Arquivos Maio 2014 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Maio 2014

Urbanização Sustentável – Histórico do Brasil (parte 2)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

31 de Maio de 2014

    Considerando as discussões no evento em Nova York sobre Urbanização Sustentável, que se encerrou dia 29/05, o Brasil comentou como enfrentou desafios específicos da urbanização de forma integrada, nas últimas décadas.

    No documento brasileiro cita-se a criação do Ministério das Cidades em 2003, no qual foram agregados quatro temas relevantes no contexto do desenvolvimento urbano: Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento Básico (abastecimento de água, drenagem urbana, coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos) e Planejamento Urbano.

     O documento cita ainda o Programa Minha Casa, Minha Vida mencionando que este, no ano de 2013, atingiu a marca de e 1,5 milhão de unidades entregues aos beneficiários. O Brasil, em seu documento, relata outro Programa, o Papel Passado, que integra a carteira do Ministério das Cidades e atua segundo uma estratégia que visa à remoção dos obstáculos para a regularização, à disponibilização de terras públicas federais e a aplicação direta de recursos públicos.

Fonte: Ministério das Cidades. Contribution to 2014 ECOSOC – Integration Segment of economic and social Council – Sustainable Urbanization. New York, 2014

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Urbanização Sustentável – Histórico do Brasil (parte 1)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

29 de Maio de 2014

     Será que o Brasil tem se preocupado, historicamente, com planejamento de seus municípios? A urbanização é, de fato, uma ferramenta de integração das dimensões social, econômica e ambiental com vistas à sustentabilidade dos municípios? Os governos locais (municipalidades) sabem de seu papel fundamental na gestão ambiental local?

     No evento em Nova York sobre Urbanização Sustentável, que se encerra hoje, foram discutidas questões importantes sobre o processo de Urbanização dos países. O Brasil encaminhou sua contribuição na qual estão as seguintes informações quanto ao histórico da ferramenta Urbanização como elemento integrador das dimensões econômica, social e ambiental.

     “Cerca de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas, onde se concentram, também, a pobreza e a precariedade. As políticas públicas urbanas inevitavelmente precisam lidar com o enfrentamento das desigualdades sociais, expressas na segregação sócio-espacial, na irregularidade fundiária e na ocupação de áreas ambientalmente frágeis” (Ministério das Cidades, 2014).

      “O país passou nos últimos 30 anos por um importante e necessário processo de reformas constitucionais e legais que tiveram como um de seus compromissos principais estruturar um novo aparato político-institucional para ancorar e alavancar os programas sociais, urbanos e habitacionais. Importante resultado dessas reformas foi o reconhecimento da função social da propriedade e da cidade a partir de uma nova ordem urbanística mais justa, includente e democrática” (Ministério das Cidades, 2014).

      O documento brasileiro cita as legislações correlatas à temática, inclusive “a Lei nº 10.257, conhecida como o Estatuto da Cidade, que regulamentou os artigos constitucionais sobre desenvolvimento urbano e introduziu uma nova ótica de planejamento construída sob uma perspectiva de gestão participativa e controle social. O Estatuto da Cidade definiu o Plano Diretor, elaborado de maneira participativa e orientado para a promoção da sustentabilidade social, econômica e ambiental, como o instrumento básico da política urbana local, tornando-o obrigatório para todas as cidades brasileiras com população acima de 20.000 habitantes” (Ministério das Cidades, 2014).

      Na parte final do documento, o Brasil afirma que “apesar de todos esses importantes avanços, e embora os indicadores dos dois últimos censos demográficos e econômicos comprovem as importantes conquistas sociais e os avanços nos investimentos públicos, o Brasil ainda apresenta indicadores críticos de desigualdade urbana e social” (Ministério das Cidades, 2014).

Fonte: Ministério das Cidades. Contribution to 2014 ECOSOC – Integration Segment of economic and social Council – Sustainable Urbanization. New York, 2014.

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Nova York sedia evento sobre Urbanização Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

28 de Maio de 2014

No período de 27 até 29/05 acontece em Nova York o evento Urbanização Sustentável. O objetivo é discutir os desafios da urbanização e as necessárias transformações para alcançar e promover o desenvolvimento sustentável.

