Água Archives - Página 5 de 5 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Água

Produtor de Água

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

03 de setembro de 2014

     A Agência Nacional de Águas (ANA) recebe propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) até 20 de outubro, dentro do Programa Produtor de Água, uma iniciativa que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas.

     As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV).

     A ANA selecionará trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou para capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas.

      Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo seletivo.

      Aos interessados, acessem aqui o edital completo.

Fonte: ANA

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Agência Nacional de Águas oferece cinco mil vagas em cursos gratuitos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

11 de agosto de 2014

    O Blog Verde sempre traz boas notícias, quando o assunto é capacitação. A Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para 5.200 vagas em cinco cursos diferentes, todos eles gratuitos e a distância.

      Os temas são dos mais diversos e abordam desde a Sala de Situação, Centro de monitoramento de cheias e secas, até a atuação dos comitês de bacias hidrográficas. As inscrições podem ser realizadas na página de cursos a distância da ANA. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Quando o número de inscritos chegar a 5.200, as inscrições serão encerradas.

    Aos interessados, cliquem aqui.

Fonte: ANA

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Modelagem da qualidade da água em reservatórios do Ceará – contratação de consultoria

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

30 de julho de 2014

     Conforme Assessoria de Comunicação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) encontra-se, até 04 de agosto de 2014, aberta a manifestação de interesse com vistas à composição de uma lista curta de empresas de consultoria (Pessoa Jurídica), às quais será encaminhada a Solicitação de Propostas, cujo processo de seleção ocorrerá na modalidade qualidade e preço, segundo as normas do Banco Mundial.

     Este processo seletivo pretende viabilizar estudo para elaboração de metodologia de modelagem de qualidade da água em açudes do Ceará, no âmbito do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR).

     A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em jornais de circulação local e nacional e publicado no Development Business. Aos interessados em saber mais e participar da manifestação de interesse para pessoa jurídica, cliquem aqui. 

Fonte: ASCOM/Funceme

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Salvando vidas de muitas maneiras – Relatório ODM 2014

     Muito recentemente, a Organização das Nações Unidas publicou o Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) – 2014. Aproxima-se a data limite, que é 2015, para que os países alcancem metas e prazos.

    Mencionado relatório dos ODM é baseado em estatísticas oficiais e fornece o resumo mais recente de todas as metas, tanto em nível global quanto regional. Os resultados mostram que os esforços concentrados para alcançar as metas dos ODM pelos governos nacionais, pela comunidade internacional, pela sociedade civil e pelo setor privado estão indo em direção de tirar as pessoas da pobreza extrema e melhorar seu futuro.

     O Secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, comentou: “os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foram uma promessa de defender os princípios da dignidade humana, igualdade e equidade, e libertar o mundo da pobreza extrema. Os ODM, com oito grandes metas e com prazos mensuráveis, estabeleceram um plano para enfrentar os desafios de desenvolvimento mais prementes do nosso tempo”.

    Ainda segundo o relatório, ao longo dos últimos 20 anos, a probabilidade de uma criança morrer antes dos cinco anos foi quase cortada pela metade, o que significa cerca de 17 mil crianças salvas todos os dias. Globalmente, a taxa de mortalidade materna caiu 45% entre 1990 e 2013.

     Outra informação importante é sobre a terapia anti-retroviral para pessoas infectadas pelo HIV salvou 6,6 milhões de vidas desde 1995. A expansão dessa cobertura poderia salvar muitos mais. Desde 1995, os esforços para combater a tuberculose salvaram cerca de 22 milhões de vidas.

    Em tempos de tantas informações que nos causam profunda tristeza, como a morte de milhares de pessoas no conflito da Síria, a informação de que políticas públicas, quando efetivamente implementadas podem salvar milhares de vida, é uma doce esperança. Temos, sim, muito que realizar, reprogramar, readequar… Mas tenho fé e acredito nessa linda criatura divina que denominamos Homem.

Fonte: New York: UN Department of Public Information

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Reúso agrícola de efluentes no Semiárido Brasileiro – processo seletivo

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

18 de julho de 2014

   A Agência Nacional de Águas (ANA) está com processo seletivo, chamada pública ANA no 001/2014 (Programa Conservação e gestão dos recursos hídricos), para propostas de ações de Reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido Brasileiro.

    Os trabalhos podem ser realizados por municípios, estados ou consórcios intermunicipais e as inscrições devem ser realizadas através do Portal de Convênios SINCOV, página que contém o edital, na íntegra.

    A seleção busca escolher propostas de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido em municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. Serão financiados três trabalhos demonstrativos, via contrato de repasse, num total de R$4 milhões de reais.

    O edital contempla ações em três vertentes: (1) implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; (2) adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e (3) adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado.

