Arquivos dezembro 2018 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

dezembro 2018

Ano Novo – nova esperança

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Educação Ambiental, Meio Ambiente

31 de dezembro de 2018

    Estamos no  último dia de 2018. Como esse ano passou rápido… 

    Uma das nossas conversas em janeiro desse ano era sobre os 11 anos da Política Nacional de Saneamento Básico. E hoje, preciso comentar da Medida Provisória (MP) 868, de 27 de dezembro de 2018, que altera, dentre outros dispositivos, alguns da Lei Federal n. 11.455, de 2007, a Política Nacional de Saneamento Básico.

    Mesmo com posicionamento da sociedade civil e de dezenas de governadores contrários ao texto da MP 844, de 6 de julho de 2018, o governo federal reeditou a MP, com o número 868, alterando o marco legal do saneamento.

    No dia 28 de dezembro, muitas organizações da sociedade civil, a exemplo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) dentre outras, se colocaram contrárias à MP 868/2018, uma vez que “as mudanças propostas pela MP não serão capazes de enfrentar os problemas do saneamento básico, trazendo ainda mais insegurança jurídica, com a iminente desestruturação das políticas públicas do setor”.

    Fiquemos atentos, então, ao ano que amanhã se inicia para que nossas ações e nossas políticas sejam, realmente, comprometidas com a possibilidade da oferta de condições dignas de vida a todas as pessoas, inclusive de acesso à água potável; aos serviços de esgotamento sanitário e de limpeza pública.

    Precisamos olhar o caminho que trilhamos e repensar se deveremos, ou não, permanecer nesse mesmo caminho ou se não haveria a necessidade de se alterarem rotas, para alcançarmos o objetivo comum de desenvolvimento sustentável.

    Sou uma incansável otimista… Acredito na força de cada um de nós, na esperança de dias melhores, no olhar das crianças que enxergam beleza nos mais adversos cenários. Acredito que 2019 será um ano de novas e boas oportunidades. Então, nesse último dia de 2018, façamos uma reflexão sobre nossas escolhas passadas e seus resultados, para que possamos, em 2019, optarmos pelo caminho mais condizente com ações adequadas, sustentáveis, corretas e justas.

    Desejo paz em seu coração, para que seu caminhar se torne mais leve. Desejo esperança, pois é ela que permite o sorriso nos momentos de turbulência e de tempestades das nossas vidas. Desejo amor, para que seu olhar se torne meigo e doce com as pessoas que você encontrar em seu caminho. Desejo saúde, pois importa sermos saudáveis para encontramos forças e persistir no caminho. 

     Um 2019 de amor, saúde, paz e esperança!

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Ano Novo Sustentável – Praia de Carneiros/PE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

26 de dezembro de 2018

     Considerando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e tendo por base um plano de dez anos, o evento “Carneiros Sustentável – Projeto Reveillón” tem o objetivo de promover o turismo de baixo impacto, com a neutralização das emissões de gases de efeito estufa e de outras ações ambientalmente mais favoráveis ao ambiente.

    A Praia dos Carneiros está localizada há 90 km de Recife, em Pernambuco, foi eleita uma das mais bonitas do mundo e será palco da segunda edição do Réveillon Carneiros.  A grande novidade dessa edição é o projeto Carneiros Sustentável. Conforme a assessoria Index, mencionado projeto é apoiado institucionalmente por organizações de referência como o Green Building Council Brasil, sendo o evento com ações em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis.

     O projeto além de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa, irá promover a reciclagem e compostagem dos resíduos, promover eficiência energética e energia renovável. Isso pode significar e contribuir para o impacto positivo no turismo e economia local. “Alinhar desenvolvimento econômico com mitigação dos impactos ambientais, redução do uso de recursos naturais e melhora da qualidade de vida é a melhor opção em qualquer área. Com isso, todos sairão ganhando”, diz Felipe Faria, CEO do GBC Brasil e Presidente do Comitê dos GBCs das Américas pelo World GBC.

      No sentido de viabilizar resultados eficientes, os responsáveis pelo réveillon criaram um plano de dez anos de duração com ações concretas em cada área dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Entre eles, energia fotovoltaica para abastecimento de parte do evento diurno, promoção e realização de compostagem para resíduos orgânicos, parceria com projeto Glass is Good para reciclar todo vidro utilizado no evento, inclusão de latas de lixo a cada 100 metros da orla, promoção de atividades físicas como aula funcional na praia, cuidados com qualidade do ar e da água, cursos de capacitação para staff de hotéis e pousadas da região e geração de empregos.

Fonte: Index, 2018. Fotos: Index, 2018.

