Arquivos Janeiro 2014 - 3/3 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Janeiro 2014

Metas brasileiras de biodiversidade para 2020 (parte 3)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de Janeiro de 2014

     A seguir estão as 10 últimas metas nacionais, instituídas pela Resolução CONABIO n. 6, de 3 de setembro de 2013, que coadunam com as metas globais designadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica:

Meta 11: Até 2020, serão conservadas, por meio de Unidades de Conservação previstas na lei do SNUC e outras categoriais de áreas oficialmente protegidas, como APPs, reservas legais e terras indígenas com vegetação nativa, pelo menos 30% da Amazônia, 17% de cada um dos biomas terrestres e 10% das áreas marinhas e costeiras, principalmente áreas de especial importância para a biodiversidade e serviços ecossistêmicos, assegurada e respeitada a demarcação, regularização e a gestão efetiva e equitativa, visando garantir a interligação, integração e representação ecológicas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.

Meta 12: Até 2020, o risco de extinção de espécies ameaçadas terá sido reduzido significativamente, tendendo a zero, e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo maior declínio, terá sido melhorada.

Meta 13: Até 2020, a diversidade genética de microorganismos, plantas cultivadas, de animais criados e domesticados e de variedades silvestres, inclusive de espécies de valor socioeconômico e/ou cultural, terá sido mantida e estratégias terão sido elaboradas e implementadas para minimizar a perda de variabilidade genética.

Meta 14: Até 2020, ecossistemas provedores de serviços essenciais, inclusive serviços relativos à água e que contribuem à saúde, meios de vida e bem-estar, terão sido restaurados e preservados, levando em conta as necessidades das mulheres, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades locais, e de populações vulneráveis.

Meta 15: Até 2020, a resiliência de ecossistemas e a contribuição da biodiversidade para estoques de carbono terão sido aumentadas através de ações de conservação e recuperação, inclusive por meio da recuperação de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados, priorizando biomas, bacias hidrográficas e ecoregiões mais devastados, contribuindo para mitigação e adaptação à mudança climática e para o combate à desertificação.

Meta 16: Até 2015, o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de Sua Utilização terá entrado em vigor e estará operacionalizado, em conformidade com a legislação nacional.

Meta 17: Até 2014, a estratégia nacional de biodiversidade será atualizada e adotada como instrumento de política, com planos de ação efetivos, participativos e atualizados, que deverá prever monitoramento e avaliações periódicas.

Meta 18: Até 2020, os conhecimentos tradicionais, inovações e práticas de Povos Indígenas, agricultores familiares e Comunidades Tradicionais relevantes à conservação e uso sustentável da biodiversidade, e a utilização consuetudinária de recursos biológicos terão sido respeitados, de acordo com seus usos, costumes e tradições, a legislação nacional e os compromissos internacionais relevantes, e plenamente integrados e refletidos na implementação da CDB com a participação plena e efetiva de Povos Indígenas, agricultores familiares e Comunidades tradicionais em todos os níveis relevantes.

Meta 19: Até 2020 as bases científicas, e as tecnologias necessárias para o conhecimento sobre a biodiversidade, seus valores, funcionamento e tendências e sobre as consequências de sua perda terão sido ampliados e compartilhados, e o uso sustentável, a geração de tecnologia e inovação a partir da biodiversidade estarão apoiados, devidamente transferidos e aplicados. Até 2017 a compilação completa dos registros já existentes da fauna, flora e microbiota, aquáticas e terrestres, estará finalizada e disponibilizada em bases de dados permanentes e de livre acesso, resguardadas as especificidades, com vistas à identificação das lacunas do conhecimento nos biomas e grupos taxonômicos.

Meta 20: Imediatamente à aprovação das metas brasileiras, serão realizadas avaliações da necessidade de recursos para a sua implementação, seguidas de mobilização e alocação dos recursos financeiros para viabilizar, a partir de 2015, a implementação, o monitoramento do Plano Estratégico da Biodiversidade 2011-2020, bem como o cumprimento dessas metas.

 Fonte: BRASIL. Resolução CONABIO n. 6, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre as metas nacionais de Biodiversidade para 2020. Brasília: MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Comissão Nacional de Biodiversidade, 2013.

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Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

05 de Janeiro de 2014

     Em clima de novo ano, desejo que 2014 seja um ano de mudanças positivas no sentido de respeito ao próximo e ao meio ambiente. Que este ano coisas boas aconteçam e para isso as pessoas precisam se comprometer a realizá-las.