    Aos interessados, cliquem aqui.

Fonte: ANA/Raylton Alves (ASCOM).

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Dia Mundial da Água 2014 – Água e Energia

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de Março de 2014

Hoje, dia 22 de março, é o Dia Mundial da Água. O tema deste ano é Água e Energia, em virtude da interface de ambas temáticas.

Fonte: UNWater

Fonte: UNWater

Os objetivos deste dia é debatermos sobre o assunto no sentido de:

– aumentar a conscientização sobre a relação energia e água;

– contribuir para um diálogo político das questões de água e energia;

– identificar a formulação de políticas e questões de desenvolvimento sustentável, sobre a relação água e energia.

A Jornalista Helena Demes/SEST-SENAT informa que, em celebração do Dia Mundial da Água, o SEST/SENAT promove, em sua sede, a palestra “Preservar a água do planeta é cuidar da nossa saúde”, que acontecerá em 24 de março, às 15 h, com entrada gratuita.

Fonte: UNWater e SEST

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Enquadramento de corpos hídricos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de setembro de 2013

     Um dos importantes instrumentos de gestão de águas é o enquadramento dos corpos hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei 9433/1997, traz este instrumento dentre outros: Plano Nacional de Recursos Hídricos, cobrança, outorga e o sistema de informações.

     Alguns estados brasileiros possuem sua Política Estadual de Recursos Hídricos, em que estabelece o enquadramento dos corpos hídricos como um de seus instrumentos.

     Como curiosidade, o primeiro estado da Federação a instituir a Política Estadual de Recursos Hídricos foi o Ceará, por meio da Lei n. 11.996, de 24/07/1992, logo após a realização, aqui no Brasil, da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a denominada Rio92. Atualmente mencionada lei foi revogada pela Lei n. 14844, de 28/12/2010.

      No caso específico do Ceará, a Lei 14.844/10 traz em seu Art. 5º, sete instrumentos, a saber: outorga, cobrança, plano estadual de recursos hídricos, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, sistema de informações, enquadramento e fiscalização de recursos hídricos. No entanto, o estado do Ceará não possui enquadramento de corpos hídricos, assim como outros estados brasileiros.

     As principais regulamentações para estabelecer enquadramento de corpos hídricos são as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), dentre elas:

resolução CONAMA 357/2005 – que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 397/2008 – que altera o Art. 34 da resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 396/2008 – que dispõe sobre a classificação das águas subterrâneas; e

resolução CNRH 91/2008 – que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos.

     E seu estado possui enquadramento? Procure se informar. Este, na minha concepção, é um imprescindível instrumento para viabilizar a gestão ambiental, inclusive a gestão das águas, no território. Auxilia, complementarmente a outros instrumentos de gestão, a sustentabilidade ambiental que tanto se almeja no recorte territorial.

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Enquadramento de corpos hídricos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de setembro de 2013

     Um dos importantes instrumentos de gestão de águas é o enquadramento dos corpos hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei 9433/1997, traz este instrumento dentre outros: Plano Nacional de Recursos Hídricos, cobrança, outorga e o sistema de informações.

     Alguns estados brasileiros possuem sua Política Estadual de Recursos Hídricos, em que estabelece o enquadramento dos corpos hídricos como um de seus instrumentos.

     Como curiosidade, o primeiro estado da Federação a instituir a Política Estadual de Recursos Hídricos foi o Ceará, por meio da Lei n. 11.996, de 24/07/1992, logo após a realização, aqui no Brasil, da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a denominada Rio92. Atualmente mencionada lei foi revogada pela Lei n. 14844, de 28/12/2010.

      No caso específico do Ceará, a Lei 14.844/10 traz em seu Art. 5º, sete instrumentos, a saber: outorga, cobrança, plano estadual de recursos hídricos, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, sistema de informações, enquadramento e fiscalização de recursos hídricos. No entanto, o estado do Ceará não possui enquadramento de corpos hídricos, assim como outros estados brasileiros.

     As principais regulamentações para estabelecer enquadramento de corpos hídricos são as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), dentre elas:

resolução CONAMA 357/2005 – que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 397/2008 – que altera o Art. 34 da resolução CONAMA 357/2005, que dispõe sobre a classificação das águas superficiais;

resolução CONAMA 396/2008 – que dispõe sobre a classificação das águas subterrâneas; e

resolução CNRH 91/2008 – que estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos.

     E seu estado possui enquadramento? Procure se informar. Este, na minha concepção, é um imprescindível instrumento para viabilizar a gestão ambiental, inclusive a gestão das águas, no território. Auxilia, complementarmente a outros instrumentos de gestão, a sustentabilidade ambiental que tanto se almeja no recorte territorial.