O Brasil enviou sua contribuição para este evento em resposta as seguintes indagações, provocadas pelas Nações Unidas:

– Qual é a experiência de seu país no uso da urbanização como ferramenta para a integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável?

– Que tipos de investimento foram realizados nas cidades de seu país para transformá-las em polos de sustentabilidade?

– Como seu país enfrentou desafios específicos da urbanização de forma integrada?

– Que tipos de estruturas institucionais existem em seu país para governança efetiva, elaboração de políticas públicas e planejamento para a urbanização sustentável?

– Quais são alguns tipos de parcerias e inovações que demonstram o poder da urbanização na integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável no seu país?

Fonte: UN

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Desafios da Urbanização – transição para urbanização sustentável

     Qual o local de moradia ideal? Existe o ideal? O que você prefere: um lugar para morar com dignidade, acesso ao saneamento (abastecimento de água de qualidade, drenagem, coleta, tratamento e destino final adequados de esgoto e de resíduos sólidos), áreas verdes na vizinhança, acesso a transporte de qualidade e a serviços essenciais (educação e saúde); ou você prefere um lugar parecido com o que você está neste momento?

      Os desafios são muitos para as áreas municipais, tanto na área rural quanto na área urbana; sendo esta última onde encontramos problemas ambientais com magnitude elevada.

     Conforme ECOSOC (2014), os grandes desafios que as futuras políticas devem trazer para a necessária transição a uma urbanização sustentável são:

– os desafios demográficos da rápida urbanização, o envelhecimento da população e aumento na composição multicultural das cidades;

– desafios das mudanças climáticas e da dependência excessiva das cidades de combustíveis fósseis como fonte de energia,

– desafios econômicos considerando as incertezas de crescimento futuro da indústria, serviços e emprego, com relação à crise financeira global, bem como a alta informalidade em atividades urbanas;

– o aumento das desigualdades sociais e espaciais, a expansão urbana não planejada, os vínculos fracos entre urbano-rural; e

desafios institucionais relacionados à governança e à evolução dos papéis do governo local.

      Que tal, então, pensarmos um pouco em como auxiliar nessa difícil tarefa? Como podemos fazer a diferença nesse processo? Estamos prontos para enfrentar esses novos desafios?

Fonte: ECOSOC.  2014 Integration Segment: Sustainable Urbanization (2014)

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Dia Internacional da Biodiversidade 2014

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de Maio de 2014

     Hoje, 22 de maio, comemoramos o Dia Internacional da Biodiversidade. Este ano o tema é “Biodiversidade das Ilhas”, escolhido, justamente, para coincidir com a designação da Assembleia Geral das Nações Unidas no sentido de “fortalecer a implementação do programa de trabalho sobre a biodiversidade insular” (COP XI/15 parágrafo 1), uma vez que 2014 é o Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

     Considerando que as Ilhas e suas áreas marinhas próximas da costa se constituem ecossistemas únicos, é certo afirmar que muitas espécies de plantas e animais são endêmicas, não sendo encontradas em nenhum outro lugar na Terra. Possuem, portanto, um legado de história evolutiva única; assim, estes ecossistemas são tesouros ímpares.

    Conforme informação da CBD (2014), as ilhas são fundamentais para o sustento, economia, bem-estar e de identidade cultural de 600 milhões de habitantes, ou seja,-um décimo da população do mundo.

Fonte: CBD 2014

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Copa do Mundo FIFA 2014 e carbono zero? Intenção ou realidade?

    Faltando 22 dias para o início da Copa do Mundo FIFA 2014, o governo brasileiro anunciou, esta semana, uma iniciativa incentivando os detentores de créditos de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), chamados de reduções certificadas de emissões (RCEs), para doá-los aos organizadores do evento, com o intuito de compensar as emissões de construção e reforma de estádios, o consumo de combustíveis fósseis dos transportes do público (participantes) e do staff oficial, e de outras fontes.

     Conforme estimativas da FIFA (2014), as emissões para atmosfera serão mais de 2,7 milhões de tCO2e (toneladas de carbono equivalente), sendo a maioria das emissões (90,8%) provenientes dos jogos, Fan Fests, banquetes e operações, durante a Copa do Mundo FIFA 2014. A Copa das Confederações, realizada em 2013, integra essas estimativas, tendo uma parcela de contribuição de 7,8% do total de emissões (213.706 tCO2e).

