Arquivos dezembro 2012 - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

dezembro 2012

Balanço positivo, em 2012, para o Patrimônio Cultural do Brasil

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de dezembro de 2012

  Conforme a Assessoria de Relações Internacionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ARIN-IPHAN), esta avalia como positivos os trabalhos de cooperação internacional realizados ao longo de 2012. O assessor de Relações Internacionais, Marcelo Brito, destaca a participação do IPHAN na 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em junho, na cidade de São Petersburgo, na Rússia, quando o Rio de Janeiro foi declarado Patrimônio Mundial, na tipologia de Paisagem Cultural Urbana, a primeira do Mundo. Ele também comemora o reconhecimento do Frevo Pernambucano como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, ocorrido em dezembro, na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da UNESCO, em Paris, ocasião em que participou da delegação brasileira como membro desse Comitê. O Brasil deverá assumir a vice-presidência do Comitê em 2013, na 8ª Sessão que ocorrerá na cidade de Baku, capital do Azerbaijão.

     Conforme ARIN-IPHAN, outro aspecto relevante em 2012 foi a assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre o Centro Lucio Costa/ IPHAN e o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), que possibilitou, a partir da iniciativa da Direção do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, no exercício da Presidência do Comitê Executivo do Crespial (COE), promover, em parceria com o Centro Lucio Costa, três encontros regionais relacionados ao tema do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) na região, que propiciaram o avanço no desenvolvimento de projetos regionais. Entre eles, o Universo Cultural Guarani e o Mundo Afrodescendente, e além do estabelecimento do Projeto de Observatório de Políticas de Salvaguarda de PCI para a região.

    No campo multilateral regional, cabe destacar, segundo ARIN-IPHAN, os avanços obtidos no MERCOSUL Cultural, com a aprovação pelo Grupo do Mercado Comum (GMC ) do Projeto de Itinerário Cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos no MERCOSUL. Projeto de Fortalecimento Institucional para a sua definição e desenvolvimento, o que possibilitará a sua implementação a partir do ano que vem, com o apoio do Escritório da UNESCO no Brasil. Igualmente importante foi a aprovação no Conselho do Mercado Comum (CMC) – instância máxima do MERCOSUL – do Projeto de Decisão que cria a categoria de “Patrimônio Cultural do MERCOSUL.  Caberá agora à Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL (RMC) homologar a decisão adotada pela Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL (CPC) este ano em Brasília, de aprovar o reconhecimento da Ponte Internacional Barão de Mauá, na fronteira do Brasil com o Uruguai, como o primeiro bem cultural a merecer essa chancela.  Isto deverá ocorrerá na próxima presidência protempore, no Uruguai em 2013.

Fonte: ARIN – IPHAN

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IV Conferência Nacional de Meio Ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Educação Ambiental, Meio Ambiente

27 de dezembro de 2012

     Está prevista para acontecer no período de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente.

    O Ministério do Meio Ambiente publicou a portaria n. 455, de 14/12/2012 que abre inscrições para o processo seletivo dos integrantes que irão compor a Comissão Organizadora Nacional da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA).

     Conforme noticia Tinna Oliveira, da assessoria de Comunicação do MMA, a função da Comissão é coordenar e organizar o evento.

     A comissão deve ser integrada por 34 pessoas, sendo 16 da sociedade civil e 18 representantes do Poder Público. Os representantes da sociedade civil devem, conforme Art. 2º, ter:

a) 2 (dois) representantes da comunidade acadêmica;

b) 2 (dois) representantes de cooperativas ou de outras associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda;

c) 2 (dois) representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais;

d) 2 (dois) representantes dos trabalhadores;

e) 2 (dois) representantes das organizações não governamentais;

f) 2 (dois) representantes dos movimentos sociais; e

g) 4 (quatro) representantes do setor empresarial.

     As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 30 dias a contar da data da publicação da portaria (17/12), ou seja, segue até 17 de janeiro de 2013. As propostas apresentadas serão analisadas por comissão criada co esta finalidade, que divulgará o resultado 30 dias após o encerramento das inscrições.

