Arquivos Janeiro 2014 - 2/3 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Janeiro 2014

Turismo e Economia Verde (parte 2)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

18 de Janeiro de 2014

     Toda atividade oriunda de agentes econômicos gera impactos e não é diferente com o turismo. Apesar de existirem alguns impactos positivos, UNEP (2012) afirma que o setor do turismo é um relevante contribuinte de poluição e degradação ambiental; ao mesmo tempo em que o setor sofre com a poluição e degradação ambiental resultados de outros setores e indústrias.

     Dentre as potenciais pressões que são exercidas no meio ambiente pelo setor do turismo, UNEP (2013) cita:

– efeitos adversos à biodiversidade, a exemplo de danos a ecossistemas marinhos e terrestres, considerando a não observância da capacidade de carga na atividade turística;

– aumento de conflitos com as comunidades locais, resultado da falha nos processos de planejamento da atividade turística com o não envolvimento das populações locais na tomada de decisão;

– prejuízos para a integridade cultural, oriundo também da ausência ou falha no planejamento, não priorizando o conhecimento tradicional e desconsiderando a participação das comunidades no processo de tomada de decisão das ações afetas às comunidades;

– aumento das emissões de gases de efeito estufa, considerando a necessidade de logística de transporte (terrestre, marítimo ou aéreo) e acomodação dos visitantes.

– aumento na produção de resíduos, tanto sólidos quanto líquidos; o que exige coleta, transporte e destinação adequada. A inadequada gestão de resíduos, oriundos do setor turístico, pode interferir negativamente nos ecossistemas.

     A atividade turística, então, necessita incorporar as premissas do turismo sustentável cujos princípios dialogam com a capacidade de suporte dos ecossistemas (marítimos e terrestres), permitindo a manutenção da qualidade ambiental do território, bem como auxiliando na proteção da biodiversidade e dos patrimônios: natural, cultural, paleontológico, geológico, histórico, material e imaterial.

 Fonte: UNEP. (2012). Economic Impacts of Tourism. United Nations Environment Programme, Division of Technology, Industry and Economics. Available at: http://www.uneptie.org/scp/tourism/sustain/impacts/economic/negative.htm

         UNEP (2013). Green Economy and Trade: trends, challenges and opportunities. Available at: http://www.unep.org/greeneconomy/GreenEconomyandTrade

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Turismo e Economia Verde (parte 1)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Janeiro de 2014

     A atividade turística é considerada de uso indireto dos recursos naturais, ao lado das atividades de educação ambiental e de pesquisas científicas.

    Em Unidades de Conservação, aquelas áreas protegidas instituídas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –SNUC, a atividade turística pode ser realizada em quaisquer das 12 categorias, considerando a especificidade de cada uma destas.

    Há possibilidade de retorno financeiro oriundo das atividades turísticas de forma significativa para o agente econômico, seja esta realizada dentro ou fora de Unidades de Conservação.

      Na Declaração “O Futuro que Queremos” (The Future we Want”) da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – UNCSD 2012, a chamada Rio+20, existem dois parágrafos específicos sobre turismo sustentável como um dos caminhos de transição para uma economia verde.

     Os dois parágrafos do documento da UNCSD 2012, de números 130 e 131, trazem compromissos relacionados ao turismo sustentável, como se segue:

130 – … “Encorajamos o apoio às atividades de turismo sustentável nos países em desenvolvimento no sentido de alcançar o desenvolvimento sustentável”

131 – … “Destacamos a importância do estabelecimento, quando necessário, de orientações e reguladores, em consonância com as prioridades e legislações nacionais, para a promoção e apoio ao turismo sustentável”.

     Conforme UNEP (2013), o turismo sustentável tem o potencial de criar novos empregos e reduzir a pobreza. A atividade turística, mesmo considerada de uso indireto dos recursos naturais, geram impactos, tanto adversos quanto positivos.

Fonte: UNEP (2013). Green Economy and Trade: trends, challenges and opportunities. Available at: http://www.unep.org/greeneconomy/GreenEconomyandTrade

                 UNCSD (2012). tehe Future we Want. Rio de Janeiro: UNCSD, 2012.

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Economia Verde para o Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

15 de Janeiro de 2014

     Acontecerá nos Emirados Árabes, em Dubai, nos dias 4 e 5 de março de 2014, a Conferência “Economia Verde para o Desenvolvimento Sustentável: progressos e prospecção”. Estão sendo esperados mais de 300 participantes, representantes dos governos, do setor privado, da sociedade civil e das agências das Nações Unidas.

