Blog Verde - Meio ambiente é vida
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Agente Voluntário Ambiental – Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

08 de maio de 2017

     A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará lançará dia 24/05/2017 o programa Agente Voluntário Ambiental, que promove, incentiva e valoriza o voluntariado nas Unidades de Conservação do Estado.

      Instituído pela Instrução Normativa 05/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 08/07/2015, tem por objetivos, conforme Art. 3º:

– Promover, incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Articular a oferta e a demanda de trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Promover intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e profissionais da Secretaria de Meio Ambiente;

 – Potencializar a formação técnica e científica dos cidadãos interessados em atuar na questão ambiental;

– Permitir a sociedade interagir com a Secretaria de Meio Ambiente;

– Contribuir com as ações da Secretaria de Meio Ambiente através do empenho e colaboração voluntária em Unidades de Conservação.

     Houve chamada pública no início de 2017, por meio do Edital de Chamamento 003/2016, publicado no DOE de 05/12/2016, e dia 24/05/2017 haverá o lançamento do Programa com os voluntários que obtiveram êxito no certame, para executarem ações voluntárias nas seguintes Unidades de Conservação:

  • Parque do Cocó (Fortaleza),
  • Parque Botânico (Caucaia),
  • Estação Ecológica do Pecém,
  • Sítio Fundão (Crato),
  • Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, e
  • APA da Bica do Ipu.

     Todos estão convidados a comparecer no lançamento do Programa, dia 24/05/2017, às 09h, no Auditório do Parque Estadual do Cocó.

Fonte: SEMA, 2017.

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Jovens Campeões da Terra

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

05 de maio de 2017

 

     As inscrições para os Jovens Campeões da Terra terminam em 18/06/2017. Lançado em 22/04, essa iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, sigla em inglês UNEP) deve identificar jovens de 18 a 30 anos e apoiar suas ideias para lidar com as questões ambientais, no sentido de proteção dos recursos naturais, de maneira a promover uma próxima geração de líderes ambientais.

    Assim, todos os anos, seis jovens (um de cada uma das regiões globais da ONU) serão nomeados Jovens Campeões da Terra. Receberão o equivalente a US$ 15.000,00 (quinze mil dólares) em financiamento para ajudar a executar suas ideias ambientais, bem como deverão receber treinamento intensivo e orientação personalizada.

      O Diretor Executivo da ONU para o Meio Ambiente, Erik Solheim, quando do dia do lançamento , comentou: “Quando os jovens recebem oportunidades e apoio, eles podem ser poderosos catalisadores para a mudança. Esperamos que os Jovens Campeões da Terra inspirem milhares de jovens ao redor do mundo a desenvolver formas inovadoras de abordar as questões ambientais que lhes interessam”.

     Aos interessados em saber mais ou se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: UNEP, 2017.

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Dia Nacional da Caatinga – 2017

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Semiárido

28 de abril de 2017

     Hoje, 28/04, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Bioma único no mundo, abriga uma população considerável que se utiliza dos seus recursos naturais para manutenção de sua vida. Portanto, a gestão sustentável dos recursos naturais vai ao encontro da necessária e urgente abordagem estratégica de proteção ambiental, para a recuperação da biodiversidade, do solo e da água; e estratégias sociais, que permitam a melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali morem.

    O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) financiou, no Ceará e na Bahia, no período de 2007 a 2013, o Projeto Mata Branca – Manejo e Conservação da Caatinga, cuja síntese do relatório final está disponível aqui. Houve, no Ceará, significativos avanços para as comunidades beneficiadas com recursos, integrantes dos 68 municípios que fizeram parte do Projeto Mata Branca. No entanto, muito ainda há o que se realizar, implementar e dar continuidade para a melhoria das condições de vida e, prioritariamente, a manutenção da biodiversidade no Bioma Caatinga.

    O Serviço Florestal Brasileiro, em 2010, lançou uma publicação intitulada “Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga”, que pode auxiliar gestores ambientais e os municípios que façam parte do Bioma Caatinga. Mencionada publicação é parte do projeto MMA/PNUD/GEF/BRA/02/G31. Aos interessados em ter acesso na íntegra, cliquem aqui. 

    O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoia o projeto “Manejo do uso sustentável da terra no semiárido do nordeste Brasileiro”, que está sendo realizado em Sergipe, com o suporte financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e com o governo estadual.