     Tinna Oliveira diz, ainda, que a quarta edição da conferência representa uma oportunidade para que diferentes setores da sociedade assumam sua responsabilidade com o meio ambiente. O fórum é também um importante instrumento de educação ambiental e democracia participativa.

      Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA

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Acre é o primeiro a receber dinheiro por deixar de emitir CO2

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

26 de dezembro de 2012

    O Estado do Acre tornou-se na última semana o primeiro estado do Brasil a realizar transações financeiras relacionadas à Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

Foto: Arquivo pessoal

    Conforme Agência de Notícias do Acre, por meio de um contrato assinado entre o governo do Acre e o banco alemão KfW, o Estado vai receber, nos próximos quatro anos, 16 milhões de euros – cerca de R$ 50 milhões de reais – por ter deixado de emitir 4 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) nos últimos anos.

     Interessante lembrar, por exemplo, das Conferências das Partes (COPs) promovidas pela Organização das Nações Unidas, nas quais os países têm dificuldades em entrar em consenso sobre os valores das toneladas de dióxido de carbono e, portanto, não conseguem avançar nas discussões relacionadas a este assunto. No caso do acordo entre o Acre e o banco alemão, cada tonelada de CO2 não emitida foi estimada em US$ 5.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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Fomento de energia eólica no Brasil

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de dezembro de 2012

     Conforme o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), a matriz elétrica brasileira é predominantemente hidráulica, mas tem passado por um processo de diversificação, pela introdução de outras formas de geração de energia, como a eólica. Embora a energia eólica ainda não represente 2% da matriz de produção de eletricidade, o setor eólico nacional tem crescido com a instalação de diversos parques eólicos. O índice de importação nesta área ainda é grande, principalmente em componentes de alto valor tecnológico agregado. Este fato mostra a necessidade de ações que visem o desenvolvimento de uma tecnologia nacional para o setor eólico.

     Nesse contexto, o CGEE lançou, em 2012, o livro “Análises e percepções para o Desenvolvimento de uma política de CT &I no fomento de energia eólica no país”, que visa consolidar um conjunto de notas técnicas desenvolvidas no âmbito do CGEE, com o objetivo de apresentar sugestões de ações de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para apoiar este segmento da indústria e o desenvolvimento do país.

     Conforme o referido documento, “no caso brasileiro, o processo de inserção da fonte eólica na matriz elétrica nacional inicialmente contou com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), sendo este uma política de incentivos no estilo das tarifas feed-in. Com o apoio desse Programa, acelerou-se a curva de aprendizagem da energia eólica no Brasil, que, desde 2009, já tem competido nos leilões de energia do ambiente regulado com outras formas tradicionais de geração”.

     O documento traz, ainda, alguns dados interessantes, a exemplo do resultado de que a fonte de energia eólica, “no Brasil passou, nos últimos seis anos, de 22 MW de potência instalada para cerca de 1.500 MW, e já há perspectivas de se dobrar este número até o início de 2013, por meio dos projetos contratados nos últimos leilões. A partir de 2013, estima-se um acréscimo de cerca de 2 GW por ano, e projeta-se que o Brasil ocupe a 4ª ou a 5ª posição em capacidade instalada no ranking mundial em 2016. O crescimento da energia eólica no Brasil demonstra o dinamismo dessa indústria, a qual apresenta um grande potencial de geração de empregos e de desenvolvimento da economia.”

Fonte: CGEE

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Conquistas e Desafios após Rio+20

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de dezembro de 2012

    Lucienne de Assis informa, por meio do site do MMA, que os resultados e os processos em curso, no Brasil e na esfera internacional, relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, foram tema de reunião no Ministério das Relações Exteriores na terça-feira (18/12) . Na ocasião foi lançado o “Relatório Rio +20 – O modelo brasileiro” e os “Cadernos de sustentabilidade da Rio +20”.