     Os objetivos da conferência são:

– Fazer um balanço a respeitos das melhores práticas e lições na promoção da economia verde, considerando as reformas políticas e as mudanças de investimentos em áreas-chave;

– Compartilhar o conhecimento por meio de sessões temáticas interativas voltadas para o desenvolvimento de um conjunto de princípios gerais e recomendações de políticas com fins de concretizar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da transição para economias verdes inclusivas; e,

– Explorar os múltiplos caminhos e parcerias disponíveis (inclusive a Partnership for Action on Green Economy – PAGE) para os países em que conduzem estas transições dentro de seus contextos nacionais.

      A PAGE tem a intenção de direcionar os diferentes e diversos atores sociais para a criação de sociedades sustentáveis e inclusivas.

     Como objetivos específicos, a PAGE tem por finalidade:

– possibilitar aos países formular e adotar políticas de economia verde;

– fortalecer a capacidade nacional dos parceiros para financiar e implementar iniciativas da economia verde e inclusiva;

– desenvolver e prover o acesso global a ferramentas e programas de capacitação em economia verde; e

– criar e compartilhar conhecimento em economia verde para dar suporte a sua aplicação em nível nacional (países).

     Para saber mais sobre a Partnership for Action on Green Economy – PAGE, cliquem aqui. 

Fonte: UNEP

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Cadastro Ambiental Rural: informações relevantes

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Conservação da Natureza, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

13 de Janeiro de 2014

     A lei florestal brasileira, conhecida como Código Florestal (Lei n. 12651/2012), instituiu o Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Cadastro Ambiental Rural é o “registro eletrônico de abrangência nacional junto ao órgão ambiental competente, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”, diz o Inciso II, do Art. 2º, do Decreto 7830, de 17/10/2012.

     Os proprietários rurais devem, portanto, em atendimento aos preceitos legais, informar a situação do seu imóvel no que diz respeito a sua área, bem como a apresentação de croqui com o perímetro do imóvel, as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a área de Reserva Legal, conforme disposto no Art. 8º do mencionado Decreto federal. As informações do CAR são de natureza declaratória.

     Sua inscrição no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) deve acontecer no prazo de um ano (contado a partir de maio/2012, quando da instituição da lei florestal), prorrogável por mais um ano.

     As informações do CAR devem estar disponibilizadas no SINIMA (Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente), instrumento de gestão ambiental instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. Os órgãos ambientais municipais e estaduais no País, que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) são, preferencialmente, o lócus em que o proprietário deve realizar sua inscrição e cadastro no SICAR.

     Os estados que não dispuserem deste sistema devem, então, utilizar o módulo de cadastro rural disponível, em cooperação, na página do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: BRASIL. Decreto n.7830, de 17/10/2012, que dispõe sobre Sistema de Cadastro Ambiental Rural, Cadastro Ambiental Rural e estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei 12651/2012. Brasília: DOU, 2012.

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Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

12 de Janeiro de 2014

     Domingo de chuva! Que bom. Dia de descansar, ler, refletir… Domingo de sol: praia, clube, piscina…

       O ano começa e quantas coisas boas nós podemos realizar para que este mundo fique melhor para nós e para os nossos filhos!

     As frases de hoje são de Eleanor Roosevelt.

“O importante é isso: estar pronto a qualquer momento, sacrificar o que somos pelo que poderíamos vir a ser” (Eleanor Roosevelt).

“As pessoas crescem através da experiência se elas enfrentam a vida honesta e corajosamente. É assim que o caráter é construído” (Eleanor Roosevelt).

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Prêmio Terra para Vida – 2014

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

11 de Janeiro de 2014

     Estão abertas até 15 de março de 2014 as inscrições para concorrer ao prêmio Terra para Vida, edição 2014 (Land of Live Award – 2014), apoiado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

     Os objetivos do prêmio, dentre outros, são:

– reconhecer a excelência e a inovação em manejo sustentável das terras,

– prover os ganhadores de visibilidade e suporte para expandir seus trabalhos,

– inspirar lideranças para a restauração dos solos e a recuperação das áreas degradadas,

– encorajar a cooperação internacional para o apoio ao manejo sustentável das terras, em particular as terras secas,

– recompensar os esforços de manejo sustentável das terras de maneira a promover a equidade de gênero, a diversidade cultural e a inclusão social.

