Água Archives - Página 3 de 5 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Água

Justiça ambiental – Congresso Mundial de Lei Ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Governos Locais, Legislação Ambiental

08 de Maio de 2016

   O Rio de Janeiro sediou no período de 27 a 29 de abril deste ano o 1º Congresso Mundial de Leis Ambientais, que trouxe discussões importantes a respeito de pontos críticos da era do Antropoceno, notadamente para a implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

World_comission_environmental_law_2016

     Este Congresso, portanto, trouxe contribuição oportuna, enquadrando algumas das estratégias legais e soluções inovadoras para avaliar o papel da lei na resposta aos desafios planetários, na medida em que busca eliminar lacunas processuais na lei e reforçar rapidamente o cumprimento e a aplicação das leis ambientais.

    As leis ambientais devem, então, intervir e auxiliar na mudança para uma abordagem muito mais sistêmica, em que o Legislativo, Poder Judiciário e o setor privado têm um papel fundamental em ajudar os tomadores de decisão (políticos) a compreender como é que podem fazer a transição para uma economia verde inclusiva e governar a todos de forma mais inteligente.

    Um dos resultados do Congresso é a Declaração Mundial sobre Regras Ambientais, cujo draft (finalizado para discussão do Congresso em março/2016) está disponível aqui. 

     Dentre os assuntos deste documento estão:

1) desafios planetários: Avaliar o estado atual da legislação ambiental, políticas, e jurisprudência no contexto de grandes desafios planetários e das questões ambientais (biodiversidade e os ecossistemas, alterações climáticas e energia, e água e segurança alimentar).

2) oportunidades e prioridades legais: Definir oportunidades e definir prioridades para os sistemas legais de responder ativamente a esses desafios e garantir que a regra ambiental seja eficaz enquanto lei.

3) As instituições legais e direito ambiental: Fornecer uma plataforma para advogados ambientais, partes interessadas (stakeholders) e instituições para continuar a discussão e engajamento em questões comuns e estabelecer prioridades, especialmente à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: UNEP e IUCN

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Curso gratuito de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos hídricos – IFCE / ANA com inscrições abertas

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

15 de Abril de 2016

 

     A Diretoria de Ensino à Distância (DEaD) do IFCE divulgou edital de seleção para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos.

     Neste edital estão sendo ofertadas 400 vagas na modalidade semipresencial, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).

    Para se inscrever é necessário possuir graduação em qualquer área do conhecimento; ser servidor com vínculo efetivo com a administração pública municipal, estadual ou federal e estar liberado e autorizado pelo órgão de origem para participar das atividades presenciais e a distância.

     Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições exclusivamente pela internet, no período de 11 de abril a 13 de maio de 2016. O edital completo e o sistema de inscrição estão  disponíveis aqui.  

Fonte: IFCE

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Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020 em consulta pública

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Abril de 2016

    O Ministério do Meio Ambiente está realizando até o dia 01º de maio deste ano, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período 2016-2020.

    A sociedade civil e membros de colegiados de recursos hídricos podem contribuir e apresentar sugestões ao Plano.

    Aos interessados em participar devem acessar o portal Participa.br (clicar aqui ), onde se encontram informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

    Conforme MMA, após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e para avançar no monitoramento de sua implementação.

     É importante mencionar que o PNRH foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e tem horizonte temporal até 2020, sendo esta consulta pública um processo de revisão do Plano para o período 2016-2020, com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para mencionado ciclo, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição.

Fonte: MMA

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Dia Mundial das Águas – 22 de março

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Março de 2016

     Amanhã, 22 de março, é o Dia Mundial das Águas. Assim como em todos os anos, neste dia, instituído pela Organização das Nações Unidas, desde a Rio-92, a sociedade civil tem uma excelente oportunidade de aprender um pouco mais sobre a temática e, sobretudo, de procurar realizar ações que façam a diferença no mundo, no sentido de conservação da água e de seu uso consciente.

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     Este ano o tema é “Better water, better jobs” (melhor água, melhores empregos), considerando a necessidade de bilhões de pessoas que dependem da água não apenas em seus setores de trabalho, mas para assegurar a vida. No entanto, muitas pessoas que trabalham na água, muitas vezes não são reconhecidos ou protegidos por direitos trabalhistas básicos. O tema em 2016 – a água e o emprego – deve se concentrar na quantidade e qualidade da água suficientes e que podem mudar vidas e meios de subsistência dos trabalhadores – e até mesmo transformar as sociedades e economias.