     Ainda segundo Lucienne de Assis, o material apresenta os acordos construídos na Rio +20 como resultado do consenso do coletivo, como destacou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, “e não da ambição individual”. Para o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a Rio +20 “é considerada um marco histórico, pois foi a maior, a mais participativa e inclusiva conferência de alto nível da história das Nações Unidas”. A Conferência, realizada de 13 a 22 de junho último no Rio de Janeiro, contou com a participação de 105 representantes de chefes de Estado e de governo, e 487 ministros de Estado de diferentes pastas.

    Ouço de estudantes e de alguns militantes, notadamente de organizações não governamentais, que não houve efetiva participação da sociedade durante o processo da Rio+20, que suas vozes não foram ouvidas. São tantas as críticas…

     Já disponibilizei aqui mesmo no Blog Verde, um relatório produzido por mim no início de julho/2012, logo que retornei da Rio+20 (aos interessados cliquem aqui). Entendo as críticas, o desgosto e o dissabor; porque devemos escutar a voz de todas as pessoas; mas acredito e entendo oportuno conhecer o que aconteceu, como foi, quais as produções e resultados antes de falar, sejam dos aspectos positivos, sejam dos aspectos negativos.

     Um dos pontos que mais destaco da participação social efetiva durante o processo da Rio+20 foram os Diálogos do Desenvolvimento Sustentável (no período de 16 a 19 de junho de 2012), aberto ao público que se inscrevia, inclusive pela internet, e que teve direito a voto.

     Fica a dica a todos os interessados em meio ambiente, leiam os documentos oficiais da UNCSD 2012 (Rio+20) e os documentos brasileiros com os resultados e desafios após Rio +20.

    Vamos unir forças para fazer 2013 um ano melhor para todos. Feliz Natal a todos!

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Frases para refletir … sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

23 de dezembro de 2012

     Aproxima-se o Natal. A segunda data mais importante do calendário cristão. A primeira é a ressurreição de Cristo.

    Aos cidadãos de todo o País, desejo paz. Paz às pessoas de todos os credos, religiões e crenças, para que possamos respeitar uns aos outros, apesar das diferenças inerentes a cada ser humano. “Glória a Deus no mais alto dos céus e na terra paz aos homens de boa vontade” (Lucas: 2, 14).

    Desejo saúde, para que tenhamos força e disposição para enfrentarmos a luta diária pelo ganha-pão honesto, digno e edificante. Saúde para trabalharmos e para que juntos possamos transformar esse mundo em um lugar melhor para nossos pequeninos filhos e irmãos.

      “Refiro-me, em grande parte das minhas palestras, à atividade da Comissão Brundtland, da qual participei. Foi uma das coisas mais importantes que fiz na minha vida. Hoje todos se referem a “desenvolvimento sustentável”, expressão que surgiu nessa comissão. Parece que gostaram da palestra, pois me fizeram perguntas durante cerca de uma hora e meia. Fiquei muito cansado, mas sempre me mantive animado. Nas minhas palestras sinto uma força interior que me anima muito e me leva à frente, para cumprir com firmeza e determinação uma missão compatível com minha convicção sobre a existência de Deus e sobre o princípio do amor ao próximo. (Paulo Nogueira Neto, em 18/11/199).

     “Nós ambientalistas nos interessamos muito pelo meio ambiente em qualquer parte do planeta. Somos também cidadãos do mundo, além de sermos prioritariamente cidadãos da Federação Brasileira, que está sob a nossa guarda mais direta. Contudo, o que afeta negativamente a Terra, em parte prejudica também a todos nós. (Paulo Nogueira Neto, em 27/11/2007).

      “Que todas as nações se congreguem e que os povos se reúnam!” (Isaías: 43, 9)

     “A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto”. (Salmos: 96, 11).

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Passos práticos após Rio+20

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de dezembro de 2012

    Em 21 de dezembro, ontem, em Nairóbi, mais um passo foi dado em direção ao “Futuro que queremos”, posto em prática com a decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, no sentido de reforçar e melhorar o Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA ou UNEP).

