Arquivos julho 2014 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

julho 2014

Ideologia do desenvolvimento sustentável – por Paulo Nogueira Neto

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

31 de julho de 2014

     Em outros momentos aqui no Blog Verde comentei sobre esse extraordinário homem, cuja vida profissional se confunde com as questões ambientais brasileiras.

    Relendo o livro “Diário de Paulo Nogueira Neto: uma trajetória ambientalista”, (da Edição das Artes (2010), do Editor Fábio Ávila), pensei em transcrever parte do texto – do qual concordo em sua plenitude – que se encontra no final do livro e que traz o pensamento sobre o desenvolvimento sustentável.

    A reprodução, a seguir, está na íntegra, tem por subtítulo: “uma ideologia de desenvolvimento sustentável” e são de sua autoria.

“Muitas pessoas ainda não se deram conta de um fato importante que está se desenvolvendo entre nós. Trata-se da formação e da implementação de uma nova e promissora ideologia política, social, econômica, educacional e fortemente ambiental. É a ideologia do desenvolvimento sustentável, essencial para a erradicação da miséria”.

Uma de suas bases mais vigorosas é o mandamento cristão, do amor ao próximo, exposto há mais de 2.000 anos. Poderíamos dizer que, politicamente, há 200 anos, a ideologia desenvolvimentista dava os seus primeiros passos no Brasil e em Portugal, com várias das preocupações cientificas e ideológicas do Patriarca José Bonifácio da Andrada e Silva. Já nos nossos dias, a Comissão Brundtland das Nações Unidas, da qual fiz parte, apresentou, em termos gerais e atuais, essa ideologia sustentável com o livro que editou em 1988, com o nome de Nosso futuro comum”.

“A minha vida girou, em grande parte, em torno da implantação desses ideais. Ainda recentemente, esses princípios foram, com ênfase também na Educação, apresentados e expostos nos debates que antecederam as eleições de outubro de 2010. Ninguém contestou essas ideias, o que a meu ver já representa uma vitória”.

“Relatei neste livro, como, em grande parte, essa ideologia de amor, paz e desenvolvimento sustentável foi se firmando e se desenvolvendo. E certamente ainda continuará a se expandir, para nossa alegria e para o bem da Humanidade, inclusive das gerações futuras. Um mundo melhor depende também da Democracia e do mútuo respeito, que está aos poucos sendo construído, às vezes sofrendo alguns solavancos ao longo do caminho, mas seguindo para frente”.

Fonte: Paulo Nogueira Neto. Diário de Paulo Nogueira Neto: uma trajetória ambientalista”, Edição das Artes, 2010.

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Modelagem da qualidade da água em reservatórios do Ceará – contratação de consultoria

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

30 de julho de 2014

     Conforme Assessoria de Comunicação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) encontra-se, até 04 de agosto de 2014, aberta a manifestação de interesse com vistas à composição de uma lista curta de empresas de consultoria (Pessoa Jurídica), às quais será encaminhada a Solicitação de Propostas, cujo processo de seleção ocorrerá na modalidade qualidade e preço, segundo as normas do Banco Mundial.

     Este processo seletivo pretende viabilizar estudo para elaboração de metodologia de modelagem de qualidade da água em açudes do Ceará, no âmbito do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR).

     A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em jornais de circulação local e nacional e publicado no Development Business. Aos interessados em saber mais e participar da manifestação de interesse para pessoa jurídica, cliquem aqui. 

Fonte: ASCOM/Funceme

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Salvando vidas de muitas maneiras – Relatório ODM 2014

     Muito recentemente, a Organização das Nações Unidas publicou o Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) – 2014. Aproxima-se a data limite, que é 2015, para que os países alcancem metas e prazos.

    Mencionado relatório dos ODM é baseado em estatísticas oficiais e fornece o resumo mais recente de todas as metas, tanto em nível global quanto regional. Os resultados mostram que os esforços concentrados para alcançar as metas dos ODM pelos governos nacionais, pela comunidade internacional, pela sociedade civil e pelo setor privado estão indo em direção de tirar as pessoas da pobreza extrema e melhorar seu futuro.

     O Secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, comentou: “os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foram uma promessa de defender os princípios da dignidade humana, igualdade e equidade, e libertar o mundo da pobreza extrema. Os ODM, com oito grandes metas e com prazos mensuráveis, estabeleceram um plano para enfrentar os desafios de desenvolvimento mais prementes do nosso tempo”.