    No último dia 25/04/2017, como parte das comemorações ao Dia Nacional da Caatinga, Sergipe realizou o I Workshop da Caatinga, no qual o diretor técnico nacional do projeto pelo Ministério do Meio Ambiente, Sr. Valdemar Rodrigues, apresentou o conceito das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (URAD), “uma metodologia que parte do princípio de que as ações de recuperação de áreas degradadas são de pequeno porte e de custo baixo, que envolve a participação da comunidade local”.

Fonte: SBF, 2010; GEF, 2015; PNUD, 2017.

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Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – 2017

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

25 de abril de 2017

     Este ano, 2017, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, em sua 12ª edição, tem como agraciado o Prof. Antônio Rocha Magalhães. Mencionado prêmio é uma outorga da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sendo agraciada, alternadamente ano a ano, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, que tenha desenvolvido relevantes ações em prol do Bioma Caatinga.

     Conforme o de acordo com o Decreto Estadual nº 27.781, de 26/04/2005, que instituiu o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, a ser entregue no Dia Nacional da Caatinga, dia 28 de abril, para concorrer é necessário que a pessoa (física ou jurídica, pública ou privada) tenha prestado relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do bioma caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação e/ou tenha publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do bioma caatinga.

     A escolha do agraciado é feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que é composto por 14 instituições, de forma paritária, das quais sete representam o Governo e sete a Sociedade Civil.

     Este ano, por motivo de força maior, a entrega do Prêmio acontecerá dia 19/05/2017 na Assembleia Legislativa do Ceará.

Antônio Rocha Magalhães – defesa em prol da Caatinga e das Terras Secas

     Ainda na década de 1990, quando o mundo discutia a operacionalização do conceito de Desenvolvimento Sustentável, o cearense de Canindé, Prof. Antônio Rocha Magalhães, coordenou a Conferência Internacional sobre Impactos das Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID), em Fortaleza, em 1992. Essa importante Conferência foi fundamental para que em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio92, os países assinassem a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), produzida enquanto recomendação baseada nos estudos técnicos da ICID.

     Em 2010, o Prof. Antônio Rocha Magalhães coordenou a ICID+18, também chamada de ICID2010, a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Semiáridas, realizada em Fortaleza, em agosto de 2010; da qual tive a honra e o privilégio de estar ao seu lado, auxiliando-o na organização, juntamente com colegas professores e técnicos da FUNCEME, do CGEE e do MMA.

     Em 2011, o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi eleito presidente da Comissão Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação, durante a 10ª Conferência das Partes (COP 10) da mencionada Convenção.

Breve currículo do Prof. Antônio Rocha Magalhães

    Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente anunciou o nome do prof. Antônio Rocha Magalhães como candidato a comandar a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. O currículo, abaixo, foi transcrito de mencionada candidatura com informações do Banco Mundial, do qual o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi consultor.

    É economista graduado pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado também em economia pela Universidade de São Paulo. Em 1968, ingressou na carreira de Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco do Nordeste. Em 1971, assumiu em Brasília o cargo Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA. Em 1986, foi assessor especial do ministro do Planejamento para assuntos regionais. Em 1987, foi Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Ceará. Em 1995 voltou ao Governo do Ceará como assessor para assuntos internacionais e, um ano depois, ingressou no Banco Mundial como Assessor Principal para o Brasil. Foi professor de teoria econômica na Universidade Federal do Ceará (1969/71) e professor visitante na Escola de Políticas Públicas Lyndon B. Johnson, na Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos (1995/96). Durante os anos em que não exerceu atividades no governo foi consultor de organizações nacionais e internacionais, como o PNUD, PNUMA, Banco Mundial, BID, IICA e CEPAL. Atualmente é consultor do CGEE, do MCTI, em Brasília.

Fonte: SEMA, 2017; Banco Mundial, 2007; UNCCD, 2010.

Foto: Ikone Eventos, 2010. ICID +18.

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Dia Mundial do Meio Ambiente 2017: Conectando pessoas à natureza

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de abril de 2017

     Este ano o tema do dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho, é Conectando pessoas à Natureza; um convite às pessoas para apreciarem a beleza e a importância dos recursos naturais e um chamado a todos para a necessidade de proteger os recursos naturais que compartilhamos nessa Terra.

     Este ano, o país sede onde acontecerá o maior evento anual é o Canadá. No entanto, todos os cidadãos, no mundo, são convidados a participar, podendo organizar eventos em seus locais de moradia, trabalho e estudo.

    Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tema deste ano convida você a pensar sobre como somos parte da natureza e como intimamente dependemos dela. Para isso, foi elaborada uma publicação que pode auxiliar na organização dos eventos intitulada Eu estou com a Natureza (I’m with nature).

