Blog Verde - Meio ambiente é vida
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Dia Mundial do Meio Ambiente 2017: Conectando pessoas à natureza

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de abril de 2017

     Este ano o tema do dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho, é Conectando pessoas à Natureza; um convite às pessoas para apreciarem a beleza e a importância dos recursos naturais e um chamado a todos para a necessidade de proteger os recursos naturais que compartilhamos nessa Terra.

     Este ano, o país sede onde acontecerá o maior evento anual é o Canadá. No entanto, todos os cidadãos, no mundo, são convidados a participar, podendo organizar eventos em seus locais de moradia, trabalho e estudo.

    Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tema deste ano convida você a pensar sobre como somos parte da natureza e como intimamente dependemos dela. Para isso, foi elaborada uma publicação que pode auxiliar na organização dos eventos intitulada Eu estou com a Natureza (I’m with nature).

     Caso tenham interesse, seguem mais informações para que possamos participar ativamente desse momento ímpar de discussão e debate em torna da necessária proteção aos recursos naturais. Para fazer o download de I’am with nature , o guia para organizações e empresas, cliquem aqui.

     Para fazer o download de I’am with nature, o guia para governos e cidades, cliquem aqui e para fazer o download de I’am with nature , o guia para escolas, cliquem aqui.

Fonte: UNEP/ONU, 2017.

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Conferência de Produção e Consumo Sustentáveis

     No período de 6 e 7 de abril, houve em Brasília a Conferência de Cooperação Sul-Sul de produção e Consumo Sustentáveis, no âmbito do Quadro Decenal das Nações Unidas de Programas de Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores. Mencionado Quadro (10YFP) foi aprovado em 2002, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (rio+20) e cria uma oportunidade de construir uma plataforma global de ação para reforçar a cooperação internacional e promover a implementação dos programas de produção e consumo sustentáveis, em níveis regional e nacional.

     O principal objetivo do 10YFP é permitir que programas e parcerias de múltiplos atores sejam desenvolvidos, assim como replicar e ampliar as políticas e iniciativas de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS) em todos os níveis. Dentre as principais funções estão: 1) promover o valor acrescentado do PSC para os países desenvolvidos e em desenvolvimento; 2) apoiar a integração da PSC na tomada de decisões em todos os níveis, tendo em conta a sua natureza transversal, por exemplo, por meio do planejamento estratégico e da definição de políticas; 3) sensibilizar e promover cooperação e ligação em rede entre todas as partes interessadas; 4) apoiar a criação de capacidades e facilitar o acesso à assistência financeira e técnica aos países em desenvolvimento, apoiando a execução das atividades da PCS a todos os níveis.

     A Conferência permitiu, dentre outros importantes objetivos: fornecer visão geral dos projetos e iniciativas sobre padrões de consumo e produção na América Latina e na África; facilitar o intercâmbio de experiências e melhores práticas sobre PSC e identificar oportunidades de replicação e ampliação de regiões e de vários setores da sociedade; apresentar estratégias e instrumentos bem-sucedidos para a promoção do engajamento empresarial, do empreendedorismo e da mudança de comportamento para a PSC, identificando oportunidades para a Cooperação Sul-Sul.

Fonte: UNEP

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Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de março de 2017

    A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, ontem, dia 29/03, a disponibilização da primeira versão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que tem por objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos.

     Os dados devem ser inseridos por cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, sendo 4 delas federais e 39 estaduais.

      O SNISB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida por meio da Lei no 12.334/2010, com diretrizes estabelecidas pela Resolução CNRH no 144/2012.

    Conforme Ascom, o SNISB disponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por Estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura. O Sistema também possui uma área restrita à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.

     Aos interessados em saber mais informações, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017.

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Desenvolvimento Humano para todos e a Agenda 2030

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de março de 2017

    Recentemente, em 21/03/2017, o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) publicou o Relatório Desenvolvimento Humano para todos, com o panorama geral do ano de 2016.

