Arquivos dezembro 2017 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

dezembro 2017

Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2017

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) deve realizar o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI), em Fortaleza/CE, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

Com o tema “Ética na Avaliação de Impacto”, o Congresso pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

A primeira chamada de trabalhos já está disponível na página do evento (aqui). O período de envio de resumos é de 01 a 31/03/2018.

Venham à Fortaleza participar do maior evento do País nessa temática.

Convite feito! Encontramo-nos em Fortaleza!

Fonte: ABAI e Ikone Eventos

 

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Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará – 30 anos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

15 de dezembro de 2017

      Como o tempo passa rápido… Trinta anos! O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (COEMA) completa, em 28 de dezembro, trinta anos.

     Eram anos difíceis. Estávamos saindo de um período de regime militar e iniciando o processo democrático. O Brasil já havia implementado sua Política Nacional de Meio Ambiente, em 31 de agosto de 1981, por meio da Lei Federal no 6.938, e o Ceará, em 1987, implementou sua Política Estadual do Meio Ambiente, por meio da Lei Estadual no 11.411, de 28/12/1987. Essa mesma lei estadual insitutiu o Sistema Estadual de Meio Ambiente, com a criação do órgão seccional do meio ambiente e do conselho estadual do meio ambiente.

     Muitas pessoas foram protagonistas nessa história de luta em prol da efetiva participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão, considerando também a luta em prol da proteção dos recursos naturais no Ceará.

     Olhar para o passado e reconhecer o valor da contribuição das pessoas que presidiram o COEMA, para além de uma justa homenagem, é afirmar nosso sentimento de gratidão.

     Ontem, 14/12/2017, em uma sessão histórica do COEMA, reunidos no Auditório Régia Nântua, na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), o prof. Artur Bruno, atual Secretário da Secretaria estadual do Meio Ambiente (SEMA) prestou homenagem aos treze ex-presidentes do COEMA.

     Foram homenageados os ex-presidentes: Adolfo de Marinho Pontes, Marfisa Maria de Aguiar Ferreira, Francisco de Queiroz Maia Júnior, Fabíola Alencar Biscúccia, Vanja Fontenele Pontes, Albert Brasil Gradvhol, José Wasques Landim, Márcia Morais Ximenes Mendes, André Barreto Esmeraldo, Maria Tereza Farias Sales, Bruno Sarmento Menezes, Paulo Henrique Éllery Lustosa da Costa e Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (Foto: SEMA, 2017).

      Outras duas pessoas, muito queridas e importantes nesse processo de consolidação do COEMA, foram também homenageadas: Prof. Renato Aragão, primeiro Superintendente da SEMACE e presidente do COEMA; e Zuleide Leandro, bibliotecária da SEMACE.

      A vocês, homenageados, meu carinho, admiração e respeito por tudo o que fizeram ao longo desses trinta anos para a efetiva implementação da política ambiental do Ceará. Que as futuras gerações possam se espelhar no exemplo de zelo e cuidado que vocês, tão generosamente, promoveram no exercício árduo da gestão ambiental estadual.

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Gestão de Águas no Brasil – Projeto Legado

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

13 de dezembro de 2017

     Conforme a Agência Nacional das Águas (ANA),  O Projeto Legado é um esforço institucional de consolidação de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do quadro institucional, a partir da sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes, de reflexões produzidas pela ANA e de consultas dirigidas aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e outros atores.

      Agora em dezembro/2017, foi publicado o Documento zero.1.0 em que se encontram 20 propostas para aperfeiçoamento dos marcos institucionais e legais de gestão de águas no Brasil.

     Em março de 2018, haverá em Brasília o 8o. Fórum Mundial das Águas, em que serão discutidas mencionadas 20 propostas, no sentido de fortalecer a política e o sistema institucional. Na pauta de discussão estão os seguintes temas:

– segurança e infraestrutura hídrica;

– modelo de governança frente ao desafio da gestão Integrada de Recursos Hídricos;

– Instrumentos de gestão de recursos hídricos.

Aos interessados em acessar na íntegra o documento Projeto legado, cliquem aqui.

 

Fonte: ANA, 2017

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Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

11 de dezembro de 2017

    A Agência Nacional das Águas (ANA) publicou recentemente (04/12/2017) o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017.

    Em sua terceira edição, mencionado relatório oferece informações por meio de infográficos , de maneira  didática. O relatório está dividido em seis capítulos. No primeiro, a abordagem versa  sobre a relação do ciclo hidrológico e o relatório Conjuntura. Em seguida há um panorama da quantidade e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do País. Na terceira parte, o relatório apresenta os principais usos da água no Brasil e detalha os volumes de água retirados, consumidos e que retornam ao meio ambiente. A Figura abaixo representa, esquematicamente, os usos da água.

 

    O capítulo 4 aborda o sistema de gestão de recursos hídricos. A quinta seção é sobre crise hídrica e regiões críticas em termos de quantidade e qualidade das águas. O último capítulo traz uma análise sobre o setor de recursos hídricos.

    Aos interessados em ler o relatório na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017

 

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Rumo a um planeta sem poluição – Relatório da ONU

Por Nájila Cabral em Sem categoria

06 de dezembro de 2017

Foi divulgado hoje, 06/12/2017, o Relatório intitulado “Rumo a um Plante sem poluição” (Towards a polluiton-free planet), da Organização das Unidas, por meio da Resolução UNEP/Ea.3/25.

O relatório aponta cinco importante mensagens para intensificar o quadro de ação, dentre estas o estabelecimento de um pacto global sobre poluição para assegurar o
engajamento no mais alto nível e tornar a prevenção da poluição prioritária para todos.

A figura mostra a correlação dos Objetivos do desenvolvimento Sustentável, no total de dezessete, com as necessárias ações de combate e prevenção da poluição.

Fonte: ONU, 2017

 

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Programa Água Doce – VII Encontro Nacional de Formação

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

05 de dezembro de 2017

     Começou hoje, 05/12/2017, em João Pessoa, o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce. Com o tema “O papel dos Estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, mencionado evento permite aos participantes um espaço de troca de experiências e a formação de multiplicadores, bem como a capacitação dos técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos municípios e comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

     O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil e tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

    Para ter acesso a programação completa do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, cliquem aqui. 

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Programa Água Doce – VII Encontro Nacional de Formação

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

05 de dezembro de 2017

     Começou hoje, 05/12/2017, em João Pessoa, o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce. Com o tema “O papel dos Estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, mencionado evento permite aos participantes um espaço de troca de experiências e a formação de multiplicadores, bem como a capacitação dos técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos municípios e comunidades atendidas pelo Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

     O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil e tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

    Para ter acesso a programação completa do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, cliquem aqui.