      Segundo algumas previsões, para compensar as fontes de emissões, a exemplo das citadas anteriormente, seria necessário mais de um milhão de RCEs, dependendo do cálculo. As compensações seriam equivalentes à retirada de cerca de 300.000 veículos de passageiros das estradas por um ano.

     Christiana Figueres, Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) disse: “essa iniciativa do Brasil em fazer essa chamada às pessoas no sentido de compensar as emissões do maior evento de espectadores do mundo é uma medida bem-vinda e faz parte de uma tendência global desenvolvida pelos organizadores para grandes eventos esportivos verdes, como torneios de futebol e os Jogos Olímpicos”.

     Entendo oportuno salientar que seria de bom grado e justo que as emissões de carbono (as milhares de toneladas previstas) da Copa do Mundo FIFA 2014 fossem compensadas por quem as emitiu (ou irá emitir) e as provocou (ou irá provocar).

     Em tempos de mudanças climáticas e com os cenários nada favoráveis aos biomas brasileiros (notadamente a Amazônia e a Caatinga), fico me indagando até quando vamos socializar (literalmente ao mundo inteiro) os prejuízos ambientais enquanto poucos internalizam lucros financeiros?

Fonte: Summary of the 2014 FIFA World Cup Brazil – Carbon Footprint

          Climate Change

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Cúpula do Clima – 2014

     Em 23 de setembro/2014, acontece em Nova York, a Cúpula do Clima 2014 (Climate Summit 2014), como parte de um esforço global para mobilizar a ação sobre as mudanças climáticas, envolvendo Chefes de Estado e de Governo, juntamente com representantes do setor econômico, da sociedade civil e de líderes locais,

    Mencionado evento destina-se a catalisar ações de governos, empresas, setor econômico, indústria e sociedade civil em áreas de novos compromissos e contribuições substanciais, no sentido de auxiliar a mudança mundial para uma economia de baixo carbono.

     A Cúpula do Clima 2014 acontecerá um ano antes do prazo previsto para os países concluírem um acordo climático global, cuja data é em 2015, através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Mesmo a Cúpula do Clima 2014 não sendo parte do processo de negociação, os países têm reconhecido o valor desta Cúpula, inclusive acolhendo os esforços do Secretário-Geral, em Doha em 2012. A ideia é construir uma base sólida sobre a qual se deve ancorar o sucesso das negociações e do progresso sustentado, em direção: (1) à redução das emissões e (2) ao fortalecimento das estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

Fonte: Nações Unidas

Fonte: Nações Unidas

     A Cúpula deve, então, servir como uma plataforma pública para que os líderes do mais alto nível (todos os Estados-Membros da ONU, bem como os representantes dos setores: finanças, negócios, sociedade civil e líderes locais, em âmbitos público e privado) para:

Catalisar ação ambiciosa no sentido reduzir as emissões;

Mobilizar a vontade política para um acordo global em 2015, que limite o mundo a um aumento  na temperatura global menor que 2º C,

     Os líderes estão convidados a se fazerem presentes na Cúpula do Clima de 2014.

Fonte: Nações Unidas

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Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

18 de Maio de 2014

      Eu estava lendo um livro esses dias e me deparei com uma frase que me chamou a atenção: “Mudar de posição uma pedra para que ela possa ver a vida de outra perspectiva”.

    Muitas vezes estamos tão acostumados a ver a vida da nossa cômoda posição, em nossa zona de conforto, que não nos damos ao trabalho de nos mexermos para não sermos “obrigados” a nos readequarmos a enxergar a paisagem (pode inclusive ser um problema) por outro ângulo.

     Viver é um aprendizado contínuo, diário e imensamente prazeroso. Que tal, então, hoje, domingo, olhar sua vida de outro ângulo? Fazer algo inusitado, que tire você de sua zona de conforto? Quem sabe para trazer conforto ao próximo?