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Ações de fiscalização: IBAMA-CE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2018

     Estamos quase finalizando o ano de 2018. Muitas coisas aconteceram nesse ano que auxiliaram na promoção do desenvolvimento sustentável, permitindo o crescimento econômico com a devida manutenção da qualidade ambiental.

    Ações de proteção ambiental e de fiscalização são importantes e devem ser realizadas por órgãos que possuem a atribuição e a competência para tal. Dentre as ações de fiscalização estão aquelas desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal com o objetivo de executar a política ambiental.

    Nessas últimas semanas, foram deflagradas algumas operações, a exemplo da Operação Oito Furos, que embargou cinco Planos de Manejo Florestais Sustentáveis, que estavam extraindo lenha da caatinga de maneira fraudulenta, diagnosticada por meio do monitoramento dos analistas do IBAMA junto ao Documento de Origem Florestal (DOF).

     Conforme o Superintendente do IBAMA, no Ceará, Dr. Herbert Lobo, a movimentação total detectada corresponde a 800 caminhões de lenha, o que corresponde a cerca de pouco mais de quinhentos mil reais. Acrescentou o Superintendente: “os planos de manejo são imprescindíveis. Os produtos de origem florestal têm importância para nossa economia, inclusive como fonte de energia através da biomassa. No entanto, essa produção precisa ser regularizada, sob pena de se cometer crimes ambientais”.

     Outra operação deflagrada nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, denominada Serra das Almas 2, com o apoio da Polícia Ambiental do Ceará, apreendeu 540 animais. Para o superintendente do IBAMA no Ceará, Dr. Herbert Lobo, mesmo com a forte atuação das instituições ambientais, a exemplo do IBAMA, os crimes contra fauna ainda acontecem em larga escala no Estado.

      Segundo o Superintendente “a apanha, a caça e o cativeiro ilegal são alguns dos principais crimes contra o meio ambiente no Estado”. Acrescenta que “é fundamental que a população se conscientize e nos ajude denunciando, principalmente caçadores e traficantes de animais silvestres”, concluiu.

      O IBAMA também apreendeu, essa semana, 4,2 toneladas de pescado em operação de monitoramento do defeso da lagosta realizada desde o início do mês em cinco estados, a saber: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Além de espécies como lagosta, polvo, pargo, guaiamum e atum, os agentes ambientais recolheram 520 tonéis de ferro conhecidos como marambaia, 7 tarrafas, 1 espinhel de fundo e 3 compressores para mergulho. O uso de marambaias, instrumentos de captura que simulam abrigos, é vedado pela Instrução Normativa (IN) do Ibama n° 170/2008 (cuja norma anterior era a IN n° 138/2006). Essa norma proíbe a pesca de lagosta por mergulho e com rede de espera do tipo caçoeira, que também foram encontradas e apreendidas durante as ações de fiscalização.

     Fiquemos atentos enquanto cidadãos aos usos ilegais de nossos recursos florestais e faunísticos. Enquanto agentes econômicos, inseridos em uma mesma casa, a qual denominamos de Terra, sejamos prudentes no uso dos recursos naturais, considerando sua capacidade de suporte e sempre nos lembrando que precisamos ser responsáveis para permitirmos a vida nesse Planeta às futuras gerações. Além, é claro, de seguirmos normas e leis de proteção ambiental; pois se estas existem, devem ser cumpridas, com vistas ao bem comum.

Fonte: IBAMA, 2018.

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Resultados da COP 24 – Conferência do Clima

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

17 de dezembro de 2018

    A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.

    Conforme as informações para a imprensa, o “Pacote Climático de Katowice” foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.

    O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: “todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package  (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ”.

O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

     A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: “Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ”. As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados “mecanismos de mercado”.  Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.

 

     Continuou Patrícia Espinosa: “Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global”, disse ela. “Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.

   O documento resultado da COP24 destaca, então,  a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.

 

 

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Reciclando vidro – Glass is Good

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

13 de dezembro de 2018

    Recebi essa semana um presente que me chamou a atenção e muito me agradou (confesso que foi a primeira vez em meus sete anos de responsável pelo Blog Verde que recebi algo). Agradou-me, primeiro por ter sido lembrada (o que fiquei muito grata) e por ser algo tão interessante sob o ponto de vista ambiental, que estou divulgando no Blog Verde.

    Além de úteis, o copo e canudo são oriundos de processo de reciclagem de vidro, realizado pela empresa DIAGEO, dentro do programa Glass is Good: todo mundo reciclando vidro. Esse programa já reciclou mais de 21 mil toneladas de vidro, colaborando, significativamente, com a minimização da pegada ecológica.