  Aos professores e estudantes interessados, as Nações Unidas disponibilizaram este ano um website interativo sobre a temática. Aos que quiserem ter acesso, cliquem aqui.

Fonte: UN Water

 

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Probabilidade de chuvas abaixo da média no Ceará, até maio/2016

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

23 de Fevereiro de 2016

    O Prof. Eduardo Sávio, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), disse hoje, fazendo referência ao prognóstico climático elaborado para os meses de março, abril e maio de 2016 no Ceará, que “segue tendência de poucas precipitações até o fim da quadra chuvosa. Não é a informação que gostaríamos de passar, mas, como instituição, temos o dever de mostrar os riscos para os tomadores de decisão”.

      Segundo esta previsão, há 70% de probabilidade de o Estado ter chuvas na categoria abaixo da média no próximo trimestre. As chances de haver precipitações na categoria em torno da média e de 25% na categoria acima da média e 5%.

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     Conforme o Prof. Eduardo Sávio, o principal fator que influencia essa perspectiva de persistência da seca no Ceará é a atuação do El Niño, que traz impactos negativos no regime de chuvas do Estado principalmente nos meses de abril e maio. “Significa dizer que a maior probabilidade é de que o acumulado de chuvas nos meses de março, abril e maio não consiga atingir a categoria em torno da média histórica. Já comunicamos aos setores estratégicos sobre essa tendência negativa. Agora, o que devemos fazer é nos preparar para um cenário mais complicado e conscientizar a população a fazer uso responsável da água, pois a situação dos açudes preocupa, com apenas 12,7% da capacidade total do Estado”, advertiu.

Fonte: Funceme

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Recursos financeiros para recuperação de Áreas de Preservação Permanente

Por Nájila Cabral em Água, Código Florestal, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

04 de outubro de 2015

    O Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou o edital FNMA 01/2015 com o objetivo promover a seleção de propostas que devem receber recursos financeiros, não reembolsáveis, para realização de ações de recuperação florestal em Áreas de Preservação Permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuem direta ou indiretamente para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica.

     O edital disponibilizará R$ 45 milhões e tem parceria com o Ministério da Justiça e com a Caixa Econômica Federal.

     A recuperação florestal deve ocorrer em áreas de nascentes ou nas áreas que margeiam os corpos hídricos que contribuem para o abastecimento de 18 Regiões Metropolitas, a saber:

– São Paulo;

– Rio de Janeiro;

– Belo Horizonte;

– Porto Alegre;

Fortaleza;

Salvador;

– Distrito Federal e entorno;

– Curitiba;

– Campinas;

– Goiânia;

– Grande Vitória;

– Baixada Santista;

Natal;

Grande São Luís;

– Maceió;

– João Pessoa;

– Norte e Nordeste Catarinense.

     Os interessados devem enviar as propostas pelo Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV, até a data de 08/11/2015. O FNMA tem a intenção de realizar evento de capacitação sobre o Edital 1/2015, em outubro.

     Podem participar do edital: Instituições públicas municipais (com percentual de contrapartida), Instituições públicas estaduais (com percentual de contrapartida), Instituições privadas sem fins lucrativos (conforme exigências do § 6º, do artigo 8º, da Portaria Interministerial nº 507/2011) e concessionárias de abastecimento de água. Mais informações, cliquem aqui, e vejam edital completo.

     Para preenchimento do SINCOV, as instruções estão disponíveis nos manuais do Portal dos Convênios. Clique aqui para acessar o portal.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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Educação Ambiental e Água

     Terminou hoje, 03/09, o IV Encontro Formativo Nacional Integrado de Educação Ambiental para a Gestão das Águas, que aconteceu em São Pedro, interior do Estado de São Paulo.

     O evento teve por objetivo o diálogo e troca de experiências para a implantação de estratégias de educação ambiental e o desenvolvimento de capacidades, comunicação e mobilização social na gestão integrada de recursos hídricos.

   A assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente – MMA informa que o papel da educação ambiental no processo de participação social na Agenda Água, inserindo neste contexto a participação da juventude, foi um dos principais eixos do encontro deste ano.

