Arquivos Abril 2014 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Abril 2014

Manejo Integrado de Recursos Hídricos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

28 de Abril de 2014

    Os desafios relacionados com a gestão da qualidade da água, considerando a necessidade de sua integridade ambiental, e de seu papel na sustentação dos fluxos ambientais acrescentaram uma nova dimensão à gestão de recursos hídricos.

    Conforme a UNEP (2014), uma questão crucial no manejo integrado dos recursos hídricos é o processo de participação dos atores sociais (ou partes interessadas). O planejamento dos recursos hídricos sem a participação das partes interessadas no processo de tomada de decisões pode ser altamente ineficaz. Há forte probabilidade de que, posteriormente, problemas ambientais em cadeia possam surgir, o chamado efeito dominó, na bacia hidrográfica.

     Informa UNEP (2014) que a questão da participação das partes interessadas está fortemente relacionada com a necessidade de descentralização da gestão de água, em todos os níveis. Continua UNEP (2014) afirmando que instituições para a gestão integrada das bacias hidrográficas fornecem vantagens comparativas substanciais, com relação aos custos na implementação destes sistemas.

Fonte: UNEP 2014

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Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de Abril de 2014

   Domingo de sol! Calor, praia, mar e… Dia de refletir um pouquinho sobre o que queremos para nosso futuro.

   Que tal um pouco mais de segurança, mais respeito uns com os outros, mais gentileza, mais Misericórdia…

    A vocês, caros leitores do Blog Verde, hoje, no segundo domingo de Páscoa, em que se comemora a Festa da Divina Misericórdia, desejo a paz que vem do Amor. As frases de hoje são de Santa Faustina Kowalska.

“A luz divina pode mais num momento do que o meu tormento de vários dias” (Santa Faustina)

“Reconheço que Deus nunca permitirá mais do que possamos suportar” (Santa Faustina)

“Quem sabe perdoar, prepara para si muitas graças da parte de Deus. Todas as vezes que olhar para o crucifixo, perdoarei sinceramente” (Santa Faustina)

“E, se muitas vezes, tenho o rosto voltado para o chão e as lágrimas correm com abundância, no entanto, ao mesmo momento a minha alma está repleta de uma profunda paz e felicidade…” (Santa Faustina)

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Comemoração do Dia Nacional do Bioma Caatinga

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de Abril de 2014

No próximo dia 28 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga.

Aqui no Ceará, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM – realiza evento de comemoração, no Palácio de Iracema, a partir das 14h.

Na ocasião, será entregue à Fundação Araripe a premiação da 10ª Edição da Medalha Ambientalista Joaquim, concedida pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, por meio do Decreto nº 27.781, de 26 de abril de 2005.

No evento, também, será realizado o lançamento e a distribuição de publicações contendo os resultados alcançados pelo Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará – MATA BRANCA, destacando-se a edição do Atlas de Mapeamento Temático das Áreas de Intervenção Direta do Projeto Mata Branca no Estado do Ceará, elaborado pelo CONPAM e executado em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME.

Convite feito! Aos interessados, as publicações serão distribuídas de forma gratuita e serão entregues aos que ali estiverem presentes.

Parabéns a Dra. Tereza Farias e sua equipe. Eu sei, sou testemunha, do esforço e do fôlego para execução das ações do projeto Mata Branca.

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Recursos financeiros para projetos de biogás

     Outra boa notícia o Blog Verde traz hoje. O Edital MMA/FNMC n. 1/2014 deve fomentar projetos e estudos para aproveitamento energético do biogás (aterros sanitários e dejetos da pecuária) e da energia solar.

     A justificativa do edital considera os dados do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que informa o aumento da temperatura média do planeta pode chegar a 6°C em 2100. Em relação à questão energética, o Fundo Clima constituiu uma linha de ação contendo tema específico voltado ao incentivo à eficiência e ao desenvolvimento de fontes de energia que contribuam com menor emissão de gases de efeito estufa.

    Podem se inscrever até 15 de março de 2014: universidades, institutos e fundações públicas, os entes federados (estados, distrito federal e municípios), e as organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira (entidades ambientalistas, associações de produtores ou trabalhadores, cooperativas, sindicatos, fundações ou institutos educacionais e de pesquisa) que tenham interveniência com alguma entidade pública no projeto.

    Os beneficiários finais são: no caso do aproveitamento Energético do Biogás: produtores rurais, prefeituras municipais e cadeia produtiva da agropecuária. No caso do aproveitamento da Energia Solar: empresas de pequeno porte; instituições públicas, populações vulneráveis aos efeitos da mudança do clima, segmentos sociais com potencial para melhoria de eficiência energética.