    Ainda segundo o relatório, ao longo dos últimos 20 anos, a probabilidade de uma criança morrer antes dos cinco anos foi quase cortada pela metade, o que significa cerca de 17 mil crianças salvas todos os dias. Globalmente, a taxa de mortalidade materna caiu 45% entre 1990 e 2013.

     Outra informação importante é sobre a terapia anti-retroviral para pessoas infectadas pelo HIV salvou 6,6 milhões de vidas desde 1995. A expansão dessa cobertura poderia salvar muitos mais. Desde 1995, os esforços para combater a tuberculose salvaram cerca de 22 milhões de vidas.

    Em tempos de tantas informações que nos causam profunda tristeza, como a morte de milhares de pessoas no conflito da Síria, a informação de que políticas públicas, quando efetivamente implementadas podem salvar milhares de vida, é uma doce esperança. Temos, sim, muito que realizar, reprogramar, readequar… Mas tenho fé e acredito nessa linda criatura divina que denominamos Homem.

Fonte: New York: UN Department of Public Information

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Documento de Origem Florestal: certificação digital obrigatória a partir de agosto/2014

     O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou a Instrução normativa no 10, de 25/06/2014, que alterou artigos da Instrução normativa no 21, de 26/12/2013.

     A seguir, parte da redação do texto:

 “a partir de 04 de agosto de 2014, o uso de certificação digital para validação de acesso ao sistema DOF (Documento de Origem Florestal) será obrigatório, cabendo aos usuários, pessoas físicas ou jurídicas, providenciarem seus próprios certificados conforme especificações fornecidas pelo IBAMA”.

    A título de informação o DOF representa a licença obrigatória para o controle do transporte do produto e subproduto florestal de origem nativa, inclusive carvão vegetal. O transporte pode ser: rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial ou marítimo.

Fonte: Instrução normativa no 10, de 25/06/2014, publicada no DOU no 120, de 26/06/2014.

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Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011

     O licenciamento ambiental, às vezes, é visto, equivocadamente, como “entrave” à instalação de empreendimentos e atividades. Contudo, é mister lembrar que agentes econômicos nem sempre atendem, voluntariamente, aos padrões de qualidade ambiental requeridos para um determinado espaço territorial.

    Assim, o Estado (poder público nas suas três esferas: federal, estadual e municipal) deve exercer o controle ambiental e utilizar-se, dentre os diversos instrumentos de gestão ambiental, do instrumento de comando e controle denominado licenciamento ambiental, no intuito de evitar a poluição e a degradação ambiental.

     A Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, regulamentou o art. 23 da Constituição Federal, e traz a competência comum dos entes federativos, inclusive a do licenciamento ambiental.

     De modo geral, a competência do licenciamento ambiental é dos municípios; sendo exceções àquelas previstas para a União, para os Estados e Distrito Federal.

     Para que os municípios possam efetivamente realizar o procedimento de licenciamento ambiental, devem instituir o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Segundo a Lei no 6938, de 31/08/1981 (que definiu a Política Nacional do Meio Ambiente), são dois os órgãos que integram o Sismuma: o órgão local de meio ambiente (OLMA) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).

Fonte: BRASIL. Lei Complementar n. 140, de 28 de dezembro de 2011. Que regulamentou o Art. 23 da Constituição Federal. Brasília: DOU, 2011.

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Empoderar mulheres, empoderar a Humanidade. Imagine! – ONU Mulheres

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de julho de 2014

Com o tema “Empoderar mulheres, empoderar a Humanidade. Imagine!”, um debate foi realizado na internet, com o objetivo de avaliar os avanços e os desafios na implementação dos objetivos da Plataforma de Ação de Pequim nos últimos 20 anos, envolvendo pessoas, em nível global, em torno do empoderamento das mulheres e da igualdade de gênero.

A 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres aconteceu em Pequim, no período de 4 a 15 de setembro de 1995, e aprovou dois documentos importantes: A Declaração de Pequim e a Plataforma de Ação.

Durante uma hora, no último dia 22/07/2014, três blogueiras entrevistaram três mulheres que ocupam espaços importantes na política, na economia e na pesquisa científica. São elas: Joseanes Lima, do Comitê gestor Pro equidade da Câmara dos Deputados, Dra. Lúcia Avelar, pesquisadora da PUC, e Margareth Groff, diretora financeira da Hirelétrica de Itaipu.