    A ASCOM/MMA também informou que a coordenadora de Juventude do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA (DCRS/SAIC/MMA), Sra. Marccella Berte, a juventude deverá ser o principal foco da educação ambiental no próximo biênio, com relação aos recursos hídricos, devido ao Fórum Mundial da Água, a ser realizado em 2018, em Brasília.

     A ideia é a construção, com ampla participação da sociedade notadamente da juventude, do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA).

Fonte: MMA

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Ceará recebe dessalinizadores do Programa Água Doce

   Hoje, dia 23/08, o Programa Água Doce (PAD) entregou 15 sistemas de dessalinização distribuídos em comunidades rurais dos municípios de Pentecostes, Arneiroz e Russas, no Ceará. O ato de entrega foi na comunidade de Lagoa de Dentro, município de Pentecostes, localizado a 88 quilômetros de Fortaleza.

    Conforme Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Pentecostes, outras sete comunidades receberam os sistemas: Sítio do Meio, Salgado do Cosmo Chagas, Bandeira e Inchu, Rancho dos Moços, assentamento Jurema e Aroeiras, Boa Vista e Riacho dos Marfins. No município de Arneiroz, foram beneficiadas nessa primeira etapa as comunidades de Saco da Serra, Jordão e Serra Verde, Várzea do Boi, Abismo, assentamento Mucuim e Intans.

      A Assessoria de Comunicação do MMA informa, ainda, que além dessas comunidades, o assentamento Mundo Novo, no município de Russas também terá seu sistema de dessalinização. Os 15 sistemas atenderão 6 mil pessoas do semiárido cearense.

    Esse Programa é uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano.

Fonte: MMA

 

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Cursos gratuitos na área ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de julho de 2015

    Desde segunda-feira passada, dia 13 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para preenchimento de sete mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade ensino à distância (EaD). As inscrições seguem até dia 21 de julho.

    Os cursos oferecidos são:

– água e floresta: uso sustentável da Caatinga;

Codificação de Bacias pelo Método Otto Pfafstetter;

Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?;

Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos;

– Estruturação da Gestão Ambiental Municipal;

Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste;

Lei das Águas;

Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios.

Aos interessados em participar, cliquem aqui.

Fonte: ANA

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Seminário Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de Abril de 2015

Acontece no dia 10 de abril, no Auditório do Ministério Público do estado do Ceará, em Fortaleza/CE, o Seminário “Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização” em que serão debatidas questões relacionadas à política de saneamento.

     O objetivo do seminário é discutir os desafios da universalização do saneamento básico no estado do Ceará, bem como fortalecer o diálogo entre os ministérios públicos, estaduais, federais e a s empresas estaduais de saneamento.

     Todos são convidados a participar. Aos interessados podem confirmar sua inscrição (gratuita) pelo telefone (85) 3101 1847 ou pelo e-mail: ascoreventos@cagece.com.br.

     A programação começa às 08:30h , com mesa de abertura, na qual haverá o lançamento de consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

     Logo após, à 09:30h, haverá mesa redonda em que serão discutidos “Cenários do Saneamento Básico no Brasil”. Depois do almoço, às 14h, a mesa redonda 2 traz a discussão dos “Desafios para a universalização dos serviços”.

    Convite feito! Participem.

Fonte: ARCE.

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Seminário Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de Abril de 2015

Acontece no dia 10 de abril, no Auditório do Ministério Público do estado do Ceará, em Fortaleza/CE, o Seminário “Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização” em que serão debatidas questões relacionadas à política de saneamento.

     O objetivo do seminário é discutir os desafios da universalização do saneamento básico no estado do Ceará, bem como fortalecer o diálogo entre os ministérios públicos, estaduais, federais e a s empresas estaduais de saneamento.

     Todos são convidados a participar. Aos interessados podem confirmar sua inscrição (gratuita) pelo telefone (85) 3101 1847 ou pelo e-mail: ascoreventos@cagece.com.br.

     A programação começa às 08:30h , com mesa de abertura, na qual haverá o lançamento de consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

     Logo após, à 09:30h, haverá mesa redonda em que serão discutidos “Cenários do Saneamento Básico no Brasil”. Depois do almoço, às 14h, a mesa redonda 2 traz a discussão dos “Desafios para a universalização dos serviços”.

    Convite feito! Participem.

Fonte: ARCE.