     Caso tenham interesse, seguem mais informações para que possamos participar ativamente desse momento ímpar de discussão e debate em torna da necessária proteção aos recursos naturais. Para fazer o download de I’am with nature , o guia para organizações e empresas, cliquem aqui.

     Para fazer o download de I’am with nature, o guia para governos e cidades, cliquem aqui e para fazer o download de I’am with nature , o guia para escolas, cliquem aqui.

Fonte: UNEP/ONU, 2017.

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Conferência de Produção e Consumo Sustentáveis

     No período de 6 e 7 de abril, houve em Brasília a Conferência de Cooperação Sul-Sul de produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito do Quadro Decenal das Nações Unidas de Programas de Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores. Mencionado Quadro (10YFP) foi aprovado em 2002, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (rio+20) e cria uma oportunidade de construir uma plataforma global de ação para reforçar a cooperação internacional e promover a implementação dos programas de produção e consumo sustentáveis, em níveis regional e nacional.

     O principal objetivo do 10YFP é permitir que programas e parcerias de múltiplos atores sejam desenvolvidos, assim como replicar e ampliar as políticas e iniciativas de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS) em todos os níveis. Dentre as principais funções estão: 1) promover o valor acrescentado do PSC para os países desenvolvidos e em desenvolvimento; 2) apoiar a integração da PSC na tomada de decisões em todos os níveis, tendo em conta a sua natureza transversal, por exemplo, por meio do planejamento estratégico e da definição de políticas; 3) sensibilizar e promover cooperação e ligação em rede entre todas as partes interessadas; 4) apoiar a criação de capacidades e facilitar o acesso à assistência financeira e técnica aos países em desenvolvimento, apoiando a execução das atividades da PCS a todos os níveis.

     A Conferência permitiu, dentre outros importantes objetivos: fornecer visão geral dos projetos e iniciativas sobre padrões de consumo e produção na América Latina e na África; facilitar o intercâmbio de experiências e melhores práticas sobre PSC e identificar oportunidades de replicação e ampliação de regiões e de vários setores da sociedade; apresentar estratégias e instrumentos bem-sucedidos para a promoção do engajamento empresarial, do empreendedorismo e da mudança de comportamento para a PSC, identificando oportunidades para a Cooperação Sul-Sul.

Fonte: UNEP

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Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de março de 2017

    A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, ontem, dia 29/03, a disponibilização da primeira versão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que tem por objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos.

     Os dados devem ser inseridos por cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, sendo 4 delas federais e 39 estaduais.

      O SNISB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida por meio da Lei no 12.334/2010, com diretrizes estabelecidas pela Resolução CNRH no 144/2012.

    Conforme Ascom, o SNISB disponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por Estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura. O Sistema também possui uma área restrita à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.

     Aos interessados em saber mais informações, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017.

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Desenvolvimento Humano para todos e a Agenda 2030

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de março de 2017

    Recentemente, em 21/03/2017, o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) publicou o Relatório Desenvolvimento Humano para todos, com o panorama geral do ano de 2016.

    No mencionado relatório, cinco mensagens básicas são transmitidas:

– o universalismo é fundamental para o desenvolvimento humano e é possível para todos;

– Diversos grupos de pessoas continuam sofrendo carências básicas e enfrentam importantes obstáculos para superá-las;

– o desenvolvimento humano para todos exige a reorientação de alguns aspectos analíticos;

– existem políticas que, caso sejam aplicadas, contribuiriam para o alcance do desenvolvimento humano para todos;

– uma governança mundial reformada, com um multilateralismo mais justo, ajudaria o alcance do desenvolvimento humano para todos.

    Ainda conforme o Relatório, o cumprimento da Agenda 2030 se constitui em um passo importante para que as pessoas possam desenvolver seu potencial ao máximo. O relatório informa três vínculos analíticos entre o desenvolvimento humano e a Agenda 2030 (Figura), a saber:

– ambos se sustentam no universalismo: o enfoque do desenvolvimento humano enfatiza a melhoria da liberdade de todos os seres humanos, assim como a Agenda 2030 se concentra em não deixar ninguém para trás;

– ambos compartilham as mesmas áreas críticas, a exemplo da erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades e garantia da igualdade de gênero;

– ambos têm a sustentabilidade como princípio básico.

Fonte: UNDP, 2017.

