Blog Verde - Meio ambiente é vida
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Desenvolvimento Humano para todos e a Agenda 2030

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de março de 2017

    Recentemente, em 21/03/2017, o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) publicou o Relatório Desenvolvimento Humano para todos, com o panorama geral do ano de 2016.

    No mencionado relatório, cinco mensagens básicas são transmitidas:

– o universalismo é fundamental para o desenvolvimento humano e é possível para todos;

– Diversos grupos de pessoas continuam sofrendo carências básicas e enfrentam importantes obstáculos para superá-las;

– o desenvolvimento humano para todos exige a reorientação de alguns aspectos analíticos;

– existem políticas que, caso sejam aplicadas, contribuiriam para o alcance do desenvolvimento humano para todos;

– uma governança mundial reformada, com um multilateralismo mais justo, ajudaria o alcance do desenvolvimento humano para todos.

    Ainda conforme o Relatório, o cumprimento da Agenda 2030 se constitui em um passo importante para que as pessoas possam desenvolver seu potencial ao máximo. O relatório informa três vínculos analíticos entre o desenvolvimento humano e a Agenda 2030 (Figura), a saber:

– ambos se sustentam no universalismo: o enfoque do desenvolvimento humano enfatiza a melhoria da liberdade de todos os seres humanos, assim como a Agenda 2030 se concentra em não deixar ninguém para trás;

– ambos compartilham as mesmas áreas críticas, a exemplo da erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades e garantia da igualdade de gênero;

– ambos têm a sustentabilidade como princípio básico.

Fonte: UNDP, 2017.

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Lei das Águas – 20 anos

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente

24 de março de 2017

    O tempo passa muito rápido… 20 anos! Em janeiro de 1997, o Brasil instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, um marco legal importante na gestão de recursos hídricos, de maneira descentralizada, participativa e integrada.

     Duas décadas depois, o que mudou? Conseguimos garantir água para todos, em quantidade e qualidade?

     Certamente, houve mudança; mas não conseguimos, ainda, garantir água, em quantidade e qualidade, para todos os cidadãos. Alteramos nossa rota e escolhemos caminhos mais coerentes com os princípios de sustentabilidade, onde as variáveis econômica, social e ecológica são, ao mesmo tempo, importantes e têm o mesmo peso na contribuição do desenvolvimento. Mas ainda temos muitos caminhos a percorrer.

    A participação da sociedade civil, garantida pela Lei das Águas, e exercida por intermédio, por exemplo, da participação em Comitês de Bacias e Comitês de Águas, além de outros fóruns de debates, discussão e deliberação; precisa ser fortalecida. O fortalecimento da participação pública na gestão de recursos hídricos é necessário, diria até, imprescindível.

    Neste mês de março, em que se comemora também o Dia Mundial das Águas, o Ministério do Meio Ambiente amplia o esforço para a conscientização de todos sobre a questão hídrica. Abaixo, segue parte da programação para os dias 24 e 25 de março de 2017, em Brasília/DF.

Dia 24/03

Seminário na ADASA: Crise Hídrica – Desafios e Oportunidades: A relação dos Serviços Públicos de Saneamento com a Água e a importância da sua Regulação

Local: Auditório da ADASA

 Lançamento do Plano Recupera Cerrado

Local: Cerratenses – Centro de Excelência do Cerrado – Jardim Botânico de Brasília

Dia 25/03

Hora do Planeta/Passeio Ciclístico Noturno

Local: Museu da República

Horário: 19h30 às 21h30

Fonte: MMA, 2017.

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Dia Mundial da Água – 2017

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de março de 2017

 

     Hoje é o Dia Mundial da Água. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o tema deste ano é o desperdício de água e as águas residuais.

    A ONU coloca que todos nós somos desperdiçadores quando se trata de águas residuais, pois quando usamos água, produzimos águas residuais. E em vez de reutilizá-la, 80% apenas flui pelo ralo (ONU, 2017).

    Esse é um dia para repensar atitudes e reciclar ideias. Assim, a proposta da ONU é contra o desperdício de água em ações cotidianas. Por exemplo:

– Desligar a torneira enquanto estiver escovando os dentes ou lavando pratos e vegetais.

– Dispor o lixo, óleos, produtos químicos e alimentos na lixeira; não junto com água para o dreno. Quanto mais sujas as águas residuais, mais energia e dinheiro gastos para tratá-las.

     Pequenas ações podem intervir positivamente para a redução da poluição nas águas residuais e, consequentemente, elas auxiliam na proteção desse precioso recurso.