    No mencionado relatório, cinco mensagens básicas são transmitidas:

– o universalismo é fundamental para o desenvolvimento humano e é possível para todos;

– Diversos grupos de pessoas continuam sofrendo carências básicas e enfrentam importantes obstáculos para superá-las;

– o desenvolvimento humano para todos exige a reorientação de alguns aspectos analíticos;

– existem políticas que, caso sejam aplicadas, contribuiriam para o alcance do desenvolvimento humano para todos;

– uma governança mundial reformada, com um multilateralismo mais justo, ajudaria o alcance do desenvolvimento humano para todos.

    Ainda conforme o Relatório, o cumprimento da Agenda 2030 se constitui em um passo importante para que as pessoas possam desenvolver seu potencial ao máximo. O relatório informa três vínculos analíticos entre o desenvolvimento humano e a Agenda 2030 (Figura), a saber:

– ambos se sustentam no universalismo: o enfoque do desenvolvimento humano enfatiza a melhoria da liberdade de todos os seres humanos, assim como a Agenda 2030 se concentra em não deixar ninguém para trás;

– ambos compartilham as mesmas áreas críticas, a exemplo da erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades e garantia da igualdade de gênero;

– ambos têm a sustentabilidade como princípio básico.

Fonte: UNDP, 2017.

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Lei das Águas – 20 anos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

24 de março de 2017

    O tempo passa muito rápido… 20 anos! Em janeiro de 1997, o Brasil instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, um marco legal importante na gestão de recursos hídricos, de maneira descentralizada, participativa e integrada.

     Duas décadas depois, o que mudou? Conseguimos garantir água para todos, em quantidade e qualidade?

     Certamente, houve mudança; mas não conseguimos, ainda, garantir água, em quantidade e qualidade, para todos os cidadãos. Alteramos nossa rota e escolhemos caminhos mais coerentes com os princípios de sustentabilidade, onde as variáveis econômica, social e ecológica são, ao mesmo tempo, importantes e têm o mesmo peso na contribuição do desenvolvimento. Mas ainda temos muitos caminhos a percorrer.

    A participação da sociedade civil, garantida pela Lei das Águas, e exercida por intermédio, por exemplo, da participação em Comitês de Bacias e Comitês de Águas, além de outros fóruns de debates, discussão e deliberação; precisa ser fortalecida. O fortalecimento da participação pública na gestão de recursos hídricos é necessário, diria até, imprescindível.

    Neste mês de março, em que se comemora também o Dia Mundial das Águas, o Ministério do Meio Ambiente amplia o esforço para a conscientização de todos sobre a questão hídrica. Abaixo, segue parte da programação para os dias 24 e 25 de março de 2017, em Brasília/DF.

Dia 24/03

Seminário na ADASA: Crise Hídrica – Desafios e Oportunidades: A relação dos Serviços Públicos de Saneamento com a Água e a importância da sua Regulação

Local: Auditório da ADASA

 Lançamento do Plano Recupera Cerrado

Local: Cerratenses – Centro de Excelência do Cerrado – Jardim Botânico de Brasília

Dia 25/03

Hora do Planeta/Passeio Ciclístico Noturno

Local: Museu da República

Horário: 19h30 às 21h30

Fonte: MMA, 2017.

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Dia Mundial da Água – 2017

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de março de 2017

 

     Hoje é o Dia Mundial da Água. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tema deste ano é o desperdício de água e as águas residuais.

    A ONU coloca que todos nós somos desperdiçadores quando se trata de águas residuais, pois quando usamos água, produzimos águas residuais. E em vez de reutilizá-la, 80% apenas flui pelo ralo (ONU, 2017).

    Esse é um dia para repensar atitudes e reciclar ideias. Assim, a proposta da ONU é contra o desperdício de água em ações cotidianas. Por exemplo:

– Desligar a torneira enquanto estiver escovando os dentes ou lavando pratos e vegetais.

– Dispor o lixo, óleos, produtos químicos e alimentos na lixeira; não junto com água para o dreno. Quanto mais sujas as águas residuais, mais energia e dinheiro gastos para tratá-las.