    Aos que desejam saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA

 

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Serviços ecossistêmicos – recursos financeiros para projetos

     Aos interessados em recursos financeiros para projetos na área de serviços ecossistêmicos, a boa notícia é o edital MMA/FNMC n. 2/2014. O tema do edital é sobre os serviços ecossistêmicos: recuperação, proteção e restauração de nascentes e de ambientes naturais.

    O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas ou Fundo Clima desempenha papel importante no fomento a ações públicas e privadas, potencializando iniciativas inovadoras em alternativas tecnológicas, econômicas e sociais rumo a uma nova perspectiva sustentável.

    A justificativa do edital repousa suas bases no 4º. Relatório do IPCC, e considera fundamental a conservação e restauração de ecossistemas em virtude de seu papel na mitigação da mudança do clima.

    Podem se inscrever: universidades, institutos e fundações públicas, os entes federados (estados, distrito federal e municípios), e as organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira (entidades ambientalistas, associações de produtores ou trabalhadores, cooperativas, sindicatos, fundações ou institutos educacionais e de pesquisa).

    Os beneficiários finais são os seguintes: municípios, produtores rurais e proprietários de terra, prioritariamente situados em áreas vulneráveis a eventos naturais extremos (inundações, secas prolongadas), populações urbanas vulneráveis em situação de risco (deslizamentos, enchentes), provedores e beneficiários de serviços ambientais.

    O envio das propostas é até 15 de março de 2014. Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA

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Concurso para Analista Ambiental e para a área de Ciências Florestais

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

22 de Abril de 2014

Estão abertas as inscrições, até 16 de maio/2014, para o concurso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o cargo de Analista Ambiental (08 vagas) e para a área administrativa em Ciências Florestais (16 vagas) do Sistema Florestal Brasileiro (SFB), com lotação em vários estados brasileiros.

As cidades brasileiras de lotação são: Curitiba, Natal, Porto Velho e Santarém.

Mais informações, cliquem aqui e confiram o edital completo (edital normativo n.1/2014, publicado em 08/04/2014). 

leia tudo sobre

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Embrapa Instrumentação e coleção de direito ambiental

   Ontem, 15 de abril, aniversário da Embrapa Instrumentação Agropecuária, foi lançado o volume 1 da Coleção de Direito Ambiental.

    Dentre da Coleção, temos a honra de assinarmos o capítulo 6, parte 6, seção 2, de mencionado volume, com o título: “Índice de Sustentabilidade Ambiental como instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor”.

    A todos os autores e aos organizadores da Coleção de Direito Ambiental e, notadamente, à Embrapa Instrumentação, nossos parabéns!

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30 projetos vencedores no Prêmio ODM Brasil – edição 2014

     O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004, de forma pioneira no mundo, e tem por finalidade incentivar programas, projetos e ações que contribuam para a consecução dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

     A coordenação do Prêmio ODM Brasil está sob a responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o PNUD (UNDP, sigla em inglês) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Esta 5ª edição, em 2014, terá a solenidade de entrega aos 30 vencedores no dia 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República

    Conforme os organizadores, foram 1.090 práticas inscritas, sendo 804 de organizações e 286 oriundas de prefeituras. Dos 30 vencedores, sete são de prefeituras e 23 de organizações.

    Parabéns a todos os 30 programas, projetos e ações vencedores!

   Permitam-me destacar aqui no Blog Verde da Tribuna do Ceará, as sete práticas cearenses vencedores do Prêmio ODM Brasil – 5ª. edição:

– Agência de Desenvolvimento Local (Adel), no município de Pentecoste/CE

Prática: Programa Jovem Empreendedor Rural (PJER)

– Associação Caatinga, no município de Fortaleza/CE

Prática: Projeto No Clima da Caatinga

– Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao trabalhador (Cetra), no município de Fortaleza/CE

Prática: Rede de Agricultores Agroecológicos do Território da Cidadania Vales do Curu e Aracatiaçu

– Fundação Social Raimundo Fagner, no município de Fortaleza/CE

Prática: Projeto Aprendendo com Arte

– Grupo de Apoio às Comunidades Carentes, no município de Fortaleza/CE

Prática: Projeto Educação Integrada

– Instituto de Educação Portal (IEP), no município de Pacajus/CE

Prática: Projeto Transformando Vidas Através da Educação Integral

– Prefeitura de Maracanaú/CE

Prática: Rede de Segurança Alimentar e Nutricional: a garantia do Direito Humano à alimentação adequada em Maracanaú.

    Aos que se interessarem em saber mais, cliquem aqui.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2014.

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Com carinho, à Fortaleza, por seus 288 anos

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

13 de Abril de 2014

    Vivo em Fortaleza há décadas. Sou testemunha de muitas transformações na minha cidade. Quando pequena, recordo ir às quermesses da igreja e comer rolete de cana. Não consigo esquecer o gosto do fubá, que comprávamos no carrinho de pipoca.