Fonte: ONU (2017)

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Áreas protegidas e o compromisso brasileiro com as metas de conservação de biodiversidade

    Os espaços territoriais especialmente protegidos, ou áreas protegidas, representam importante estratégia de desenvolvimento sustentável, pois permitem proteger os recursos naturais, viabilizando o uso direto ou indireto desses recursos, ao mesmo tempo em que mantêm a qualidade ambiental do território.

    O Brasil é signatário, desde 1992, da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), cujas determinações entraram em vigor em 1994. E como país signatário da CDB se comprometeu a atualizar sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), em atendimento a meta 17 de Aichi (que tem metas e prazos definidos, no sentido de ampliar a proteção da biodiversidade no Planeta, acordados durante a 10ª Conferência das Partes – COP, realizada em Nagoya, em 2010).

    As áreas protegidas, no Brasil, incorporam diferentes tipos de espaços territoriais, sob os quais recai determinada proteção dada por diploma legal. Dentre o escopo das áreas protegidas estão:

– aquelas designadas pelo Código Florestal (Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal e Servidão Ambiental);

– aquelas designadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (que contemplam 12 categorias com diferentes objetivos de manejo);

– as terras indígenas;

– territórios quilombolas;

– aquelas que recebem, de alguma maneira, a outorga de Programas Internacionais, a exemplo dos Geoparks, Patrimônio Mundial da Humanidade e Reservas da Biosfera; dentre outras.

     Uma das importantes metas nacionais de biodiversidade, que contemplam a meta 11 de Aichi é o compromisso que até 2020, sejam conservadas, por meio de sistemas de unidades de conservação previstas na Lei do SNUC e outras categorias de áreas oficialmente protegidas, pelo menos 30% da Amazônia, 17% de cada um dos demais biomas terrestres e 10% de áreas marinhas e costeiras.

Fonte: EPANB, 2016

 

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Consulta Pública sobre NDC do Brasil – Acordo de Paris

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

04 de fevereiro de 2017

 

     Em 2015, o Brasil apresentou sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) ao Acordo de Paris. Com o depósito do instrumento de ratificação do acordo pelo País, em setembro de 2016, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil deixou de ser “pretendida”, conforme informa a Assessoria de Comunição do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil assumiu o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento das metas estabelecidas na NDC, cujo acordo entrou em vigor, no plano internacional, em novembro de 2016.

    Para tanto, foi produzido um documento base com a finalidade de subsidiar a elaboração de uma Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da NDC do Brasil ao Acordo de Paris. O documento visa servir de base para as discussões e está em consulta pública até 15/03/2017.

    Aos interessados em participar da consulta pública, acessem aqui o documento base na íntegra.

       Entidades interessadas em apresentar comentários sobre o documento base podem encaminhá-los por meio do formulário, disponível aqui , e enviá-lo para o endereço ndcdobrasil@mma.gov.br.

     Segundo o MMA, os comentários serão repassados ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo de serem considerados pelas Câmaras Temáticas durante o processo de Diálogos Estruturados.

Fonte: MMA

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Desafios de Urbanismo e Meio Ambiente para o Brasil

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

24 de janeiro de 2017

 … No final do ano passado, a III HABITAT (United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development) aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro, momento em que foi discutida uma Nova Agenda Urbana.

 … Os países enviaram seus Relatórios Nacionais para que pudesse ser construída essa Nova Agenda Urbana, considerando a situação atual, as lacunas e os desafios necessários a serem enfrentados com relação à habitação e desenvolvimento urbano sustentável.

     Conforme o Relatório Nacional do Brasil, publicado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, os maiores desafios ambientais das cidades brasileiras incluem:

– Problema de ocupações em áreas de risco ambiental;

– Coleta e tratamento de todos os esgotos produzidos;

– Gestão inadequada de resíduos sólidos, desde a não-geração, passando pela redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e disposição final;

– Implementação de sistemas completos de drenagem urbana;

– Controle das emissões locais associadas principalmente ao tráfego de veículos automotores.

            O Relatório também aponta para a necessidade urgente de revisão e implementação de Planos Diretores Municipais, em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico como plataforma de planejamento, na medida em que estes permitem a visão ecossistêmica do território urbano.

            Mais adiante, o Relatório traz quatro significativas temáticas para serem incorporadas nesse novo desenho urbano, a saber:

– redirecionamento da agenda urbana considerando as mudanças climáticas;

– redução do risco de desastres; por meio da consideração das vulnerabilidades territoriais frente aos eventos extremos;

– redução dos congestionamentos no tráfego; inserindo diferentes modais no planejamento do traçado viário, dentre outras estratégias; e

– preocupação com a poluição do ar, notadamente em virtude dos estudos recentes que correlacionam diversas morbidades e um número significativo de mortes à poluição do ar.