No debate foram levantadas questões sobre quais mudanças efetivamente aconteceram passados 20 anos da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres e sobre o aumento na participação das mulheres na política, no poder e na tomada de decisões.

 

Fonte: ONU Mulheres.

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Criança e o Consumo Sustentável – curso gratuito à distância

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de julho de 2014

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, as inscrições para o curso gratuito “Criança e o Consumo Sustentável” seguem até 1º de agosto.

Foto: Ingrid Castro Fonte: http://www.flickr.com.br

Foto: Ingrid Castro
Fonte: http://www.flickr.com.br

O curso oferece mil vagas e deve ser realizado no mês de agosto (de 4 a 30 de agosto) .

Será abordado o contexto histórico do consumo, fundamentos e conceitos da sustentabilidade e do consumo sustentável, além de serem apresentadas estratégias de como proteger as crianças dos apelos consumistas.

Os interessados devem se inscrever aqui, na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Fonte: MMA

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Estilos de vida sustentável – curso gratuito à distância

As inscrições para o curso “Estilos de Vida Sustentável”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, seguem até 1º de agosto.

O curso, que oferece mil vagas, deve ser realizado no mês de agosto (de 4 a 30 de agosto) e faz parte da iniciativa do poder público no processo de formação e capacitação.

Serão abordados fundamentos e conceitos sobre o consumo e seus impactos socioambientais, e temas como o uso da água e energia, resíduos sólidos domésticos e os impactos dos resíduos, habitações sustentáveis, alimentação, saúde, mobilidade urbana e lazer.

Os interessados devem se inscrever aqui, na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Fonte: MMA

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Reúso agrícola de efluentes no Semiárido Brasileiro – processo seletivo

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

18 de julho de 2014

   A Agência Nacional de Águas (ANA) está com processo seletivo, chamada pública ANA no 001/2014 (Programa Conservação e gestão dos recursos hídricos), para propostas de ações de Reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido Brasileiro.

    Os trabalhos podem ser realizados por municípios, estados ou consórcios intermunicipais e as inscrições devem ser realizadas através do Portal de Convênios SINCOV, página que contém o edital, na íntegra.

    A seleção busca escolher propostas de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido em municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. Serão financiados três trabalhos demonstrativos, via contrato de repasse, num total de R$4 milhões de reais.

    O edital contempla ações em três vertentes: (1) implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; (2) adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e (3) adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado.

    Aos interessados, cliquem aqui.

Fonte: ANA/Raylton Alves (ASCOM).

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Resoluções Mundiais sobre Meio Ambiente

     No período de 23 a 27 de junho, em Nairobi, no Kenya, houve a Primeira Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em que estiveram presentes 1065 participantes, 113 Ministros, oriundos de 163 países membros.

    Foram aprovadas 16 resoluções, tratando das seguintes temáticas: reestruturação do GEF (Global Environment Facility), reforço do papel do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA, ou sigla em inglês – UNEP) em promoção da qualidade do ar, relação entre o Programa e Meio Ambiente das Nações Unidas e os acordos ambientais multilaterais, interface ciência-política do Sistema de Monitoramento Ambiental Global (ênfase Água), implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; comércio ilegal de animais selvagens, bem como abordagens, modelos e ferramentas para atingir sustentabilidade ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Fonte: UNEP/EA.1/L3 (25/06/2014)

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Resoluções Mundiais sobre Meio Ambiente

     No período de 23 a 27 de junho, em Nairobi, no Kenya, houve a Primeira Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em que estiveram presentes 1065 participantes, 113 Ministros, oriundos de 163 países membros.

    Foram aprovadas 16 resoluções, tratando das seguintes temáticas: reestruturação do GEF (Global Environment Facility), reforço do papel do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA, ou sigla em inglês – UNEP) em promoção da qualidade do ar, relação entre o Programa e Meio Ambiente das Nações Unidas e os acordos ambientais multilaterais, interface ciência-política do Sistema de Monitoramento Ambiental Global (ênfase Água), implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; comércio ilegal de animais selvagens, bem como abordagens, modelos e ferramentas para atingir sustentabilidade ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

Fonte: UNEP/EA.1/L3 (25/06/2014)