    A vida, meus caros, é muito curta; mas o que aqui realizamos tem consequências que podem perdurar por um bom tempo. Assim; que nossas ações provoquem reações boas para que perdurem no tempo, independente de estarmos aqui, neste mundo.

“Falta de tempo é desculpa daqueles que perdem tempo por falta de métodos” (Albert Einstein)

“A distinção entre passado, presente e futuro é apenas uma ilusão teimosamente persistente” (Albert Einstein)

“Não há nada que seja maior evidência de insanidade do que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes” (Albert Einstein)

“A vida não dá nem empresta, não se comove nem se apieda. Tudo quanto ela faz é retribuir e transferir aquilo que nós lhe oferecemos” (Albert Einstein)

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Metas brasileiras de biodiversidade para 2020 (parte 2)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de Janeiro de 2014

      As metas nacionais de biodiversidade possuem 5 objetivos estratégicos, a saber: (1) tratar das causas fundamentais sobre a perda de biodiversidade, considerando que as preocupações com biodiversidade permeiem governo e da sociedade; (2) reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade; (3) melhorar a situação da biodiversidade protegendo espécies e diversidade genética; (4) aumentar os benefícios da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e (5) aumentar a implementação por meio do planejamento participativo (BRASIL, 2013).

     A seguir estão as 10 primeiras metas nacionais, instituídas pela Resolução CONABIO n. 6, de 3 de setembro de 2013, que coadunam com as metas globais designadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica:

Meta 1: Até 2020, no mais tardar, a população brasileira terá conhecimento dos valores da biodiversidade e das medidas que poderá tomar para conservá-la e utilizá-la de forma sustentável.

Meta 2: Até 2020, no mais tardar, a valoração da biodiversidade e serviços ecossistêmicos serão integrados em estratégias nacionais e locais de desenvolvimento e erradicação da pobreza e redução da desigualdade, sendo incorporados em contas nacionais, conforme o caso, e em procedimentos de planejamento e sistemas de relatoria.

Meta 3: Até 2020, no mais tardar, incentivos que possam afetar a biodiversidade, inclusive os chamados subsídios perversos, terão sido reduzidos ou reformados visando minimizar os impactos negativos. Incentivos positivos para a conservação e uso sustentável de biodiversidade terão sido elaborados e aplicados, de forma consistente e em conformidade com a CDB, levando em conta condições socioeconômicas nacionais e regionais.

Meta 4: Até 2020, no mais tardar, governos, setor privado e grupos de interesse em todos os níveis terão adotado medidas ou implementado planos de produção e consumo sustentáveis para mitigar ou evitar os impactos negativos da utilização de recursos naturais.

Meta 5: Até 2020, a taxa de perda de ambientes nativos será reduzida em pelo menos 50 % (em relação às taxas de 2009) e, na medida do possível, levada a perto de zero e a degradação e fragmentação terão sido reduzidas significativamente em todos os biomas.

Meta 6: Até 2020, o manejo e captura de quaisquer estoques de organismos aquáticos serão sustentáveis, legais e feitos com aplicação de abordagens ecossistêmicas, de modo a evitar a sobre exploração, colocar em prática planos e medidas de recuperação para espécies exauridas, fazer com que a pesca não tenha impactos adversos significativos sobre espécies ameaçadas e ecossistemas vulneráveis, e fazer com que os impactos da pesca sobre estoques, espécies e ecossistemas permaneçam dentro de limites ecológicos seguros, quando estabelecidos cientificamente.

Meta 7: Até 2020, estarão disseminadas e fomentadas a incorporação de práticas manejo sustentáveis na agricultura, pecuária, aquicultura, silvicultura, extrativismo, manejo florestal e da fauna, assegurando a conservação dabiodiversidade.

Meta 8: Até 2020, a poluição, inclusive resultante de excesso de nutrientes, terá sido reduzida a níveis não prejudiciais ao funcionamento de ecossistemas e da biodiversidade.

Meta 9: Até 2020, a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras deverá estar totalmente implementada, com participação e comprometimento dos estados e com a formulação de uma Política Nacional, garantindo o diagnóstico continuado e atualizado das espécies e a efetividade dos Planos de Ação de Prevenção, Contenção, Controle.

