Arquivos julho 2015 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

julho 2015

Investimento de R$ 10 milhões na região do semiárido

     O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) está com edital FNDF/SFB/MMM no 1/2015 aberto, voltado para inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais na região do semiárido.

       A previsão de investimento é de R$10 bilhões de reais e tem por objetivo selecionar projetos que realizem a inscrição no CAR de imóveis rurais da agricultura familiar e de comunidades tradicionais.

     Podem participar do edital as instituições privadas (com personalidade jurídica) com experiência comprovada em execução de projetos a agricultores familiares.

     Aos interessados em submeter projetos, a data limite é 30 de agosto de 2015. A submissão pode ser feita aqui.

    Para saber mais, o edital está disponível aqui. 

Fonte: SFB

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Mudanças Climáticas e a COP 21

    Esta semana, o Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua titular, Ministra Isabela Teixeira, esteve presente, em Paris, da reunião ministerial de consultas informais sobre mudança do clima, convocada pelo ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, presidente da 20ª Conferência das Partes (COP-20), e pelo chanceler da França, Laurent Fabius, futuro presidente da COP-21.

     Conforme noticia a Assessoria de Comunicação do MMA, o encontro, encerrado na terça-feira (21/07), teve duração de dois dias e reuniu ministros de Estado de 40 países, para discutir temas centrais das negociações sobre mudança do clima que se realizam no contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Fonte: MMA

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Cursos gratuitos na área ambiental

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de julho de 2015

    Desde segunda-feira passada, dia 13 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para preenchimento de sete mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade ensino à distância (EaD). As inscrições seguem até dia 21 de julho.

    Os cursos oferecidos são:

– água e floresta: uso sustentável da Caatinga;

Codificação de Bacias pelo Método Otto Pfafstetter;

Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?;

Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos;

– Estruturação da Gestão Ambiental Municipal;

Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste;

Lei das Águas;

Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios.

Aos interessados em participar, cliquem aqui.

Fonte: ANA

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Financiamento para o Desenvolvimento

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

14 de julho de 2015

     Desde ontem, 13 de julho, acontece em Addis Ababa, na Etiópia, a Terceira Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento (FFD3 – Financing for Development). O evento, com representantes de alto nível dos países, incluindo Chefes de Estado, segue até dia 16 de julho.

     O resultado desta conferência deve ser um acordo intergovernamental, que irá contribuir, significativamente, para dar suporte à implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.

      Os objetivos da Conferência FFD3, estabelecidos na Resolução 68/204 e 68/279 da Assembleia Geral das Nações Unidas, são:

– avaliar os avanços alcançados desde a Declaração de Doha e o Consenso de Monterrey, no sentido de identificar obstáculos na consecução de seus objetivos e metas;

– abordar questões novas e emergentes, incluindo no contexto dos recentes esforços multilaterais para promover a cooperação internacional para o desenvolvimento; e

– fortalecer o financiamento para o processo de acompanhamento do desenvolvimento.

Fonte: Nações Unidas

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Prêmio Agenda Ambiental na Administração Pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de julho de 2015

Estão abertas e seguem até outubro as inscrições ao Prêmio A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública, que em 2015 está em sua 6ª edição. O objetivo de mencionado Prêmio é reconhecer o mérito das iniciativas de órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade nas atividades públicas.

   São quatro categorias nas quais os candidatos podem se inscrever: Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P.

     Conforme Assessoria de Comunicação do MMA, o programa A3P é uma iniciativa voluntária, que tem como meta estimular a incorporação dos princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública. As ações vão desde a mudança nos investimentos, compras e contratações, passando pela sensibilização e capacitação dos servidores, gestão adequada dos resíduos e recursos naturais, até a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

    Aos interessados em ler a regulamentação do Prêmio, cliquem aqui . Para fazer inscrições na sexta edição do Prêmio A3P, cliquem aqui. 

Fonte: MMA

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Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de julho de 2015

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).

     Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

    As contribuições podem ser enviadas, preenchendo o formulário que se encontra aqui. Depois disso, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

Fonte: MMA

 

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Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente

05 de julho de 2015

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).

     Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

    As contribuições podem ser enviadas, preenchendo o formulário que se encontra aqui. Depois disso, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública.

Fonte: MMA