    Conforme a Assessoria de Comunicação da empresa DIAGEO, o programa de reciclagem, desenvolvido desde 2010, beneficia mais de 500 cooperados nos municípios de São Paulo, Santana do Parnaíba, Campinas, Ribeirão Preto, Recife, Natal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza.

     Conforme afirma a Diretora de Relações Corporativas da DIAGEO PUB (Paraguai, Uruguai e Brasil), “temos muito orgulho desse programa, por termos atingido a marca de mais de 40 milhões de garrafas recicladas, o que reforça a importância da logística reversa”. Continua dizendo que “atualmente, apenas 47% do vidro é reciclado e esse é um cenário que queremos ajudar a mudar”.

    Iniciativas como essa são importantes e também cumprem aos dispositivos legais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal no 12.305/2010) e reforça o engajamento do País nos compromissos firmados em acordos multilaterais ambientais de redução na geração de resíduos plásticos.

    Os resultados do programa Glass is good coadunam com as campanhas da Organização das Nações Unidas de prevenção de poluição dos oceanos e mares por resíduos plásticos, a exemplo do Programa Clean Seas (Mares Limpos).

    Aos colaboradores, funcionários, gerentes e diretores da DIAGEO (cujo nome é uma referência a celebração da vida, pela junção da palavra dia (do latim dies) e da palavra mundo (do grego geo), grata por lembrarem dessa aprendiz da vida, que todos os dias acorda com a certeza absoluta que juntos seremos capazes de transformar esse mundo em um lugar melhor para nossos filhos e netos.

 

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Conferência de Mudanças Climáticas – Katowice 2018 (COP24)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

11 de dezembro de 2018

     No período de 2 a 14 de dezembro, está acontecendo a 24ª Conferência das Partes (COP24) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Katowice na Polônia.

     Decisões importantes devem ser resultados dessa COP 24, na qual estão reunidos 22771 participantes de 189 países. Desses participantes 6046 são oriundos de organizações não-governamentais; 13898 representantes de países, 791 de organizações internacionais e 1541 profissionais de mídia/jornalismo (clique aqui para ver lista completa ).

            No dia 8 de dezembro, ocorreu o Dia de Ação dos Oceanos (Oceans Action Day), evento organizado pelo: Global Ocean Forum; Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (IOC / UNESCO); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN); dentre outras instituições. Com mais de 400 participantes, incluindo enviados especiais da ONU, ministros, embaixadores e representantes da academia, governos, sociedade civil e setor privado, as discussões e debates destacaram questões que ligam o oceano e seus recursos a saber: adaptação e mitigação das alterações climáticas; segurança alimentar; redução do risco de desastres; comércio; pesquisa científica; financiamento; e deslocamento e migração.

     Um dos esforços dessa Conferência é viabilizar financiamento dos países envolvidos na UNFCC, em longo prazo, para as necessárias ações de mitigação e adaptação, reconhecendo a importância da adaptação, do financiamento e da necessidade de recursos públicos e de subsídios para adaptação.

      Aos interessados em acessar os documentos oficiais da COP 24, cliquem aqui.

Fonte: UNFCCC/COP24, 2018.

 

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Conferência de Mudanças Climáticas – Katowice 2018 (COP24)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

11 de dezembro de 2018

     No período de 2 a 14 de dezembro, está acontecendo a 24ª Conferência das Partes (COP24) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Katowice na Polônia.

     Decisões importantes devem ser resultados dessa COP 24, na qual estão reunidos 22771 participantes de 189 países. Desses participantes 6046 são oriundos de organizações não-governamentais; 13898 representantes de países, 791 de organizações internacionais e 1541 profissionais de mídia/jornalismo (clique aqui para ver lista completa ).

            No dia 8 de dezembro, ocorreu o Dia de Ação dos Oceanos (Oceans Action Day), evento organizado pelo: Global Ocean Forum; Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (IOC / UNESCO); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN); dentre outras instituições. Com mais de 400 participantes, incluindo enviados especiais da ONU, ministros, embaixadores e representantes da academia, governos, sociedade civil e setor privado, as discussões e debates destacaram questões que ligam o oceano e seus recursos a saber: adaptação e mitigação das alterações climáticas; segurança alimentar; redução do risco de desastres; comércio; pesquisa científica; financiamento; e deslocamento e migração.

     Um dos esforços dessa Conferência é viabilizar financiamento dos países envolvidos na UNFCC, em longo prazo, para as necessárias ações de mitigação e adaptação, reconhecendo a importância da adaptação, do financiamento e da necessidade de recursos públicos e de subsídios para adaptação.

      Aos interessados em acessar os documentos oficiais da COP 24, cliquem aqui.

Fonte: UNFCCC/COP24, 2018.