“Só o que está morto não muda! Repito por pura alegria de viver: a emoção é pelo risco, sem o qual a vida não vale a pena”! (Clarice Lispector)

“Se eu não posso mudar um acontecimento, se não posso mudar a vida; então que ela me modifique”. (Padre Fábio de Melo)

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Gestão de riscos e impactos causados pelas Secas

    Nas questões que dizem respeito às mudanças climáticas, a gestão proativa do fenômeno das secas é algo importante e urgente, notadamente para regiões semiáridas, como é o caso do Nordeste do Brasil. Conforme Gutierrez et al. (2014), são três os pilares de preparação para a gestão de riscos e desastres naturais correlacionados às secas, a saber:

1- Monitoramento e previsão/com alerta o mais breve possível (precoce);

2- Vulnerabilidade/resiliência e avaliação de impactos;

3- mitigação e planejamento de respostas e medidas.

     Com relação ao monitoramento e previsão, fundamental se ter um plano de Seca, considerando também indicadores e índices ligados aos impactos decorrentes da seca. Ainda, é bastante significativo se ter a produção da informação e ferramentas de suporte à decisão.

    No segundo pilar, o de vulnerabilidade e avaliação de impactos, identificar quem e o quê estão em risco, e o porquê são questionamentos fundamentais para o processo.

     Quanto ao pilar 3, de mitigação e planejamento de respostas, necessários que governos locais, estaduais e nacional elaborem programas de ações para reduzir os riscos (em médio e longo prazo), programas de resposta operacional, de preferência pactuado, para quando a seca iniciar e programas de rede de segurança e social, pesquisa e extensão.

Fonte: GUTIERREZ, A. P. A.; ENGLE, N. L.; DE NYS, E.; MOLEJON, C.; MARTINS, E.S. Drought preparedness in Brazil. Weather and Climate Extremes. 2014

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Impactos ambientais na Caatinga e as Mudanças Climáticas

    As mudanças climáticas devem provocar impactos ambientais nos diferentes biomas brasileiros, em diferentes magnitudes e escalas.

    Para o prof. Antonio Rocha Magalhães, da UNFCCC, comentando a respeito do Bioma Caatinga, diz: “com secas mais frequentes e intensas, vão existir com mais frequência os mesmos impactos já identificados. Provavelmente, não haverá impactos ambientais mais graves. Na verdade, a caatinga é adaptada à variabilidade do clima histórico. Haverá déficit hídrico em algumas regiões durante todos os meses do ano. Isto pode significar o fim da agricultura de sequeiro em tais lugares. Em algumas áreas mais duramente atingidas, a vegetação pode tornar-se mais escassa e típica das terras áridas. Isso vai impactar profundamente no uso da terra e condições de vida”.

      A boa notícia é que programas de intervenção governamental, notadamente, nas áreas rurais, fazem com que a economia nessas regiões se mostre menos vulnerável às variações climáticas quando comparada com anos anteriores.

Fonte: MAGALHÃES, A. R. Drought proofing rural economies in semi-arid regions: lessons from North-east Brazil. In: Climate Adaptation Futures. England: Jonh Wiley & Sons Ltd, 2013. pp. 294-300

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Impactos ambientais na Caatinga e as Mudanças Climáticas

    As mudanças climáticas devem provocar impactos ambientais nos diferentes biomas brasileiros, em diferentes magnitudes e escalas.

    Para o prof. Antonio Rocha Magalhães, da UNFCCC, comentando a respeito do Bioma Caatinga, diz: “com secas mais frequentes e intensas, vão existir com mais frequência os mesmos impactos já identificados. Provavelmente, não haverá impactos ambientais mais graves. Na verdade, a caatinga é adaptada à variabilidade do clima histórico. Haverá déficit hídrico em algumas regiões durante todos os meses do ano. Isto pode significar o fim da agricultura de sequeiro em tais lugares. Em algumas áreas mais duramente atingidas, a vegetação pode tornar-se mais escassa e típica das terras áridas. Isso vai impactar profundamente no uso da terra e condições de vida”.

      A boa notícia é que programas de intervenção governamental, notadamente, nas áreas rurais, fazem com que a economia nessas regiões se mostre menos vulnerável às variações climáticas quando comparada com anos anteriores.

Fonte: MAGALHÃES, A. R. Drought proofing rural economies in semi-arid regions: lessons from North-east Brazil. In: Climate Adaptation Futures. England: Jonh Wiley & Sons Ltd, 2013. pp. 294-300