    A decisão da ONU, expressa em Resolução da Assembleia Geral, permite a plena participação de todos os 193 Estados membros da ONU no Conselho de Administração do PNUMA, em fevereiro de 2013, e segue compromissos firmados pelos líderes mundiais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em junho passado, para melhorar o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

     As disposições contidas na resolução estão entre os primeiros passos práticos por parte da Assembleia Geral da ONU para implementar os resultados da Rio +20. Referida resolução visa aumentar o papel do PNUMA como a principal autoridade ambiental que define a agenda ambiental global. Prevê, ainda, a percepção de recursos financeiros regulares da ONU de maneira segura e estável, bem como apela aos doadores de PNUMA para aumentarem seus financiamentos voluntários.

    Conforme o Secretário Adjunto Geral e Diretor Executivo do PNUMA (UNEP), Sr. Achim Steiner, “a decisão da Assembleia Geral para reforçar e melhorar o PNUMA é um divisor de águas. Os membros do Conselho do PNUMA estabeleceram uma nova plataforma totalmente representativa para fortalecer a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável, e para fornecer a todos os governos voz igual nas decisões e ações necessárias para suportar o ambiente global, garantindo, assim, partilha mais justa dos recursos do mundo para todos”.

Fonte: UNEP

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Conhecimento tradicional e Educação Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

21 de dezembro de 2012

    Ontem, no CEU (Centro Espiritual Uirapuru), em Fortaleza, terminou a Oficina Preparatória da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA) para ações afirmativas, a saber: Educação do Campo (assentamentos rurais), Educação Indígena e Educação Étnico Racial (quilombolas).

    Tive a oportunidade de aprender muito com os profissionais em educação destas modalidades de ensino. A discussão da IV CNIJMA é sobre Escolas Sustentáveis e como é rico o universo dos povos tradicionais para trazer para a realidade da comunidade escolar o saber local, seus costumes e modos, no sentido de permitir a transição para espaços educadores sustentáveis.

Dança do Toré, na Oficina Preparatória da IV CNIJMA, em Fortaleza/CE
Foto: Lindalva Cruz, 2012.

    Às vezes nos sentimos sozinhos, tentando implementar algo que sabemos ser o adequado e correto; mas existem Pedras no Caminho. O desafio é poder fazer a diferença, lidar com estas pedras no caminho e prosseguir na construção da Árvore dos Sonhos.

    É preciso relacionar o que se aprende (conteúdos programáticos) com o saber local. E quem melhor conhece o local que a gente vive se não a gente mesmo? A sabedoria tradicional dos povos indígenas, dos assentamentos rurais e dos quilombolas (étnico raciais) deve ser valorizada e incorporada na vivência e na transformação das escolas em espaços mais sustentáveis.

    Aos organizadores e participantes do processo da IV CNIJMA, parabéns! O importante é aprender e multiplicar as informações nas esferas locais, para permitir a transformação da realidade escolar atual.

 

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Transição para sustentabilidade – Pensar e agir na escola

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Governos Locais, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2012

    O processo de transição para sustentabilidade passa pela transformação de valores e atitudes dos seres humanos em relação ao respeito à dignidade e ao bem-estar de todos, considerando também a qualidade ambiental, para esta e para as futuras gerações.

    Fico pensando se existe melhor lugar de iniciar o processo de transição para sustentabilidade que não seja a escola?

Foto: Ingrid Castro
Fonte: www.flick.br/fotos

    A escola, enquanto espaço de convivência, deve permitir além da aquisição de conteúdos e conhecimento, deve favorecer um ambiente propício para preparar os cidadãos a superarem obstáculos e dificuldades e de descobrir caminhos viáveis e adequados para seu bem-estar, considerando o respeito e o cuidado com o meio ambiente.

    A temática que o MEC em conjunto com o MMA está trabalhando este ano para a IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA) é sobre escolas sustentáveis. Conforme a Portaria Interministerial MEC MMA n. 883, de 05/07/2012, dentre os objetivos desta conferência estão: fortalecer a participação da comunidade escolar na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente e, também, apoiar escolas para que se constituam em espaços educadores sustentáveis a partir da articulação de três eixos: gestão, currículo e espaço físico.

    Os objetivos da IV CNIJMA atendem aos compromissos firmados pelo País, em Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no sentido de se alcançarem as metas e prazos acordados, a exemplo da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) e para a consecução das Metas de Desenvolvimento do Milênio (2015).