    O valor do prêmio para a edição 2014 está estimado em US$40.000,00 (quarenta mil dólares). Todos os indivíduos e organizações de todos os tipos que trabalham com significantes e inovadoras contribuições para o Manejo Sustentável da Terra podem se inscrever para concorrer à premiação.

    Os termos e as condições do Land for Life Award 2014 está disponível aqui.

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Relatório Mundial sobre Saúde – Pesquisa para cobertura universal de saúde

Por Nájila Cabral em Saúde Ambiental

10 de Janeiro de 2014

     Em agosto do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS ou sigla em inglês WHO) lançou o World health report: research for universal health coverage, cujo foco está na importância da pesquisa nos avanços relacionados à cobertura universal de saúde.

Fonte: WHO

Fonte: WHO

     Mencionado Relatório identifica os benefícios oriundos do aumento de investimentos em pesquisas relacionadas à saúde, trazendo estudos de casos de vários países do mundo.

     No Relatório enfatiza-se a necessidade de mais investimentos em pesquisas e da aplicação do conhecimento adquirido em aplicações práticas. Todos os países do mundo são convidados a produzirem mais pesquisas, no sentido de incrementar os serviços de saúde nos países e entre países.

     Outro ponto de destaque do Relatório é a ênfase da necessidade de colaboração entre pesquisadores e tomadores de decisão, em outras palavras, que os resultados das pesquisas possam sair das instituições acadêmicas para os programas governamentais de saúde, no sentido de fortalecer a promoção da saúde.

Fonte: WHO

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Oportunidade de emprego nas Nações Unidas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

09 de Janeiro de 2014

     Até 18 de janeiro estão abertas as inscrições para processo seletivo para a vaga de Oficial de Programa (Programme Officer), nível P-3, do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA ou UNEP, sigla em inglês) para trabalhar em Bonn, na Alemanha.

     Os candidatos devem ter nível de Mestrado nas áreas de administração, destão ambiental, economia ou áreas afins. Devem apresentar, também, no mínimo, 5 anos de experiência em projetos ou programas de manejo, economia ou áreas afins. Experiência em organização e planejamento de eventos internacionais ou conferências é estimulada. As línguas oficiais da Secretaria das Nações Unidas são Inglês e Francês. O candidato deve apresentar fluência na escrita e oral na língua inglesa.

     Aos interessados, mais informações, cliquem aqui.

Fonte: UNEP

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Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES e a agenda 2014-2018

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

08 de Janeiro de 2014

     O primeiro Plano de Trabalho e Orçamento da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES, aprovado em dezembro/2013, na Turquia, dispõe de um total de US$ 25,4 milhões de dólares para iniciar os trabalhos para os próximos 5 anos (2014-2018).

    Esse ambicioso programa demonstra o forte compromisso para a implementação de ações em biodiversidade e serviços ecossistêmicos e ficou conhecido como o “Consenso de Antalya”, pois foi nesta cidade, na Turquia, onde ocorreu a 2ª Sessão da Plenária do IPBES-2, de 9 e 14 de dezembro/2013.

     A agenda de trabalho engloba o período de 2014 a 2018, considerando a realização de avaliações temáticas, regionais e sub-regionais, bem como atividades para o estabelecimento de capacidades e de um quadro conceitual que considere os diferentes sistemas de regras e procedimentos para a Plataforma.

     Os mais de 400 delegados presentes na Plenária aprovaram a agenda de trabalho para a elaboração de um estudo exploratório sobre valoração e contabilidade da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, a ser realizado pelos membros do Painel Multidisciplinas de Especialistas (MEP – Multidisciplinary Expert Panel).

     Ao longo dos próximos cinco anos, as atividades, bem como a avaliação em escalas regional e global sub-regional, realizadas pelo IPBES vão reforçar a interface ciência e política em todos os níveis. Ao fazê-lo, o IPBES deve contribuir para os objetivos dos planos estratégicos dos acordos ambientais multilaterais relacionados à biodiversidade. A Plataforma também deve apoiar o trabalho sobre a integração do conhecimento indígena e local em processos científicos e, ainda, na avaliação e valoração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.

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Metas brasileiras de biodiversidade para 2020 (parte 4 – final)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Janeiro de 2014

     Considerando as metas nacionais de Biodiversidade para 2020, a construção do Plano de Ação Brasileiro de Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica está apoiada em três eixos:

(a) Produção e modelo de consumo incompatíveis com a conservação da biodiversidade;

(b) Perda, degradação e fragmentação dos hábitats; e

(c) reduzida valorização da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

     A estrutura do plano está sendo proposta com objetivos estratégicos relacionados diretamente aos eixos, consoante às causas relacionadas, resultados esperados e, por conseguinte, os indicadores de resultados.

