Conservação da Natureza Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Conservação da Natureza

Para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

02 de setembro de 2018

   Vida… essa palavra de quatro letras e tão cheia de significado. Vida que se renova na primavera, quando as flores trazem as cores da alegria e da certeza de que há muito para ser feliz e agradecer.

    Agradecer a Deus, ao Autor da Vida, pelas diferentes formas de vida e pelas múltiplas possibilidades de sentir que somos parte de algo bem maior, mais sublime e mais relevante do que pensamos.

      Somos parte do meio ambiente e devemos, portanto, ampliar o olhar para o que é belo e sagrado. Devemos nos voltar para a busca permanente da felicidade e da harmonia consigo mesmo, harmonia com a natureza e com os outros seres vivos.

       E se momentos difíceis pairam em nossa existência, respiremos o aroma das flores e recuperemos nossas forças, pois é preciso lutar com ternura para assegurar o equilíbrio que precisamos para nos mantermos firmes.

   Deixemo-nos levar pela renovação da primavera que o mês de setembro traz. Permitamos que o aroma das flores perfume nossa vida e encha de cores nosso viver. Tenhamos a certeza de que cada um de nós é muito querido, cada um de nós é amado e cada um de nós é necessário, como já afirmava Bento XVI, em 2005.

   Que setembro, que ontem se iniciou, seja o início de um novo ciclo  de vida, com esperanças renovadas, alegrias restauradas e com admirável beleza e generosidade.

  

 

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Diálogos da Carnaúba – 2018

     As inscrições para o segundo encontro dos Diálogos da Carnaúba, realizado pela Associação Caatinga, encontram-se abertas. Mencionado evento faz parte do Projeto Carnaúba Sustentável, que tem por objetivo discutir os conhecimentos e práticas de qualificação e melhoramento da cadeia produtiva da cera de carnaúba.

     O evento acontecerá dia 10 de agosto de 2018, na cidade de Granja/CE, a partir das 8 horas, e tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

     No evento em Granja, conforme Mariana Pupo, acontecerão três oficinas em que devem ser abordada a temática da Saúde e Segurança do trabalho no extrativismo da carnaúba, outra sobre a regularização das relações de trabalho no campo e a terceira oficina abordará educação previdenciária e aposentadoria rural.

     Aos interessados em saber mais e se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: Associação Caatinga

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Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

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Projeto “Áreas marinhas e Costeiras Protegidas” seleciona bolsistas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de julho de 2018

    Encerram-se em 02 de agosto de 2018, as inscrições para processo seletivo a bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).

   Não é permitido que o bolsista seja servidor público, tenha vínculo empregatício de qualquer natureza (exceto no caso previsto na Portaria conjunta CAPES/CNPq Nº 1 de 15 de julho de 2010), ou acumule bolsa de pesquisa.  Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA.

    Os candidatos serão avaliados e classificados segundo a adequação com os requisitos essenciais e desejáveis para as respectivas vagas e conforme os critérios de seleção apresentados no edital número 3 Chamada FUNBIO. Os valores das bolsas variam de R$ 400,00 (apoio científico F) a R$ 8.000,00 (profissional sênior), de acordo com o nível e o tipo.

   Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

    Fonte: MMA, 2018

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Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.

 

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Proteção de tartarugas marinhas no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de julho de 2018

    A Fundação Netuno juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará (Comissão de Defesa de Animais), convidam a todos os cidadãos para uma reunião, no intuito de discutir a potencial criação de uma área protegida, considerando promover a proteção de tartarugas marinhas.

     A reunião acontecerá dia 18/07 no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza, na Avenida Santos Dumont, 5335, no Edifício Planalto Center, 9o andar, às 10 horas.

    O litoral cearense está sendo monitorando há 10 anos, uma vez que parte do ambiente terrestre (praia) está sendo utilizado para desova. Portanto, é necessário que o local adequado à incubação dos ovos e o nascimento de filhotes esteja protegido, para garantir a manutenção da vida da espécie.

   A Dra. Michele Mourão, da Fundação Netuno, comentou sobre a reunião: “a ideia é juntar os ambientalistas, para conhecerem o que está acontecendo em nosso litoral sobre as tartarugas marinhas. É preciso definir melhor a forma de proteção desse animais indefesos, dos filhotes que estão nascendo em nossas praias”.

   Nessa luta em prol da defesa da área protegida, conforme Dra. Lucíola Cabral,  estão organizações não governamentais (ONG), a exemplo do Instituto Verde Luz, ambientalistas de órgãos públicos e privados,  e professores da Universidade Federal do Ceará.

   A participação de todos é muito importante. Vamos discutir a necessária proteção da espécie. Todos estão convidados.

Fonte: Fundação Netuno, 2018.