     Pequenas ações podem intervir positivamente para a redução da poluição nas águas residuais e, consequentemente, elas auxiliam na proteção desse precioso recurso.

Fonte: ONU (2017)

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Áreas protegidas e o compromisso brasileiro com as metas de conservação de biodiversidade

    Os espaços territoriais especialmente protegidos, ou áreas protegidas, representam importante estratégia de desenvolvimento sustentável, pois permitem proteger os recursos naturais, viabilizando o uso direto ou indireto desses recursos, ao mesmo tempo em que mantêm a qualidade ambiental do território.

    O Brasil é signatário, desde 1992, da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), cujas determinações entraram em vigor em 1994. E como país signatário da CDB se comprometeu a atualizar sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), em atendimento a meta 17 de Aichi (que tem metas e prazos definidos, no sentido de ampliar a proteção da biodiversidade no Planeta, acordados durante a 10ª Conferência das Partes – COP, realizada em Nagoya, em 2010).

    As áreas protegidas, no Brasil, incorporam diferentes tipos de espaços territoriais, sob os quais recai determinada proteção dada por diploma legal. Dentre o escopo das áreas protegidas estão:

– aquelas designadas pelo Código Florestal (Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e Servidão Ambiental);

– aquelas designadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (que contemplam 12 categorias com diferentes objetivos de manejo);

– as terras indígenas;

– territórios quilombolas;

– aquelas que recebem, de alguma maneira, a outorga de Programas Internacionais, a exemplo dos Geoparks, Patrimônio Mundial da Humanidade e Reservas da Biosfera; dentre outras.

     Uma das importantes metas nacionais de biodiversidade, que contemplam a meta 11 de Aichi é o compromisso que até 2020, sejam conservadas, por meio de sistemas de unidades de conservação previstas na Lei do SNUC e outras categorias de áreas oficialmente protegidas, pelo menos 30% da Amazônia, 17% de cada um dos demais biomas terrestres e 10% de áreas marinhas e costeiras.

Fonte: EPANB, 2016

 

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Consulta Pública sobre NDC do Brasil – Acordo de Paris

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

04 de fevereiro de 2017

 

     Em 2015, o Brasil apresentou sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) ao Acordo de Paris. Com o depósito do instrumento de ratificação do acordo pelo País, em setembro de 2016, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil deixou de ser “pretendida”, conforme informa a Assessoria de Comunição do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil assumiu o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento das metas estabelecidas na NDC, cujo acordo entrou em vigor, no plano internacional, em novembro de 2016.

    Para tanto, foi produzido um documento base com a finalidade de subsidiar a elaboração de uma Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da NDC do Brasil ao Acordo de Paris. O documento visa servir de base para as discussões e está em consulta pública até 15/03/2017.

    Aos interessados em participar da consulta pública, acessem aqui o documento base na íntegra.

       Entidades interessadas em apresentar comentários sobre o documento base podem encaminhá-los por meio do formulário, disponível aqui , e enviá-lo para o endereço ndcdobrasil@mma.gov.br.

     Segundo o MMA, os comentários serão repassados ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo de serem considerados pelas Câmaras Temáticas durante o processo de Diálogos Estruturados.

Fonte: MMA

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Desafios de Urbanismo e Meio Ambiente para o Brasil

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

24 de janeiro de 2017

 … No final do ano passado, a III HABITAT (United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development) aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro, momento em que foi discutida uma Nova Agenda Urbana.

 … Os países enviaram seus Relatórios Nacionais para que pudesse ser construída essa Nova Agenda Urbana, considerando a situação atual, as lacunas e os desafios necessários a serem enfrentados com relação à habitação e desenvolvimento urbano sustentável.

     Conforme o Relatório Nacional do Brasil, publicado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, os maiores desafios ambientais das cidades brasileiras incluem:

– Problema de ocupações em áreas de risco ambiental;

– Coleta e tratamento de todos os esgotos produzidos;

– Gestão inadequada de resíduos sólidos, desde a não-geração, passando pela redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e disposição final;

– Implementação de sistemas completos de drenagem urbana;

– Controle das emissões locais associadas principalmente ao tráfego de veículos automotores.