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Lei das Águas – 20 anos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

24 de março de 2017

    O tempo passa muito rápido… 20 anos! Em janeiro de 1997, o Brasil instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, um marco legal importante na gestão de recursos hídricos, de maneira descentralizada, participativa e integrada.

     Duas décadas depois, o que mudou? Conseguimos garantir água para todos, em quantidade e qualidade?

     Certamente, houve mudança; mas não conseguimos, ainda, garantir água, em quantidade e qualidade, para todos os cidadãos. Alteramos nossa rota e escolhemos caminhos mais coerentes com os princípios de sustentabilidade, onde as variáveis econômica, social e ecológica são, ao mesmo tempo, importantes e têm o mesmo peso na contribuição do desenvolvimento. Mas ainda temos muitos caminhos a percorrer.

    A participação da sociedade civil, garantida pela Lei das Águas, e exercida por intermédio, por exemplo, da participação em Comitês de Bacias e Comitês de Águas, além de outros fóruns de debates, discussão e deliberação; precisa ser fortalecida. O fortalecimento da participação pública na gestão de recursos hídricos é necessário, diria até, imprescindível.

    Neste mês de março, em que se comemora também o Dia Mundial das Águas, o Ministério do Meio Ambiente amplia o esforço para a conscientização de todos sobre a questão hídrica. Abaixo, segue parte da programação para os dias 24 e 25 de março de 2017, em Brasília/DF.

Dia 24/03

Seminário na ADASA: Crise Hídrica – Desafios e Oportunidades: A relação dos Serviços Públicos de Saneamento com a Água e a importância da sua Regulação

Local: Auditório da ADASA

 Lançamento do Plano Recupera Cerrado

Local: Cerratenses – Centro de Excelência do Cerrado – Jardim Botânico de Brasília

Dia 25/03

Hora do Planeta/Passeio Ciclístico Noturno

Local: Museu da República

Horário: 19h30 às 21h30

Fonte: MMA, 2017.

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Dia Mundial da Água – 2017

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de março de 2017

 

     Hoje é o Dia Mundial da Água. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tema deste ano é o desperdício de água e as águas residuais.

    A ONU coloca que todos nós somos desperdiçadores quando se trata de águas residuais, pois quando usamos água, produzimos águas residuais. E em vez de reutilizá-la, 80% apenas flui pelo ralo (ONU, 2017).

    Esse é um dia para repensar atitudes e reciclar ideias. Assim, a proposta da ONU é contra o desperdício de água em ações cotidianas. Por exemplo:

– Desligar a torneira enquanto estiver escovando os dentes ou lavando pratos e vegetais.

– Dispor o lixo, óleos, produtos químicos e alimentos na lixeira; não junto com água para o dreno. Quanto mais sujas as águas residuais, mais energia e dinheiro gastos para tratá-las.

     Pequenas ações podem intervir positivamente para a redução da poluição nas águas residuais e, consequentemente, elas auxiliam na proteção desse precioso recurso.

Fonte: ONU (2017)

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Agente Voluntário Ambiental – Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

08 de maio de 2017

     A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará lançará dia 24/05/2017 o programa Agente Voluntário Ambiental, que promove, incentiva e valoriza o voluntariado nas Unidades de Conservação do Estado.

      Instituído pela Instrução Normativa 05/2015, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 08/07/2015, tem por objetivos, conforme Art. 3º:

– Promover, incentivar e valorizar o trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Articular a oferta e a demanda de trabalho voluntário nas Unidades de Conservação;

 – Promover intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e profissionais da Secretaria de Meio Ambiente;

 – Potencializar a formação técnica e científica dos cidadãos interessados em atuar na questão ambiental;

– Permitir a sociedade interagir com a Secretaria de Meio Ambiente;

– Contribuir com as ações da Secretaria de Meio Ambiente através do empenho e colaboração voluntária em Unidades de Conservação.

     Houve chamada pública no início de 2017, por meio do Edital de Chamamento 003/2016, publicado no DOE de 05/12/2016, e dia 24/05/2017 haverá o lançamento do Programa com os voluntários que obtiveram êxito no certame, para executarem ações voluntárias nas seguintes Unidades de Conservação:

  • Parque do Cocó (Fortaleza),
  • Parque Botânico (Caucaia),
  • Estação Ecológica do Pecém,
  • Sítio Fundão (Crato),
  • Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, e
  • APA da Bica do Ipu.

     Todos estão convidados a comparecer no lançamento do Programa, dia 24/05/2017, às 09h, no Auditório do Parque Estadual do Cocó.

Fonte: SEMA, 2017.