 

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Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

     As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativas socioambientais, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:
– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas;
– Manejo de água e segurança hídrica;
– Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

     Os municípios podem propor ações nos seguintes temas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;  Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares; Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reúso; implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

      As propostas necessariamente devem abordar um dos temas anteriormente mencionados e devem ser aplicadas nas áreas urbanas dos municípios. O valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 300.000,00 e o máximo de R$ 500.000,00. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses.

      Os municípios podem se inscrever  e enviar suas propostas até 11/09/2018. As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (www.convenios.gov.br) no Programa 4420420180001.

     No Ceará, são 59 municípios aptos a enviarem suas propostas, conforme o quadro a seguir.

    Aos interessados em ler na íntegra o edital FNMA/FNMC n.1/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, cliquem aqui.

   Fonte: MMA, 2018

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A situação dos plásticos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

03 de julho de 2018

     Recentemente, o Programa das Nações Unidas publicou um relatório sobre a Situação dos Plásticos. Conforme o relatório, os benefícios do plástico são inegáveis. O material é barato, leve e fácil de fazer.

    E foram essas qualidades que levaram a produção do plástico, no último século, a escalas bem significativas em termos de quantidade. O relatório aponta que a tendência de produção de plástico, em nível global, é de incremento para os próximos 10 a 15 anos. No entanto, não se tem capacidade de lidar com a quantidade de resíduos plásticos que é gerada, pois, apenas, uma pequena fração é reciclada.

    É preciso um esforço conjunto de governos, usuários e empresas para que os problemas com a produção e os resíduos plásticos sejam minimizados. A produção global de plásticos, até 2030, pode chegar a 619 milhões de toneladas, por ano, segundo o relatório.

     Algumas ações existem, a exemplo das proibições de sacos de plástico, e se adequadamente planejadas e aplicadas, podem efetivamente combater uma das causas do uso excessivo de plástico. Mas mesmo quando essas ações são efetivamente implementadas, essas proibições não são suficientes. Para reduzir a quantidade de resíduos plásticos, os governos devem adotar políticas fortes que pressionem por um modelo mais circular de projeto e produção de plásticos.

     Os governos precisam melhorar os sistemas de gestão de resíduos e introduzir incentivos financeiros para mudar os hábitos dos consumidores, varejistas e fabricantes.

Fonte: PNUMA, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Medalha Chico Mendes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Semiárido

20 de junho de 2018

    Ontem, dia 19/06/2018, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará, ocorreu a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

   Na oportunidade, foi entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará. A Medalha Chico Mendes homenageia personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados ao meio ambiente no Ceará, tendo sido criada em junho de 1989.

   O Prof. Artur Bruno, no ato, registrou que essa outorga era também de todos os servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: Secretaria de Meio Ambiente, sua vinculada SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e do Conselho de Meio Ambiente do Ceará (COEMA).

    Na mesa de abertura, dentre os presentes estavam: D. Dolores Feitosa (Fundação Bernardo Feitosa), Dra. Mª Jacqueline Faustino Nascimento (Promotora de Justiça), Dr. Flávio Saboya (FAEC), Dr. Herbet Lobo (IBAMA-CE), Deputado José Albuquerque (Presidente da ALCE), Desembargador Francisco Martônio (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) e Sr. Ângelo Guerra (Diretor Geral do DNOCS).

Foto: Fátima Lucena, 2018.  Fonte: ALCE, 2018.

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II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Semiárido

14 de junho de 2018

As inscrições para a II Conferência da Caatinga se encerram hoje, 14 de junho.

    O evento tem por tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. É uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Governo do Estado do Ceará, com coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Conforme Dr. Mailson Cruz,  o objetivo é discutir os graves problemas que preocupam governos e sociedade civil organizada em torno do bioma Caatinga, com ênfase na crise hídrica, na sustentabilidade e no processo crescente de desertificação, tendo como eixo central o ser humano.

     As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

No dia 19 de junho, na abertura do evento, será entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, às 18:30h

Fonte: ALCE, 2018

 

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II Conferência da Caatinga – Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Semiárido

14 de junho de 2018

As inscrições para a II Conferência da Caatinga se encerram hoje, 14 de junho.

    O evento tem por tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. É uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Governo do Estado do Ceará, com coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Conforme Dr. Mailson Cruz,  o objetivo é discutir os graves problemas que preocupam governos e sociedade civil organizada em torno do bioma Caatinga, com ênfase na crise hídrica, na sustentabilidade e no processo crescente de desertificação, tendo como eixo central o ser humano.

     As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

No dia 19 de junho, na abertura do evento, será entregue a Medalha Chico Mendes ao Prof. Artur Bruno, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, às 18:30h

Fonte: ALCE, 2018