Meta 10: Até 2015, as múltiplas pressões antropogênicas sobre recifes de coral e demais ecossistemas marinhos e costeiros impactados por mudança do clima ou acidificação oceânica terão sido minimizados para que sua integridade e funcionamento sejam mantidos.

 Fonte: BRASIL. Resolução CONABIO n. 6, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre as metas nacionais de Biodiversidade para 2020. Brasília: MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Comissão Nacional de Biodiversidade, 2013.

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Metas brasileiras de biodiversidade para 2020 (parte 1)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

03 de Janeiro de 2014

     Considerando a meta global da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), deliberada na COP 10 (Conferencia das Partes – 10) de Aichi, em Nagoia-Japão; o governo brasileiro tem discutido as metas nacionais para a construção das estratégias nacionais e consequentemente para a elaboração do Plano de Ação brasileiro para Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica.

          No Workshop Regional para a América Latina sobre a Preparação do 5º. Relatório Nacional e Indicadores, da CDB, que ocorreu em Cochabamba/Bolívia, no período de 2 a 6 de dezembro/2013, o Brasil apresentou os avanços na construção das estratégias nacionais, considerando o Plano Estratégico 2011-2020. Conforme o 4º. Relatório Nacional, de 2010,encaminhado a CDB o processo de fixação de metas brasileiras para 2010 não foram suficientemente participativos; assim o governo brasileiro tem contado com a participação de diferentes atores na construção das estratégias nacionais, no sentido de preencher essa lacuna da participação social no processo de discussão e efetivação de políticas públicas de biodiversidade.

    O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, realizou os “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020”, nos quais participaram 280 instituições e cerca de 400 pessoas, numa discussão de metas nacionais que durou cerca de dois anos (agosto/2011-setembro/2013), com custos totais de US$407,000.00 (MMA, 2013).

     As metas nacionais de biodiversidade, num total de 20, foram aprovadas pela Comissão Brasileira de Biodiversidade (CONABIO) em setembro/2013. Conforme MMA (2013), as consultas setoriais ocorreram de agosto a setembro2011, com os seguintes atores sociais: governo, sociedade civil, Academia, setor privado e populações tradicionais e indígenas. Numa fase seguinte, a de consulta pública, ficou aberta a todos os setores de dezembro/2011 a janeiro/2012. Houve ampla divulgação em Juno de 2012, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20.

 Fonte: MMA. La construcción de la estratégia brasileña para 2020. MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Dez/2013.

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Dia Mundial da Vida Selvagem proclamado pelas Nações Unidas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2014

    Ano  novo, que tal iniciarmos com uma boa notícia?

  Em uma de suas atividades finais do ano de 2013, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em sua 68º sessão, proclamou o dia 03 de março como o Dia Mundial da Vida Selvagem, coincidindo com a data de adoção da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres ameaçadas de extinção.

     Na resolução da ONU, a Assembleia Geral reafirma o valor intrínseco da vida selvagem e de suas muitas contribuições, inclusive dos aspectos ecológicos, sociais, econômicos, educacionais, culturais, recreacionais e estéticos, para viabilizar o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano.

     Conforme o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), existem hoje 627 espécies de fauna brasileira ameaçadas de extinção. Dentre as espécies ameaçadas de extinção que constam no livro vermelho do ICMBio, está o Soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni), que ocorre endemicamente no Bioma Caatinga.

 Fonte: UNEP e ICMBio.

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Dia Mundial da Vida Selvagem proclamado pelas Nações Unidas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2014

    Ano  novo, que tal iniciarmos com uma boa notícia?

  Em uma de suas atividades finais do ano de 2013, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em sua 68º sessão, proclamou o dia 03 de março como o Dia Mundial da Vida Selvagem, coincidindo com a data de adoção da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres ameaçadas de extinção.

     Na resolução da ONU, a Assembleia Geral reafirma o valor intrínseco da vida selvagem e de suas muitas contribuições, inclusive dos aspectos ecológicos, sociais, econômicos, educacionais, culturais, recreacionais e estéticos, para viabilizar o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano.

     Conforme o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), existem hoje 627 espécies de fauna brasileira ameaçadas de extinção. Dentre as espécies ameaçadas de extinção que constam no livro vermelho do ICMBio, está o Soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni), que ocorre endemicamente no Bioma Caatinga.

 Fonte: UNEP e ICMBio.