     Cidades diferentes possuem características e peculiaridades diferentes. Isso é algo imprescindível a ser considerado no planejamento com o viés da Nova Agenda Urbana. Mas, algo em comum, deve ser o ponto convergente: as cidades devem cumprir seu papel social e devem possibilitar o bem-estar a todos os seus cidadãos, para que sejam cidades seguras, inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Fonte: Relatório Nacional do Brasil para Habitat III, 2016 – IPEA.

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Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal

Por Nájila Cabral em Código Florestal, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de janeiro de 2017

Até o dia 15 de janeiro de 2017, estão abertas as inscrições para a quarta edição do concurso de monografias Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que contemplam duas categorias, Graduando e Profissional, voltadas para estudantes e profissionais.

Conforme a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o concurso de monografias é destinado exclusivamente a temas relacionados à economia florestal. Já em sua quarta edição, incentiva especialistas na área a desenvolverem e apresentarem seus trabalhos. Também surge como oportunidade para estudantes desenvolverem monografias e ganharem premiações e reconhecimento por suas pesquisas.

Mencionado prêmio é realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e tem como objetivo estimular a produção de estudos de economia e mercado florestal.

Dentre os temas das monografias estão: Concessões Florestais; Mercado Florestal; Produto Interno Bruto (PIB Verde); Sistema Tributário do Setor Florestal; Comércio Internacional e Inserção do Setor Florestal Brasileiro; Quadro atual do Setor de Florestas Plantadas no Brasil; Tendências de Médio e Longo Prazo para o Setor de Florestas Plantadas; Quadro Atual e Propostas para o Setor de Florestas Nativas e Novo Código Florestal Brasileiro. Existem ainda os subtemas em cada um dos temas.

Aos interessados em saber mais sobre o Prêmio ou se inscreverem, cliquem aqui. 

Fonte: MMA

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O aumento dos crimes ambientais no mundo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

10 de janeiro de 2017

Recentemente, o relatório da ONU intitulado “O aumento do crime ambiental – uma ameaça crescente para os recursos naturais, paz, desenvolvimento e segurança”, publicado em dezembro de 2016, alerta tomadores de decisão para o aumento de comércio ilegal de animais selvagens (com consequente perda de biodiversidade), tráfico de frutos do mar (capturados ilegalmente), de madeira e de outros produtos florestais.

O Relatório afirma que a taxa de crescimento destes crimes é surpreendente, revelando que este é o quarto maior setor de crime no mundo, que cresce de 2 a 3 vezes mais que o ritmo da economia global!

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Polícia Criminal Internacional (Interpol) calculam que os recursos naturais estão sendo roubados de US$91 bilhões a US$258 bilhões de dólares, anualmente, por estes criminosos, o que, certamente, priva os países de receitas futuras e de oportunidades de desenvolvimento.

Uma das sérias consequências das perdas resultantes dos crimes ambientais diz respeito ao comprometimento do bem-estar das gerações futuras, numa escala sem precedentes.

No Relatório da ONU, o Brasil aparece com bom exemplo de progressos alcançados, notadamente com relação ao controle do desmatamento ilegal, dando-se ênfase ao Plano da Ação para a Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). Os autores do relatório creditam o sucesso aos esforços coordenados e sob a liderança de um único escritório: o Escritório Executivo da Presidência, em estreita colaboração com a Polícia Federal.

Mencionado plano, em suas primeira, segunda e terceira fases, envolveram quatro componentes principais: 1) Comando e Controle (por meio do Escritório Executivo com a Polícia Federal), incluindo fiscalização e monitoramento por satélite; 2) Regularização do uso e posse da terra; 3) Incentivos para atividades econômicas sustentáveis, incluindo intervenções nas cadeias de abastecimento de soja e carne bovina e 4) Expansão das áreas protegidas e o cumprimento de seus objetivos. O PPCDAM está em sua quarta fase de execução (2016-2020). Aos interessados em ler, na íntegra, o Plano operativo do PPCDAM (4ª. Fase), cliquem aqui. 

Para finalizar, o Relatório traz cinco recomendações aos tomadores de decisão, dentre estas: reduzir as ameaças à segurança e à paz, necessidade de liderança, de suporte financeiro e de incentivos econômicos, bem como sensibilização de consumidores.

