, Benjamim; XIE, Yan; LI, Tingting; YAN, Yan; XIAN, Hong; AL-ALY, Ziyad, 2018.

 

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Energias renováveis e eficiência energética: itinerários formativos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de julho de 2018

   A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) publicou um documento com 10 sugestões de cursos para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: os Itinerários Formativos em Energias Renováveis e Eficiência Energética.

  Essa semana, no XIX Encontro Nacional de Geógrafos houve o lançamento deste livro “Itinerários Formativos em Energias Renováveis e Eficiência Energética”, tendo a frente um dos autores e coordenador do grupo de docentes, que elaborou o documento, prof. Titular Adeildo C. da Silva, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Campus Fortaleza (foto abaixo).

     O XIX ENG 2018 está sendo realizado em João Pessoa/PB, no período de 01 e 07 de julho de 2018, com sede oficial na Universidade Federal da Paraíba/Campus I.

     O livro foi elaborado por docentes da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que se reuniram em grupos de trabalho divididos nas áreas de energia solar, energia eólica, biogás e eficiência energética. O processo de elaboração dos currículos foi participativo e contou com diversos momentos de discussão com o setor produtivo , no sentido de garantir que o material elaborado estivesse de acordo com sua demanda.

    O livro está disponível para acesso gratuito aqui.

Fonte: Laboratório de Energias Renováveis e Conforto Ambiental (LERCA)/IFCE, 2018.

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Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

     As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativas socioambientais, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:
– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas;
– Manejo de água e segurança hídrica;
– Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

     Os municípios podem propor ações nos seguintes temas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;  Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares; Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reúso; implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

      As propostas necessariamente devem abordar um dos temas anteriormente mencionados e devem ser aplicadas nas áreas urbanas dos municípios. O valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 300.000,00 e o máximo de R$ 500.000,00. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses.

      Os municípios podem se inscrever  e enviar suas propostas até 11/09/2018. As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (www.convenios.gov.br) no Programa 4420420180001.

     No Ceará, são 59 municípios aptos a enviarem suas propostas, conforme o quadro a seguir.

    Aos interessados em ler na íntegra o edital FNMA/FNMC n.1/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, cliquem aqui.

   Fonte: MMA, 2018

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Dia Mundial do Meio Ambiente – Acabe com a Poluição por Plástico

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

05 de junho de 2018

    Hoje, 05 de junho, se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este ano, 2018,  o tema é Acabe com a Poluição por Plástico.

    Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado hoje, analisa o estado da poluição de plástico em 2018. O relatório oferece a primeira avaliação global de ações do governo contra a poluição por plásticos.

     A análise apresenta as melhores práticas e lições aprendidas em estudos de casos sobre proibições de uso único, impostos e outras formas de intervenção governamental. Especialistas da ONU sugerem um roteiro de dez passos para os formuladores de políticas.

     O Relatório tipo indica que os governos estão aumentando o ritmo de implementação de programas de redução de consumo de plásticos e o escopo de ação para restringir o uso de plásticos descartáveis.

     Aos interessados em ler na íntegra o Relatório “Plástico de uso único: um roteiro para a Sustentabilidade, cliquem aqui.

Fonte: ONU, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Inscrições abertas

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

26 de Maio de 2018

    Estão abertas as inscrições para a II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”.  O evento acontecerá de 19 a 21 de junho, com o tema “Desenvolvimento humano e sustentável”, no Auditório Murilo Aguiar e demais dependências da Assembleia Legislativa.

    O objetivo da Conferência é realizar o debate e a troca de conhecimento sobre a problemática do bioma, com o objetivo de gerar políticas públicas que ofereçam desenvolvimento humano e sustentabilidade, em seu convívio. 

     Os impactos sociais e econômicos da seca prolongada de 2012 a 2017, que atingiu a Região Nordeste, e os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, serão apresentados e analisados, buscando identificar alternativas e políticas públicas que possibilitem qualidade de vida à população, frente à constatação da instabilidade climática.

     Uma Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro acontecerá simultaneamente à conferência. Os visitantes poderão participar de um espaço com características do sertão nordestino, onde serão expostas e apresentadas manifestações culturais dos estados da região. A feira será distribuída ao largo do corredor de passagem da Assembleia Legislativa. A ideia é realizar um evento rico em diversidade, onde a realidade caatingueira poderá ser vivenciada, da gastronomia às artes e o artesanato.

    Para saber mais sobre o evento, cliquem aqui. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até 14 de junho. Aos interessados em realizar a inscrição, cliquem aqui. 

     Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará, 2018.

 

 

 

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II Conferência da Caatinga – Inscrições abertas

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

26 de Maio de 2018

    Estão abertas as inscrições para a II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”.  O evento acontecerá de 19 a 21 de junho, com o tema “Desenvolvimento humano e sustentável”, no Auditório Murilo Aguiar e demais dependências da Assembleia Legislativa.

    O objetivo da Conferência é realizar o debate e a troca de conhecimento sobre a problemática do bioma, com o objetivo de gerar políticas públicas que ofereçam desenvolvimento humano e sustentabilidade, em seu convívio. 

     Os impactos sociais e econômicos da seca prolongada de 2012 a 2017, que atingiu a Região Nordeste, e os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, serão apresentados e analisados, buscando identificar alternativas e políticas públicas que possibilitem qualidade de vida à população, frente à constatação da instabilidade climática.

     Uma Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro acontecerá simultaneamente à conferência. Os visitantes poderão participar de um espaço com características do sertão nordestino, onde serão expostas e apresentadas manifestações culturais dos estados da região. A feira será distribuída ao largo do corredor de passagem da Assembleia Legislativa. A ideia é realizar um evento rico em diversidade, onde a realidade caatingueira poderá ser vivenciada, da gastronomia às artes e o artesanato.

    Para saber mais sobre o evento, cliquem aqui. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até 14 de junho. Aos interessados em realizar a inscrição, cliquem aqui. 

     Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará, 2018.