Cada época de nossa vida é inesquecível, marcante. E hoje, Fortaleza me marca por sua insegurança. Andar na rua é uma aventura da qual não sabemos se vamos voltar. Estar em casa também não garante ser nosso “porto seguro”.

Nesse dia de seu aniversário, Fortaleza, desejo a você o melhor presente que poderia desejar, pois é aquilo que mais necessitas nesta época, neste momento: segurança; para que andar na rua possa ser além do exercício de um direito (o de ir e vir), um prazer.

Que teus gestores sensibilizados com tua fragilidade e com os cidadãos que tu carregas em teu ventre, te façam a mais adequada cidade de se viver.

Que os cidadãos que tu carregas em teu ventre, como eu e mais algumas milhares de pessoas, te sejam generosos, que respeitem uns aos outros, sem violência, sem roubos, sem assassinatos, sem armas, sem agressões.

Desejo a ti, Fortaleza e a todos os cidadãos fortalezenses, a paz que vem do Amor. Feliz Aniversário!

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Patrimônio Mundial da Humanidade – Lista Brasileira

     A partir da Convenção das Nações Unidas do Patrimônio Cultural e Natural, de 1972, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura) instituiu a outorga de três diferentes selos. Um deles é o Patrimônio Mundial da Humanidade. O Brasil ratificou mencionada Convenção em setembro de 1977.

     Para determinado local se candidatar a UNESCO e; após atendimento dos critérios preestabelecidos, receber a outorga do selo Patrimônio Mundial da Humanidade; necessário que possua valor universal excepcional, considerando seu patrimônio natural ou cultural.

    Vocês conhecem os Patrimônios Mundiais da Humanidade localizados em nosso território brasileiro? Que tal conhecermos um pouco de nossa riqueza cultural e natural reconhecida mundialmente pelo programa da UNESCO?

     Ao todo, no Brasil, são 19 sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, sendo 12 patrimônios mundiais culturais e 7 patrimônios mundiais naturais. Vejam, abaixo, a lista, em ordem cronológica de aceite pela UNESCO.

Cultural: Cidade Histórica de Ouro Preto (1980); Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982); Ruínas de São Miguel das Missões (1983); Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985); Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985); Brasília (1987); Parque Nacional da Serra da Capivara (1991); Centro Histórico de São Luís (1997); Centro Histórico da Cidade de Diamantina (1999); Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001); Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão (2010) e o mais recente: Rio de Janeiro – paisagens cariocas entre a Montanha e o Mar (2012).

Natural: Parque Nacional de Iguaçu (1986); Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (1999); Reservas de Mata Atlântica do Sudeste (1999); Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000); Área de Conservação do Pantanal, que incluem o Parque Nacional do Pantanal e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Acurizal, Penha e Dorochê (2000); Ilhas de Fernando de Noronha e a Reserva do Atol das Rocas (2001) e Áreas Protegidas do Cerrado, que incluem os Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (2001).

Fonte: World Heritage Conservation, 2014.

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Patrimônio Mundial da Humanidade – Lista Brasileira

     A partir da Convenção das Nações Unidas do Patrimônio Cultural e Natural, de 1972, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura) instituiu a outorga de três diferentes selos. Um deles é o Patrimônio Mundial da Humanidade. O Brasil ratificou mencionada Convenção em setembro de 1977.

     Para determinado local se candidatar a UNESCO e; após atendimento dos critérios preestabelecidos, receber a outorga do selo Patrimônio Mundial da Humanidade; necessário que possua valor universal excepcional, considerando seu patrimônio natural ou cultural.

    Vocês conhecem os Patrimônios Mundiais da Humanidade localizados em nosso território brasileiro? Que tal conhecermos um pouco de nossa riqueza cultural e natural reconhecida mundialmente pelo programa da UNESCO?

     Ao todo, no Brasil, são 19 sítios inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, sendo 12 patrimônios mundiais culturais e 7 patrimônios mundiais naturais. Vejam, abaixo, a lista, em ordem cronológica de aceite pela UNESCO.

Cultural: Cidade Histórica de Ouro Preto (1980); Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982); Ruínas de São Miguel das Missões (1983); Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985); Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985); Brasília (1987); Parque Nacional da Serra da Capivara (1991); Centro Histórico de São Luís (1997); Centro Histórico da Cidade de Diamantina (1999); Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001); Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão (2010) e o mais recente: Rio de Janeiro – paisagens cariocas entre a Montanha e o Mar (2012).

Natural: Parque Nacional de Iguaçu (1986); Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento (1999); Reservas de Mata Atlântica do Sudeste (1999); Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000); Área de Conservação do Pantanal, que incluem o Parque Nacional do Pantanal e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Acurizal, Penha e Dorochê (2000); Ilhas de Fernando de Noronha e a Reserva do Atol das Rocas (2001) e Áreas Protegidas do Cerrado, que incluem os Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (2001).

Fonte: World Heritage Conservation, 2014.