            O Relatório também aponta para a necessidade urgente de revisão e implementação de Planos Diretores Municipais, em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico como plataforma de planejamento, na medida em que estes permitem a visão ecossistêmica do território urbano.

            Mais adiante, o Relatório traz quatro significativas temáticas para serem incorporadas nesse novo desenho urbano, a saber:

– redirecionamento da agenda urbana considerando as mudanças climáticas;

– redução do risco de desastres; por meio da consideração das vulnerabilidades territoriais frente aos eventos extremos;

– redução dos congestionamentos no tráfego; inserindo diferentes modais no planejamento do traçado viário, dentre outras estratégias; e

– preocupação com a poluição do ar, notadamente em virtude dos estudos recentes que correlacionam diversas morbidades e um número significativo de mortes à poluição do ar.

     Cidades diferentes possuem características e peculiaridades diferentes. Isso é algo imprescindível a ser considerado no planejamento com o viés da Nova Agenda Urbana. Mas, algo em comum, deve ser o ponto convergente: as cidades devem cumprir seu papel social e devem possibilitar o bem-estar a todos os seus cidadãos, para que sejam cidades seguras, inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Fonte: Relatório Nacional do Brasil para Habitat III, 2016 – IPEA.

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Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de janeiro de 2017

Até o dia 15 de janeiro de 2017, estão abertas as inscrições para a quarta edição do concurso de monografias Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que contemplam duas categorias, Graduando e Profissional, voltadas para estudantes e profissionais.

Conforme a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o concurso de monografias é destinado exclusivamente a temas relacionados à economia florestal. Já em sua quarta edição, incentiva especialistas na área a desenvolverem e apresentarem seus trabalhos. Também surge como oportunidade para estudantes desenvolverem monografias e ganharem premiações e reconhecimento por suas pesquisas.

Mencionado prêmio é realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e tem como objetivo estimular a produção de estudos de economia e mercado florestal.

Dentre os temas das monografias estão: Concessões Florestais; Mercado Florestal; Produto Interno Bruto (PIB Verde); Sistema Tributário do Setor Florestal; Comércio Internacional e Inserção do Setor Florestal Brasileiro; Quadro atual do Setor de Florestas Plantadas no Brasil; Tendências de Médio e Longo Prazo para o Setor de Florestas Plantadas; Quadro Atual e Propostas para o Setor de Florestas Nativas e Novo Código Florestal Brasileiro. Existem ainda os subtemas em cada um dos temas.

Aos interessados em saber mais sobre o Prêmio ou se inscreverem, cliquem aqui. 

Fonte: MMA

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Dia Mundial do Meio Ambiente 2017: Conectando pessoas à natureza

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de abril de 2017

     Este ano o tema do dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho, é Conectando pessoas à Natureza; um convite às pessoas para apreciarem a beleza e a importância dos recursos naturais e um chamado a todos para a necessidade de proteger os recursos naturais que compartilhamos nessa Terra.

     Este ano, o país sede onde acontecerá o maior evento anual é o Canadá. No entanto, todos os cidadãos, no mundo, são convidados a participar, podendo organizar eventos em seus locais de moradia, trabalho e estudo.

    Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tema deste ano convida você a pensar sobre como somos parte da natureza e como intimamente dependemos dela. Para isso, foi elaborada uma publicação que pode auxiliar na organização dos eventos intitulada Eu estou com a Natureza (I’m with nature).

     Caso tenham interesse, seguem mais informações para que possamos participar ativamente desse momento ímpar de discussão e debate em torna da necessária proteção aos recursos naturais. Para fazer o download de I’am with nature , o guia para organizações e empresas, cliquem aqui.

     Para fazer o download de I’am with nature, o guia para governos e cidades, cliquem aqui e para fazer o download de I’am with nature , o guia para escolas, cliquem aqui.

Fonte: UNEP/ONU, 2017.