    A IV CNIJMA deve ocorrer no período de 13 a 18 de novembro de 2013, em Brasília. No entanto, as etapas de participação da comunidade escolar, cumprindo disposições obrigatórias a exemplo da realização das Conferências nas Escolas, das Conferências Municipais e da Conferências Estaduais, devem acontecer antes da realização da Nacional.

    Caríssimos leitores do Blog Verde (estudantes, professores, pais, enfim, comunidade escolar) procurem saber em seus municípios (governos locais) e em seus Estados as datas de realização das etapas obrigatórias.

    Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis? É um convite! Espero que seja um compromisso de cada um.

 Fonte: Portaria Interministerial MEC MMA n. 883, de 05/07/2012, publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2012

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IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

18 de dezembro de 2012

     Gente! Desde 2011, o processo da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente já iniciou.

     O tema é “Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis.” O desafio é bem significativo, para o Brasil: chegar ao número de 20.000 escolas a se envolverem com a Conferência e a discutirem na comunidade escolar a temática: escolas sustentáveis.

Jovens na IV CNIJMA, em Fortaleza/CE
Foto: Lindalva Cruz, 2012.

    Você, caríssimo leitor do Blog Verde, poderia me dizer o que é uma escola sustentável? A escola em que você estuda é sustentável? O que pode ser readequado, mudado, transformado para que tenhamos escolas sustentáveis no País?

    O Ceará está neste mês de dezembro cumprindo algumas etapas obrigatórias do processo da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA). Ontem e hoje, no CEU (Centro Espiritual Uirapuru), em Fortaleza, estão reunidos cerca de 100 pessoas (professores, educadores e estudantes) para a Oficina Preparatória da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Fonte:MEC

    Está presente a Profa. Neusa Barbosa, representante do MEC, que na sua palestra comentou que “este é um momento importante para que as escolas experimentem a sociambientalização do currículo, da gestão democrática e da remodelação dos espaços físicos”.

    Dias 19 e 20/12, em Fortaleza, também no CEU, acontece outra Oficina Preparatória da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, com as ações afirmativas. A SEDUC, por meio da CODEA/Educação Ambiental lidera o processo, no Ceará, da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

    Fica o convite a todas as escolas do Ceará: realizem as conferências nas escolas; participem do processo! Transformem a realidade de cada escola neste sonho de escola sustentável!

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IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

18 de dezembro de 2012

     Gente! Desde 2011, o processo da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente já iniciou.

     O tema é “Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis.” O desafio é bem significativo, para o Brasil: chegar ao número de 20.000 escolas a se envolverem com a Conferência e a discutirem na comunidade escolar a temática: escolas sustentáveis.

Jovens na IV CNIJMA, em Fortaleza/CE
Foto: Lindalva Cruz, 2012.

    Você, caríssimo leitor do Blog Verde, poderia me dizer o que é uma escola sustentável? A escola em que você estuda é sustentável? O que pode ser readequado, mudado, transformado para que tenhamos escolas sustentáveis no País?

    O Ceará está neste mês de dezembro cumprindo algumas etapas obrigatórias do processo da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA). Ontem e hoje, no CEU (Centro Espiritual Uirapuru), em Fortaleza, estão reunidos cerca de 100 pessoas (professores, educadores e estudantes) para a Oficina Preparatória da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Fonte:MEC

    Está presente a Profa. Neusa Barbosa, representante do MEC, que na sua palestra comentou que “este é um momento importante para que as escolas experimentem a sociambientalização do currículo, da gestão democrática e da remodelação dos espaços físicos”.

    Dias 19 e 20/12, em Fortaleza, também no CEU, acontece outra Oficina Preparatória da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, com as ações afirmativas. A SEDUC, por meio da CODEA/Educação Ambiental lidera o processo, no Ceará, da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

    Fica o convite a todas as escolas do Ceará: realizem as conferências nas escolas; participem do processo! Transformem a realidade de cada escola neste sonho de escola sustentável!