     Os passos seguintes, para 2014, conforme MMA (2013) são: a definição dos indicadores para o monitoramento da consecução das metas de biodiversidade do Brasil; obter o compromisso de todos os setores da sociedade brasileira e, ainda, a fase de conscientização pública.

     A representante do Brasil no Workshop Regional para a América Latina sobre a Preparação do 5º. Relatório Nacional e Indicadores, da CDB, que ocorreu em Cochabamba/Bolívia, no período de 2 a 6 de dezembro/2013, foi Sra. Iona’I Ossami Moura, do MMA, que apresentou as estratégias brasileiras de biodiversidade para 2020.

    No evento, estimulou-se que a proposta dos indicadores de biodiversidade deveria seguir a metodologia desenvolvida pelo Grupo de Especialistas técnicos Ad Hoc (AHTEG – Ad Hoc Technical Expert Group). Este grupo, por meio da Nota da secretaria Executiva, datada de 20/05/2011, emitiu alguns possíveis indicadores para o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, considerando as 20 metas de biodiversidade de Aichi.

     Existem duas possibilidade de construção de indicadores: os de impacto, com a finalidade de monitorar as metas nacionias, e os impactos de implementação, desempenho e gestão, que tem por finalidade monitorar a implementação das ações específicas que constam no Plano Estratégico de Biodiversidade.

     Para finalizar, importante mencionar que os indicadores devem ser de tal modo que integrem dados biológicos e dados sociais, inclusive com a proposta de inidcadores d=baseados em conhecimento tradicional.

Fonte: MMA. La construcción de la estratégia brasileña para 2020. MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Bolívia: Dez/2013.

           UNEP. Indicators for the strategic plan for biodiversity 2011-2020. Note by the Executive Secretary. High Wycombe/United Kingdom: UNEP/CBD/AHTEG, maio/2013.

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Metas brasileiras de biodiversidade para 2020 (parte 4 – final)

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Janeiro de 2014

     Considerando as metas nacionais de Biodiversidade para 2020, a construção do Plano de Ação Brasileiro de Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica está apoiada em três eixos:

(a) Produção e modelo de consumo incompatíveis com a conservação da biodiversidade;

(b) Perda, degradação e fragmentação dos hábitats; e

(c) reduzida valorização da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados

     A estrutura do plano está sendo proposta com objetivos estratégicos relacionados diretamente aos eixos, consoante às causas relacionadas, resultados esperados e, por conseguinte, os indicadores de resultados.

     Os passos seguintes, para 2014, conforme MMA (2013) são: a definição dos indicadores para o monitoramento da consecução das metas de biodiversidade do Brasil; obter o compromisso de todos os setores da sociedade brasileira e, ainda, a fase de conscientização pública.

     A representante do Brasil no Workshop Regional para a América Latina sobre a Preparação do 5º. Relatório Nacional e Indicadores, da CDB, que ocorreu em Cochabamba/Bolívia, no período de 2 a 6 de dezembro/2013, foi Sra. Iona’I Ossami Moura, do MMA, que apresentou as estratégias brasileiras de biodiversidade para 2020.

    No evento, estimulou-se que a proposta dos indicadores de biodiversidade deveria seguir a metodologia desenvolvida pelo Grupo de Especialistas técnicos Ad Hoc (AHTEG – Ad Hoc Technical Expert Group). Este grupo, por meio da Nota da secretaria Executiva, datada de 20/05/2011, emitiu alguns possíveis indicadores para o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, considerando as 20 metas de biodiversidade de Aichi.

     Existem duas possibilidade de construção de indicadores: os de impacto, com a finalidade de monitorar as metas nacionias, e os impactos de implementação, desempenho e gestão, que tem por finalidade monitorar a implementação das ações específicas que constam no Plano Estratégico de Biodiversidade.

     Para finalizar, importante mencionar que os indicadores devem ser de tal modo que integrem dados biológicos e dados sociais, inclusive com a proposta de inidcadores d=baseados em conhecimento tradicional.

Fonte: MMA. La construcción de la estratégia brasileña para 2020. MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Bolívia: Dez/2013.

           UNEP. Indicators for the strategic plan for biodiversity 2011-2020. Note by the Executive Secretary. High Wycombe/United Kingdom: UNEP/CBD/AHTEG, maio/2013.