Fonte: ONU, 2016.

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2017 – Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

03 de janeiro de 2017

Ano Novo chegou e com ele renasce a esperança de um realizar mudanças necessárias para o alcance de um mundo melhor, sempre em busca da sustentabilidade.

Este ano, dedicado ao Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, se constitui em uma oportunidade para que este setor, concebido e gerido adequadamente, contribua para as três dimensões do desenvolvimento sustentável, promovendo, também, a criação de empregos e o comércio.

A decisão de adotar 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento vai ao encontro da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados pela Assembleia Geral da ONU em setembro passado, notadamente as metas 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos; 12: Consumo e Produção Sustentáveis e 14: Conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Para iniciar o ano com uma dose de esperança num mundo melhor, as frases a seguir são do Papa Francisco, de sua Carta Encíclica Laudato Si – sobre o cuidado da casa comum, de 2015:

“Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão crescendo?… Somos nós os primeiros interessados em deixar um planeta habitável para a humanidade que nos vai suceder”

“Há educadores capazes de reordenar os itinerários pedagógicos de uma ética ecológica, de modo que ajudem efetivamente a crescer na solidariedade, na responsabilidade e no cuidado apoiado na compaixão”.

“Se reconhecermos o valor e a fragilidade da natureza e, ao mesmo tempo, as capacidades que o Criador nos deu, isto nos permite acabar hoje com o mito moderno do progresso material ilimitado”.

“Tendo em conta o muito que está em jogo, do mesmo modo que são necessárias instituições dotadas de poder, para punir os danos ambientais, também nós precisamos nos controlar e educar uns aos outros”.

Fonte: ONU, 2017; Laudato Si, 2015.

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Resultados da COP 13 – Convenção sobre Diversidade Biológica

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente, Preservação

21 de dezembro de 2016

Em 17 de dezembro encerrou-se em Cancun, no México, A 13ª Conferência das Partes no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Importantes resultados foram alcançados, dentre estes:

– compromissos e acordos em estabelecer ações para integrar a biodiversidade na silvicultura, agricultura e pesca;

– aumento do compromisso de expansão de áreas protegidas, terrestres e nos oceanos e mares, para 23%;

– agenda marítima com avanço nos trabalhos sobre detritos marinhos;

– estratégia de capacitação para a Convenção e seus Protocolos;

– Compromissos de apoio ao Plano Estratégico de Biodiversidade a ser realizado por empresas, juventude, cidades e regiões.

      Os governos de 167 países, ali reunidos, decidiram ampliar a articulação da agenda da biodiversidade com outras agendas globais, incluindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo Climático de Paris.

    Ainda, acordaram em uma série de medidas que intensificarão a implementação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, incluindo a integração, o desenvolvimento de capacidades e a mobilização de recursos financeiros, bem como ações sobre áreas protegidas.

    Conforme Braúlio Dias, brasileiro, Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, “a comunidade mundial também percebeu a importância do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Participação de Benefícios na contribuição efetiva para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

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Desenvolvimento Humano para todos e a Agenda 2030

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

27 de março de 2017

    Recentemente, em 21/03/2017, o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) publicou o Relatório Desenvolvimento Humano para todos, com o panorama geral do ano de 2016.

    No mencionado relatório, cinco mensagens básicas são transmitidas:

– o universalismo é fundamental para o desenvolvimento humano e é possível para todos;

– Diversos grupos de pessoas continuam sofrendo carências básicas e enfrentam importantes obstáculos para superá-las;

– o desenvolvimento humano para todos exige a reorientação de alguns aspectos analíticos;

– existem políticas que, caso sejam aplicadas, contribuiriam para o alcance do desenvolvimento humano para todos;

– uma governança mundial reformada, com um multilateralismo mais justo, ajudaria o alcance do desenvolvimento humano para todos.

    Ainda conforme o Relatório, o cumprimento da Agenda 2030 se constitui em um passo importante para que as pessoas possam desenvolver seu potencial ao máximo. O relatório informa três vínculos analíticos entre o desenvolvimento humano e a Agenda 2030 (Figura), a saber:

– ambos se sustentam no universalismo: o enfoque do desenvolvimento humano enfatiza a melhoria da liberdade de todos os seres humanos, assim como a Agenda 2030 se concentra em não deixar ninguém para trás;

– ambos compartilham as mesmas áreas críticas, a exemplo da erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades e garantia da igualdade de gênero;

– ambos têm a sustentabilidade como princípio básico.

Fonte: UNDP, 2017.